O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito esta tarde modorrenta, quando não há quorum sequer para votar, para fazer algumas considerações a respeito do momento que vive o País, com a eclosão de entusiasmo popular comovente diante da eleição de um homem vindo das camadas mais humildes da população, um político de esquerda que acena com a possibilidade de uma mudança profunda no País.

Mas, infelizmente, Sr. Presidente, parece que uma parte das elites brasileiras ainda não tomou conhecimento das mudanças que estão ocorrendo no seio da sociedade.

Agora mesmo está ocorrendo uma pressão de governadores sobre o Presidente eleito para que as dívidas dos Estados sejam refinanciadas. Já disse a um jornal que, se o futuro Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ceder a essas pressões, o governo dele acabará antes de começar.

A situação de alguns Estados é difícil, mas porque não fizeram o ajuste fiscal devido. Se tivessem feito, não estariam atravessando essa situação. Os Estados que agiram com responsabilidade fiscal estão hoje em situação folgada, ainda que com o peso da dívida. É preciso muita falta de sensibilidade dos governadores para não entenderem que essa renegociação - se ocorrer - só poderá ser feita em outro contexto; depois, talvez, de ter sido feita a reforma tributária e com as contas públicas rigorosamente equilibradas.

Por outro lado, vejo com preocupação - e V. Exª será o estuário dessas queixas - um movimento no sentido de reajuste dos subsídios dos Parlamentares. Existe, inclusive, proposta de nos igualar aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que reajustaram os próprios vencimentos para mais de R$17 mil.

Sr. Presidente, é claro que os Parlamentares estão com seus subsídios defasados. Quando entrei nesta Casa, percebia R$8 mil. Oito anos depois, estou percebendo R$8.250,00, brutos; líquidos, menos de R$6 mil. São, portanto, oito anos de congelamento efetivo. É claro que os Parlamentares mais pobres, que vivem disso, estão passando dificuldades. Reconheço isso. Dizer que um Parlamentar ganha muito é uma inverdade. Para a responsabilidade do cargo, a remuneração é muito baixa, todos haverão de reconhecer. Está inviabilizando a sobrevivência daqueles que vivem exclusivamente dos subsídios e ainda têm compromissos com os partidos, o que reduz sua renda mensal a pouco mais de R$3 mil, se muito. A situação começa a ser dramática.

Mas o que gostaria de ponderar com os meus Colegas, sem nenhuma demagogia, é a inoportunidade do movimento. Creio que o reajuste dos nossos subsídios deverá vir no bojo também de um reajuste geral dos servidores públicos, principalmente daqueles que não tiveram reajuste algum, igualmente.

Creio que, ainda que justo, será um erro o reajuste apenas dos Parlamentares. Parece-me impróprio dar como exemplo os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Eles erraram - e digo isso explicitamente, com todas as letras -quando se atribuíram aumento de R$11 mil para R$17 mil. Não deveriam ter feito isso. Deram um péssimo exemplo à sociedade. Eles não são intocáveis. Portanto, eu os critico daqui, sim, com o devido respeito. Os maus exemplos não devem ser imitados.

Creio, Sr. Presidente - e a minha posição é esta -, que merecemos um reajuste, sim, porém não devemos fazer isso isoladamente, porque será mal recebido e não será bom para a instituição parlamentar.

Era o registro que gostaria de fazer, Sr. Presidente.