O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, como é de amplo conhecimento, a Pastoral da Criança, órgão de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foi novamente indicada, pelo Governo brasileiro, como candidata ao Prêmio Nobel da Paz. A simples indicação, em caráter oficial, já confere à entidade uma honraria altamente significativa, embora não lhe garanta o reconhecimento e a projeção em níveis internacionais, como bem merece.

De fato, essa indicação, ora renovada, reflete a acurada sensibilidade e o senso de justiça do Presidente Fernando Henrique Cardoso e deve merecer o apoio de todo o povo brasileiro, em face do trabalho ecumênico e suprapartidário da Pastoral da Criança, desenvolvido em 32.733 comunidades organizadas, nos bolsões de miséria de 3.555 municípios brasileiros.

Ao analisar a atuação da Pastoral da Criança, compreende-se perfeitamente o empenho e o entusiasmo do Presidente da República em indicá-la para o Prêmio Nobel da Paz.

Se já no ano passado tive a honra de indicar sua candidatura, volto a fazê-lo agora com renovada intensidade, já que a Pastoral da Criança, organização que conta com aproximadamente 155 mil agentes, voluntários da própria comunidade, e presta assistência a mais de um milhão de famílias e um milhão e meio de crianças, desde então só fez crescer.

Após destacar que o sucesso da Pastoral tem propiciado a expansão dessa experiência em outros países, da África e da América Latina, Fernando Henrique enfatizou:

Acredito que este é, mais do que nunca, o momento propício de se reconhecer internacionalmente, por meio de um prêmio da relevância do Prêmio Nobel da Paz, os méritos desta iniciativa que une esforços da sociedade civil para se atingir o bem mais almejado por todos os povos: a paz. Paz que deve ser entendida e buscada em sua dimensão mais ampla e que se traduz na promoção e vivência plena da dignidade humana por todos os indivíduos.

Srªs e Srs. Senadores, os números da Pastoral da Criança nos dão uma boa idéia do alcance e da importância de seus programas: atuando nas 27 Unidades Federativas, a Pastoral esteve presente, no ano passado, em 64% dos municípios brasileiros, por meio de 5.317 paróquias. Ao todo, foram cadastradas 32.743 comunidades, nas quais a Pastoral acompanhou, pelas médias mensais de assistência, 1 milhão 135 mil famílias; 76 mil gestantes; 1 milhão 635 mil crianças menores de 6 anos; e 23 mil idosos. A par disso, desenvolveu 60 projetos alternativos de geração de renda e alfabetizou 27 mil e 500 jovens e adultos.

A entidade age exclusivamente em áreas pobres e miseráveis, cujos moradores enfrentam dramas quase sempre decorrentes da desigualdade social, como o desemprego, a falta de moradia, o alcoolismo, a violência, a desagregação familiar, as drogas, o analfabetismo e a fome. Para reverter essa situação, utiliza intensamente o trabalho capilarizado dos líderes comunitários, que geralmente atuam na própria vizinhança. Essa condição é essencial, de acordo com os dirigentes da Pastoral, para identificar focos de dificuldades no relacionamento entre as famílias e as pessoas da comunidade; e também para organizar e mobilizar essas populações para participarem das decisões nas políticas públicas do seu interesse.

A população infantil de até seis anos de idade constitui o público-alvo prioritário da Pastoral da Criança. Sua ação em favor da paz se evidencia na compreensão de que toda criança “é uma semente de paz ou de violência, que, para crescer e dar bons frutos, precisa de muita atenção e carinho”. Essa postura é enfatizada na publicação A Paz Começa em Casa, da própria entidade, observando que “uma cultura de paz começa ainda no período de gestação e vai se consolidando nos primeiros anos de vida da criança, no convívio com a família, vizinhos e na escola”.

Entre as ações básicas da Pastoral, como saúde, nutrição, promoção da cidadania e educação, os resultados são altamente significativos. O combate à mortalidade e à desnutrição infantil, por exemplo, registra índices admiráveis, como a redução da mortalidade infantil a menos de 13 óbitos por mil crianças nascidas vivas, enquanto a nacional, em 1999, foi de 34,6 óbitos por mil nascidos vivos.

No que diz respeito à desnutrição, os resultados são igualmente invejáveis. No grupo de 1 milhão 635 mil crianças assistidas, somente 6,4% se encontravam desnutridas. Esses índices são ainda mais significativos se levarmos em conta que a Pastoral atua em bolsões de grande miséria, onde a desnutrição e a mortalidade infantil ocorrem com freqüência e gravidade superiores à média nacional.

O mais impressionante na ação da Pastoral, Srªs e Srs. Senadores, é que seu custo é irrisório: nada mais que meio dólar mensal por criança, considerando todos os gastos com administração, produção e distribuição de materiais educativos, treinamentos e acompanhamento das atividades desenvolvidas nas comunidades. Em 2001, os recursos recebidos pela Pastoral da Criança, oriundos de verbas governamentais, iniciativas empresariais e doações, equivaleram a 8 milhões e 300 mil dólares. Se não pudesse contar com os voluntários - verdadeiros heróis anônimos, que contribuem para melhorar a qualidade de vida desses nossos irmãos brasileiros -, essa ação social não ficaria por menos de 70 milhões de dólares.

A paz é uma cultura e depende de investimentos de médio e longo prazos nas raízes da sociedade. Por entender assim, a Pastoral da Criança procura cuidar da semente, prevenindo situações de marginalidade, de hostilidade entre grupos e de degradação no ambiente familiar.

Por tudo isso, faço questão de endossar a indicação feita pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. Espero, sinceramente, que os esforços dessa entidade sejam reconhecidos internacionalmente e que o Prêmio Nobel da Paz, se a ela for concedido, resulte em maior divulgação desse trabalho abnegado de promoção da cidadania e de construção de uma paz perene.

Muito obrigado!