O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na Idade Média, por volta 1450, as corporações de ofício possuíam rigorosos esquemas de controle e fiscalização dos produtos e negócios. Tudo para que a honra da corporação não fosse maculada, prejudicando com isso a todos os seus membros. As autoridades municipais, por sua vez, exigiam essa fiscalização para proteção do público, exigência essa que as próprias corporações cumpriam marcando seus produtos com o “preço justo”.

Não cabe - nem é minha intenção neste pronunciamento - discorrer sobre o que constituía o preço justo nessa época. Lembro o fato apenas para comentar a estratosférica distância que intercorre entre a noção do valor do trabalho desse tempo e o comportamento hoje assumido no trato do dinheiro. Refiro-me, em particular, aos comentários que a imprensa vem divulgando sobre os lucros dos bancos no Brasil ao longo de 2002.

Uma análise dos balanços bancários de alguns dos maiores bancos brasileiros, relativamente ao terceiro trimestre de 2002, revela que a rentabilidade média dessas instituições foi de 30% até ao mês de outubro último. Durante esse mesmo período, o setor produtivo, representado por oito grandes empresas, acumulou uma rentabilidade média de somente 1,5%.

As análises revelam ainda que os quatro maiores bancos aplicaram em média 40% dos seus ativos em títulos e valores imobiliários e apenas 25,8% em crédito.

Outro caminho grandemente explorado pelos bancos tem sido a cobrança de tarifas pelos serviços prestados. No decorrer deste ano, as tarifas por serviços bancários passaram por uma centena de mudanças, mudanças que, na quase totalidade, se traduziram em aumento de preços. Algumas poucas mudanças representaram itens novos que passaram a ser cobrados. Como resultado, em média, 92% da folha de salários e encargos dos quatro maiores bancos foram pagos com os recursos provindos da cobrança pela prestação de serviços.

Recentes iniciativas do Banco Central também impulsionaram os ganhos dos bancos com a intermediação do dinheiro. O aumento da alíquota do recolhimento compulsório e o aumento dos juros, segundo estimativas, renderão aos bancos, aproximadamente 480 milhões de reais por mês, prevendo-se um lucro de 5 bilhões e 78 milhões por ano se tais medidas se prolongarem no tempo.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, nada contra a cobrança dos serviços prestados. Os serviços têm custos e os custos precisam ser ressarcidos. Também nada contra a criatividade, nada contra a auto-sustentação dos serviços estruturados, nada contra ganhos. Desses números extraordinários, porém, algumas perguntas surgem espontaneamente. Pode-se falar de justiça de preços? Para os clientes que utilizam os serviços bancários, em particular a grande maioria dos trabalhadores empregados que, compulsoriamente, têm seu dinheiro depositado nessas instituições, que vantagem lhes é oferecida? Existe adequação entre cobrança e serviço? É possível para o País caminhar rumo ao desenvolvimento auto-sustentado, mediante a remuneração do capital mais do que do trabalho, mediante prêmio significativo à intermediação em detrimento de quem cria empregos e gera progresso? Há fiscalização rigorosa do Banco Central visando à proteção do público, como acontecia outrora?

Não me parece, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que essas questões tenham resposta clara. As numerosas queixas que ouço confirmam minha desconfiança. Longe estamos de uma correlação entre justiça e preço; longe de uma adequação entre captação, aplicação e transparência; entre confiança e retorno em serviços satisfatórios. Estou certo da necessidade de profundo exame dessa problemática, até pela necessidade que sinto de suavizar a severa definição da economia dada pelo saudoso Senador Severo Gomes: “A economia é a sinistra gramática dos interesses mais fortes”.

Muito obrigado!