O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Colegas, gostaria de trazer à tona dois temas e sobre eles fazer breves considerações.

O Ministro da Justiça acaba de confirmar uma audiência para amanhã à tarde com o intuito de tratar de questões que interessam à Santa Catarina. Refiro-me ao conflito entre agricultores, pequenos proprietários rurais, e a Funai. Eis que em minha cidade, que fica na região do oeste catarinense, quase na fronteira com a Argentina, a Funai determinou que se fizesse um levantamento, um estudo antropológico de algumas áreas. São áreas que estão habitadas por pequenos proprietários há 80, 100 anos, foram colonizadas por pessoas que vieram, principalmente, do Rio Grande do Sul, e lá se estabeleceram. São terras que passaram de avô para neto, de pai para filho. Ultimamente, tais pessoas estão sendo surpreendidas por levantamentos e estudos que consideram a região área de reserva indígena. Isso vem gerando uma intranqüilidade enorme. Por essa razão, os prefeitos da região que compreende a área onde há um certo conflito se deslocaram para Brasília. Falo do Prefeito de Cunha Porã, Mauro de Nadal, que está honrando, inclusive, está sessão; e de vereadores; do Prefeito de Modelo, Dr. Carmelito Henrique Maldaner e do Prefeito de Saudades; do Prefeito de uma região limítrofe, Maravilha, Dr. Celso Maldaner; do Presidente da Câmara, Dr. Ivo Badia. Várias autoridades daquela região, prefeitos e vereadores, vieram a Brasília para acompanhar a audiência pública de amanhã com o Ministro da Justiça. Estão preocupados com a situação. Talvez o Ministro ou o pessoal do Ministério estejam percebendo, neste momento, a nossa preocupação em relação a isso.

Sem dúvida, poderá acontecer um conflito, principalmente na região dos Municípios de Cunha Porã e Saudades, no oeste catarinense, onde centenas de pequenos proprietários e agricultores estavam em paz, há muitos e muitos anos, com escrituras registradas em cartórios de imóveis, com paz de espírito - os antepassados já se foram e deixaram os filhos -, e, agora, após tanto tempo, começa uma intranqüilidade porque a região poderá pertencer a uma reserva indígena.

Sr. Presidente, nobres Colegas, a partir dessa premissa, se a região for considerada reserva indígena, vamos voltar ao descobrimento do Brasil, ao que dizem as pessoas. Todo o Brasil, na sua descoberta, foi uma reserva indígena. Com o tempo, com o domínio dos colonizadores, é o que dispõe a própria Constituição: o que é do exclusivo domínio das pessoas não é reserva indígena. Por isso, há preocupação.

Aliás, o Ministério da Justiça, em uma audiência que tivemos - se não estou equivocado -, no início do ano, suspendeu o levantamento que vinha sendo feito na região, trazendo tranqüilidade, mas, nas últimas semanas, há informações de que houve autorização para que se iniciassem os estudos para que a área possa ser considerada reserva indígena. Trago essa preocupação vivida pelo meu Estado, o oeste catarinense, à Casa, aos Colegas e ao Brasil.

Amanhã, à tarde, estaremos com o Ministro e esperamos encontrar uma sensibilidade para que possamos descobrir o melhor caminho, não só para os prefeitos, os vereadores, as autoridades que estão aqui em Brasília, mas principalmente para os que moram ali, para os que estão ali trabalhando, porque isso está gerando uma intranqüilidade na calada da noite, está gerando conflitos que podem levar à morte e isso precisamos evitar. Temos a responsabilidade de intermediar questões, conflitos como esse, e isso é possível, sim. Por isso, temos que ter o bom-senso em momentos como este, e sempre tenho tratado dessas questões com muita paciência, que é preciso ter. Eu sempre dizia, inclusive quando Governador, ao enfrentar algumas greves - e quem não as tem enfrentado? -, que é melhor duas horas de diálogo do que cinco minutos de tiroteio, porque, depois que ocorrer uma morte ou que correr sangue, talvez seja tarde para a recuperação.

A hora do diálogo, da conversa, do bom entendimento é agora. Por isso, trago, Sr. Presidente e nobres Colegas, essa preocupação. Espero que encontremos a melhor solução para a tranqüilidade. Claro que não queremos tirar direitos dos nossos indígenas, em absoluto. Há reservas para isso, inclusive na região do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde temos diversas tribos e diversas regiões para isso, não há dúvida. Agora, nessa área, nessas comunidades, nesses municípios, onde há paz entre os produtores e pequenos proprietários - que há dezenas de anos estão lá, formando suas famílias -, não é possível que, neste momento, venha se criar essa intranqüilidade. 

Outro tema, Sr. Presidente, que trago a esta Casa diz respeito a uma homenagem que farei ao resgate do orgulho da terra. Recebi do escritor catarinense Paulo Ramos Derengoski, de Lajes, da região serrana, um livro que ele acaba de lançar com o título A Saga dos Guarani. Ele não só traz o orgulho da região serrana e dos catarinenses, mas do sul do Brasil, que compreende o Sul do Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai. Fiz algumas ponderações, que passo a ler.

Cumpre trazer ao conhecimento desta Casa a recente publicação, pela Editora Insular, de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, de uma obra, pequena em suas dimensões gráficas, enorme em sua importância para a memória nacional.

Nela, que traz por título A Saga dos Guarani, o jornalista Paulo Ramos Derengoski nos oferece, nu e cru, um breve relato do que veio a ser a única e verdadeira experiência, em todo o mundo, da implantação de uma república nos moldes dos ideais platônicos: as reduções jesuíticas, que desafiaram por mais de dois séculos, em território brasileiro, uruguaio e argentino, o domínio colonial ibérico.

A obra contraria - e não será a primeira vez que isso é feito - o dito de que a História não fala dos vencidos. Feliz na escolha, Paulo Derengoski traz à luz, em suas breves páginas, verdades sobre as Missões Jesuíticas até então silenciadas ou mal contadas, sabe-se lá a serviço de que interesses.

Os trechos da História da Colonização do Cone Sul aqui narrados falam de perto não apenas à memória, mas também ao sangue de brasileiros, uruguaios e portenhos, cujos conquistadores sufocaram, a tiros de canhão e a golpes de adaga, uma experiência civilizatória única no seu gênero, exclusiva em suas dimensões, em todos os lugares, em todos os tempos.

Em continuação, o autor nos oferece ainda mais breve relato da história de Giuseppe e Anita Garibaldi, ele italiano, ela brasileira, que se firmaram, aqui e alhures, como heróis de duas pátrias e de duas histórias libertárias.

Embora não esgote nenhum dos temas, o opúsculo representa importante trabalho de reconstituição da memória nacional. Falando embora de uma região, - a da origem de seu autor - a obra se reveste de inegável valor nacional, pois que a história pátria deve ser vista pelo prisma do somatório das histórias regionais. Que me perdoem os autores da História do Brasil, aquela geral, ministrada em nossa rede escolar: O que eles narram, a mais das vezes, é a História que convém ao colonizador. Não surgiu até hoje, segundo me consta, uma síntese da História do Brasil contada do ponto de vista das costas e não do rebenque.

Nós, brasileiros, temos o direito de conhecer, em seus detalhes, todos os trechos da História do Brasil, registrados em cada rincão do território nacional, desde os tempos coloniais. Temos, igualmente, o dever de contar a História Pátria aos nossos jovens, narrando suas dores e suas glórias. Que o sangue de nossos heróis, mesmo os vencidos, seja a tinta com que se registrará a nossa identidade. Pátria, Sr. Presidente, Srª^s e Srs. Senadores, é memória dos fatos que nos antecederam, mais que poemas ufanistas.

Para que obras como esta que trago hoje possam aflorar de todo o território brasileiro, chamo a atenção dos nobres Senadores para uma proposição minha, que tem por escopo estimular a publicação de relatos históricos e culturais das mais diversas regiões do nosso País. Trata-se do Projeto de Resolução nº 67, de 1996, que permite à Gráfica do Senado imprimir, a preços de custo e dentro da cota de cada Parlamentar, obras de interesse histórico e/ou cultural.

Apelo à Comissão Diretora no sentido de que tal projeto volte a tramitar, para que esta Casa tenha a oportunidade de avaliá-lo à luz do atual momento histórico. Estou certo de que, se aprovado, teremos nele um eficaz antídoto à avassaladora onda de globalização que experimentamos, a qual tende a sepultar de vez a cultura nacional, que é o somatório das culturas microrregionais.

Salvemos nossos retalhos de história e arte, de cada canto da nossa Pátria, ou seremos em breve uma Nação sem memória, sem cultura, sem identidade. Isso, Sr. Presidente e nobres Senadores, só interessa às potências dominantes, não a nós, brasileiros.

Solicito, por fim, que o texto de que trato, intitulado A Saga dos Guarani, integre este pronunciamento, para que conste dos Anais do Senado Federal.

Acredito que o povo deseja cultuar a história e o seu lado real, que, muitas vezes, a história geral não registra nos seus detalhes, para se conhecer a fundo o que aconteceu, muitas vezes, nas suas verdadeiras entranhas e para que os nossos jovens e a comunidade em geral possam acompanhar.

Por extensão, parece-me que este relato A Saga dos Guarani, de Paulo Ramos Derengoski, é um modelo, um exemplo para as histórias regionais do Brasil como um todo, para que os brasileiros possam, no seu conjunto, conhecer melhor a verdadeira história do Brasil.

            O primeiro tema que analisei foi a preocupação que temos com aquelas reservas que estão sendo levantadas nas regiões de Cunha Porá e Saudades, nos municípios daquela região, que fica no oeste catarinense.

            Sr. Presidente, teremos amanhã uma audiência, na parte da tarde, com o Ministro da Justiça - se não estou equivocado, por volta das dezessete horas. Não somente prefeitos, vereadores e autoridades daquela região, de Santa Catarina, estarão presentes, como também os Parlamentares, Senadores e Deputados, que compõem o fórum catarinense e que estão preocupados com esta tese, que é a de se evitar um conflito que possa resultar naquilo que nós todos não desejamos. Nós temos o compromisso de interceder neste momento.

Eram as considerações, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que não eu poderia deixar de fazer, na tarde de hoje, ao relatar A Saga dos Guarani - Guerreiros, Gaúchos e Gaudérios, de autoria de Paulo Ramos Derengoski, de Lages, que fica no planalto serrano do nosso Estado de Santa Catarina; e também de relatar o conflito entre pequenos produtores e a possível reserva indígena que se queira estudar naquela região por mim referida.

            Muito obrigado.

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            DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR CASILDO MALDANER EM SEU PRONUNCIAMENTO.

            (Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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