O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Carlos Wilson, Srªs e Srs. Senadores, Senador Francelino Pereira, que tanto tem batalhado pelo cinema nacional, gostaria de enaltecer primeiramente algo extremamente positivo que está acontecendo. Filmes como Cidade de Deus, Madame Satã e outros têm feito com que brasileiros cheguem às salas de cinema e tenham vontade de aplaudir e assistir a outros filmes brasileiros com a mesma qualidade. Cidade de Deus já bateu recordes: mais de 2,5 milhões de espectadores pelo Brasil afora. É um filme extremamente sério, extraordinário, o qual tem levado as pessoas a refletirem a respeito do que se passa numa das áreas de maior dificuldade do Brasil, numa das metrópoles mais desenvolvidas: o Rio de Janeiro. Justamente ali observamos enormes restrições para viver com dignidade, desde a infância e a adolescência. Elas não têm alternativa senão conviver com a marginalidade e a violência, tornando-se aviõezinhos do narcotráfico. Estão de parabéns os responsáveis pela película Cidade de Deus, merecidamente designada para representar o Brasil no próximo Oscar.

No último final de semana, tive a oportunidade de assistir ao filme Madame Satã, de extraordinária qualidade, que mostra a história de um personagem que viveu nos anos 30, junto ao bondinho dos Arcos da Lapa no Rio de Janeiro. Pudemos apreciar novamente a qualidade do cinema brasileiro pela direção do filme, pela qualidade dos atores, pelas imagens, pela fotografia e pela história extraordinariamente comovente, que nos faz pensar na vida de muitos brasileiros que, como o personagem, sofreram dificuldades imensas para se tornarem artistas por serem negros e objeto de preconceitos. Madame Satã consegue, de alguma forma, fazer-nos pensar nisso.

Tive a oportunidade de encontrar o Senador Roberto Saturnino no cinema. S. Exª e sua esposa aplaudiram aquele belo filme. Ficamos contentes com a qualidade extraordinária do filme brasileiro.

Madame Satã recebeu o prêmio de melhor filme no Festival de Huelva, na Espanha, assim como seu ator principal, o de melhor ator dentre os filmes lá apresentados.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com muita honra, Senador Roberto Saturnino.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Eduardo Suplicy, somente para também expressar a mesma satisfação com que V. Exª se manifesta na tribuna, e reforçar esse sentimento que nós, brasileiros, estamos tendo com a qualidade da produção cinematográfica nacional nestes últimos tempos. Depois de todo aquele esvaziamento, a crise terrível que o cinema brasileiro enfrentou nos últimos anos, agora estamos vivendo exatamente o ressurgir dessa sucessão de obras de arte da indústria cinematográfica brasileira que nos enche de orgulho, dada a importância e o significado que a produção cinematográfica tem em termos de promoção da própria auto-estima brasileira, da retratação da nossa realidade e da promoção do Brasil no exterior. Madame Satã realmente é um grande filme, considerado internacionalmente, como, enfim, outras produções nacionais também granjearam o mesmo reconhecimento e prestígio: Cidade de Deus, O Invasor - citando somente os últimos. De forma que isso nos leva a manifestar esse sentimento de regozijo. V. Exª faz muito bem em ressaltar a importância disso e a sua própria satisfação de estar no Rio no último fim de semana, apreciando as belezas da nossa Cidade e tendo a oportunidade de confraternizar com seus colegas representantes daquele Estado. Meus cumprimentos, Senador!

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Congratulo-me com V. Exª, Senador Roberto Saturnino. Parabenizo Karim Ainouz, diretor de Madame Satã, que ganhou o prêmio de melhor filme; Lázaro Ramos, que faz justamente o papel de Madame Satã e que recebeu o prêmio de melhor ator; e Walter Carvalho, pela fotografia, pois foram vencedores no Festival de Huelva, na Espanha, juntamente com outro filme brasileiro Uma Vida em Segredo, de Suzana Amaral, que recebeu o prêmio especial do júri de melhor direção e melhor atriz para Sabrina Greve. Uma Vida em Segredo é uma adaptação do livro de Autran Dourado, que fala da personagem Biela, moça matuta, que não se adapta à vida na cidade.

Cumprimentamos, então, os responsáveis por esses filmes nacionais, assim como também o filme Cidade de Deus, que vem honrando o cinema brasileiro.

O Sr. Francelino Pereira (PFL - MG) - Permite-me V. Exª um aparte, eminente Senador Eduardo Suplicy?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com muita honra, ilustre Senador Francelino Pereira.

O Sr. Francelino Pereira (PFL - MG) - Senador Eduardo Suplicy, depois da tormenta, há calma e paz no plenário do Senado. V. Exª, neste clima de paz, concede-nos a oportunidade de abordar um pouco a cinematografia brasileira e internacional. Lembrando que, efetivamente, esta Casa deu uma contribuição decisiva, com a participação de V. Exª, de forma saliente, e a dos Senadores Roberto Saturnino e José Fogaça, e de toda a Comissão Especial do Cinema, para que fosse criada no Brasil a Agência Nacional de Cinema, que está em pleno funcionamento. Mas gostaria de pedir a V. Exª que também mencionasse nesta exposição o filme Uma Onda no Ar, com roteiro e direção de Helvécio Ratton, cineasta que vive em Belo Horizonte, mas também no Brasil e no mundo inteiro, tratando basicamente, ou exclusivamente, do desafio do cinema no Brasil. O filme Uma Onda no Ar tem a mesma dimensão, embora com uma visão um pouco diferente, do filme Cidade de Deus, exatamente porque reflete a batalha que travou uma liderança de uma vila em Belo Horizonte, para implantar uma rádio comunitária, ou seja, a Rádio Favela. Essa rádio foi uma invenção de Misael e de seus companheiros, conhecida inicialmente como Vila do Cafezal, marcada por certos estigmas, que, aos poucos, transformou-se em onze vilas, ligadas à cidade propriamente dita. Esses amigos nossos criaram a rádio e enfrentaram dificuldades para que ela funcionasse. A Polícia trancou suas portas e retirou os aparelhos que eram utilizados por Misael e seus amigos, até que o Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, liberou a autorização, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Estivemos lá várias vezes e sempre voltaremos. Na última vez, eu o fiz ao lado do então candidato a Presidente da República Ciro Gomes, numa revelação de que efetivamente a rádio é um sucesso naquela cidade. Helvécio Ratton, então, transformou a história da Rádio Favela num filme chamado Uma Onda no Ar. Esse filme está sendo exibido no Brasil inteiro, com manifestações de méritos de todas as formas. O filme se ajusta a uma visão um pouco diferente do filme Cidade de Deus, mas dentro da mesma linha básica. Assim, é preciso citar sempre essa produção que veio de Minas Gerais, mas que está servindo ao cinema nacional e estrangeiro também. Parabéns a V. Exª pela iniciativa de promover o debate sobre uma atividade muito importante para o Brasil.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Francelino Pereira. Não conhecia ainda o filme, mas, pelo que observo, a história dessa rádio comunitária servirá para que nós Senadores e o novo Governo eleito possamos refletir sobre a natureza das rádios comunitárias e a legislação a respeito. Tive conhecimento de que, neste último final de semana, em Brasília, houve uma reunião com representantes das rádios comunitárias da qual participaram cerca de 3.000 pessoas. Foram convidados policiais federais a dar seu testemunho sobre como haver um melhor reconhecimento do serviço prestado por essas rádios comunitárias que deveriam merecer mais atenção da legislação.

Sabemos que essas rádios prestam serviços que muitas vezes não são prestados pelas grandes emissoras, que são normalmente ligadas a grandes grupos econômicos. Até mesmo emissoras de grande significado para a vida nacional, por terem uma grande amplitude de interesses no noticiário, esmeram-se na notícia, mas nem sempre prestam à comunidade os serviços que prestam as rádios comunitárias. Esse filme certamente contribuirá para conhecermos melhor esses fatos.

A propósito, registro que, nestes dias, se está realizando o 35º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, em que há a competição de, pelo menos, seis filmes inéditos de longa metragem, tais como Amarelo Manga, dirigido por Cláudio Assis; Cama de Gato, de Alexandre Stockler; A Festa de Margarette, de Assis e Renato Falcão. Há ainda outros filmes que não tive a oportunidade de conhecer, como Dois Perdidos Numa Noite Suja, de José Joffily, e Lua Cambará, de Cariry. Somos todos convidados a assistir aos filmes desse 35º Festival de Cinema.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Lindberg Cury, ouço V. Exª para que também possa participar dessa homenagem ao cinema brasileiro.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª é um Senador bastante atuante. Entre assuntos econômicos e políticos debatidos extensivamente no Senado com muita freqüência, haja vista que esta Casa trata de temas dessa natureza, V. Exª traz a cultura à tona. Parabenizo-o por várias razões e, principalmente, pela criação da Agência Nacional do Cinema, que mostra por que veio, pois está levando a cinematografia brasileira para o mundo todo. Eu planejava registrar - e V. Exª o fez com antecedência - o 35º Festival do Cinema Brasileiro, que se realiza em Brasília criando uma importante tradição e trazendo lançamentos produzidos durante os anos anteriores. Assim, tanto o público brasileiro quanto o brasiliense têm oportunidade de conhecer as principais propostas oferecidas pelo cinema. Participei do Primeiro Festival do Cinema Brasileiro em Brasília. Como o tempo passa de forma vertiginosa, assiste-se, atualmente, ao 35º Festival. Será, então, uma oportunidade, especialmente para os Parlamentares que têm atuado na área da cultura, de ver de perto esse evento realizado em nossa Capital. Parabenizo-o por citar filmes que estão repercutindo no mundo cinematográfico em quase todos os festivais. Apresento os meus cumprimentos e renovo o convite a todos para que acompanhem o 35º Festival do Cinema Brasileiro, sendo a presença dos Parlamentares importantíssima, principalmente porque se fala em cultura e se pode verificar se os trabalhos feitos aqui nesta Casa estão sendo bem direcionados. Muito obrigado!

O SR. EDUARDO SUPLICY - (Bloco/PT - SP) - Quero, então, reforçar o convite que V. Exª, como Senador do Distrito Federal, faz-nos para assistirmos ao 35º Festival de Cinema, quando serão exibidos, além dos filmes que mencionei, Celeste e Estrela; o ainda inédito segundo longa metragem de Betse de Paula, O Casamento de Louise; e ainda um outro filme de Alain Fresnot, Desmundo, ambientado no Brasil do séc. XVI e falado em português arcaico, exibido com legendas em tradução para a forma corrente do idioma.

O filme é baseado em um romance da escritora Ana Miranda com base em fatos históricos verídicos.

Seria importante que, de fato, déssemos força ao cinema brasileiro, comparecendo a essa amostra de filmes como Cidade de Deus e Madame Satã, que ganhou o prêmio Colombo de Ouro, no Festival de Cinema realizado nesse final de semana na Espanha.

Gostaria, ainda, de ressaltar, Sr. Presidente, a importância do encontro que se está realizando no Congresso Nacional, A Cúpula Parlamentar de Integração Continental, que discutirá o processo de formação da Área de Livre Comércio das Américas, a Alca. Seria importante refletirmos a respeito das observações formuladas na última quinta-feira na Folha de S.Paulo por Paulo Nogueira Batista Júnior:

Como fica a Alca depois das recentes eleições nos EUA e no Brasil? Tudo indica que pior. Um acordo só será concluído, se o Brasil se conformar com uma negociação que se revelará cada vez mais problemática e desequilibrada.

Ao longo dos últimos anos, Paulo Nogueira Batista tem procurado explicar por que a Alca era uma iniciativa potencialmente perigosa para o Brasil. Com o governo de George W. Bush, as perspectivas da Alca tornaram-se ainda mais sombrias. Os EUA passaram a seguir, com uma dose de franqueza maior do que a habitual, uma concepção muito peculiar de livre comércio, concepção que pode ser resumida da seguinte forma: por um lado, o máximo de abertura nos temas e setores em que os EUA apresentam vantagens competitivas; por outro, protecionismo, não raro sem disfarces, para os setores frágeis ou pouco competitivos da economia norte-americana.

Sempre foi um pouco assim. Mas nos tempos de Bush as sutilezas e hipocrisias foram para o espaço.

Essa nova linha recebeu um claro endosso nas eleições de meio de mandato, neste início de novembro. É claro que pesou decisivamente o prestígio conquistado pelo Governo Bush na luta contra o terrorismo. Eis aí a grande contribuição de Bin Laden e seus correligionários: conseguiram despertar e legitimar os piores instintos e tendências dos EUA. Em retrospecto, pode-se perceber que, graças a eles, um governo que começou fraco e meio desacreditado encontrou um ponto de apoio para se recuperar politicamente.

Mas, além do efeito Bin Laden, questões econômicas e de comércio exterior tiveram grande influência nos resultados das eleições em vários Estados ou regiões. Em 2001-2002, a aplicação de medidas de apoio setorial ou proteção contra a concorrência estrangeira foi cuidadosamente calibrada para reforçar o cacife político-eleitoral do presidente Bush e do Partido Republicano. Por exemplo: as restrições às importações de produtos siderúrgicos, a ampliação do apoio à agricultura, o uso continuado da legislação antidumping para proteger diversos setores e a aprovação pelo Congresso de um mandato muito restritivo para negociar acordos comerciais (Trade Promotion Authority de 2002).

Em outras palavras, medidas que já vinham indicando, de forma bastante evidente, que a Alca pouco nos poderia trazer de positivo contribuíram para a importante vitória de Bush e dos republicanos nas eleições recentes. Ora, em time que está ganhando...

Tradicionalmente, os democratas eram vistos como mais protecionistas do que os republicanos em matéria de comércio internacional e, em compensação, mais flexíveis em matéria financeira (FMI, dívida externa etc.). O governo George W. Bush, entretanto, vem sendo mais protecionista do que o seu antecessor democrata. E não compensa essa maior rigidez comercial com flexibilização na área financeira. Ao contrário, no campo financeiro, Bush segue a tradição republicana e tende a ser mais rígido do que Clinton (vide o tratamento dispensado pelo FMI e pelo Governo dos Estados Unidos à Argentina em 2001-2002).

É verdade que nesse terreno o Governo Bush não tem sido tão rígido quanto se chegou a temer. O tratamento dispensado ao Brasil, notadamente o tamanho do empréstimo previsto no nosso mais recente acordo com o FMI, indica que a rigidez financeira é menor na prática do que no discurso da administração republicana.

Para o Brasil, porém, o acordo com o FMI é “uma faca de dois legumes”, como diria Vicente Matheus. Traz, sem dúvida, um importante alívio de curto prazo para as nossas agruras financeiras. Mas um país que depende do FMI corre o risco de perder poder de barganha e negociações que envolvam interesses de países desenvolvidos que controlam essa entidade. Os Estados Unidos têm, como se sabe, muita influência no FMI. E são os principais mentores e propulsores da Alca. Não é preciso dizer mais nada.

Por outro lado, há que considerar também as eleições brasileiras. Todos os candidatos à Presidência, inclusive José Serra, propuseram a retomada de um projeto nacional de desenvolvimento e fizeram campanha sob o lema da mudança de orientação econômica. Nas eleições de 2002, a política econômica do Governo Fernando Henrique Cardoso foi alvo de severas críticas e não teve defensores convictos.

Ora, o que é a Alca senão o aprofundamento e a consolidação, em tratado internacional, do modelo econômico e de inserção externa que foi aplicado no Brasil, com resultados preponderantemente desfavoráveis, desde o início dos 90? Como disse um ex-ministro brasileiro, em conversa recente comigo, a Alca é uma espécie de “super-Malan”. Um Malan preservado e garantido em acordo internacional com a maior potência econômica e militar do planeta!

Se as eleições valeram alguma coisa, o Brasil não poderá entrar na Alca. E, sem o Brasil, não haverá a Alca.

Assim conclui Paulo Nogueira Batista em seu artigo sobre a Alça, depois das eleições nos Estados Unidos e no Brasil.

Quero ressaltar quão importante é termos a prudência necessária antes de aceitarmos as diretrizes que, sobretudo, o Governo Norte-Americano tem proposto para o acordo da Alca.

Sr.Presidente, ainda na semana passada, ressaltei a importância do acordo firmado em Salvador entre os Ministros da Justiça e do Interior, do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Chile de promoverem a livre circulação de pessoas nesses países da América do Sul que formam o Mercosul, mais a Bolívia e o Chile. Hoje o jornal O Estado de S.Paulo elogia também esse acordo no editorial “Cidadãos do Cone Sul”.

Peço, Sr. Presidente, que seja transcrito este editorial, que coincide justamente com o ponto de vista que aqui temos defendido da importância de aprimorarmos o entendimento entre os países do Mercosul, a Bolívia e o Chile, quem sabe um dia da América do Sul, tendo essa possibilidade de todos os brasileiros, uruguaios, paraguaios, argentinos, bolivianos, chilenos, agora, de poderem viver, trabalhar, estudar ali onde escolherem. Assim, terminará o dilema dos brasigüaios, ou argentinos, ou brasileiros, aqui ou acolá, ou bolivianos etc., aqui, clandestinos. Isso será algo do passado, a partir de 2003 e cumprimentamos as autoridades deste País, inclusive o Ministro da Justiça brasileiro, por este passo importante.

Este é o requerimento, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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