O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a imprensa divulgou nesta semana a intenção do Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, conceder audiências populares no Palácio do Planalto depois de sua posse. O método parece não estar definido, mas a idéia central é abrir as portas do Palácio para o que o Presidente receba, periodicamente, pessoas do povo para discutir reivindicações e problemas.

É claro que os setores preconceituosos da elite que analisam a política nacional rotularão a iniciativa de “populista”. Na verdade, trata-se de uma medida de grande significado social e político e que não carrega em si nenhum aspecto de oportunismo.

Esse tipo de atitude é o reflexo da personalidade e do jeito de ser do novo Presidente. Se, durante toda a vida, Lula praticou o diálogo com a população, especialmente com os mais carentes, por que deixaria de fazê-lo após assumir a Presidência da Republica?

O contato direto com o povo é bom por vários aspectos. Primeiro, porque o Presidente cria uma ponte direta com a sociedade, sem passar pelo filtro da burocracia, que às vezes emperra soluções simples. Nesse tipo de audiência, é possível ao governante tomar conhecimento de muita coisa que está ocorrendo no País e que precisa de solução urgente.

Sou favorável não apenas a essa iniciativa e acredito que o Presidente deve ir mais longe. Além de receber pessoas do povo em sua casa ou no Palácio, deve sair pelo País, visitando os grotões de pobreza e as regiões de produção agrícola. O Presidente e todos os ministros deveriam percorrer o País, conversando com o povo, os agricultores, os pecuaristas, os trabalhadores, os miseráveis, os famintos, os pobres, enfim, todas as camadas sociais.

É importante ao Presidente conhecer de perto todos os problemas do País: a angústia dos produtores rurais, que não sabem como será a política de financiamento para o ano que vem; o caos das rodovias federais, confirmado pela nova rodada de pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes, divulgada ontem e que mostra que quase 60% das nossas rodovias continuam em estado precário. Quem sabe se um Presidente da República ou um Ministro dos Transportes, andando nesses trechos quase intransitáveis, possa mudar essa situação?

É importante que o Presidente e os Ministros conheçam a realidade do País, ouvindo o povo no Palácio e visitando cidades e Estados, conversando com industriais e comerciantes, conhecendo os anseios e as necessidades das pequenas empresas, que precisam ser apoiadas pelo Governo porque cumprem um papel essencial no País. Metade dos empregos formais do Brasil é gerados pelas micro e pequenas empresas com até 100 funcionários.

Sr. Presidente, há ainda o aspecto político. A simbologia do povo no poder é forte e será importante na consolidação do apoio político ao novo Presidente. Não há dúvida de que a popularidade de Lula será fundamental para que se criem condições de tomar as medidas contra a crise que já se instalou no País. Levar o povo para dentro do Palácio é estabelecer uma relação de necessária cumplicidade com a sociedade, que também terá um importantíssimo papel na superação das dificuldades que a economia impõe a todos. A crise é real e dá mostras de caminhar para um agravamento preocupante.

As notícias da economia divulgadas ontem não são nada animadoras. O dragão da inflação ensaia colocar o pescoço de fora. O IPCA, índice oficial do Governo que baliza a inflação, fechou em 1,31% em outubro, o dobro do índice registrado em setembro, que foi de 0,72%.

O IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas, chegou a 4,21%, o maior valor desde janeiro de 1999, época do início da desvalorização do real.

O IPC, medido pela Fipe, registrou 1,55% na primeira semana de novembro. Também o índice mais alto desde agosto de 2000. A inflação tende a fechar o ano acima de 10%, o que seria o maior índice nos últimos oito anos.

Será preciso coragem e apoio para que o novo governo tome as medidas necessárias para consertar o equivocado rumo tomado pela economia nos últimos anos no Brasil. Mais do que isso, será preciso sensibilidade política e social, qualidades que o Presidente eleito sempre demonstrou possuir com sobras.

Se há algo correto dito pelo Presidente Fernando Henrique, nos últimos dias, foi justamente a sugestão que deu ao Lula. Segundo FHC, Lula precisa apenas ser ele mesmo para fazer um bom governo. Se Lula precisa ser ele mesmo, não pode mudar o seu estilo.

O Lula que o Brasil conhece e que conhecemos; o Lula em quem a grande maioria dos brasileiros depositou todas as suas esperanças nessas eleições, é o Lula que se desenha nesse período de transição. É o Presidente popular, que dribla o protocolo para estar junto ao povo e que acena com uma maneira diferente de exercer o poder. É o Presidente que quer aproximar o Governo da sociedade, recebendo as pessoas e viajando internamente para conhecer o País real em que vivemos e que o atual Governo, infelizmente, insistiu em desconhecer.

Se os analistas começarem a criticar, a solução é simples: convide-os também a estarem no Palácio, a assistirem a uma das audiências populares e a viajarem também pelas regiões mais pobres do País. Seria bom que os analistas que estão a criticar esse posicionamento do Presidente recém-eleito também viajassem com ele pelo País, que conhecessem o Brasil real, os grotões de pobreza, que conhecessem, enfim, a realidade em que vivem os brasileiros.

Tenho a certeza de que serão convencidos pelos fatos de que o preconceito é sempre nocivo e de que é necessário um pouco mais do que o exagerado academicismo para solucionar os problemas brasileiros.

Como eleitor, confesso que a minha esperança cresce a cada dia, a cada nova atitude do Presidente eleito, a cada nova declaração, a cada novo sinal emitido por ele na direção do que será o seu Governo.

Estou convencido de que o povo brasileiro, que depositou todos os seus anseios e esperanças no novo Presidente, dando a Lula a segunda maior votação que um presidente recebeu em toda a história do mundo, não irá se decepcionar, como aconteceu inúmeras vezes.

A nós, ao Congresso, cabe também um papel de muita responsabilidade. É importante garantirmos a governabilidade, emprestando apoio às medidas do novo Governo sem nada exigir. Esta é uma atitude que deve ser tomada não em função de negociações políticas. Será uma atitude de patriotismo e de amor ao País.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Maguito Vilela, peço a V. Exª um aparte.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Concedo um aparte, com muita honra, ao ilustre Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero cumprimentar o Senador Maguito Vilela pelo seu pronunciamento de saudação à forma como o Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vem anunciando as suas primeiras medidas e a sua disposição já neste período de Governo de transição. A disposição anunciada por Lula é a de dialogar com todos os segmentos da sociedade, realizar audiências públicas, inclusive no Palácio do Governo. Também nas suas viagens, Lula sempre tem expressado o quanto gostaria que o Governante pudesse estar onde estão os problemas, a população mais sofrida, para ouvir a voz daqueles que, por tanto tempo, estiveram sem conseguir externar, aos que detêm a principal responsabilidade pela tomada de decisões neste País, no que diz respeito à forma de funcionamento de nossas instituições e também ao que é feito do dinheiro público que, em verdade, é do povo. Quando o Presidente Lula, há poucos dias, reuniu o que se poderá constituir no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - ali estavam presentes empresários; trabalhadores; membros do MST; da grande e da micro empresa; dos setores financeiros; da Bovespa; da Fiespe; da CNI; das entidades rurais e, também, das entidades sindicais, como a Força Sindical; a Central Única dos Trabalhadores e demais - em verdade, sinalizou para a grande abertura que deseja realizar, como um Presidente que quer ouvir as pessoas e, na medida do possível, chegar a um consenso ou, quando da tomada de decisões, seja depois de ouvir as entidades que mais questões relevantes tenham a dizer a respeito. Portanto, assinalo o quão importante é que V. Exª, como um Senador por Goiás, que tem experiência como Governador, aqui assinale a sua boa vontade e o seu apoio a essas diretrizes iniciais de Lula. O fato de Lula ter tido praticamente 62% dos votos válidos no segundo turno hoje representa um exemplo para o mundo, pois ele é um Presidente progressista, com uma história fantástica de construção do Partido dos Trabalhadores, que conseguiu uma vitória em uma eleição democrática. Aqui é interessante lembrarmos episódios ocorridos na América Latina, no início dos anos 70. Salvador Allende foi eleito não pela maioria absoluta. Assim, criaram-se aquelas raízes que, depois, levaram à utilização do argumento de que ele não poderia governar porque não tinha maioria absoluta. Nessa ocasião, não havia ainda o sistema de dois turnos no Chile. Outros governantes eleitos, da Guatemala, do Peru, da Venezuela ou de outros países, acabaram tendo enormes problemas ou foram derrubados por golpes militares. Mas é importante verificar que a legitimidade da eleição de Lula é de tal ordem que até mesmo aqueles que não votaram nele hoje têm uma atitude de boa vontade. Esse, certamente, será um fato estimulador para que ele venha a concretizar os seus principais propósitos - e com os quais V. Exª tem estado de acordo. Lula tem ressaltado que, em primeiro lugar, irá priorizar o combate à fome, à miséria e suas primeiras medidas serão no sentido de atingir esse objetivo maior, ao lado da criação de empregos e a promoção de um crescimento com justiça para valer. Meus cumprimentos.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Senador, agradeço a V. Exª. Seu aparte enriquece o meu pronunciamento. Espero que o futuro Presidente fique rouco de ouvir, ouça muito, pois quem ouve muito erra menos.

Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.