O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje cedo acompanhei com muita atenção os resultados da pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Transportes a respeito das condições das estradas brasileiras. Acompanhei a exposição e o debate comandado pelo Presidente da Confederação, o Vice-governador eleito de Minas Gerais, Clésio Andrade.

A Confederação tem realizado um trabalho espetacular, chamando a atenção de todo o Brasil para o grave problema do transporte rodoviário, que são as estradas. Pudemos constatar, no debate e na pesquisa executada a respeito da qualidade de nossas estradas, um mapa assustador. As estradas deveriam ser o eixo principal, a estrutura para estimular o crescimento brasileiro, mas hoje são um fator inibidor. Observamos que 57% de nossas estradas encontram-se em péssimas condições de conservação.

O curioso, Sr. Presidente, é que exatamente as duas regiões que talvez precisem de mais estímulo do Governo são as mais prejudicadas. As piores estradas estão na região de V. Exª, no Nordeste do País, e também na minha região, o Centro-Oeste, especialmente no Estado de Goiás. Vimos que há deficiência no pavimento, na sinalização, na engenharia, o que pode provocar desastres. Há deficiências também nos contratos firmados nas estradas terceirizadas por licitação que têm volume de tráfego muito grande. Tem causado transtorno muito grande o encarecimento enorme do transporte neste País. Nós percebemos, por exemplo, que muitos empresários do Rio Grande do Sul já estão abandonando o Estado e vindo mais para perto do centro-sul do País, especialmente para São Paulo, em razão do custo altíssimo do pedágio das estradas e que acarreta um acréscimo de quase 22% no transporte das mercadorias.

Por isso, Sr. Presidente, a pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Transportes, que deve estar sendo distribuída a todos os gabinetes nesta Casa, deve merecer de nós, Senadores, a máxima atenção.

O Líder do Governo nesta Casa, Senador Romero Jucá, encaminhou a votação da Cide, mais um imposto que aceitamos aprovar porque o recurso destina-se à melhoria das nossas estradas. Infelizmente, até agora, não foi regulamentada a lei. Ela está aguardando apreciação na Câmara dos Deputados para, depois, vir ao Senado. Essa contribuição gerará recursos suficientes para começar o trabalho de recuperação da malha rodoviária no Brasil.

Nós do Centro-Oeste, especialmente de Goiás, temos sofrido amargamente pelas péssimas condições das estradas. Quero citar aqui estradas de vital importância ligando Minas Gerais a Mato Grosso, passando pela cidade de Jataí em Goiás; a Rodovia 364, que liga toda a região produtora do Mato Grosso com o porto de São Simão - um porto fluvial que possibilita o escoamento da nossa produção de soja, decisiva no balanço de pagamentos.

Quero citar também a BR-060, que está em péssimas condições, especialmente o trecho que vai de Rio Verde à cidade de Jataí e à divisa do Estado de Mato Grosso.

A BR-153, a famosa Belém-Brasília também está em péssimas condições no Estado de Goiás.

Por que não citar o trecho da BR-153 que liga Goiânia à Itumbiara? Estamos fazendo a sua duplicação e, mesmo assim, apresenta graves problemas de buracos e acostamentos mal conservados.

Enfim, o trabalho da Confederação Nacional dos Transportes está a nos mostrar que temos de cobrar mais urgência na votação e regulamentação da Cide e fazer pressão frente ao Presidente da República e um apelo forte ao futuro Presidente para que dê uma atenção especial às estradas, vitais para o desenvolvimento do Centro-Oeste, pois vão proporcionar a interiorização do nosso progresso, são decisivas para o agricultor que permanece no campo, são decisivas para baratear o custo da nossa produção, que vai significar uma diminuição do custo da cesta básica para todos os brasileiros.

Por isso ressalto, neste momento, a importância de se dar prioridade total à questão da infra-estrutura das nossas estradas, especialmente do Centro-Oeste, porque somos uma região mediterrânea e dependemos fundamentalmente dessas vias, que nos alimentam com o seu transporte, favorecendo os agricultores dessa região.

Concedo, com prazer, Senador Maguito, um aparte a V. Exª.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Mauro Miranda, abordei esse tema, há poucos dias. Aliás, já fui à tribuna do Senado, por mais de 60 vezes, só para falar sobre as estradas federais, principalmente no Centro-Oeste, do nosso Estado e, em particular, na minha região do sudoeste goiano. Coincidentemente, V. Exª citou Jataí e Rio Verde. Jataí hoje é o maior produtor individual de grãos do Brasil; e Rio Verde, o segundo. A estrada está intransitável justamente entre os dois municípios mais importantes do País na produção de grãos. Lá já não existe mais asfalto; só buracos, só panelas. Os caminhões quebram, o frete se eleva, há o favorecimento do roubo de cargas, porque as jamantas vão levando adubos, inseticidas e insumos para as lavouras, e os assaltantes aproveitam, pois os caminhões não têm como andar e roubam cargas valorosas. Aliás, é preciso que a Polícia Federal se aprofunde nesse assunto. Hoje, a Polícia Federal estourou, em Goiás, e prendeu 23 pessoas, sete das quais da Polícia Civil daquele Estado, envolvidas em roubo de carga. Goiás é o foco do roubo de cargas, o qual está sendo facilitado pelas estradas federais de lá. Agora, perceba V. Exª que a Polícia Civil está envolvida e possivelmente até braços da política e de outros poderes, porque não tapam buracos, não recapeiam as rodovias de Goiás, decerto para facilitar o crime organizado ali. O crime organizado instalou-se em Goiás de poucos anos para cá e todos os dias há um escândalo: é o Fernandinho Beira-Mar com um braço em Goiás, é o roubo de cargas com envolvimento de autoridades goianas. Quer dizer, a situação vai ficando difícil. Talvez os grandes produtores de soja e de milho de Goiás já estejam desconfiados de que não há manutenção nas estradas para facilitar o roubo de cargas. Não é possível: eu já disse que, como Senador, fui a essa tribuna mais de 60 vezes falar do assunto, mas o Governo Federal nem o Ministério dos Transportes não se sensibilizam com essa questão gravíssima. Há um trecho de 30 quilômetros, a que V. Exª também fez menção, de Mineiros a Santa Rita do Araguaia, em que se levam quatro horas para percorrer. Isso é brincadeira! Um Governo Federal e um Ministério dos Transportes que não dão conta de conservar suas estradas - sendo que o Ministério dos Transportes existe para isso - não dá para entender. Dá para desconfiar de tudo o que está ocorrendo lá no meu Estado e no restante do País. Tenho vergonha, como Senador, de andar por aquelas estradas. O que o povo pensa? Um Senador daqui não tem condições de conseguir uma melhoria por intermédio do Ministério dos Transportes? Creio, inclusive, que o futuro Presidente tem que pensar seriamente sobre o DNER, que é um órgão tem que ser extinto. É preciso começar com uma roupagem nova, com um órgão que tome conta dos nossos Estados. O DNER, a meu ver, está totalmente corrompido, assim como o Ministério dos Transportes. Não há mais como acreditar nesses órgãos. É preciso pensar seriamente a respeito da questão. O DNER existe só para essa função, mas não faz o dever de casa. Como se justifica a existência de um órgão assim, que gasta milhões e milhões? Quando eu era Governador de Goiás - e V. Exª vai tolerar meu aparte por mais alguns minutos -, perguntei ao Ministro dos Transportes o que S. Exª iria gastar para conservar as estradas federais no Estado. S. Exª disse-me que gastaria uma determinada quantia. Afirmei-lhe que, com a metade, consertaria e conservaria todas as estradas. Não aceitaram. Na semana passada, o Prefeito de minha cidade, Humberto Machado, mandou tapar os buracos da estrada federal. O Ministério Público embargou a obra, mandou parar na hora. Disseram ao prefeito que não ele poderia consertar estradas federais. Ora, se o Governo Federal não conserta, se o Governo Estadual não conserta, e o Governo Municipal quer consertar, não deixam. Não dá para entender essa situação. V. Exª está de parabéns pelo seu pronunciamento. Não poupe elogios a esses que estão hoje comandando o País.

O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Senador Maguito Vilela, sou testemunha do trabalho, da luta, da guerra e mesmo da palavra dura que V. Exª tem usado aqui nesta Casa por inúmeras, dezenas de vezes, para referir-se ao problema grave gerado pelas nossas estradas e demonstra bem o que pode provocar uma estrada em mal estado de conservação: problemas de segurança e de violência, como é o caso do roubo de cargas. A mesma situação que V. Exª menciona, lembrando o trecho que vai de Rio Verde a Jataí, podemos também lembrar, falando sobre o trecho que vai de Brasília a Uruaçu, a BR-080, que está em péssimas condições, e é fruto da ausência deste Governo.

V. Exª toca num ponto muito interessante: a discussão de uma nova gestão para o DNER e para o próprio Ministério dos Transportes, de tal forma que a sociedade participe mais, fiscalizando as ações e os custos da conservação das estradas. Creio que há muito recurso, mas é mal aplicado, mal dirigido e há desvios que não temos condições de avaliar de longe.

Por isso, neste momento em que a Confederação Nacional do Transporte mostra uma radiografia perfeita da situação atual das nossas rodovias, temos que mergulhar nesse assunto para que, a partir daí, possamos sugerir um novo caminho para a questão do transporte rodoviário no Estado.

Falando em pacto, hoje ouvi pessoas da área de transporte criticando os altos preços cobrados pelos pedágios que estão, de fato, extorquindo os motoristas. Agora, a maior parte dos caminhoneiros estão desviando das auto-estradas para as estradas pequenas, também passando por dificuldades em função da carga e peso. É hora de rever todo esse processo. Nada como um próximo Presidente da República interessado e querendo a participação popular na resolução dos problemas.

Espero que Sua Excelência convoque a sociedade, os líderes dos caminhoneiros, o sindicato de transportes, a Confederação Nacional de Transportes, Governadores e Prefeitos envolvidos em cada eixo rodoviário para discutir um modo mais claro, aberto e cristalino para administrar nossa malha rodoviária, fundamental -- repito -- para o desenvolvimento de nossas regiões. Sr. Presidente, o Nordeste e o Centro-Oeste foram as mais prejudicadas na política de transporte do atual Governo, gerando esse caos: 57% das nossas rodovias estão em péssimas condições.

Muito obrigado.