O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana passada, trouxe a esta Casa a preocupação com duas notícias veiculadas na imprensa. Uma, a matéria publicada por uma revista americana sobre a presença de guerrilheiros do Hezbollah e da Al-Qaeda em três cidades brasileiras, na fronteira com o Paraguai e em duas localidades paraguaias, na fronteira com o Brasil. E disse, naquela ocasião, que isso era mais um ingrediente, mais um tempero no convencimento internacional e até na aceitação interna de uma futura intervenção da ONU ou dos Estados Unidos, sob o pretexto de combater o terrorismo no território brasileiro e paraguaio.

            Também abordei uma outra notícia veiculada pela imprensa, qual seja, a de que os Estados Unidos haviam pressionado o Governo da Colômbia para não adquirir aviões brasileiros, os Tucanos, cuja negociação já estava praticamente concluída.

Na sexta-feira, dois conceituados jornais de circulação nacional - O Globo e O Estado de S.Paulo -, realmente, confirmaram isso, inclusive O Globo com a seguinte manchete:

            Embraer: EUA admitem pressão sobre Colômbia.

Secretário afirma que o cancelamento da compra de caças Tucano foi aconselhada pelo governo americano.

            Prossegue a matéria:

O Secretário-adjunto de Estado para assuntos do Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos, Otto Reich, admitiu ontem que o Governo de seu país recomendou às autoridades colombianas que suspendessem, no início desta semana, a compra de caças da Embraer. Reich afirmou que, em vez dos caças, a Colômbia precisa de helicópteros e aviões para o transporte de tropas e combater o terrorismo.

- Achamos que eles não necessitam de jatos avançados. É uma guerra terrestre - disse o representante do governo americano.

A interferência dos EUA na operação fez com que a Embraer deixasse de vender à Colômbia, por US$234 milhões, 24 aviões de combate Tucano. O cancelamento foi anunciado na segunda-feira pela Ministra da Defesa, Martha Lucía Ramírez, alegando que o Governo teria outras prioridades em que investir. Ela admitiu ainda que os Estados Unidos sugeriram que, em vez de novos aviões, a frota atual fosse remodelada pelos americanos por US$34 milhões.

Canadá também pressiona contra vendas da Embraer.

Aliás, o Canadá e os Estados Unidos estão sempre de mãos dadas e bem afinados no que tange a boicotar o comércio exterior do Brasil, ora com a questão da vaca louca - que se provou ser uma farsa - e, mais recentemente, há poucos dias, com a questão dos frangos, bem como com a eterna briga contra a Embraer em favor da empresa canadense Bombardier.

Então, diz a matéria:

Segundo um integrante do governo, os Estados Unidos não querem apenas ditar a estratégia militar a ser desenvolvida pelos colombianos, tendo em vista que eles são os grandes financiadores do Plano Colômbia. Os americanos pretendem vender suas próprias aeronaves. Na semana passada, a empresa colombiana divulgou uma carta do chefe do 3º Comando Sul dos Estados Unidos, general James Hill, na qual ele diz que o Congresso Americano não veria com bons olhos o uso de recursos do Plano Colômbia na compra de material bélico produzido em outros países.

Na quarta-feira, Lucía Ramírez voltou atrás e disse que o cancelamento do negócio não se deveu à pressão de Washington. Segundo ela, a decisão foi do governo colombiano, e EUA e Israel apenas atuaram como conselheiros, a pedido dela.

Mas as pressões não saem apenas dos EUA. Por interferência do Canadá, o Brasil poderá perder uma venda de cerca de US$600 milhões para a Polônia, relativa a seis aviões da Embraer com opção de compra de mais 16 aeronaves pela empresa estatal polonesa Lot. O contrato entre a Embraer e a Lot já era dado como certo, previsto para ser assinado no início do próximo mês.

Essa preocupação foi levada pelo diretor-geral do Departamento de Europa do Itamaraty, Marcelo Jardim, ao governo polonês, numa viagem a Varsóvia, no início deste mês, a mando do presidente Fernando Henrique Cardoso. Jardim lembrou que os canadenses têm grandes investimentos na Polônia, especialmente na área ferroviária. Daí o risco de a Bombardier, eterna concorrente da Embraer no mercado internacional de aeronaves, levar a melhor.

Sr. Presidente, a outra matéria, do jornal O Estado de S.Paulo, que tem como manchete “Reich admite lobby contra aviões brasileiros”, diz que “Segundo secretário, Colômbia não precisa de aviões de combate, mas sim de helicópteros”. Ela tem quase o mesmo teor. Portanto, peço que essa matéria seja transcrita na íntegra, como parte do meu pronunciamento.

Eu gostaria de chamar a atenção desta Casa, do Presidente Fernando Henrique Cardoso e do Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que assumirá em janeiro, para essa amostra grátis do que os Estados Unidos e o Canadá pensam sobre a Alca, do que eles realmente querem fazer em relação a essa tão falada Área de Livre Comércio das Américas. É uma área de livre comércio para eles, mas é uma área de comércio negativo para nós. Vejam bem que nem estamos ainda na Alca e eles querem que nós entremos e já fazem todo esse tipo de jogo sujo contra o Brasil.

É, portanto, preciso que o Senado Federal reaja, é preciso que o Governo brasileiro reaja de maneira mais enérgica, porque não é possível que um País como o nosso, que está apenas ameaçando competir com essas potências do Primeiro Mundo, seja a toda hora massacrado, esbulhado. Digo isso porque quero referir-me a um fato que estamos investigando na CPI das ONGs, confirmado pelo Ministro da Agricultura e pelo Ministro da Justiça. Uma ONG canadense e americana, a Focus on Sabbatical, está, no Brasil, propondo aos produtores que não plantem soja, pagando por isso.

Sr. Presidente, isso, na verdade, é um colonialismo dos tempos modernos, um colonialismo que não podemos aceitar, com que não podemos, de forma alguma, concordar e ficar silentes. Esse é um ponto sobre o qual devemos refletir quando estamos debatendo o ingresso ou não do Brasil na Alca, quando estamos tentando fazer com que a Organização Mundial do Comércio faça respeitar as regras internacionalmente acertadas, para que o Brasil não continue sendo prejudicado, esmagado, para que não possa, sequer de leve, competir com os países que dominam o mundo, o famoso G-7.

            Portanto, protesto contra essa intromissão norte-americana e também canadense no que tange à questão dos aviões Tucanos. Ressalto que, por trás dessa manobra, existe o desejo de dominar todo o mundo não apenas do ponto de vista comercial, mas também militar e estratégico. Como brasileiros, não podemos aceitar essa situação de forma nenhuma!

            Sr. Presidente, registro, mais uma vez, o meu protesto contra essa intromissão indevida dos Estados Unidos na venda de aviões para a Colômbia e contra o Canadá no que se refere à venda dos nossos aviões para a Polônia.

            Muito obrigado.

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            DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

            (Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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