O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, venho hoje à tribuna desta Casa para fazer um registro sobre o significado do VI Congresso Nacional da Aliança Unimed (Conau) e sobre a importância do fortalecimento do cooperativismo médico para o futuro do desenvolvimento econômico, político e social do nosso País.

Entre os dias 22 e 24 de setembro próximo passado, no Salão Amazonas, no Tropical Hotel de Manaus, dirigentes médicos de cooperativas vindos de todos os Estados brasileiros, representantes políticos e diversas autoridades estiveram reunidos no VI Conau para discutir a importância da intercooperação e sua relação com o desenvolvimento sustentável, que é a meta mais importante que o Brasil precisa atingir no mais curto espaço de tempo.

Além do VI Conau, cinco outros eventos complementares também conseguiram mobilizar os seus Plenários com amplas presenças, apresentações das mais competentes, discussões aprofundadas dos temas em pauta e alto nível dos debates. Foram eles: a XIV Convenção Norte/Nordeste, o XI Encontro da Mulher Unimediana, o VII Simpósio de Cooperativismo de Crédito, o I Congresso Cooperativista da Amazônia Ocidental, e o II Encontro Nacional Unimed dos Acadêmicos de Medicina.

Vale ressaltar que, em todas essas reuniões, o objetivo primordial foi o de definir novas estratégias, que precisarão ser colocadas em prática diante dos novos desafios que o País terá de enfrentar a partir de janeiro de 2003, marco zero de uma nova conjuntura econômica, política e social e do mandato do novo Presidente da República eleito na última eleição de outubro passado.

Na abertura oficial do Congresso, o Presidente da Aliança Cooperativista Nacional Unimed, médico Reginaldo Tavares de Albuquerque, ao analisar os aspectos mais delicados da atual conjuntura brasileira, anunciar o novo Plano Diretor das Unimeds filiadas já em operação e apontar o fortalecimento do cooperativismo como um dos caminhos mais viáveis para reduzir em médio prazo as graves desigualdades sociais que apresentamos, não esqueceu de lembrar, diante de um auditório completamente lotado, que o cooperativismo nacional, apesar dos importantes benefícios que presta à sociedade e ao desenvolvimento, não recebe das autoridades a merecida atenção.

Segundo ele, a atual legislação cooperativista necessita de urgente revisão, porque tolhe o desenvolvimento do cooperativismo brasileiro. Além disso, os agentes reguladores, muitas vezes ferindo os próprios princípios constitucionais, dificultam ainda mais o crescimento da dinâmica do cooperativismo. Por fim, a ganância do sistema tributário fecha o leque dos obstáculos impostos ao crescimento do cooperativismo, porque onera de maneira cega os segmentos produtivos do trabalho.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, no que se refere ao cooperativismo médico, principalmente no que diz respeito à Unimed, o seu maior objetivo é o de preparar gestores competentes para fortalecer o cooperativismo médico em todo o território nacional. Foi justamente esse aspecto que a Aliança Nacional Unimed fez questão de colocar em evidência durante todos os dias do Congresso. Assim, centenas de acadêmicos de Medicina, entre eles, mais de 80 representantes da Universidade Federal do Amazonas, Universidade do Estado do Amazonas e Universidade Iguaçu, tiveram a oportunidade de conhecer em detalhes os aspectos mais importantes do cooperativismo praticado pela Unimed, que prima igualmente pela qualificação do profissional em Medicina e pela excelência do atendimento médico que presta aos seus associados.

Diante dessa realidade que foi apresentada por diversos oradores em tão importante encontro, a conclusão que tiramos é a de que o povo brasileiro é o único prejudicado pela existência de uma legislação que dificulta o crescimento do cooperativismo e pela ação das autoridades fiscalizadoras, que, em muitos casos, ultrapassam os limites de suas atribuições quando examinam o funcionamento dessas entidades. Além de todos os temas que foram tratados e das novas estratégias que foram definidas no Congresso, o maior objetivo das cooperativas brasileiras continua sendo o de procurar mostrar ao Governo e às autoridades que o principal sentido de suas ações é a valorização do ser humano.

Em verdade, nos últimos 15 anos, com o aprofundamento da globalização em nosso País, com a definição gradativa das novas atribuições do Estado Nacional impostas pelo modelo de desenvolvimento em vigor, com o fortalecimento das instituições e o amadurecimento cada vez maior da democracia, as cooperativas brasileiras, apesar das dificuldades que acabamos de apontar, estão cada vez menos dependentes das políticas públicas.

Segundo suas lideranças mais destacadas, no próximo período presidencial, que será comandado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o movimento cooperativista deverá avançar ainda mais, principalmente, em busca de mais autonomia, de melhor nível de profissionalização, de melhor organização e de mais eficiência na prestação dos seus serviços.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, é importante constatar que o VI Conau foi um verdadeiro sucesso para o futuro do cooperativismo médico brasileiro. Durante três dias seguidos de exposições, debates, conferências e propostas, mais de mil participantes assinaram as listas de presença e discutiram os novos rumos do cooperativismo médico e o seu fortalecimento.

Igualmente importante foi verificar o aumento da conscientização de que devemos vencer a grave crise que toma conta de todo o Sistema Nacional de Saúde e que expõe a maioria do povo brasileiro a precário atendimento médico, mesmo os mais elementares. Da mesma forma, ficou clara a certeza de que precisamos impedir que a cobiça desenfreada dos poderosos grupos multinacionais lance os seus tentáculos sobre o restante da área de saúde, como já aconteceu praticamente com todo o mercado de medicamentos. Por conta disso, somos obrigados a suportar as enormes pressões exercidas pelos grandes laboratórios internacionais, que agem de maneira desumana e controlam a produção, a distribuição e manipulam como querem os preços dos remédios.

Como bem sabemos, o resultado dessa opressão a que estamos expostos é o enorme sacrifício da quase totalidade do povo brasileiro. A bem da verdade, a maioria de nossa população morre à míngua, inclusive de doenças facilmente curáveis, porque não dispõe de dinheiro para pagar os altos preços dos remédios, que são fixados de maneira absurda pelas grandes empresas estrangeiras.

Diante desse quadro aviltante, precisamos defender o cooperativismo médico nacional com todas as nossas forças, porque, diferentemente da frieza, da indiferença e da prática selvagem que caracteriza a ação das multinacionais, esse cooperativismo, como dissemos antes, tem como compromisso maior a valorização do homem e o atendimento digno aos seus associados.

Aliás, não é só o cooperativismo médico que deve ser incentivado, protegido e defendido em nosso País. Igual atenção deve ser dispensada a todas as formas de cooperativismo. Só assim conseguiremos pavimentar caminhos sólidos para a concretização do tão almejado desenvolvimento sustentável e estabelecer, em nossa sociedade, com a presença dessas entidades de caráter coletivo, uma nova forma de relacionamento social baseado no respeito e na valorização da maioria.

Era o que tinha a dizer!

Muito obrigado!