O SR LEOMAR QUINTANILHA (PFL - TO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agora que o povo brasileiro acaba de comparecer às urnas renovando parte da representação federal, seguramente estaremos contando com contribuições que trarão novos parlamentares aos trabalhos de nossa Subcomissão Permanente do Idoso, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, em favor dos idosos brasileiros.

Certamente teremos a anuência dos demais membros da Subcomissão para, nos meses restantes desta legislatura, realizarmos reuniões para debatermos os projetos de lei em tramitação na Casa, que tratam de assuntos relacionados com idosos.

Se não alcançamos todos os objetivos que traçamos em relação a alguns benefícios, a principal bandeira de lutas da Subcomissão saiu vitoriosa, ou seja, a criação, instalação e o funcionamento do CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, é fruto das inúmeras audiências da Subcomissão Permanente do Idoso com os Ministros da Justiça. Esse fato abranda um pouco as nossas preocupações, já que o Conselho Nacional completa a estrutura organizacional da Política Nacional do Idoso.

Todos nós que trabalhamos para melhorar as condições de vida do segmento idoso brasileiro esperamos muito do conselho nacional, que já foi instalado e realiza as primeiras reuniões de trabalho.

Foi uma grande vitória, mas estamos conscientes de que precisamos ampliar ainda mais as nossas ações em favor da valorização da chamada Terceira Idade, para que o Brasil possa acompanhar os avanços da ciência que vêm aumentando consideravelmente as perspectivas de vida da população brasileira.

Hoje a média de vida do homem é de 68 anos, e a mulher chega aos 72 anos.

Algumas projeções indicam que já na próxima década a nossa expectativa de vida alcançará os 80 anos! 

Essa seria uma ótima notícia para todos nós, se as perspectivas do aumento do tempo de vida fossem acompanhadas de ações concretas para que também aumentem as oportunidades de reintegração social oferecida a eles.

Todos os segmentos da sociedade precisam, urgentemente, de preocuparem-se bem mais com as questões que envolvem o envelhecimento humano.

A falta de médicos Geriatras e de Gerontólogos Sociais é tão gritante, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que chega às raias do ridículo!

O Brasil abriga hoje quase 15 milhões de pessoas idosas. Para cuidar da saúde deles, temos somente cerca de 550 médicos Geriatras. Cada um desses profissionais terá de atender cerca de 30 mil idosos!

Mais grave ainda é a escassez de Gerontólogos sociais, que são técnicos multidisciplinares preparados para cuidarem das atividades do idoso junto à família e à sociedade - temos hoje pouco mais de 350!

Essa quantidade irrisória de especialistas determina que cada técnico terá de atender mais de 50 mil idosos! 

Se não melhorarmos o atendimento especializado a maioria dos idosos não conseguirá obter uma boa qualidade de vida, o que vai impedir o exercício pleno da cidadania e, sem cidadania, eles continuarão a ser tratados como “problemas”, como “estorvo descartável” e, dependendo de sua situação perante a família, correrão o sério risco de serem abandonados ou levados para instituições asilares, tristes lugares onde aguardarão a chegada da morte!

A Lei 8.842, de 4 de janeiro de 1994, é uma das mais modernas e completas do mundo no que diz respeito ao atendimento das necessidades e dos anseios dos idosos. Esta lei, Sr. Presidente e Srªs. e Srs. Senadores, está em vigor há 8 anos, mas até agora não está sendo cumprida integralmente.

A Lei preceitua, em seu Artigo 10, item III, alínea “C”, que o Ministério da Educação deve “incluir a Gerontologia Social e a Geriatria como disciplinas curriculares nos cursos superiores”.

            Apesar disso, são raros os cursos dessas especialidades em funcionamento.

Aproveito para levar aos responsáveis pela educação superior no Brasil, um forte apelo para que cumpram o que determina a Política Nacional do Idoso!

É preciso que os senhores Reitores de nossas universidades coloquem, como prioridade urgente, a criação dos cursos de Geriatria e de Gerontologia Social nas instituições que dirigem, especialmente agora que sabemos, pela ONU que, dentro de 20 anos, o Brasil abrigará a 5ª população idosa do mundo!

A Subcomissão Permanente do Idoso do Senado Federal, nos meses que restam desta legislatura, fará as reuniões possíveis, sempre buscando novas conquistas que venham beneficiar os idosos de nosso País.

Um exemplo do que afirmamos: tenho aqui em mãos um importante apanhado de informações que denominamos de CARTILHA DO IDOSO.

Este livrinho contém 12 matérias que consideramos ser de utilidade, tanto para os idosos e seus familiares como também para as pessoas interessadas em ajudar na valorização dos idosos.

Entre os assuntos, destacamos a sugestão para a criação de Grupos Comunitários de Terceira Idade, que ajudarão a implantar e fazer funcionar pequenos mas importantes núcleos de cidadania para idosos, sem usar de assistencialismos ou paternalismos.

Também publicamos dicas de saúde e das doenças mais comuns dos idosos; dicas para evitar acidentes; atenção à pessoa idosa; dicas de atividades físicas, e as principais leis que beneficiam os membros da Terceira Idade.

Procurando evitar interferência em setores das administrações estaduais e municipais, este trabalho leva em consideração que as ações de Assistência Social direta aos carentes e abandonados é de responsabilidade das Secretarias criadas com essa finalidade.

As ações aqui sugeridas são direcionadas aos idosos que ainda vivem nas comunidades, junto de seus familiares, principalmente porque este segmento é a grande maioria, ou seja: 98% da população idosa brasileira !

Aliás, o fato de termos apenas cerca de 2% da população idosa institucionalizada, vivendo em asilos, coloca o Brasil em posição privilegiada perante a maioria das nações. Em alguns países da Europa chega a 10% o índice de idosos em asilos.

Temos recebido um grande o número de consultas sobre os direitos do idoso, vindas de diversas partes do país. Por esse motivo tomamos a decisão de publicarmos a Cartilha do Idoso.

            Poderíamos ter incluído outros detalhes técnicos sobre idosos, mas a nossa intenção foi a de proporcionar uma leitura fácil, para alcançarmos o maior número possível de idosos, famílias, técnicos em envelhecimento humano e outros interessados.

Finalizo, Sr. Presidente, lembrando que, desde que assumimos a Presidência da Subcomissão Permanente do Idoso do Senado Federal, temos usado esta tribuna para chamar a atenção de toda a sociedade para a gravidade dos problemas que o Brasil terá de enfrentar se não forem adotadas providências urgentes para reincluir os idosos na sociedade.

Não sou pessimista, mas este problema é tão grave que, ou adotamos sérias providências agora, ou dentro de muito pouco tempo, poderemos ter, além das crianças de rua, idosos de rua! ...e, eles não merecem isso.

            Era o que tinha para o momento.