O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (Bloco/PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, este Plenário e a Nação brasileira assistiram, ontem, nesta Casa, à posse do eminente Senador Olivir Gabardo, representante do Estado do Paraná que retorna ao Congresso Nacional desta vez em virtude de licença do eminente Senador Álvaro Dias.

Sr. Presidente, registro, em primeiro lugar, que o nome Olivir Gabardo me remete à infância. Na década de 70, época em que o meu pai, na condição de Deputado Federal, representava o então Norte de Goiás, e convivia com V. Exª, Senador Edison Lobão, que preside a sessão neste momento, teve ele a honra de dividir o plenário da Câmara dos Deputados com o autêntico integrante da Bancada do PMDB, o Deputado Olivir Gabardo.

Esse nome, Sr. Presidente, tem uma forte presença em um dos períodos mais difíceis vividos por esta Nação. O Deputado Olivir Gabardo honrou a população do Paraná, tendo sido, por seguidas vezes, eleito Deputado Federal. E, agora, volta ele ao Congresso Nacional, desta vez na condição de Senador.

Sr. Presidente, eu, que desde menino fui apaixonado pela política, tive oportunidade de conhecer S. Exª e de presenciar a vinda do Governador Siqueira Campos, do Governador eleito do nosso Estado, e de vários outros Parlamentares, como Efraim Morais, da Paraíba, e de todos os companheiros que aqui estavam para prestigiar e homenagear a posse do Senador Olivir Gabardo. E tenho hoje a alegria de dizer, com a autorização do meu eminente colega Olivir Gabardo, que, após ter sido empossado nesta Casa e de ter declarado estar assumindo sem uma filiação partidária, teve S. Exª a honraria maior - que tive eu também em um determinado momento da minha vida pública -, que foi ter a sua ficha abonada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Incluo-me entre aqueles que vêem Sua Excelência como um grande estadista, como um homem que elevou o Brasil à condição de ser reconhecido internacionalmente como a grande liderança da América do Sul, da América Latina.

Sr. Presidente, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que tem sido um grande magistrado, que tem promovido a mais democrática de todas as transições de que se tem notícia, que propiciou toda essa estabilidade ao País durante oito anos, com a sua mão, com o conhecimento e em reconhecimento ao que representa o nome Olivir Gabardo não só para o Paraná mas para o País, assinou e abonou a ficha deste grande Senador que passa a integrar a Bancada do PSDB, Partido a que tenho a honra de pertencer.

Sr. Presidente, inicialmente, era esta a informação que eu gostaria de prestar: o nosso Partido passa a ter mais um integrante. E isso é de grande relevância, por se tratar de um resgate que estamos fazendo junto ao povo do Estado do Paraná. Sem dúvida alguma, estamos engrandecendo bastante nossos quadros nesta Casa.

O Sr. Olivir Gabardo (Sem Partido - PR) - Senador Eduardo Siqueira Campos, V. Exª me concede um aparte?

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (Bloco/PSDB - TO) - Ouço, com muita alegria, o aparte de V. Exª, Senador Olivir Gabardo.

O Sr. Olivir Gabardo (Sem Partido - PR) - Eminente Senador Eduardo Siqueira Campos, inicialmente, desejo dizer do meu profundo reconhecimento e alegria ao ouvir as expressões de homenagem que V. Exª dedica a este velho político que, nos idos de 1970, foi companheiro do seu pai na Câmara dos Deputados. Tive a honra de com ele percorrer várias vezes este Brasil em missões da Casa a que pertencíamos. Essa amizade é longa. A atuação do pai de V. Exª na Câmara dos Deputados foi brilhante, tendo ele lutado pela criação do Estado do Tocantins. S. Exª merece, de nossa parte, as melhores homenagens. Conheci V. Exª ainda garoto e o cumprimento por sua brilhante trajetória, que acompanha a do seu eminente pai. Aqui, no Congresso Nacional, pude me reencontrar com V. Exª, e quero dizer que me senti extremamente honrado e gratificado ao receber o convite de Sua Excelência o Senhor Presidente da República para integrar o seu Partido, ao qual, aliás, já pertenci. O PSDB foi o meu segundo partido, depois do PMDB, e tive a honra de presidi-lo por dois anos, na licença do Presidente efetivo, Senador Álvaro Dias. Estou nesta Casa por um período breve de quatro meses, mas devo dizer a V. Exª que, para quem percorreu o Congresso Nacional durante dezesseis anos, em quatro mandatos, é motivo de grande alegria e orgulho estar aqui num momento tão importante da vida nacional. Estamos vivenciando problemas sérios, graves, a serem enfrentados pelas Lideranças nacionais, e o Congresso tem, efetivamente, um papel importantíssimo a desempenhar nesta quadra que estamos vivendo. Quero dizer a V. Exª, Senador Eduardo Siqueira Campos, que é com muita honra e alegria que passo a fazer parte, novamente, do PSDB, para aqui atuar ao lado de grandes companheiros que hoje estão integrando esse Partido no Senado da República. Agradeço, mais uma vez, a V. Exª, e peço que transmita o meu muito obrigado ao Governador Siqueira Campos, ao Governador Marcelo Miranda, pelas suas presenças, que me honraram no dia da minha posse. Muito obrigado a V. Exª pelas expressões carinhosas e gentis que tem para com este seu Senador amigo.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (Bloco/PSDB - TO) - Sr. Presidente, eminente colega, Senador Olivir Gabardo, quero aqui repetir um pequeno trecho de autoria de Beto Guedes, eminente compositor mineiro, que diz: “Eu invento coisas e não paro de sonhar, sonhar já é alguma coisa, mais que não sonhar”. Desde menino, Senador Olivir Gabardo, acompanhando a trajetória de meu pai, tenho muitos sonhos, mas não poderia imaginar jamais que teria a honra de dividir com V. Exª este mesmo plenário, com o mesmo objetivo de defender os nossos Estados e o nosso País.

Quero, agora, Sr. Presidente e nobres Pares, trazer ao conhecimento do Plenário desta Casa e do povo tocantinense duas matérias veiculadas na imprensa - uma, na Folha de S. Paulo, e a outra, no jornal O Globo -, que se referem diretamente ao Tocantins. Uma delas, na parte de finanças, é uma profunda análise que fazem os jornalistas André Soliani e Julianna Sofia, ambos integrantes da sucursal de Brasília, sobre a questão da dívida dos Estados para com a União, assunto que está diretamente afeto a esta Casa, sobre o qual nos debruçamos e ao qual se dedicou, entre outros, o Senador Vilson Kleinübing, a quem a Nação sempre reverencia.

A questão da dívida dos Estados é tratada, nessa análise, como uma coisa preocupante. Destacam os jornalistas:

A dívida dos Estados com a União cresceu R$67,8 bilhões - 36,3% - em pouco mais de dois anos. O débito aumentou porque os governos estaduais não arrecadaram o suficiente para pagar os juros e a correção monetária que incidem sobre a dívida.

Das 27 unidades da federação, apenas quatro - Acre, Amapá, Roraima e Tocantins - conseguiram reduzir suas dívidas com a União nos últimos 27 meses.

Não foram só os Estados que viram seus débitos crescerem no período - pularam de R$186,6 bilhões para R$254,4 bilhões. (...)

Apenas quatro Estados, Sr. Presidente, conseguiram reduzir suas dívidas com a União. São eles o Estado do Acre, do brilhante Senador Nabor Júnior, o Estado do Amapá, o Estado de Roraima, do grande Senador Mozarildo Cavalcanti, que me antecedeu nesta tribuna, e o meu Estado do Tocantins.

Quero congratular-me com esses Estados, mas também fazer uma ressalva: dentre esses, o Estado do Tocantins foi o único que não foi Território. Dos Estados citados, dois deles têm a sua folha ainda integralmente paga pela União, entre outros estímulos e apoios que recebem por terem sido transformados após ostentarem a condição de Território.

Portanto, o nosso esforço, o esforço do Tocantins, criado antes da Lei de Responsabilidade Fiscal, torna-se ainda mais significante. Foi um Estado que soube nascer sem criar um banco estadual, sem onerar a União; um Estado que vem crescendo a uma taxa acima da média nacional.

Reporto-me à segunda matéria, publicada pelo jornal O Globo, que trata do ranking das cidades brasileiras. Infelizmente, o que nela se destaca é a pobreza da grande maioria dos Municípios brasileiros. Mas quero destacar que a mais jovem capital deste País, exatamente a cidade de Palmas, com 13 anos de idade ainda, a menina-moça Palmas, da qual tive o orgulho de ser o primeiro Prefeito, está colocada como a 16ª capital em renda per capita, numa posição acima de Salvador, Belém, Fortaleza, Porto Velho, Boa Vista, Maceió, Macapá, Manaus, São Luís, Teresina e Rio Branco.

Palmas, a menos violenta das capitais brasileiras, que tem serviço de esgotamento sanitário de norte a sul dentro do seu perímetro urbano, é uma cidade onde não se dá lote e onde não há invasão. Palmas acaba de receber um lago, vindo da formação e da construção da Usina Luiz Eduardo Magalhães, com 180 quilômetros de comprimento por nove quilômetros de largura, em média. Quem conhece, como o Senador Lindberg Cury e todos nós, o lago de Brasília, que tem cerca de 12 a 15 quilômetros de comprimento por um quilômetro e meio a dois de largura, pode imaginar o que são os 80 quilômetros do lago que banha Palmas.

Nós tivemos, agora, a alegria de inaugurar a Ponte da Amizade e da Integração, a Ponte Fernando Henrique Cardoso. É com esse entusiasmo que me refiro a essa cidade, dirigida pela Prefeita Nilmar Gavino Ruiz - que ostenta mais de 80% de aprovação por parte da nossa população -, e chego ao resultado das últimas eleições. E digo isso com humildade e respeito àqueles que foram nossos adversários, pois desde muito cedo o meu pai me ensinou que, na política, é importante vencer obstáculos, transpor dificuldades e conquistar vitórias para a população - essa é a origem do voto -, mas é importante respeitar também aqueles que fazem parte da oposição. Desta vez, quis o povo do Tocantins não só eleger o Governador Marcelo Miranda, jovem de quarenta anos, no primeiro turno, com mais de 60% dos votos, mas também os dois Senadores integrantes da Bancada da União do Tocantins e os oito Deputados Federais da nossa coligação. Digo os oito, porque um integrante do PMDB, que coerentemente deu apoio ao Presidente José Serra e seguiu a decisão da Convenção Nacional, desde o primeiro momento esteve no nosso palanque, apoiando o nosso candidato a Governador, e apoiado pelos nossos Prefeitos.

Não estou aqui fazendo uma demonstração de força ou de patrimônio político. Ao contrário do que diziam aqueles que insistem em se referir ao Governador Siqueira Campos e a mim como uma oligarquia, ele não foi candidato a nada. Alguns periódicos, algumas revistas chegaram a afirmar: “o Senado viverá uma situação inédita no País, pois o Governador Siqueira Campos vai renunciar para ser candidato ao Senado - tem mais de 80% das intenções de voto - e, da mesma forma, o Senador Eduardo Siqueira Campos vai renunciar ao seu mandato - ainda tem quatro anos - para eleger-se na outra vaga, tendo como Suplente sua irmã. Eles formarão a bancada dos Siqueiras. Bela oligarquia!”

Ora, Sr. Presidente, faço, de pronto, uma constatação: se tivesse o meu pai renunciado - tenho que concordar com a matéria -, ele teria sido eleito. Eu o fui, digo novamente, com humildade, com 74,6% dos votos válidos da população do Estado do Tocantins. Tenho a impressão de que o meu pai seria eleito com um índice ainda melhor. Mas ele não se candidatou. A revista que publicou a matéria dizendo que ele renunciaria ainda não se retratou. De qualquer forma, Sr. Presidente, concordo com o que ela escreveu: ele seria eleito!

Quanto a mim, se tivesse renunciado ao meu mandato e submetido meu nome novamente ao sufrágio popular no meu Estado - mais uma vez, falo com humildade -, estou certo de que teria o apoio da população do Tocantins. Mas ainda tenho quatro anos de mandato, e existem coisas que, embora legais, não são morais. Por nada renunciaria ao meu mandato de Senador, conferido pelo povo do meu Estado com tanto entusiasmo, o mesmo entusiasmo que trago sempre a esta tribuna. Não, Sr. Presidente!

Mas não fui sequer ouvido na matéria. Diziam que eu renunciaria. O tempo passou, e estou aqui, na condição de Senador, por mais quatro anos, pela vontade do povo do meu Estado. Nenhum membro da nossa família foi candidato a cargo eletivo. E Isso foi suficiente para que elegêssemos, pela primeira vez, oito Deputados Federais, dois Senadores, o Governador do Estado. Temos dois terços da Assembléia Legislativa, dezoito dos vinte e quatro Deputados.

Sei que alguns não se conformam com isso, talvez aqueles que não se conformam com a democracia, porque tudo o que trazemos do Tocantins para cá vem por meio do voto.

Por isso, Sr. Presidente, trago essas duas matérias: a da Folha de S. Paulo, que destaca a responsabilidade fiscal do nosso Estado; e a matéria que fala sobre Palmas, que trata da qualidade de vida que estamos proporcionando à população da nossa capital, do bem que estamos fazendo para o País, seguindo o exemplo de Juscelino Kubitscheck, que pensou em um Brasil maior, não em um Brasil sudeste-litorâneo, mas no nosso Brasil das Tordesilhas, que ainda não foi bem ocupado, racionalmente ocupado.

Alguns pensam, ao contrário da realidade, que as riquezas do Brasil - que pena! - estão tão longe dos grandes centros populacionais. Que erro, Sr. Presidente, essa visão! Essa é a matriz das desigualdades regionais.

Portanto, Srªs e Srs. Senadores, venho comemorar não o resultado das eleições, mas as conquistas que o povo tocantinense vem obtendo, fruto do nosso trabalho, um trabalho decente, honesto e coerente, que me enche de entusiasmo para integrar o Senado da República, que viverá neste período talvez o momento mais importante da sua história. Estarei neste plenário, Sr. Presidente, com a minha voz veemente de defensor dos ideais do meu Partido e dos ideais do meu povo e de admirador profundo do grande estadista Fernando Henrique Cardoso, mas irei contribuir de forma positiva e clara com o governo que o povo brasileiro escolheu, irei, em nome da população do Tocantins, emprestar o apoio democrático e respeitoso àquele que nas urnas conseguiu consagrar o seu nome e chegar à Presidência da República.

É assim que vamos agir. É assim que, imagino, nosso Partido vai se comportar. Vamos fazer uma oposição democrática e respeitosa, porque assim quis o povo brasileiro.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (Bloco/PSDB - TO) - Sr. Presidente, apesar de ver o meu tempo esgotado, gostaria de ouvir o Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Senador Eduardo Siqueira Campos, ouvi o seu discurso e li a matéria à qual V. Exª se referiu. Não vi nenhuma outra consideração após a sua publicação. Fico triste por ver que as pessoas julgam, às vezes, com base em suposições. Se V. Exª e o Governador Siqueira Campos, seu pai, têm tido esse apoiamento total da população, como demonstram as urnas, é porque V. Exªs têm trabalhado duramente. E dou o meu testemunho neste Senado do trabalho diuturno de V. Exª em prol não só do País, mas principalmente de seu Estado. E o reconhecimento do povo existe. Por isso, parabenizo não só V. Exª, pelo trabalho e pela vitória, mas parabenizo também o povo do Tocantins. Parabéns!

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (Bloco/PSDB - TO) - Muito obrigado, Senador Ney Suassuna. Colhendo de V. Exª esse depoimento, sem dúvida nenhuma, enriqueço e muito o meu pronunciamento e a minha vida pública.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (Bloco/PSDB - TO) - Ouço V. Exª, Senador Lindberg Cury, nobre representante do Distrito Federal.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Senador Eduardo Siqueira Campos, serei breve, até em razão do tempo. Gostaria de fazer um registro que permite uma reflexão muito grande. Uma Administração que elege o Governador, a Prefeita, dois Senadores e 18 Deputados Estaduais tem um significado no progresso do Estado. Relembro que, pelos idos de 1980, quando empunhávamos aqui a bandeira da representação política para Brasília, que era o túmulo da democracia, percorrendo esses corredores do Congresso à procura do apoio de Deputados e Senadores, por diversas vezes acompanhei o seu pai. Estivemos juntos, testemunhei a sua luta insana para criar o Estado do Tocantins a partir da divisão de Goiás - o que, na verdade, acabou por trazer progresso para os dois Estados. Graças àquela determinação, àquele objetivo de cumprir um preceito de que Goiás poderia ser dividido e ser criado o Estado de Tocantins, vimos sua luta ser coroada de êxito. Hoje, quando V. Exª contempla a todos nós com essa narração e essa exposição do futuro que promete ter o Estado de Tocantins, sentimo-nos bastante orgulhosos. Inclusive trago um fato histórico que me deixa muito contente: enquanto o Governador Siqueira Campos lutava pelo Estado de Tocantins, eu lutava também pelo direito ao voto em Brasília. Foram duas vitórias, principalmente essa de seu pai. Meus cumprimentos pelo oportuno pronunciamento de V. Exª!

O Sr. Geraldo Melo (Bloco/PSDB - RN) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (Bloco/PSDB - TO) - Quero, Sr. Presidente - antes de encerrar o meu pronunciamento e de ter a alegria de ouvir o meu nobre Líder, Senador Geraldo Melo -, estender uma homenagem àquele Presidente democrata que propiciou à Constituinte a criação do Tocantins. Mais que isso, Sr. Presidente: que ensejou ao Brasil o projeto da Ferrovia Norte - Sul. Refiro-me ao grande brasileiro Presidente José Sarney, que chega a este plenário. Os tocantinenses o reconhecem como um grande apoiador da criação do nosso Estado e como o idealizador da Ferrovia Norte - Sul, que já tem 40 quilômetros dentro do nosso território. Inclusive a ponte sobre o rio Tocantins foi recentemente inaugurada, para alegria do povo tocantinense, em grande parte formado por maranhenses.Todos eles, tocantinenses e maranhenses, admiradores de S. Exª e reconhecedores dos serviços relevantes que prestou não apenas ao Tocantins, mas ao nosso País, principalmente a Ferrovia Norte-Sul. Foi um dos seus grandes sonhos, uma das suas grandes lutas, mas que lhe causou muitas injustiças. Diziam alguns que S. Exª queria ligar nada a lugar nenhum. O “nada” talvez fosse o nosso Tocantins e o “lugar nenhum”, quem sabe, o seu Maranhão. Entretanto, os sonhos e as realizações de S. Exª, que agora se materializam, são as provas maiores de que este Brasil pode e será melhor ocupado.

Ouço o Senador Geraldo Melo, para finalizar, Sr. Presidente, agradecendo a benevolência de V. Exª.

O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - Muito obrigado, Senador Eduardo Siqueira Campos.

O Sr. Geraldo Melo (Bloco/PSDB - RN) - Gostaria apenas, Senador Eduardo Siqueira Campos, na condição de Líder da Bancada que V. Exª integra, de dar um testemunho, não a esta Casa, que não precisa disso, pois V. Exª aqui está diariamente, demonstrando a sua dedicação ao mandato que recebeu, o seu trabalho, a sua seriedade e, sobretudo, a sua fidelidade permanente ao Estado do Tocantins; quero dar um testemunho ao País e, sobretudo, ao Estado do Tocantins, que tem neste meu grande companheiro, o Senador Eduardo Siqueira Campos, um grande representante nesta Casa. Com a sua juventude, com a sua disposição de luta, com a sua experiência política, apesar da pouca idade, S. Exª tem dado aqui demonstrações de que o povo de Tocantins acertou e muito ao mandá-lo para esta Casa como seu representante. Registro também a minha tristeza diante de tentativas de se intrigar ou de se demolir a imagem de pessoas que dedicaram a sua vida, no caso de Tocantins, àquele Estado, àquele povo, à criação de uma realidade que antes não existia. Não só V. Exª, como o Governador Siqueira Campos, queiram ou não, identificam-se com a própria história de Tocantins. Assim como não se pode, hoje, separar a grande obra que foi a construção de Brasília da imagem de Juscelino Kubistchek, ninguém vai separar a história, a construção e a consolidação de Tocantins da imagem e da trajetória do Governador Siqueira Campos. De maneira que quero agradecer, de público, a V. Exª pela contribuição que tem dado ao nosso Partido, ao Senado Federal e ao nosso País, com o seu trabalho, e peço que seja portador dos meus cumprimentos muito calorosos ao Governador Siqueira Campos.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (Bloco/PSDB - TO) - Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, e encerro o pronunciamento, agradecendo as palavras generosas do meu Líder que me acolheu e guiou sempre por estes corredores, aprendiz que sou com os demais Pares desta Casa que tenho a honra de integrar, o Senado da República.

Muito obrigado, Sr. Presidente.