O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a globalização é uma realidade da qual nenhum país pode fugir, pois, do contrário, estará votado à estagnação, e seu povo condenado à pobreza e ao atraso. É ilusão pensar que, isolando-se do mundo, alguma Nação - mesmo do porte do Brasil, que tem naturalmente múltiplas potencialidades - poderá algum dia viver fechada ao comércio internacional e à competição no mercado global. Tentá-lo traria, entre outras conseqüências, a completa impossibilidade da retirada de nosso País da posição vergonhosa que ocupa na escala do Índice de Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas.

Se a adesão ao comércio globalizado é inevitável e necessária, não é passivamente que o Brasil deve realizá-la. Ao contrário, essa integração deve ser ativa, com a busca das vocações produtivas do País. No extraordinário potencial de recursos naturais, na enorme área agricultável, por exemplo, encontram-se oportunidades imperdíveis para a nossa participação nesse grande mercado mundial.

Otimizar esse potencial, concretizar essas oportunidades, porém, depende daquele fator essencial que separa as nações fortes das que, por insuficiência crônica, ficam para trás: trata-se do fator humano.

Qualificar o trabalhador brasileiro, em todas as áreas de atividade, é um dever de toda organização - seja governamental ou privada - que se ocupe de ações voltadas para o desenvolvimento daqueles potenciais de nosso País. O capital humano, cada vez mais, será a diferença entre atraso e progresso de um País.

Por compreender esse fato, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) lançou, em 1999, o seu Programa de Recursos Humanos para o Setor de Petróleo e Gás (PRH-ANP), com o objetivo de implementar, em universidades e escolas técnicas do sistema educacional, programas de ensino e pesquisa voltados para o setor, capazes de abranger as diversas modalidades e categorias de profissionais necessários à indústria e garantir a capacitação competitiva do brasileiro. Para isso, criou um sistema de bolsas a fim de estimular professores e estudantes das instituições de ensino, nos níveis técnico e superior, a se interessarem pelo setor de petróleo e gás e formar parcerias com a ANP e com as empresas de energia fóssil. Pretende-se, ainda, estabelecer uma rede integrada de instituições de ensino e pesquisa, por todo o Território Nacional, privilegiando as competências regionais e o desenvolvimento de uma cultura de ensino e pesquisa aplicada ao setor de petróleo e gás natural.

Uma das duas vertentes do PRH-ANP, voltada para os profissionais de nível superior, baseia-se em parcerias com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e com as universidades, de modo a formar profissionais, nos níveis de graduacão, mestrado e doutorado, no setor de petróleo e gás. Já foram criados 36 programas, com a participação de 23 universidades de 13 Estados. O suporte financeiro é feito pelo MCT, por meio dos recursos do Plano Nacional de Ciência e Tecnologia do Setor de Petróleo e Gás (CTPetro), gerenciados pela Financiadora e Estudos e Projetos (Finep). Os valores já investidos foram de 8,8 milhões de reais no ano 2000; 18 milhões em 2001; e 21,6 milhões este ano.

A outra vertente, voltada para a educação profissional de nível técnico, tem como parceiros o Ministério da Educação, os Centros Federais de Educação Tecnológica e o Centro de Tecnologia do Gás. Desde o ano passado, estão sendo implementados cursos regulares em oito instituições, com a concessão de cerca de 600 bolsas de estudos. Para esses programas, os recursos, que montam a quatro milhões de reais por ano, são investidos pela própria ANP, com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que oferecerá cursos de empreendedorismo e gestão para os bolsistas, como complemento da formação profissional.

Em nossa região Norte, gostaria de destacar a participação do Cefet do Amazonas, situado em Manaus, e da Universidade Federal do Pará (UFPA).

O Núcleo de Desenvolvimento Tecnológico da Superintendência de Relações Institucionais da ANP é o órgão responsável pelo gerenciamento e pela coordenação do PRH-ANP. Ele promove reuniões periódicas com os coordenadores e professores das diversas instituições educacionais conveniadas, de modo a avaliar o andamento do programa e promover a integração e o intercâmbio entre elas. Busca-se, desse modo, favorecer a racionalização dos esforços e consolidar uma cultura multidisciplinar de ensino e pesquisa, pois uma coisa que nosso País não pode, de modo algum, é desperdiçar recursos com a dispersão, por diversos grupos, de esforços repetidos.

A ANP, por meio de seu programa de desenvolvimento de recursos humanos, contribui decisivamente para a integração ativa do Brasil no mercado globalizado do setor petrolífero mundial, no qual o País já se destaca pela presença de uma empresa de ponta, como a Petrobras, vanguardista em tecnologia de perfuração e produção de petróleo e gás em águas profundas.

Nosso rico parque mineral somente reverterá em riqueza real para os brasileiros se formos capazes, pela capacitação técnica de nossa gente, de oferecer ao mercado global produtos e serviços de primeira linha, com alto valor agregado.

Iniciativas como a da ANP merecem todo o apoio.

Muito obrigado.