O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, recentemente, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), com o objetivo de contribuir para enriquecer o debate que logo mais será aberto sobre as perspectivas da economia brasileira nos próximos anos, divulgou importante trabalho intitulado A Indústria e o Brasil: uma agenda para o crescimento.

Trata-se de documento dos mais criteriosos, preparado por renomados economistas, empresários dos diversos ramos, federações e associações setoriais. Apenas para termos uma idéia da importância do seu conteúdo e da abrangência de suas análises, basta dizer que mais de duas mil empresas em todo o território nacional tiveram a oportunidade de oferecer suas contribuições e eleger os temas prioritários que definiram as linhas mestras do minucioso diagnóstico.

Vale ressaltar que os técnicos da CNI elaboram estudos abrangentes sobre o comportamento e as perspectivas da economia brasileira, com o objetivo de colocar a entidade como um ator de primeira grandeza na definição dos rumos que o País deve seguir, já faz parte de sua agenda há algum tempo. Assim, desde 1994, a CNI tem-se esforçado em apresentar à sociedade, aos formadores de opinião, aos meios acadêmicos, aos partidos políticos e aos novos governantes, os seus pontos de vista sobre os mais importantes assuntos econômicos que mobilizam constantemente a opinião pública nacional e interferem diretamente na dinâmica da vida social cotidiana.

Apesar da grave crise que ora atravessa praticamente todo o mundo globalizado, e dos fortes sinais de recessão que ameaçam a todo momento irromper no coração da mais poderosa de todas as economias do sistema, que é a economia americana, a mensagem da CNI contida no documento a que fazemos referência é de otimismo e de confiança na capacidade empreendedora brasileira. Assim, diante desses graves momentos de turbulência que vêm de fora e que têm exigido constantemente de nossas autoridades econômicas o máximo de competência, de frieza, de firmeza e de dedicação na condução de nossa política econômica, a CNI alerta que, a partir de janeiro de 2003, os novos condutores do País precisam, mais do que nunca, de manter a mesma disposição de comando.

Em minha opinião, o que a CNI quer dizer é que não podemos abrir mão, em hipótese alguma, das conquistas que foram registradas até aqui pelo Plano Real e que foram determinantes para transformar a economia como um todo e colocar o Brasil na rota da modernidade.

Nesse sentido, tenho certeza de que a história sempre reconhecerá o Presidente Fernando Henrique Cardoso e os seus Ministros como homens dos mais competentes e brasileiros dos mais ilustres. Enfim, foram eles que tiveram, como dirigentes da Nação durante todo esse tempo, a coragem de abrir as portas do progresso. Ao mesmo tempo, mostraram grande competência e souberam garantir a estabilidade econômica e os ganhos sociais que estão aí à vista de todos, inclusive dos mais incrédulos.

Assim, foi com muita determinação e com muito espírito de diálogo que o atual Governo conseguiu encarar, ao longo desses oito anos, ferrenha oposição daqueles que insistem em continuar olhando o Brasil pela ótica do passado. O mesmo tem acontecido em momentos difíceis da conjuntura internacional, diante das fortes turbulências externas, as quais não temos as mínimas condições de evitar, porque vivemos em um mundo totalmente globalizado, imprevisível e interdependente.

Todavia, considerando esses altos e baixos que estão bem acima de nossas capacidades de previsão, como acabamos de dizer, creio que a maioria do povo brasileiro sabe hoje muito bem reconhecer a importância das reformas que foram executadas nesse período de difícil construção democrática. Os benefícios trazidos pelo combate severo contra a inflação, que corroia implacavelmente os salários e colocava a economia em constante estado de choque, sem falar da imagem de seriedade que o País ganhou no exterior, são, na verdade, algumas das conquistas mais importantes que precisam ser preservadas e que a CNI defende com muita lucidez em suas recomendações.

Apesar da crise que estamos enfrentando, a CNI procura mostrar que o Brasil e suas classes produtoras têm ampla capacidade de construir novas estratégias, de aprofundar ainda mais as transformações das instituições, de consolidar mais firmemente a democracia e de mobilizar novas forças e novos instrumentos que garantam, com mais segurança, um novo ciclo de progresso, de respeito ao meio ambiente, de crescimento econômico e de redução drástica da miséria, da pobreza e das desigualdades regionais, que prejudicam sobremaneira a conquista do desenvolvimento harmônico e sustentável.

Nessa nova etapa da história política brasileira, que será aberta oficialmente a partir de janeiro de 2003 com a renovação quase geral dos representantes dos poderes políticos da Nação, a CNI tem objetivos muito claros a atingir, como já frisamos. Por exemplo, em sua estratégia para ordenar o desenvolvimento socioeconômico nacional, além dos pontos acima referidos, a entidade deseja que a economia nacional consiga integrar-se rapidamente e mais profundamente aos fluxos mais intensos do mercado mundial de bens e serviços. Segundo ela, a economia brasileira reúne hoje todas as condições para aumentar significativamente as suas exportações, para superar a condição de país marginal no comércio internacional, e para igualar-se em curto espaço de tempo às economias emergentes mais dinâmicas, exemplo da China e da Coréia do Sul. Convém assinalar que ambas já exportam mais de 150 bilhões de dólares anuais. Enquanto isso, o Brasil chega com dificuldade a meros 55 bilhões de dólares anuais.

De uma maneira geral, para concretizar esses objetivos de desenvolvimento harmônico e sustentável e atingir dinamismo mais satisfatório no comércio internacional, a CNI expressa que é necessário estabelecer visões estratégicas em nível nacional e internacional, para evitar a instabilidade macroeconômica, como dissemos anteriormente, para que seja cumprida à risca a responsabilidade fiscal, para que seja possível promover o ajuste fiscal e para que se possam estabelecer metas orçamentárias claras, que devem ser assumidas integralmente. Mais ainda, é preciso evitar ao máximo o excesso de regulações, intervenções e proteções; integrar empresas, setores e regiões às oportunidades de crescimento mais dinâmicas; priorizar a criação de novos empregos; atrair investimentos externos que criem possibilidades de trabalho e contribuam com o desenvolvimento nacional; buscar, cada vez mais, novos ganhos de produtividade; aumentar a capacidade de competitividade; definir ações concretas e bem elaboradas com o objetivo de lutar contra o protecionismo praticado pelas grandes economias mundiais; promover a universalização da educação e do conhecimento; investir decisivamente em pesquisa e desenvolvimento; dinamizar a indústria do turismo; e seguir regras de respeito ao contribuinte, que não agüenta mais o peso dos impostos em seus bolsos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em síntese, são esses os aspectos mais relevantes que fazem parte do extenso documento apresentado pela CNI.

Sem dúvida, ele mereceu toda a nossa atenção, por se tratar de estudo que tem como objetivo principal contribuir para a continuidade da modernização do Brasil, para fortalecer a democracia, para engrandecer o debate sobre o futuro do nosso País, e para instruir o novo Presidente da República e seus auxiliares em suas ações futuras de Governo.

Para finalizar, gostaria de parabenizar toda a Diretoria da CNI, em particular o seu ilustre Presidente, Doutor Fernando Luiz Gonçalves Bezerra, pela inestimável colaboração que a entidade que dirige está dando para o futuro do Brasil nesta hora de tantas incertezas que cercam a economia mundial.

Era o que tinha a dizer!

Muito obrigado!