O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL - MG) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Dia Nacional da Consciência Negra, que ontem transcorreu, não trouxe boas notícias para a população negra deste País, que representa 46% dos 175 milhões de brasileiros.

Uma pesquisa que acaba de ser divulgada pelo Dieese e pela Seade, Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados, ambos em São Paulo, dá uma idéia da dimensão da discriminação racial, que se potencializa no quadro de uma crise econômica como a que estamos vivendo.

Os dados mostram que o número de desempregados entre a população negra é maior que entre a branca. No município de São Paulo, no primeiro semestre deste ano, a taxa de desemprego medida pelo Dieese atingiu 23,9% entre negros e 16,7% entre os brancos. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, capital do meu Estado, Minas Gerais, a taxa de desemprego entre os homens negros é de 17,9%, enquanto a taxa de desemprego entre os brancos é de 12,8 % .

            Se forem consideradas apenas as mulheres, o quadro se agrava: o desemprego atinge 22,4% das mulheres negras na Região Metropolitana de Belo Horizonte e 17,9% das mulheres brancas.

            Salvador, a bela capital da Bahia é, seguramente, a cidade onde a população é predominantemente negra. São razões históricas que remontam ao período da escravidão. Os portos baianos recebiam levas de escravos vindos da África e distribuídos por todo o Nordeste.

            Pois é na Região Metropolitana de Salvador que se concentram as maiores desigualdades raciais de todas as Regiões Metropolitanas do País. O desemprego atinge 21,9% dos homens negros e 32% das mulheres negras em Salvador, um percentual extremamente elevado.

A pesquisa intitulada A desigualdade racial no mercado de trabalho levantou dados de seis regiões metropolitanas brasileiras e ratificou o que já se sabia: a desigualdade racial também persiste nos rendimentos dos trabalhadores.

Enquanto os brancos recebem em média 3,8 salários mínimos por mês, os negros ganham apenas dois mínimos. Entre a população parda, o valor cai para 1,8 mínimo.

A qualidade dos postos de trabalho também foi objeto da pesquisa. A mão-de-obra negra ocupa postos de trabalho mais vulneráveis e de baixa qualificação. São assalariados sem carteira de trabalho assinada, autônomos e trabalhadores familiares.

É a situação de 41% dos trabalhadores negros de São Paulo e 44,5% dos trabalhadores negros da cidade do Recife.

Outro dado alarmante identificado pela pesquisa: o ingresso precoce dos negros no mercado de trabalho. Na cidade de São Paulo, quase 25% das crianças e adolescentes negros já desenvolvem alguma atividade, quase sempre de baixa qualificação.

A desigualdade racial é alimentada por um mal maior: a concentração de renda. No Brasil é de 33 vezes a distância entre a renda dos 20% mais pobres e a dos 20% mais ricos. No México é de apenas 13 vezes e no Chile, de 18 vezes. Mesmo em países africanos como a Guiné-Bissau a concentração de renda é menor do que no Brasil.

O quadro é agravado porque a pobreza cresce em um ritmo maior que a capacidade de geração de riqueza e de emprego na economia.

O Brasil tem uma renda per capita em torno de 4.300 dólares e uma taxa de pobreza de 34%. O México e o Chile, com a mesma renda per capita, têm uma taxa de pobreza ao redor dos 15%. É inexplicável que um país rico tenha 23 milhões de indivíduos vivendo em extrema pobreza.

            No ranking dos países segundo o porcentual da população vivendo abaixo da linha de pobreza, o Brasil está ao lado de Botsuana, República Dominicana, Mauritânia e Guiné. E não adianta sofismar. Já se disse que a pobreza, tal qual a beleza, está nos olhos de quem a vê. Não é difícil identificar os pobres nas cidades e no interior do País.

É inegável que melhoraram, e muito, os investimentos na área social. O Brasil gasta 21% do Produto Interno Bruto, ou a soma de toda a riqueza nacional, na área social, mas os pobres ficam com a menor fatia desse dinheiro.

Os 10% mais ricos recebem quase a metade dos recursos distribuídos entre os aposentados. Cerca de 60% do gasto com a educação financia as universidades públicas onde estudam os integrantes do topo da pirâmide e os estudantes pobres não têm vez.

Só 2% das despesas sociais são destinadas a investimentos em saneamento básico. No Recife - relata a revista Veja - favelas enormes são erguidas em cima de mangues ou rios sem nenhuma condição de segurança e higiene. Quando a maré sobe, o lixo invade os barracos, espalhando dejetos de toda a vizinhança pelos cômodos. A falta de saneamento básico é responsável pela proliferação de doenças na periferia das grandes cidades brasileiras.

Os estudiosos e os organismos internacionais como a ONU e o Banco Mundial definiram, para efeito estatístico, os pobres e os miseráveis. Pobres são as pessoas cuja renda não é suficiente para cobrir os custos mínimos de manutenção da vida humana: alimentação, moradia, transporte e vestuário. Na miséria ou na indigência vive quem não consegue ganhar o bastante para garantir a mais básica das necessidades humanas: a alimentação.

A condição de indigente, ou seja, do indivíduo que vive de forma absolutamente precária, atinge basicamente os jovens. Dentro desse universo, 45% são de pessoas de até 15 anos; 17% de 16 a 25 anos e 14% de 26 a 35 anos.

É nesse quadro que se situa a desigualdade racial, tornando-a ainda mais perversa.

            Como vivemos o tempo da aguardada mudança, é lícito esperar que os programas sociais prometidos, ao lado dos já existentes, possam encarar de frente o problema da fome, e que iniciativas tendentes a abolir ou minimizar o preconceito racial possam ter curso, inclusive no Senado Federal, onde há projetos abrindo oportunidades a estudantes negros.

Estamos falando novamente em crescimento econômico. Digo que de nada adiantará crescer a economia se não for mudado o perverso perfil de distribuição de renda.

Outros países como a Coréia do Sul, Taiwan e Cingapura tiveram êxito na associação do crescimento econômico com uma correta distribuição de renda. Há apenas quatro décadas eles eram mais pobres do que o Brasil e hoje, tanto em termos econômicos como sociais, estão bem à nossa frente.

Os programas do governo federal na área social são importantes. Destaco o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o Bolsa-Escola, o Bolsa-Alimentação, a Aposentadoria Rural, os Benefícios de Prestação Continuada, a Renda Mensal Vitalícia, o Auxílio Gás, o Abono Salarial, o Seguro Desemprego e outros.

Considero importante a prometida criação da Secretaria de Emergência Social, que conduzirá o programa Fome Zero. Mas essas iniciativas de distribuição direta de renda, embora importantes, devem ser seguidas de políticas públicas que conduzam à retomada do crescimento e da geração de emprego.

Só assim estarão criadas as condições objetivas não só para a eliminação da pobreza, como para o enfrentamento das desigualdades raciais que tanto prejudicam os negros.

Muito obrigado.