O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente,Srªs e Srs. Senadores:os opositores do atual Governo costumam afirmar que o Presidente Fernando Henrique Cardoso fez um bom trabalho no campo econômico, mas que deixaria a desejar na área social.

Recentemente, uma entidade acima de qualquer suspeita e que não participa das disputas políticas locais deu a primeira opinião isenta a respeito do assunto e reconheceu como importantes os avanços sociais registrados nos últimos anos. A Organização das Nações Unidas indicou o Presidente Fernando Henrique como primeiro vencedor do prêmio Mahbud ul Haq, recém-criado. Os jurados levaram em conta a evolução de indicadores objetivos, como a de crianças na escola, que passou de 93%, antes do Governo FHC para 97%, atualmente.

Não satisfeitos com esses dados da realidade, os críticos do Governo alegam, em relação ao ensino, que os avanços se deram apenas no sentido da universalização, sem correspondente esforço na questão da qualidade.

Certamente, Srªs. e Srs. Senadores, os que assim se manifestam desconhecem muitas iniciativas governamentais voltadas essencialmente para a promoção da qualidade do ensino, como é o caso do FUNDESCOLA.

O FUNDESCOLA - Fundo de Fortalecimento da Escola - é um programa do Ministério da Educação, desenvolvido em parceira com as secretaria estaduais e municipais de educação, que tem por objetivo promover um conjunto de ações para a melhoria da qualidade das escolas do ensino fundamental, ampliando a permanência das crianças nas escolas, assim como a escolaridade nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O FUNDESCOLA é financiado com recursos do Governo Federal e de empréstimos do Banco Mundial. O Programa é implantado principalmente em zonas de atendimento prioritário, formadas por microrregiões com municípios mais populosos, definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Entre as ações em andamento do Programa, destacam-se: Padrões Mínimos de Funcionamento das Escolas; Levantamento da Situação Escolar; Microplanejamento; Programa Dinheiro Direto na Escola; Projeto de Adequação dos Prédios Escolares; Mobiliário e Equipamento Escolar; Informatização e outras.

Para aperfeiçoar a gestão da escola pública e melhorar a qualidade de ensino, o FUNDESCOLA estimula a elaboração do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE). Para prepará-lo, a escola aponta seus objetivos, estratégias, metas e planos de ação a serem alcançados. Com o PDE, a escola faz um diagnóstico de sua situação, define seus objetivos e sua missão. Recebem recursos financeiros e apoio técnico para elaborar o PDE as escolas que tenham a partir de 200 alunos, organizem unidades executoras, disponham de condições mínimas de funcionamento e possuam liderança forte.

Setenta e uma escolas estaduais adotam o PDE em Roraima, e a meta é atender, ainda este ano, mais 17, em um processo de expansão autônoma, em que o estado é responsável pela capacitação da comunidade escolar, monitoramento e financiamento das ações.

O FUNDESCOLA capacita os técnicos das secretarias em como elaborar o planejamento estratégico das ações, como também monitora o processo por meio de assistência técnica. Atualmente, cerca de 50 secretarias de educação, entre estaduais e municipais, adotam o programa e recebem atendimento do Fundo de Fortalecimento da Escola.

Em Roraima, o Planejamento Estratégico identificou os pontos fracos e fortes da Secretaria Estadual de Educação. Para fazer o levantamento, foi necessário montar uma equipe, composta de técnicos de vários setores, desde o Departamento de Ensino até a Divisão Indígena, para percorrer as escolas estaduais levantando dado por dado.

Após o levantamento, a Secretaria detectou como disciplinas críticas o Português e a Matemática, principalmente nas séries iniciais do ensino fundamental, o que influencia diretamente os índices de reprovação e distorção idade-série. Uma das metas do Planejamento Estratégico da Secretaria é reduzir esses índices por meio da implementação de classes de aceleração e capacitação de docentes, além da implementação de um plano de formação continuada para professores do ensino fundamental.

Essa é apenas uma amostra dos resultados do FUNDESCOLA em Roraima. Assim como aconteceu na Secretaria Estadual, também a Secretaria Municipal de Educação de Boa Vista elaborou o Planejamento Estratégico que vem promovendo uma verdadeira mudança de postura em seus diversos setores.

As escolas estaduais Buriti, São Vicente, Fagundes Varela, 13 de setembro e as municipais Centenário e Edsonina, todas em Boa Vista, têm muitas histórias para contar e projetos para mostrar. Em comum, a participação da comunidade e o desafio de fazer do ambiente escolar um espaço cada vez melhor, em que o aprendizado é resultado de um processo de construção do conhecimento, tornando o aluno um cidadão crítico e capaz de exercer seus direitos.

Como se vê, Srªs. e Srs. Senadores, o tão propalado investimento na “qualidade do ensino” depende, basicamente, da contrapartida dos estados e das iniciativas sociais.

Orgulha-me, portanto, que o Estado de Roraima não se tenha intimidado com as sabidas dificuldades que, historicamente, o assolam e tenha dado uma demonstração de maturidade política, ao entender que o investimento federal não o exime da responsabilidade de conduzir os destinos da educação de seus cidadãos.

Muito obrigado!