A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvi atentamente o pronunciamento do Senador Mozarildo Cavalcanti e solidarizo-me com as preocupações de S. Exª em relação ao combate à violência, à droga e ao narcotráfico e à imposição da busca da paz por meio da guerra, da violência e do superpoder dos Estados Unidos, tanto do ponto de vista político quanto econômico. É realmente um assunto muito preocupante.

Parece-me que não se pode, em nome do combate ao terrorismo, estabelecer um retorno a antigos métodos, principalmente voltados para a guerra. E o Brasil precisa, dentro de uma visão de soberania nacional, de relação solidária com os povos e, principalmente, do fortalecimento da América Latina, estar atento e alerta com a Amazônia. E os dados sobre crescimento da violência e da pobreza na América Latina são alarmantes.

Hoje pela manhã, eu lia no jornal O Estado de S.Paulo que a Cepal, Comissão Econômica para a América Latina, está apresentando o seu relatório de 2002, onde revela o crescimento da pobreza na América Latina: 44% da população da América Latina, portanto, 221 milhões de pessoas, é constituída de pobres e outro tanto vive na total miséria, sem condição sequer para se alimentar ou ter moradia.

Então, num ambiente de pobreza, de desestrutura econômica e social, as potências deste Planeta deveriam muito mais buscar ações coletivas, conjuntas e solidárias com diferentes países, na direção não de levar a um Plano Colômbia; sabemos que, com o Plano Colômbia, conhecido por combater o terrorismo e a droga naquele país, houve reforço militar, houve políticas de medo, de confronto, quando se deveria chamar aqueles agricultores - inclusive como disse o Senador aqui -, que plantam para os americanos consumirem, e buscar alternativas.

Dialogamos com professores e sindicalistas da Colômbia e eles nos explicaram que há uma miséria total, há uma desestrutura de princípios, há um movimento revolucionário, em que tentam pelas armas - com que não concordamos -, estabelecer uma nova ordem naquele país. Mas quais os projetos concretos que os americanos, por exemplo, apresentaram ao país? Nenhum. Estão estimulando o confronto, assim como estabelecem e definem países como seus inimigos. E a primeira medida é tomar decisões, como a recente, quer dizer, o ataque ao Iraque, por exemplo. Já destruíram milhões de pessoas na guerra com o Afeganistão.

Lemos inclusive uma crítica de um jornal alemão, e o artigo dizia que o combate ao terrorismo não se faz necessariamente com a pregação da morte e nem com a sustentação da guerra.

Queremos iniciar este pronunciamento, que não tinha esse conteúdo, dizendo que precisamos observar atentamente os acontecimentos. Hoje, a CNN espalhou pelo mundo -- e já é notícia também nos jornais e meios de comunicação do Brasil -- que, na nossa tríplice fronteira, Argentina, Paraguai e Brasil, portanto, próxima ao meu Estado, o Rio Grande do Sul, na nossa Região Sul, já houve reuniões terroristas. Às vezes, é uma semente que se planta com conseqüências que, sabemos, não são as melhores.

Que o Governo brasileiro se manifeste e que os governos do Paraguai e Argentina também busquem esclarecer esses fatos. Não podemos permitir que as soluções venham por meio de mais violência.

Quero cumprimentar o conteúdo do pronunciamento do Senador Mozarildo Cavalcanti nesta tribuna.

O motivo que nos trouxe à tribuna é, sem dúvida, dizer que, dentro de todo este contexto de pobreza, de miséria, de busca de alternativas de inclusão social, de oportunidades para as pessoas, particularmente defendo que, além, logicamente, do combate à fome, que é o grande desafio que o nosso próximo Presidente vai bancar, quando abordou o assunto na grande e exitosa reunião que ocorreu ontem, com o chamamento feito pelo futuro Presidente Lula à sociedade brasileira, às entidades sindicais, à classe empresarial, às organizações não-governamentais e que foi muito positivo, temos que buscar o crescimento do País, gerando emprego, distribuindo renda e dando oportunidade às pessoas para que tenham dignidade e cidadania.

Dentro dessa visão, Sr. Presidente, quero registrar um evento altamente significativo, que se realizará amanhã, dia 9 de novembro, no meu Estado, o Rio Grande do Sul. O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da nossa Secretaria de Educação, estará promovendo o 1º Congresso Estadual do Mova - Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Rio Grande do Sul.

O evento ocorrerá em Porto Alegre e será aberto pelo nosso Governador Olívio Dutra e pela Secretária de Educação, a colega professora Lúcia Camini. Pretende reunir entre cinco a sete mil pessoas. Sob uma perspectiva de continuidade e afirmação desse Movimento, como prática de identificação da Educação Popular, estarão reunidos nomes que se consagraram defendendo e implementando os Movimentos de Alfabetização nacional e internacional.

Estão sendo esperados e participarão dos trabalhos que se realizarão durante todo o dia Ana Maria Freire, educadora e viúva de Paulo Freire; Pedro Pontual, Presidente do Conselho de Educação de Adultos da América Latina; Sônia Schneider, representante da Rede de Apoio à Ação Alfabetizadora do Brasil; o educador Carlos Rodrigues Brandão e Luiz Percival Leme Britto, Presidente da Associação de Leitura do Brasil, que vão conduzir as discussões.

Entendemos, Srªs e Srs. Senadores, que, para diminuir o analfabetismo e promover a inclusão social, essa iniciativa do Governo gaúcho foi essencial. O Governo do Estado criou, em 1999, este Movimento de Alfabetização, que não é um programa de alfabetização tradicional; ele convocou os jovens e adultos a partir de quinze anos e contou com a participação de inúmeras pessoas de mais de setenta anos nos bancos escolares por todo Estado. Portanto, dentro da política pública educacional, esse movimento é considerado de grande prioridade.

Trata-se de uma ação de governo para superar o analfabetismo entre os jovens e adultos, principalmente porque a educação, a leitura, a escrita e a integração das pessoas com a sua realidade é a afirmação da cidadania.

Esse movimento, baseado na experiência iniciada por Paulo Freire como Secretário Municipal de Educação de São Paulo, em 1989, um modelo implementado pelo Governo Democrático e Popular do Rio Grande do Sul, destaca-se nacionalmente como o primeiro Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos com atuação estadual, abrangendo todos os 497 municípios do Estado.

O Mova - RS constrói a leitura e a escrita a partir da realidade dos educandos. O Estado garante aos integrantes do Mova um processo continuado de formação pedagógica por meio de cursos, reuniões e encontros semanais e mensais nas 30 Coordenadorias Regionais de Educação, além de seminários estaduais em Porto Alegre.

Hoje, este é um projeto coletivo: 353 entidades conveniadas (Organizações não-Governamentais, prefeituras e universidades) disponibilizam sua estrutura para que as aulas ocorram; 497 animadores e animadoras populares são responsáveis pela divulgação e articulação do Movimento em cada Município e região do Estado; mais de 7.000 educadores e educadoras alfabetizam, promovem e incentivam a participação dos alunos e alunas nos espaços sociais e na transformação da realidade, buscando a formação integral do ser humano.

O projeto conta ainda com 1.159 apoiadoras e apoiadores pedagógicos, a quem cabe a tarefa de subsidiar, trocar idéias com os sujeitos envolvidos no Movimento, garantindo a formação pedagógica permanente que assegura a qualidade social do Mova-RS. E o mais importante: os resultados positivos já alcançados. Vejam V. Exª que, em três anos deste Movimento - é um Movimento que engloba a sociedade, chama as universidades, as comunidades, às vezes, funciona numa sala cedida nos fundos de uma escola ou de uma igreja, não é uma alfabetização tradicional, repito, as pessoas são integradas à vida da sua comunidade a partir da aprendizagem que recebem -, mais de 140 mil pessoas, gaúchos e gaúchas, homens e mulheres, buscam no Mova o acesso àquele que é um dos direitos mais importantes do ser humano -- o direito à Educação -- e a cidadania na sua plenitude.

Portanto, o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Rio Grande do Sul é um dos componentes da obra que se concretiza com projetos inéditos implementados pelo nosso atual Governo Gaúcho, como a criação da Universidade Estadual - Pública e Gratuita -, quando sabemos que, hoje, há uma grande disputa para que a educação seja vista como mercadoria, que seja paga, que seja colocada à disposição daqueles que podem pagar.

No Rio Grande do Sul, nós criamos e já está em pleno funcionamento a Universidade Pública Estadual, gratuita, atingindo mais de vinte municípios gaúchos, em diferentes regiões. Nela não encontramos os cursos tradicionais, porque esses já existem em grande número. Seus cursos são detidamente trabalhados e construídos com as comunidades regionais, com as classes empresarial e trabalhadora, com a sociedade em geral, e são destinados a estimular o progresso da região ou a suprir a carência de mão-de-obra. Assim, temos, no Rio Grande do Sul, um patrimônio que necessita e que deverá ser fortalecido pelo próximo Governo.

Outra iniciativa inédita do Governo gaúcho foi a elaboração de uma constituinte escolar, com a participação de professores, pais, alunos e funcionários, que estabeleceu novos parâmetros pedagógicos e novas orientações para o conteúdo que será desenvolvido nas escolas. Trata-se de uma nova base para o ensino público gaúcho.

Sabemos que isso é a educação abrindo caminho para que os gaúchos tenham acesso ao conhecimento, ao trabalho e a novas oportunidades. Essa mesma fórmula, acreditamos, será usada para transformar a realidade de milhões e milhões de brasileiras e brasileiros, especialmente das camadas mais populares, que hoje são excluídos social, cultural, econômico e politicamente pelo não acesso à educação, pelo drama do analfabetismo.

Sr. Presidente, um País como o nosso, cuja população economicamente ativa possui, em média, apenas quatro anos de escolaridade, tem a obrigação de transformar essa situação se quiser garantir soberanamente seu futuro. Para mudar o rumo do Brasil, será preciso um esforço conjunto e articulado da sociedade, do Governo eleito, dos Governos estaduais e municipais. Esse é o único caminho para se colocar em prática as medidas voltadas ao crescimento econômico, o que é fundamental para que sejam reduzidas as enormes desigualdades existentes em nosso País.

A expansão do sistema educacional público e gratuito e a elevação de seus níveis de qualidade são compromissos e prioridades do novo modelo de desenvolvimento social a ser implantado pelo Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. A educação básica deve ser gratuita, unitária, laica e efetivar-se na esfera publica como dever do Estado Democrático. Além de ser determinante para uma formação integral, humanística e científica de sujeitos autônomos, críticos e criativos, a educação básica de qualidade é decisiva para reverter a condição de subalternidade da maioria do nosso povo. É também um alicerce indispensável da inserção competitiva do Brasil num mundo em que as nações se projetam, cada vez mais, pelo nível de escolaridade e de conhecimento de suas populações.

O Governo de Lula pretende estimular a absorção das melhores práticas educacionais desenvolvidas ao longo dos anos, tanto nos países de economia avançada quanto nas nações que, na História recente, fizeram do investimento maciço em educação a base para o seu salto humano e tecnológico. Experiências nacionais e regionais, com certeza, também servirão de inspiração e serão absorvidas pelo novo Governo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma boa formação da juventude colabora para a retomada do desenvolvimento sustentável, além de ser um diferencial para a competição do País no mercado internacional. A educação de qualidade, de outra forma, também é fator de emancipação e cidadania, contribuindo para que os jovens se integrem no mercado de trabalho, evitando a fragmentação social que alimenta a violência e o crime organizado.

A partir de 2003, terá início um esforço concentrado de recuperação da escola pública, em todos os níveis, valorizando principalmente a qualidade. Serão adotadas políticas públicas de valorização da cultura nacional, em sua diversidade regional, como elemento de afirmação da identidade do Brasil. Serão resgatados a auto-estima e o reconhecimento das trabalhadoras e dos trabalhadores em educação.

Portanto, Sr. Presidente, tenho convicção de que o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos, o MOVA-RS, implantado no Rio Grande do Sul com muito êxito, é um exemplo concreto que poderá ser desenvolvido em todo o Brasil.

Quero também, ao concluir, me solidarizar e celebrar com os mais de 140 mil alfabetizandos e alfabetizandas, com a equipe de monitores, com o nosso Governo e com todos os protagonistas que constroem este novo tempo da educação de jovens e adultos no Rio Grande do Sul, na certeza de que a continuidade do MOVA será garantida pelo próximo Governo, porque experiências positivas, independentemente de siglas partidárias, precisam ser reconhecidas, avaliadas e fortalecidas cada vez mais.

Era o registro que gostaria de fazer, Sr. Presidente, falando da satisfação de compartilharmos amanhã, em Porto Alegre, durante todo o dia, desse encontro que reunirá aproximadamente sete mil pessoas, de todas as idades, alfabetizadas, que estarão lendo e se expressando a respeito da possibilidade de se sentirem, hoje, cidadãs do mundo a partir da leitura e da escrita.

Muito obrigada.