O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, comemoramos, neste ano de 2002, o centenário de falecimento de Prudente José de Moraes e Barros, o primeiro Presidente da República civil, que governou o Brasil de 15 de novembro de 1894 a 15 de novembro de 1898.

Prudente de Moraes nasceu em Itu, São Paulo, em 4 de outubro de 1841, mas desenvolveu a maior parte de suas atividades profissionais e políticas na cidade de Piracicaba, onde faleceu em 3 de dezembro de 1902.

Sr. Presidente, exatamente pelo extraordinário significado que tem para Piracicaba a vida, a obra e o exemplo de Prudente de Moraes é que se encontra neste Plenário do Senado Federal o Exmº Sr. Prefeito de Piracicaba, José Machado, acompanhado de sua Chefe de Gabinete, Srª Ester Silvestre da Rocha, vereadora em Piracicaba. O Sr. José Machado, ex-Deputado Federal, é um dos principais membros da história do Partido dos Trabalhadores, com o qual muito contribuiu, inclusive na campanha do Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. S. Exª foi o responsável pela coordenação da campanha do candidato ao Governo de São Paulo, José Genoíno, campanha que surpreendeu a todos os paulistas.

Está também presente, representando os familiares de Prudente de Moraes, a professora Maria da Glória Silveira Melo, bisneta do Presidente Prudente de Moraes, e diversos representantes de Piracicaba. Estão aqui professoras e estudantes, inclusive membros da comissão formada com vistas à comemoração do centenário, como a professora Marly Therezinha Germano Perecin, Moacir Nazareno Monteiro, José Chabregas e outros que vieram e ocupam tanto o plenário, como a tribuna de honra do Senado Federal.

Advogado, formado na tradicional Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Prudente de Moraes fazia parte do mais ativo e coeso grupo de republicanos: o núcleo paulista, de onde se espalhou a “maré republicana”.

Essas lutas visavam à reforma política, à implantação do federalismo, à abolição do trabalho escravo, à revogação dos privilégios da sociedade aristocrática imperial, com suas relações de senhores e escravos, em que despontava a casa-grande e a senzala, os sobrados e os mocambos e o latifúndio improdutivo.

Como afirmava o Manifesto Republicano de 1870, havia “privilégios em todas as relações com a sociedade - tal é, em síntese, a fórmula social e política do nosso País -, privilégio de religião, privilégio de raça, privilégio de sabedoria, privilégio de posição, isto é, todas as distinções arbitrárias e odiosas que criam no seio da sociedade civil e política a monstruosa superioridade de um sobre todos ou de alguns sobre muitos”.

Podemos dizer que a República, a res publica, a coisa pública, civil e democrática, o governo do povo, com o povo e pelo povo, abolindo a tirania, a aristocracia e a oligarquia, começa, verdadeiramente, no Brasil, com a eleição direta de Prudente de Moraes, que obteve 276.583 votos.

Precisamos lembrar que, naquela oportunidade, o direito de voto ainda estava longe de atingir o que hoje é o sufrágio universal, que inclui, por exemplo, os de 16 anos e os não-alfabetizados. As mulheres, os que não detinham a propriedade, como os mendigos, os membros do clero, os soldados, naquela época, não podiam votar.

A Constituição de 88 estendeu muito o direito de voto. Com certeza, Prudente de Moraes estaria contente em ver que cento e poucos milhões de brasileiros, em outubro último, compareceram às urnas, no pleito em que Luiz Inácio Lula da Silva disputou com José Serra, Anthony Garotinho, Ciro Gomes, José de Almeida e o representante do PCO - todos honraram a disputa. 

O historiador Hélio Silva assim se refere a Prudente de Moraes: “Republicano da propaganda, deputado constituinte, presidente da primeira Assembléia Constituinte republicana, teve o seu nome levantado como uma bandeira, para se contrapor à candidatura do Marechal Deodoro da Fonseca. Vencido no pleito que se travou em um recinto infestado por agentes de polícia, à paisana, armados, e cercado por fora de tropa do Exército, Prudente de Moraes volta a atuar desassombradamente no protesto ao fechamento desse mesmo Congresso por Deodoro, volta a lutar contra Floriano e a ditadura militar”.

Homem íntegro, de caráter firme, sem desvios, Prudente de Moraes enfrentou a oposição dos militares que desejavam a continuidade do Governo Floriano Peixoto.

“Não era tarefa agradável nem fácil governar após dois períodos de ditadura militar. A oficialidade que cercava os donos do poder não aceitava a mudança. O poder militar continuava vigilante, vendo inimigos do regime em qualquer manifestação contrária. A guerra civil talhava as coxilhas do Sul e escalavrava as serras do Nordeste. O descontentamento na Armada, com sua oficialidade oriunda, em grande parte, das famílias monarquistas, não se aquietara com a morte de Saldanha da Gama. Canudos seria o primeiro genocídio da história política brasileira. Mas tudo e todos culpavam Prudente pelo que fazia e deixava de fazer. O vice-presidente da República, Manuel Vitorino estava envolvido em uma conspiração para a deposição do primeiro presidente civil”.

Prudente de Moraes, doente, teve de se afastar do cargo para tratamento de saúde, sendo substituído pelo Vice-Presidente, Manuel Vitorino Pereira, que resolveu assumir uma atitude de titular do cargo, com seus ministros, programa próprio e independente, nada parecido com um substituto eventual. Avisado por amigos do rumo dos acontecimentos e dos objetivos golpistas do Vice-Presidente, resolve, sem alarde e mesmo com sacrifício da saúde, reassumir a Presidência da República, após quase quatro meses de afastamento, reafirmando o princípio da autoridade civil e a majestade da Presidência da República.

Prudente de Moraes, considerado o mais puro dos republicanos, era um homem prudente não apenas no nome, mas nas atitudes, no caráter firme, austero, sereno, imparcial, com uma personalidade singular, sem contradições e sem desvios.

Era um homem solitário, porém solidário com os seus companheiros, pelos quais era respeitado, exercendo uma verdadeira liderança afirmativa, determinada e sem precipitação.

Seus objetivos e sua missão eram claros e determinados: criar a República, com o povo elegendo democraticamente o Presidente da República, pelo voto direto.

Prudente de Moraes poderia ter sido eleito Presidente da República já na Assembléia Constituinte, não fosse a pressão militar que se formou contra sua candidatura, pois obteve 97 votos contra 129 do Marechal Deodoro, no dia 25 de fevereiro de 1891.

Mas há certas coisas, na história, que acabam bem, porque ”Prudente de Moraes saiu vencido, mas não derrotado no pleito presidencial. Ele fora a expressão da resistência civil ao novo golpe militar, que era a imposição de Deodoro”.

Em 15 de julho de 1891, instala-se a 1ª Sessão Ordinária do Congresso da República, e Prudente de Moraes é eleito Vice-Presidente do Senado. (A Presidência do Senado cabia ao Vice-Presidente da República, Marechal Floriano Peixoto).

“A candidatura de Prudente surgiu da escolha natural das forças políticas, impressionadas com a firmeza de suas atitudes e a dignidade com que se desempenhava em todos os mandatos. Talvez não houvesse, no momento, ninguém cujo nome pudesse ser apresentado para enfrentar o enigma que a custo se vislumbrava nos corredores sombrios do Palácio do Governo”.

De forma natural, a candidatura de Prudente de Moraes surgiu entre as forças políticas, impressionadas com a firmeza de suas atitudes e a dignidade com que se desempenhava de todos os mandatos.

A chegada ao Rio de Janeiro, no dia 2 de novembro de 1894, para tomar posse na Presidência da República no dia 15 de novembro, foi um acontecimento realmente atípico: não houve nenhum destaque no noticiário da imprensa, nenhum representante de autoridades, nem políticos, nem mesmo o povo.

O que poderia ser chamado, talvez inadequadamente, de processo de transição, certamente não foi suave: Prudente de Moraes telegrafou a Floriano Peixoto, solicitando uma audiência para, como Presidente eleito, tratar de assuntos da administração pública. Diferentemente do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que tem realizado a transição de forma muito democrática e civilizada, já tendo recebido, por inúmeras vezes, o Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Muitos dias depois, Floriano respondeu que oportunamente marcaria a audiência.

Chegou a data da posse, sem que a oportunidade ocorresse, não se realizando o encontro entre Floriano Peixoto e Prudente de Moraes.

O ambiente mais do que frio, porque hostil, que Prudente encontrou não era ocasional. Floriano abandonara o Itamaraty desde a véspera, ausentando-se das solenidades da posse e transmissão de poderes ao seu sucessor. Os correspondentes estrangeiros chegaram a noticiar que as tropas haviam saído dos quartéis competentemente municiadas e de armas embaladas, o que não seria natural para uma solenidade festiva.

Felizmente, agora, as coisas se darão de maneira diferente.

“No dia 15 de novembro, Prudente, trajado de acordo com o protocolo, aguardou, no hotel, que o viessem buscar. Só apareceu André Cavalcanti, convidado para chefe de polícia do seu governo. Esperaram. Quando se convenceu de que não vinha ninguém, pediu ao amigo que se desse ao incômodo de ir ao Largo do Machado buscar condução. Veio o fiacre que ele conseguiu, um calhambeque em péssimo estado, o cocheiro mal-ajambrado, e duas pilecas maltratadas. Foi nesse veículo sem pompa que o novo presidente se transportou para o velho Palácio do Conde de Arcos onde prestou o compromisso legal. Acabada a cerimônia, o representante da Inglaterra, sabendo que o Presidente da República estava sem condução, ofereceu a sua esplêndida carruagem. Nela Prudente se transportou para a sede do governo”.

Nessa mesma data de 15 de novembro de 1894, o Presidente Prudente de Moraes divulga o manifesto em que anuncia os princípios de seu governo: “O lustro de existência, que hoje completa a República Brasileira, tem sido de lutas quase permanentes. A vitória da República foi decisiva para provar a estabilidade das novas instituições. A República está firmada na consciência nacional - lançou raízes tão profundas que jamais será daí arrancada”.

O período de governo de Prudente de Moraes representou a passagem do poder militar para o poder civil, da classe militar para a classe política, que se estava organizando.

Restabelecer a paz, afirmava Prudente de Moraes: “O melhor serviço que, na atualidade, posso prestar à República”.

Mas a saúde de Prudente ressentia-se com o agravamento da crise política. No início de 1896, seu estado de saúde agravou-se. Em outubro, submeteu-se a uma intervenção cirúrgica para extrair cálculos da bexiga. A convalescença teria de ser demorada. Em 11 de novembro de 1896 passa o Governo ao Vice-Presidente Manoel Vitorino, adversário político de Prudente de Moraes e apontado como chefe da conspiração dos que se opunham à sua política.

Em 4 de março de 1897, Prudente de Moraes desembarca do trem vindo de Teresópolis. Vêm, com ele, apenas pessoas da família. Repete-se a cena da primeira posse, sem recepção oficial ao Presidente da República.

Além de todas as dificuldades com a classe militar, com a guerrilha no Rio Grande do Sul e o problema de Canudos, Prudente ainda teve de enfrentar o Vice-Presidente, Manoel Vitorino (considerado o chefe da conspiração que tentou assassinar o Presidente), que pretendia ocupar a presidência definitivamente, em decorrência da doença de Prudente.

Adversários procuravam responsabilizar o Governo de Prudente de Moraes pela incapacidade de reprimir os jagunços de Canudos, explorando as idéias monarquistas de Antônio Conselheiro.

O jornal O Estado de S. Paulo afirmava: “Trata-se da restauração; conspira-se; forma-se o Exército imperialista. O mal é grande; que o remédio corra parelhas com o mal. A Monarquia arma-se? Que o Presidente chame às armas os republicanos”.

A Gazeta de Notícias publicava: “Não há quem, a esta hora, não compreenda que o monarquismo revolucionário quer destruir com a República a Unidade do Brasil”.

“Canudos convertera-se em uma neurose nacional. Exigiam-se providências, reclamavam-se medidas, gritava-se por um desagravo para os três sucessivos desastres. A verdade vinha deformada. Os guerrilheiros de Antônio Conselheiro eram fanáticos, endemoniados, a que misteriosas fontes proviam de recursos bélicos inesgotáveis, porque prontamente reabastecidos. Chefes militares de prestígio não se arreceavam de afirmar que havia instrutores estrangeiros dirigindo as manobras dos guerrilheiros. Afirmava-se, com segurança, que homens de recursos financiavam a rebelião e a proviam de armas modernas, de procedência estrangeira, as hostes prontamente adestradas por aqueles instrutores. A honra do Exército estava em jogo. Vencera no Paraguai, por que não vencia em Canudos? A República estava em perigo. Corramos a salvá-la”.

Euclides da Cunha, autor de Os Sertões - obra que completa 100 anos em 2 de dezembro do corrente - foi um dos incentivadores da guerra fratricida de Canudos. Entretanto, ao final de sua vida, “termina por condenar a guerra, no fecho do livro, dizendo que os canudenses deveriam ter sido tratados a cartilha e não a bala...”

Ainda em “Os Sertões”, há uma passagem em que Euclides da Cunha registra: “O presidente por sua vez quebrou a serenidade habitual: Sabemos que, por detrás dos fanáticos de Canudos, trabalha a política. Mas nós estamos preparados, tendo todos os meios para vencer seja como for contra quem for”. Essa passagem parece demonstrar que Prudente de Moraes desejava um desfecho mais humano para a campanha de Canudos.

O Vice-Presidente Manoel Vitorino preparava-se para uma longa estada na Presidência da República, mudando até mesmo a sede do Governo, saindo do antigo Palácio Itamaraty para o Palácio do Conde de Nova Friburgo, que passaria a ser chamado de Palácio do Catete.

Nos quase quatro meses de afastamento de Prudente de Moraes, as crises agravaram-se: a terceira expedição a Canudos foi derrotada e massacrada, com a morte de importantes comandantes e oficiais do Exército.

O Presidente Prudente de Moraes sofreu um atentado: um soldado, portando uma pistola, saltou rápido apontando para o peito do Presidente, que conseguiu desviar com a cartola o cano da arma. O Coronel Mendes de Moraes desembainhou sua espada golpeando o soldado, enquanto o Ministro da Guerra, Marechal Machado Bittencourt, tentava dominá-lo, porém foi esfaqueado e morto pelo soldado.

Aliás, sobre esse episódio há, pelo menos, duas versões, e os livros de história contam outra versão, que aqui registro, porque, em diálogo com a Profª. Marly Terezinha Germano Perecin, foi-me esclarecido que as duas versões constam como tendo ocorrido. Quem sabe a Profª. Maria da Glória Silveira Melo possa esclarecer qual das duas de fato é a verdadeira.

Vou ler a segunda versão que os livros de história que pesquisei registram.

Acabavam de desembarcar na ponte do trapiche do Arsenal de Guerra o Sr. Presidente da República, ladeado pelo Sr. Marechal Ministro da Guerra e Coronel Luiz Mendes de Moraes, Chefe da Casa Militar. Grande número de oficiais de todas as patentes o acompanhavam. O povo abria alas à passagem do venerado Chefe da Nação. Os vivas esturgiram nos ares e as bandas de músicas fizeram ouvir o Hino Nacional. As últimas notas deste acabavam de soar, quando um clamor se elevou do grupo de que fazia parte o Sr. Dr. Prudente de Moraes. O soldado Marcelino B. de Miranda, 3ª Companhia do 10º Batalhão de Infantaria, armado de uma pequena faca, investira contra o Sr. Presidente da República. Neste momento, o Sr. Marechal Ministro da Guerra, em um rasgo de sublime heroicidade, colocou-se entre o soldado e a cobiçada vítima dos furores jacobinos, protegendo-se com o seu corpo e com a sua espada. A arma homicida penetrou fundo no coração do bravo e leal Ministro. O Coronel Mendes de Moraes, procurando também defender o Presidente da República, recebeu grave ferimento no baixo ventre esquerdo. As espadas dos oficiais saíram das bainhas e ameaçaram de morte o miserável assassino, que deveu a sua vida ao Sr. Presidente da República, que declarou que o assassino pertencia à Justiça. Era uma hora e cinco minutos da tarde. Toda essa cena, rápida, mais rápida do que o tempo que gastamos em descrevê-la, passou-se sob uma amendoeira que defronta com o portão da Minerva. Três minutos depois era cadáver o Sr. Marechal Carlos Machado Bittencourt, que foi conduzido nos braços de diversos oficiais e paisanos para a sala das entradas da Intendência da Guerra, de onde mais tarde foi transportado para a capela do Arsenal. O seu cadáver está coberto com a bandeira nacional, e diversos amigos e parentes velam à sua cabeceira. O Sr. Coronel Mendes de Moraes foi conduzido para a sua casa em padiola, carregado por 4 oficiais e acompanhado por uma força do 10º Batalhão. O assassino, bastante machucado, em conseqüência da resistência oposta no ato de prisão, foi recolhido ao xadrez do Arsenal, onde está incomunicável.

Cidade do Rio, 5 de novembro de 1897.

Nesse atentado, estavam envolvidas, como mandantes do crime, pessoas importantes, inclusive o Vice-Presidente da República.

Prudente de Moraes enfrentou também uma difícil situação diplomática, pois um cruzador inglês ocupara a Ilha de Trindade em julho de 1895, sob a alegação de que ali seria colocado um cabo submarino argentino.

Em 15 de novembro de 1898, Prudente de Moraes encerra seu mandato, descendo as escadas do Palácio do Catete aplaudido pelo povo, que reconheceu o grande brasileiro, o homem íntegro, leal, de grande coragem cívica, capaz de sacrificar a vida em prol dos ideais democráticos e republicanos e do futuro da Pátria.

O Brasil muito deve a Prudente de Moraes. Seu exemplo de vida não pode ser esquecido, principalmente neste momento em que as novas gerações tanto precisam de modelos de dignidade e patriotismo para transformarmos o Brasil não num remoto país do futuro, mas na nação de todos os brasileiros, em que a igualdade, a solidariedade e a fraternidade sejam os alicerces de um novo país.

Dentro de alguns dias, estaremos comemorando o centenário da obra monumental de Euclides da Cunha. Devemos aproveitar a ocasião para também refletir sobre os difíceis momentos do mandato do Presidente Prudente de Moraes. Precisamos tirar lições dos momentos de tragédia impostos a um povo tão humilde que lutava pela formação de uma comunidade mais solidária em Canudos, sob a direção de Antônio Conselheiro - uma pessoa que leu “Utopia”, de Thomas Morus, e que estava imbuída de altos propósitos, mas que foi vista, naquela ocasião, como um rebelde que queria restaurar a monarquia. Se fossem outras as circunstâncias, talvez não tivessem as Forças Armadas brasileiras compreendido os acontecimentos da forma como os compreendeu. Quem sabe tivessem encontrado outra fórmula - como depois veio a falar o próprio Euclides da Cunha - que não fosse dizimar aquela população.

Gostaria, a propósito, de convidar todos os presentes para assistir à estréia de Os Sertões, no Teatro Oficina, sob a direção de José Celso Martinez Corrêa, no próximo dia 2 de dezembro, às 18 horas. A brilhante descrição dos acontecimentos que nos deixou como legado Euclides da Cunha nos dará oportunidade para refletirmos sobre aqueles episódios. Teremos oportunidade também de refletir sobre a extraordinária contribuição de um homem que tudo fez para que o Brasil pudesse se transformar numa sociedade democrática, justa e civilizada.

Tendo em mente os ideais pelos quais lutou em sua vida, tenho certeza de que o Presidente Prudente de Moraes estaria muito contente diante dos acontecimentos de outubro de 2002 e da transmissão da faixa presidencial pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva - só não sabemos ainda se a posse será no dia 1º ou no dia 6 de janeiro. Tenho certeza de que o Presidente Prudente de Moraes ficaria muito feliz de poder presenciar este momento. Creio que esse também é o pensamento de sua bisneta, que hoje nos honra com sua presença, a Profª. Maria da Glória Silveira Mello.

Profª. Glória, a senhora está convidada para representar o seu bisavô quando da passagem da faixa presidencial pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

(Palmas.)