O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, em companhia do Senador Edison Lobão e dos três futuros Senadores desta Casa - Senador Crivela, Senador Magno e Senador Paulo Octávio -, por meio de convite endereçado a esta Casa, tive o prazer de participar de um encontro com o Presidente da República Argentina, além da presença de dois ministros daquele governo, para visitarmos empresas brasileiras naquele país.

Sr. Presidente, saímos felizes daquele encontro ao vermos, hoje, a importância do relacionamento Brasil-Argentina.

E digo mais: estão exultantes os argentinos, pois o primeiro país a ser visitado oficialmente pelo Presidente Lula será a Argentina.

Sr. Presidente, no mundo globalizado, no mundo dos blocos, os quais mandam e desmandam, a união Brasil-Argentina é imprescindível e primordial para o bloco do Mercosul, que deverá crescer mais e mais. Estamos em um mundo globalizado, onde não temos muita vontade própria. Queiramos ou não, a globalização é irreversível e nos atinge de modo fulminante. Coisas que no passado levavam algum tempo para chegar até os nossos Estados, hoje chegam em tempo real. Países que mal conhecíamos ontem, hoje têm importância dentro dessa junção de países, que é o mundo globalizado. E, queiramos ou não, temos que nos fortalecer, unindo-nos aos mais semelhantes, que são os nossos vizinhos do Mercosul. Passos grandiosos já foram dados, mas precisamos andar mais, e rápido, porque a Alca está aí a nossa porta, e, queiramos ou não, teremos que ingressar nela. Isso é irreversível! Podemos entrar mais confortavelmente ou sermos atropelados por ela.

Sr. Presidente, conversávamos com o chanceler argentino, Carlos Ruckauf, e também nós ficamos satisfeitos, com a visão expressada por ele, de que, com certeza, sem o Brasil a Argentina não irá adiante. Ele disse ainda que países como Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e Chile poderiam fazer economia e ainda ter uma presença bem maior se estivessem unidos, por exemplo, em consulados mundo afora. O Uruguai, a Argentina e o Paraguai separadamente, talvez não pudessem ter um consulado na Ucrânia, por exemplo. Mas se estivéssemos unidos, se as despesas fossem rateadas, se o consulado fosse dos países do Mercosul, nós poderíamos ter consulados e embaixadas em vários países.

Sr. Presidente, fiquei exultante com essa idéia, aliás, dela comungam vários embaixadores e diplomatas brasileiros, além de muitos brasileiros. Ou seja: de termos a marca “Mercosul” para todo o mundo. Esta marca bem divulgada e trabalhada venderia nossos produtos. A marca até poderia ter um subitem indicando de qual país do Mercosul a mercadoria seria procedente, mas seria uma marca genérica para a carne, para o café, para o açúcar, para os produtos têxteis, para o suco, para o aço. Isso mostraria a nossa união e a nossa força.

É claro que temos que nos aprofundar nesse debate. É claro que precisamos, inclusive, dar passos menores, como o da uniformidade da legislação, por exemplo. Esta Casa, o Senado da República, na semana passada fez isso, por intermédio de uma medida provisória, quando buscava homogeneizar as medidas referentes a produtos agropecuários. Mas, temos que fazer mais!

Já demos outro passo gigantesco quando começamos a assinar um protocolo para que cidadãos da Argentina e do Uruguai possam viver e trabalhar no Brasil, e vice-versa. É um passo grandioso, que precisa ser consolidado. Mas existem áreas que ainda não foram homogeneizadas.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Ouço o nobre Senador Romeu Tuma. 

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Ney Suassuna, cumprimento V. Exª pelo assunto que traz à tribuna, como sempre inteligente, voltado para um melhor desenvolvimento do comércio brasileiro e, hoje, mais especificamente, do Mercosul ou, talvez, do Cone Sul, já que V. Exª incorpora o Chile ao seu discurso. Quero informar que acompanhei o Presidente Fernando Henrique à XII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Governo e de Estado, que aconteceu em Santo Domingo, na República Dominicana. E lá foi discutida, entre os 21 presidentes que se faziam presentes - quando chegar a minha vez, farei um pronunciamento sobre a viagem -, a importância dessa aproximação entre os países de língua portuguesa e espanhola, desse trabalho, que V. Exª descreve, de somar esforços e garantir maior competitividade aos países do Mercosul, por intermédio daqueles que também estão ligados à União Européia. E o Presidente Fernando Henrique Cardoso foi designado, por proposta do Primeiro-Ministro espanhol, José María Aznar, para ser presidente de uma comissão especial, assim que deixar a Presidência da República, que vai estudar pontos para o comportamento futuro da comunidade ibero-americana. Penso que esse é um dos pontos importantes que V. Exª levanta.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador Romeu Tuma. Realmente, falou-se nisso quando da entrevista com o Presidente da República da Argentina. Farei uma pequena citação sobre esse assunto, que V. Exª lembra muito bem.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Concedo a palavra a V. Exª, Senador Casildo Maldaner.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Senador Ney Suassuna, não pensamos em concorrer com argentinos, uruguaios, paraguaios, chilenos, bolivianos, em absoluto. A idéia é formar uma parceria, para, juntos, termos condições melhores para conversar com o pessoal do Norte ou com outros mercados que se aglomeram. Devemos unir forças, esse é o sentido, o espírito. V. Exª fala em remanejar essa ou aquela mercadoria, em se tirar daqui ou dali, em fazer com que haja entre nós esse trânsito mais livre, mas penso que isso deveria ocorrer não só no âmbito do comércio, mas também das profissões. Por exemplo, o engenheiro argentino poderia atuar no Brasil ou em qualquer país do Mercosul, assim como o médico brasileiro. Penso que, aos poucos, o trânsito entre nós no campo cultural, das inteligências, das profissões, nos fará mais irmãos. Cumprimento V. Exª, que demonstra um interesse extraordinário nesse assunto. V. Exª tem jeito para isso. Precisamos somar. Vou debater, depois, a crise que enfrentamos, de escassez de milho no Brasil. Há uma discussão entre nós, os argentinos e os uruguaios sobre a possibilidade de trazer o milho, mas o produto não está com aquela taxa externa comum que lhe garante isenção. Há a idéia da cobrança de 20% para trazer o produto de lá. Precisamos de mais para agregar valores. Neste momento, penso que temos de ser mais irmãos. Vou até analisar a questão do setor da suinocultura em Santa Catarina, prejudicado pela falta de matéria-prima. Os vizinhos a tem, mas existe uma barreira que precisamos derrubar. Cumprimento V. Exª, nobre Senador Ney Suassuna.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador Casildo Maldaner. Estivemos em Santa Catarina, acompanhando aquela estiagem que grassou no Estado e provocou uma verdadeira crise não só na suinocultura, mas também na agricultura; juntos buscamos solução. E a encontramos, tanto que criamos um novo tipo de bolsa, a bolsa-estiagem, que não atendeu, plenamente, os Municípios do Estado de V. Exª, mas minorou o problema sério por que passavam.

Srªs e Srs. Senadores, conversávamos sobre o chanceler argentino, e eu dizia da minha alegria de ver os argentinos, hoje, mais abertos a uma parceira conosco. E a nossa surpresa não foi maior, quando, em quase uma hora de conversação com o Presidente Eduardo Duhalde, obtivemos uma grande demonstração de simpatia pela parceria e de preocupação com aspectos que não passavam pela nossa cabeça.

Por exemplo, a religião no Brasil não é um problema de Estado; a Igreja é separada. Mas, na Argentina, como em outros países hispânicos, há uma secretaria em nível de Ministério, a Secretaria do Culto. Causa-nos admiração a importância que dão a esse assunto, cujo tratamento também precisa ser homogeneizado. Naquele país, as igrejas não podem ter rádio ou emissora de televisão, algo que é preciso superar. Alguns países, por exemplo, o Chile, já mudaram a legislação em relação a esse item; outros terão de fazê-lo, mais cedo ou mais tarde, para que aumente a homogeneidade.

Entretanto, não nos enganemos. Não faremos essa união sem oposição. Ela já foi tentada antes, na época de Getúlio Vargas. Nós nos unimos naquela época, mas tivemos a oposição dos americanos, que hoje têm interesse que participemos de uma aliança maior, a Alca - que será inexorável.

Se estivermos muito unidos no Mercosul, teremos a vantagem de, em bloco, negociar melhor, até porque o grande problema que hoje a Alca nos traz diz respeito aos serviços. Os serviços dos países do Norte são mais baratos e eficientes e, se chegassem, hoje, a ser implantados de forma aberta, haveria muito desemprego em nossa região, em nossos países.

É preciso que nos fortaleçamos, como fizemos em relação aos eletroeletrônicos, aos têxteis, à área química, etc. Na área de serviços, ainda precisamos progredir, nos apressar, e esse é um desafio para os países que formam o Mercosul.

Outra preocupação nossa é não fazermos a abertura para a Alca, total e imediatamente. E a filosofia que está sendo adotada, com prudência, pelos países do Mercosul, é a de fazer uma cesta de itens, de produtos que farão parte do mercado comum.

Quando o Senador Casildo Maldaner fala do milho que os vizinhos têm, necessário à nossa suinocultura e à nossa avicultura, mas que está faltando no Brasil, lembramos que, na Alca, querem taxa zero para a maioria dos produtos. Mas qual é a produtividade ou o subsídio dissimulado que há, por exemplo, em alguns outros países? Precisamos examinar isso, sob pena de quebrar nossos agricultores. Se não houver muita transparência nesse processo, poderemos, enganadamente, abrir e dar alíquota zero para determinado produto que, de forma dissimulada, recebe estímulos, subsídios ou auxílios num país do hemisfério norte, o que criará problemas para os nossos produtores. Esses são, portanto, problemas sobre os quais precisamos nos debruçar; precisamos avaliá-los e, com muita ponderação, avançar.

Ontem, nós, os cinco Senadores que estivemos longamente com o Chanceler argentino, Carlos Ruckauf, e com o Presidente argentino, Eduardo Duhalde, saímos com uma tranqüila impressão e uma grata satisfação: a de que, realmente, os argentinos querem estar mais próximos de nós e estreitar laços, porque sabem que, unidos, seremos fortes e, separados, estaremos vulneráveis diante de uma globalização que, às vezes, tem aspectos muito selvagens.

Queria apenas dar conta dessa nossa missão e do seu sucesso. Foi uma aproximação importante.

No próximo ano vou tentar organizar outras delegações para que façam nos demais países o mesmo trabalho que fizemos ontem na Argentina. Terei grande satisfação de convidar outros Senadores para que, juntos, façamos grupos parlamentares que visitem esses países, abram o diálogo e busquem soluções para problemas que afligem a todos nós.

Muito obrigado.