O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a universalização do acesso à escola, principalmente com o maciço ingresso do alunado mais pobre, constitui uma das maiores realizações do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, na área educacional. Esse, o resultado conclusivo de levantamentos promovidos pelo Ministério da Educação, compreendendo o período de 1994 a 2001, que demonstram notável progresso dos diversos níveis de ensino, desde o jardim de infância à universidade e à pós-graduação.

De fato, estatísticas referentes ao ano de 1992 indicam que, na época, 75% das crianças mais pobres, com idades entre 7 e 14 anos, estavam na escola, ou seja, uma de cada quatro estavam alijadas da rede de ensino, contra o percentual de 97% de crianças mais afortunadas que freqüentavam às aulas.

Sete anos mais tarde, 93% das crianças mais pobres comparecia à escola, contra 99% das mais ricas. Portanto, até o último exercício, o País alcançava os tão desejáveis níveis de maior igualdade e de cidadania entre as crianças brasileiras, e superava a meta, fixada no Plano Decenal de Educação para Todos, de um mínimo de 94% de cobertura da população em idade escolar, até o ano vindouro.

É importante, também, o registro de que, diminuídas as diferenças de escolarização entre os brasileiros, em suas diferentes condições de renda, diminuíram também as diferenças regionais. Em 1992, era muito baixa a escolarização de crianças de 7 a 14 anos pertencentes às famílias mais pobres do Nordeste.

Ao término da década, essas crianças estavam plenamente integradas ao processo de universalização do ensino, com a escolarização crescendo 22 pontos percentuais, praticamente duas vezes maior do que a apresentada pelo Sudeste.

Deve-se enfatizar, nesse ponto, a contribuição do Bolsa Escola Federal, reconhecido como o maior programa de distribuição de renda em toda a nossa história. Até o final do corrente ano, o objetivo governamental é universalizar o acesso de cerca de 6 milhões de famílias ao programa, beneficiando 11 milhões de crianças de 6 a 15 anos e exigindo investimentos de 2 bilhões de reais, anualmente.

No ensino fundamental, a expansão das matrículas integrou ao sistema educacional 5 milhões de novos alunos, no período inicialmente considerado, apresentando um crescimento de 16%. A par de em 1995 o tempo médio de conclusão dos 11 anos de ensino fundamental reduzir-se gradualmente a 8 anos, o número de estudantes que o concluem apresentou crescimento de 67%, desde 1994.

No ensino médio, foram incorporadas 3 milhões e meio de novas matrículas, representando crescimento de 71% no período de 1994 a 2001, indicando que, nesses 7 anos, o aumento corresponde ao registrado nos 14 anos anteriores. Também, registrou-se melhoria do fluxo escolar, alcançando, no ano pretérito, um número duas vezes maior de concluintes.

Finalmente, o ensino superior incorporou 1 milhão de estudantes nos cursos de graduação, no período considerado. No triênio de 1997 a 2000, a taxa média de expansão chegou a 11% ao ano, percentual praticamente idêntico ao de 12% registrado em toda a década de oitenta. De igual modo, houve aumento de cursos, matrículas e concluintes de mestrado e doutorado, na rede pública de pós-graduação, garantindo significativa melhoria da qualidade do sistema.

Em síntese, a documentação produzida pelo Ministro Paulo Renato Souza, que resumidamente comentamos, confirma o acerto do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, ao consignar total prioridade à área educacional, que todos defendemos como meio indispensável ao crescimento do País, sua consolidação democrática e felicidade de sua gente.

Era o que tínhamos a dizer.