A SRA. HELOÍSA HELENA (Bloco/PT - AL. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - O Senador Edison Lobão e, certamente, o Dr. Carreiro acabaram por retirar o que eu ia falar - até já estava com a Constituição nas mãos -, mas, com certeza, a premonição veio de outros e não necessariamente do Senador Carlos Patrocínio.

Sr. Presidente, não poderia deixar de fazer um comentário sobre a fala do Senador Romero Jucá, embora naquele momento eu e o Senador Eduardo Suplicy tenhamos feito apartes de forma intempestiva, pois o Regimento não os permitia. Apenas gostaríamos de registrar que a proposta de adiamento era do Deputado Aécio Neves do PSDB. Digo isso para que não haja nenhuma vinculação, embora eu não me envergonhe da presença de Fidel Castro, muito pelo contrário. A pequena ilha perdida no oceano tem dado uma das mais belas demonstrações de bravura e de enfrentamento do grande império dos Estados Unidos. Tenho certeza de que se houvesse um debate sobre liberdade e democracia, com certeza, encontraríamos também no Brasil problemas gravíssimos, pois aqui a ordem jurídica vigente foi rasgada e foi ignorada a independência dos Poderes, além de cláusula pétrea da Constituição ter sido modificada. Em muitos momentos ocorreram problemas gravíssimos. Quero dizer ao Senador Romero Jucá, que, mais uma vez, na sua posição de neo-oposicionista faz a provocação em relação ao salário mínimo, que lutarei, juntamente com nosso Partido e o novo Presidente da República, para que ele permita ao trabalhador viver dignamente. E não farei isso para que o Senador Romero Jucá tenha raiva. S. Exª, durante oito anos nesta Casa, juntamente com a base de sustentação do Governo e/ou a base de bajulação do Governo Fernando Henrique, afastou cada vez mais o salário mínimo daquilo que estabelece o art. 7º, inciso IV, da Constituição. Durante oito anos S. Exªs fizeram o impossível para afastar o poder aquisitivo do salário mínimo do mandamento constitucional, sempre com a mesma cantilena enfadonha.

Então, que fique tranqüilo o Senador Romero Jucá porque estaremos fazendo um esforço gigantesco, não para viabilizar os R$211,00 que V. Exªs encaminharam na proposta orçamentária, mas para viabilizar o que tem sido uma luta do PT, do Senador eleito, hoje Deputado, Paulo Paim: um salário mínimo de R$250,00. Vamos fazer um esforço gigantesco, inclusive para superar todos os empecilhos que V. Exªs da base de sustentação do Governo Fernando Henrique criaram para impedir que isso fosse feito.