O SR. LUIZ OTÁVIO (Bloco/PPB - Pará) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o Pará acaba de dar, neste mês de setembro, dois formidáveis passos em direção a um futuro melhor para si mesmo e para todo o Brasil. E esses passos foram as inaugurações feitas pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República Fernando Henrique Cardoso e pelo Exmº Sr. Governador Almir Gabriel no dia 20 de setembro passado.

Pela manhã, inaugurou-se o trecho da 2ª linha de transmissão de energia entre a Usina Hidrelétrica de Tucuruí e a subestação da Eletronorte em Vila do Conde, em nosso Estado; à tarde foi a vez do complexo da Alça Viária ao redor da Região Metropolitana de Belém ser entregue à população. Este novo sistema interliga nossa Capital às diversas regiões do Estado, permitindo que um salto qualitativo no processo de integração do Pará se torne realidade depois de uma demora de 30 anos.

De fato, Sr. Presidente, concebido na década de 1970, só agora, em 2002, é que a inauguração da Alça Viária permite que o Pará possa pensar seu desenvolvimento de forma integrada. Trata-se de um complexo de diversas pontes, num total de 4,5 km de extensão, que se inserem em um trecho rodoviário de mais de 70 km. É o maior projeto de infra-estrutura de transportes jamais realizado no Pará.

Sua repercussão pode apenas ser estimada, mas ainda não podemos quantificar todo o potencial de desenvolvimento que deverá trazer para o Pará e para a região circunvizinha, principalmente o Centro-Oeste, que passará a ter novas opções de escoamento de produção, assim como acesso a novos mercados consumidores e áreas de implantação de projetos industriais.

Srªs e Srs. Senadores, a sabedoria do governante está em escolher os projetos que melhor atendem aos interesses de sua comunidade, principalmente aqueles que são indispensáveis à estrutura do processo de desenvolvimento e que maximizam o efeito multiplicador desse processo. Este é o caso da Alça Viária de Belém. Foram 246 milhões de reais, cujo emprego fez valer cada centavo.

A conexão que agora se faz consolida um corredor de exportação no Leste do Pará, através do porto de Vila do Conde, facilitando enormemente o acesso aos mercados internacionais dos nossos produtos.

No rol dos efeitos multiplicadores, esperamos que empresas de Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se sintam atraídas por este novo acesso ao porto de Vila do Conde e à facilidade de acesso ao mercado paraense, em contínuo crescimento.

A expectativa é que, já em 2003, a arrecadação de ICMS tenha um aumento de 50 milhões de reais, o que significa um crescimento de 50% sobre os 100 milhões recolhidos em 2001.

Um outro efeito social dos mais relevantes é que a Alça, permitindo melhor desenvolvimento do Leste paraense, incentivará a fixação de sua população em sua região de origem, reduzindo a pressão sobre Belém e seu entorno. Um maior equilíbrio do processo de desenvolvimento socioeconômico do Estado será muito bem-vindo, enquanto ainda não sofremos dos problemas agudos de concentração populacional, como os Estados do Sudeste e Sul do Brasil.

Alguns efeitos práticos imediatos da abertura da Alça Viária são impressionantes, sobretudo para os que não estão acostumados com a escala dos deslocamentos num Estado extenso como o Pará. Por exemplo, a viagem entre Belém e Vila do Conde, que levava entre 3 e 5 horas, dependendo da travessia por balsa, passa a ser feita em uma hora e meia. A ligação Belém - Marabá, que se fazia entre 11 e 14 horas, passa agora a 8 horas e meia. Para a escala do Pará, são mudanças radicais nos tempos e nos custos diretos e indiretos do transporte de pessoas e bens.

E mais, Sr. Presidente, este complexo viário, festivamente inaugurado pelas mais altas autoridades do Estado e do País, é parte importante do sistema intermodal de transporte que o Pará vem implantando para estruturar o nosso desenvolvimento. O Governador Almir Gabriel dedicou-se com afinco a recuperar e ampliar a malhar rodoviária do Estado e preparar suas ligações com o modal hidroviário, um dos mais fortes potenciais da região Norte, em particular do Pará.

Sr. Presidente, disponibilizando energia, rede de transporte e infra-estrutura básica, como é o papel do Poder público, os investidores aparecem e a população se beneficia com empregos, possibilidades de abertura de seus próprios negócios de serviços e comércio. São cadeias de produção e desenvolvimento que se formam quase como as cadeias neurais que o corpo humano cria em seu processo de crescimento.

Não há como contar somente com a iniciativa privada para que tais transformações ocorram. É preciso que o Poder público dê o impulso gerador do processo. Parcerias com os investidores virão assim que a sociedade vir que o projeto é sério e será concluído e perenizado.

Assim fizemos nós no Pará. Estamos dando a nós mesmos a chance de crescermos e de captarmos novos parceiros em nosso crescimento.

Um detalhe relevante devo ressaltar neste projeto da Alça Viária: as pontes que foram construídas, em especial a ponte sobre o rio Guamá, cujo vão central é de 320 metros, ladeado por dois vãos de 130 metros cada. Este trecho central da ponte foi construído utilizando a técnica do estaiamento, que consiste em sustentar o tabuleiro da ponte por cabos inclinados em forma de leque e presos ao topo de altos pilares de sustentação. No caso desta ponte, os pilares têm a altura de 100 metros, o que corresponde a um prédio de 30 andares, ou seja, igual aos mais altos de Belém.

Esta ponte é a terceira, no Brasil, que utiliza os estais como elemento de sustentação. Esta é uma moderna técnica de construção que coloca a engenharia brasileira alinhada com o que de mais avançado se faz no mundo em matéria de construção de pontes. Mais uma prova, Senhor Presidente, do espírito empreendedor de brasileiro e de sua capacidade técnica.

Srªs e Srs. Senadores, o impacto desta dupla inauguração para o Pará é de tal ordem, que os Presidentes das Federações de Comércio e Indústrias de meu Estado, em suas manifestações a respeito, afirmaram ter uma expectativa de crescimento de seus setores entre 8 e 10 % ao ano, a partir dos benefícios que receberão os segmentos de prestação de serviços, de transporte de cargas e passageiros e a mudança da base produtiva com novos investimentos no agronegócio, turismo e na verticalização da indústria mineral. Para esses dois presidentes, o Pará está encerrando o ciclo de desenvolvimento com base no extrativismo. Novas formas de crescimento se farão presentes de agora em diante.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste momento em que o Brasil está escolhendo um novo Presidente e, por conseqüência, um novo projeto de desenvolvimento social, político e econômico, exemplos como o que o meu Estado está dando devem ser vistos e apreendidos como fonte de inspiração para o que se deve fazer no resto do País.

Como disse anteriormente, em tempo de poucos recursos, projetos efetivamente estruturantes e com efeito multiplicador elevado devem ser vistos como prioridade por um governo que queira dar ao País um salto de desenvolvimento. Não mais podemos nos dar ao luxo de jogar dinheiro fora. A velha política do “rouba mas faz”, que foi encarada com tanta condescendência durante tanto tempo por boa parte de nossa população, deve ser banida para sempre de nossos costumes e até de nosso anedotário. Moralidade, eficiência, eficácia, probidade são hoje atributos indispensáveis para quem almeja administrar a coisa pública.

Sr. Presidente, ao ocupar esta tribuna para parabenizar todos os paraenses pelas duas inaugurações ocorridos em setembro, estou, também, fazendo uma profissão de fé de que os novos governantes que irão comandar o Brasil e seus Estados a partir de primeiro de janeiro saberão respeitar a população que os elegeu e dar-lhe, em retorno, o trabalho e a dedicação necessários para levar o Brasil a um novo ciclo de desenvolvimento, desta vez, sim, sustentado e duradouro. Não nos cabe mais pensar no futuro. Temos que pensar e construir nosso futuro hoje.

Construir uma nação não é fazer negócios apenas. É dar a sua gente padrões de vida, trabalho e aposentadoria dignos do ser humano que somos todos nós. Tal tarefa é custosa e demorada? Pois que seja! Coloquemos mãos à obra e edifiquemos nosso futuro desde já. Sem messianismos, sem visões apocalípticas. Apenas com realismo e sensibilidade para com nossa gente brasileira.

Nunca tivemos condições tão favoráveis para encetar um programa de desenvolvimento coletivo desde a era JK. Ou aproveitamos agora, ou amargaremos mais algumas décadas perdidas. Estou convencido de que o Brasil não pode esperar mais um dia sequer para ser o que todos nós queremos.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.