O SR. LINDBERG CURY (PFL - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Gilberto Mestrinho, Srªs. e Srs. Senadores, inicio a minha alocução por onde terminou o Senador Sebastião Rocha, que me antecedeu. Dizia S. Exª sobre esperança, e essa palavra não é somente o tema vigente, mas uma expectativa em face da nossa transição política que vivemos. É preciso que se tenha esperança, principalmente quando o quadro econômico demonstra que temos que meditar, refletir e aguardar pelo que vai acontecer.

Baseado nesse tema, preparei o seguinte pronunciamento:

O novo Governo que toma posse em janeiro tem pela frente grandes desafios. O maior deles é manter acesa a esperança dos milhões de brasileiros que anseiam por mudanças e uma vida melhor. É merecedora de elogios a atitude sensata e madura do Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva de procurar todos os setores da sociedade para discutir os problemas do País e buscar soluções para fazer um governo de união nacional.

Hoje mesmo, acontece em São Paulo a primeira reunião de representantes de vários setores da sociedade civil para discutir o novo pacto social. Empresários, sindicalistas e membros de movimentos sociais irão apresentar sugestões aos integrantes do novo Governo. Todos estão empenhados em construir um caminho para a governabilidade. O acordo é necessário para enfrentar as dificuldades que se avizinham, como o crescimento da inflação, os juros altos que inibem o setor produtivo e fazem explodir a dívida pública, o desemprego crescente e o fantasma da fome que assombra quase 50 milhões de brasileiros.

Para garantir a tranqüilidade necessária ao novo Governo, cada um tem que dar a sua cota de contribuição neste momento: os empresários devem evitar o reajuste nos preços dos produtos e os trabalhadores abrir mão de reivindicar reajustes salariais. A exceção é o reajuste do salário mínimo, que está muito defasado e é insuficiente para atender às necessidades básicas de uma família, como prevê a própria Constituição da República. Todos sabemos que as dificuldades serão imensas neste início de Governo, daí a necessidade de cada um contribuir para que a situação melhore.

O pacto social não deve ficar restrito às medidas emergenciais do novo Governo. As próximas reuniões devem abordar a necessidade de reformas estruturais, como a tributária, a previdenciária e a política. Sem essas reformas, será difícil a governabilidade. O pacto deve ser, na verdade, o início de um consenso para a retomada do crescimento econômico do nosso País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as estatísticas sociais brasileiras são perversas. A dívida do poder público para com a população é muito grande e dever ser atacada de imediato.

Segundo o Mapa do Fim da Fome no Brasil, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, existem hoje no País quase 50 milhões de pessoas em situação de indigência, dos quais 45% têm menos de 15 anos de idade. É uma vergonha, para um país continental, de terras férteis e a décima economia do Planeta. Precisamos mudar esse triste quadro, dar condições a essas pessoas de conquistarem uma cidadania e mudar o futuro do nosso País.

Outro problema que deve ser atacado já pelo novo Governo é o desemprego. Segundo o Dieese, o Brasil precisa gerar, a cada ano, cerca de 1,6 milhão de novos empregos, apenas para corresponder ao crescimento da População Economicamente Ativa (PEA) no período. Sem contar o déficit de emprego existente hoje no País, que chega a 8% da população.

O IBGE apurou que o índice de desemprego em seis regiões metropolitanas: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre atingiu, no mês passado, 7,6% da População Economicamente Ativa dessas cidades, o maior percentual em dois anos. A Fundação Seade e o Dieese demonstraram que 20,4% da PEA da região metropolitana de São Paulo não têm empregos, um recorde desde que a pesquisa começou a ser produzida em 1985. A Empresa Toledo & Associados, por sua vez, apurou que um a cada dois lares da cidade de São Paulo tem alguma pessoa sem emprego formal.

A situação é grave e o problema precisa ser atacado de imediato e com força, incentivando o setor produtivo e reduzindo o chamado “Custo Brasil”. Com isso se resolve também a produção de alimentos para atender ao Programa Fome Zero, uma das prioridades do novo Governo.

Todas essas iniciativas são bem-vindas. Estamos dispostos a colaborar com o Presidente eleito no que for possível para melhorar a situação do nosso País e tirar nosso povo da miséria.

Muito obrigado, Sr. Presidente.