O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, em um momento em que a grande discussão nacional é o combate à fome no País, motivada pela determinação e pelo entusiasmo do Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, venho a esta tribuna para ressaltar a importância do primeiro e mais importante alimento de nossas vidas: o leite materno.

É com imensa satisfação que acompanho o desenrolar da “Semana Mundial da Amamentação”, uma iniciativa que está beneficiando, somente no Brasil, quase três milhões de crianças com menos de um ano. Não há como negar que o número de bebês atingidos pela campanha deveria ser ainda maior, mas ao mesmo tempo, é animador constatar o grau de envolvimento de alguns setores da sociedade para que o aleitamento materno se transforme em prioridade nacional.

Sr. Presidente, o exemplo mais latente dessa conscientização - da importância da amamentação para a saúde do bebê - está alicerçado na parceria do Ministério da Saúde com outros órgãos federais, estaduais e municipais, além do Ministério das Comunicações, que assina as peças publicitárias de incentivo ao aleitamento materno, também a Empresa Brasileira de Correios passa a desenvolver papel de extrema importância com o Projeto Carteiro Amigo da Amamentação.

Até o dia 30 de novembro, Srªs e Srs. Senadores, cerca de 18 mil carteiros estarão entregando 2 milhões de folderes educativos nos domicílios de 340 municípios brasileiros. Trata-se, literalmente, de um trabalho de “formiguinha”, de contato direto entre o carteiro, profissional de reconhecida credibilidade no País, e aquela que é a principal responsável pelos primeiros e mais importantes passos do bebê de hoje e, conseqüentemente, do adulto de amanhã.

Nunca é demais lembrar que o incentivo à prática do aleitamento materno exclusivo até os seis meses - ou seja, apenas o leite é necessário para a criança - e da amamentação continuada até os dois anos de idade ou mais é fundamental para reduzir a desnutrição e a mortalidade infantil, além de melhorar a qualidade de vida do bebê.

Se já não bastasse a concretização do Projeto Carteiro Amigo da Amamentação, é muito bom saber que o Ministério da Saúde também oferece premiação aos profissionais e instituições nacionais que se destacam na promoção do aleitamento materno e na proteção da saúde da criança. Em sua primeira edição, realizada no ano passado, uma das instituições premiadas foi exatamente a Santa Casa de Misericórdia de Anápolis, segunda maior cidade de Goiás, meu Estado.

Como se vê, cabe aos demais segmentos da sociedade civil organizada, inclusive a nós, Srªs e Srs. Senadores, o papel de estimular ainda mais as iniciativas de apoio ao aleitamento materno. Atualmente, existem 232 Hospitais Amigos da Criança, em 24 Estados brasileiros. Há também 161 bancos de leite humano funcionando em 25 Estados brasileiros. E, em mais 10 Estados, o projeto Bombeiro da Vida se encarrega de distribuir material educativo e recolher o leite materno para os bancos de leite.

De minha parte, Sr. Presidente, acredito também estar contribuindo para o bem-estar de crianças que sofrem de um drama ainda maior: são filhas de mães portadoras do vírus HIV. O aleitamento materno, nesse caso, aumenta o risco de transmissão do HIV da mãe infectada para a criança que nasceu livre do vírus. Em função disso, as autoridades de saúde recomendam que essas mães não amamentem seus filhos.

Como a epidemia, reconhecem os próprios especialistas, cresce principalmente na camada pobre da população, muitas dessas mães não têm os recursos para comprar o leite de que seus bebês necessitam. Sem alternativa e diante do insistente choro de seus filhos, elas não pensam duas vezes: amamentam os bebês, mesmo sabendo dos riscos a que são submetidos.

Reportagens veiculadas pela imprensa e informações repassadas pelo Grupo Pela Vida de Goiás ampliaram a minha visão sobre a gravidade do problema e fizeram-me apresentar um projeto de lei alterando a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de Aids.

O objetivo da proposição é incluir o benefício do fornecimento de leite maternizado para os filhos de mães portadoras do HIV e doentes de Aids. O leite em pó seria assegurado durante os primeiros dois anos de vida. O projeto prevê ainda que o Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, padronizará os produtos a serem utilizados e as quantidades a serem fornecidas em cada caso, com vistas a orientar a aquisição dos mesmos pelos gestores do Sistema Único de Saúde.

Finalizando, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, conclamo esta Casa a cumprir duas missões que considero das mais solidárias e de grande alcance social: ampliar o apoio a todas as iniciativas que assegurem o aleitamento materno no País e assegurar a aprovação do Projeto de Lei nº 210, acabando com o drama vivido pelas mães portadoras do vírus HIV e que não podem amamentar.

Eram essas as minhas palavras neste momento, na Semana Mundial de Amamentação. Quero também prestar uma homenagem carinhosa à minha filha, que está amamentando um casal de gêmeos, Maria Clara e Henrique. Com quase cinco meses de vida, estão sendo sustentados apenas com o leite materno as duas crianças, os meus netos gêmeos.

Essa é a homenagem que quero deixar, neste momento, com muito carinho também à minha filha, à minha queridíssima Maria Teresa.

Muito obrigado, Sr. Presidente.