O SR. LINDBERG CURY (PFL - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, manifesto também a minha preocupação e começo por onde terminou o Senador Ney Suassuana, fazendo uma avaliação sobre a situação do nosso País. Darei ênfase, evidentemente, ao processo inflacionário.

Temos uma preocupação muito grande em evitar que vivamos períodos de dificuldades, como quando a inflação prevalecia e variava de 30% a 80% ao mês. Era uma calamidade pública. Quem operava no comércio sabia muito bem que tinha de pagar na hora, para que a pessoa fosse ao banco depositar, para ganhar 1% ou 2%. Não se podia vender a prazo, nem parcelar, porque não se tinha idéia do valor da inflação no próximo mês. Além da inflação, era evidente e normal que aparecessem os aumentos abusivos de preços.

Sr. Presidente, é preocupante a situação da economia do nosso País. O momento é delicado e merece um esforço conjunto de toda a força produtiva brasileira, para evitar a volta da inflação desenfreada, que tantos males já causou a todos nós.

O momento é preocupante porque são vários os sinais de que a inflação de dois dígitos está voltando. Ontem mesmo foi divulgado o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) calculado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), e os números assustam: mostram que a inflação atingiu 2,4% na terceira prévia do mês de novembro. Isso, Sr. Presidente, em apenas três semanas!

Segundo o levantamento, o índice foi puxado pela alta nos alimentos, de 6,14%; seguida pela alta nos transportes, de 2,76%; despesas pessoais, 1,57%; vestuário, 1,06%; habitação, 0,89%; saúde, 0,45%, e educação, 0,29%.

Fazendo uma comparação dos índices de preços de todos os institutos de pesquisas, chega-se à conclusão de que o grande vilão da história tem sido o item alimentação. Aí encontramos as maiores disparidades e absurdos.

Alguns economistas tentam justificar o injustificável: alegam que os preços estão subindo devido à cotação do dólar, seja porque são produtos de exportação seja porque têm a sua produção dolarizada. Mas não podemos tapar o sol com a peneira. A verdade é que está havendo um aumento generalizado de preços e isso pode levar a uma inflação incontrolável.

As previsões feitas pelos economistas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) são de uma inflação de 11% este ano, muito acima da previsão divulgada no início do ano, de um índice próximo aos 5%. Este seria o maior índice de inflação em sete anos. Outra inflação de dois dígitos só aconteceu no início do Plano Real, em 1995, com o índice de 22,41%, quando os preços ainda estavam em acomodação.

É verdade, temos que reconhecer, esse Governo controlou a inflação. Talvez tenha sido essa uma das suas metas mais importantes, e ele atingiu o seu objetivo.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. LINDBERG CURY (PFL - DF) - Concedo o aparte ao nobre Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Como V. Exª bem disse, esse é um assunto que tem ligações com a oração que acabei de fazer na tribuna. Trata-se infeliz atavismo de querer ganhar rápido. Quando vieram para cá os colonizadores, eles queriam fazer dinheiro rápido para voltar e ter uma boa vida na Capital do reino, Lisboa. Essa situação tem sido recorrente. Por mais que tenhamos, durante todo esse período, reprimido e estabilizado a inflação, cada um está pensando na oportunidade de elevar o preço dos produtos. Se o dólar sobe, aumenta-se também o preço das mercadorias. Entretanto, esquecem as pessoas que se cada um aumentar um pouco os preços, tudo subirá e o dragão da inflação voltará, prejudicando todos. Portanto, é preciso termos consciência de que, como bem disse V. Exª, o problema não é o dólar. Muitos ainda estão presos ao atavismo de querer ganhar, aqui e agora, tudo o que podem, sem se preocupar com o futuro do País e com a responsabilidade com a coletividade.

O SR. LINDBERG CURY (PFL - DF) - Senador Ney Suassuna, agradeço o aparte de V. Exª.

Citarei um caso atípico, que dá uma demonstração viva de que o produto não tem relação com o processo inflacionário. Mas o fato vem ocorrendo. O aumento é feito por livre e espontânea vontade do próprio comerciante.

Que relação há entre o aumento do dólar e a brasileiríssima farinha de mandioca? A farinha de mandioca não consta da pauta de itens de exportação, tampouco sua produção é dolarizada. No entanto, seu preço subiu 7,61% na terceira semana de novembro. Houve, de fato, um aumento de mais de 7% numa única semana, conforme apurou o Instituto Fecomércio, no Rio de Janeiro.

Segundo o levantamento, a farinha de mandioca perdeu apenas para o açúcar, com aumento de 8,99% na semana, e o tomate, que subiu 7,77%. Esses reajustes pressionaram o custo da cesta básica, que já aumentou 18,04% este ano.

Outro absurdo está acontecendo com o açúcar, que já aumentou 49,4% em um mês, segundo o Instituto Fecomércio, ou 30,83%, segundo o IBGE. Parte devido ao aumento do dólar e parte porque têm crescido as cotações internacionais, intensificando a procura do produto.

O Sr. Nabor Júnior (PMDB - AC) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. LINDBERG CURY (PFL - DF) - Pois não, Senador Nabor Júnior.

O Sr. Nabor Júnior (PMDB - AC) - Ilustre Senador Lindberg Cury, o pronunciamento de V. Exª é muito oportuno, num momento em que toda a população brasileira realmente está preocupada com o crescimento, quase incontrolável, da inflação, que se agravou nos últimos meses. Já tive oportunidade, inclusive, de abordar esse tema da tribuna do Senado Federal, na semana passada. Há medidas adotadas pelo Governo que, em vez de estancar, alimentam a inflação. Hoje pela manhã, pela CBN, ouvi a entrevista de um professor de economia, a respeito da fixação dos juros pelo Banco Central - a chamada taxa Selic, hoje na casa dos 22%. Quando o locutor perguntou-lhe se aquele percentual contribuía para frear a inflação, o que o professor respondeu que, na verdade, não, pois os produtores, os fabricantes de mercadorias, de itens cujo consumo é imprescindível para a população, embutem no preço desses produtos os juros fixados pelo Banco Central. Outro dia, ouvi uma interessante declaração, do Deputado Delfim Netto, comentando a probabilidade de o futuro Ministro da Fazenda vir a ser o ex-Prefeito de Ribeirão Preto, Antonio Palocci, que é médico. O Deputado Delfim Netto disse que: “Pode ser que agora dê certo, porque com um economista não tem dado”. Quer dizer, para ele é possível que um médico realmente acerte seu “diagnóstico” no Ministério da Fazenda e contenha a inflação e melhore o desempenho da economia brasileira, porque os economistas não têm conseguido fazer isso. Por quê? Porque há dois tipos de economistas: os monetaristas, que se preocupam com a essência do problema monetário; e os que querem aumentar os juros, para evitar o que chamam de “demanda”. Entendo, embora seja leigo na matéria, que, se se vai comprimir a demanda, vai-se, evidentemente, reduzir a produção. Reduzindo a produção, vem o desemprego, ou se aumentam os preços, porque a indústria que se estruturou para fabricar determinado número de unidades conservará suas despesas e custos fixos, mas não venderá mais em níveis compatíveis. Ela então vai querer aumentar os preços, para compensar a baixa demanda do seu produto; já que sua despesa com pessoal, com matéria-prima, com energia, com impostos, será a mesma, ou ela demite, para reduzir as despesas, ou eleva os preços dos seus produtos, em virtude do aumento dos juros pelo Banco Central. Portanto, por aí podemos ver que a medida repetidamente adotada pelo Banco Central, de aumentar os juros para comprimir a demanda, não tem funcionado. E não sou em que digo - são professores de Economia, das melhores faculdades do País, que entendem que essa é uma política errada. No entanto, o Governo insiste em mantê-la. Observe V. Exª as contradições que contribuem para elevar o custo de vida, principalmente das pessoas de baixa renda: V. Exª se reportou a alguns gêneros de primeira necessidade, como a farinha, o açúcar e o tomate. Eu acrescentaria o feijão, produto de consumo obrigatório da população. O que tem a ver o feijão com a disparada do dólar? Nada!, mas, no entanto, seu preço aumentou, nos últimos dois ou três meses, 30%, 40%. Além da carne e dos ovos, que também foram aumentados, sensivelmente. Se fôssemos nos deter no estudo do preço dos produtos de consumo obrigatório da população, ou seja, da cesta básica, os índices que V. Exª acabou de citar estariam muito mais elevados do que os fixados pelo IBGE. Pois, na verdade, a cesta básica, para aqueles que recebem até dois salários mínimos, já aumentou quase 50% este ano.

O SR. LINDBERG CURY (PFL - DF) - Senador Nabor Júnior, também comungo do posicionamento econômico de V. Exª. Entendo que a redução dos juros promove a abertura de novos mercados de trabalho, ocasiona a geração de empregos, possibilita a venda de produtos por um preço mais acessível. Sempre, e concordo com V. Exª, que os juros são elevados, dois fatos ocorrem. Primeiro, a cada 1% de aumento, a dívida interna do País aumenta em milhões de reais. Sem falar na dívida externa. E, conseqüentemente, esse aumento provoca inflação, pois é repassado para os produtos finais. É preciso, portanto, meditar um pouco.

A grande preocupação é que a partir de agora tenha início uma inflação ou um processo inflacionário sem controle. Não desejamos voltar àquele tempo em que a inflação era medida dia a dia. Quando o banco emprestava recursos a 4%, 5%, por dois ou três dias. Que período terrível!

Precisamos apoiar o Governo que tomará posse em janeiro, a fim de que o processo econômico seja controlado e aquela inflação não volte. As pessoas, quando recebiam os seus salários, compravam gêneros alimentícios para o mês todo, porque, no final do mês, estariam pagando mais 30%. Ou mais. E não se podia aumentar o salário do funcionalismo público e dos assalariados.

Sr. Presidente, é o que está realmente começando a acontecer. A previsão de aumento do índice inflacionário, fixado em 5% para este ano, para 11% no próximo ano, não sei se vai se concretizar. Não sei se seriam apenas 11%. Nenhum economista pode confirmar que isso ocorrerá, apenas 11%. Pode haver um aumento desenfreado.

Por essa razão, vimos a este plenário. O Senado tem uma responsabilidade muito grande. Temos que cooperar com o novo Governo. Temos que pensar grande, pensar num país que precisa controlar e manter o processo inflacionário em apenas um dígito, como ocorreu nos últimos oito anos. Não podemos permitir que ele ultrapasse esse limite, senão não teremos condições de produzir.

A produção é fator de desenvolvimento, pois gera emprego, captação de receita, principalmente para as obras sociais, nas quais se empenhará o novo Governo, para acabar com a fome no País. Temos que produzir. No momento em que a agricultura produz e a indústria fabrica, o comércio vende e as prateleiras ficam vazias. No processo inflacionário, as prateleiras ficam cheias e as pessoas tentam comprar por preços aviltantes.

Quando fiz referência a esses produtos que não interferem no mercado internacional, eu diria que existe também uma esperteza. Como os preços do açúcar no mercado internacional estão mais vantajosos, os usineiros passaram a cobrar mais caro também pelo álcool, que já subiu 17,59% em 30 dias, segundo o IBGE. E a previsão é de que aumente ainda mais.

Vimos com entusiasmo muito grande quando, em governos passados, foi lançado o Proálcool, que é um programa de grande alcance produtivo, que levantou neste País a esperança de termos um produto que, a curto prazo, pudesse substituir o petróleo, que é finito. O Proálcool, em um país de extensão continental, promoveria a plantação de açúcar em todo o território e poderia, como até recentemente, levar o público consumidor a comprar carros movidos a álcool.

Mas, de imediato, surge esse aumento. É a imprevisão. A política econômica não está sendo bem dirigida. E o que vai acontecer com aquele que acreditou no incentivo ao uso do carro a álcool? Acreditou no Governo e teve um drástico e terrível prejuízo. A que patamar irá o preço do álcool? Não podemos tornar o preço do álcool compatível com o da gasolina.

Diria também que esse aumento de 17,59% em 30 dias, segundo o IBGE - e a previsão é de que aumente ainda mais -, desencadeou também o reajuste dos combustíveis. Juntos, combustíveis e alimentos representam 70% da inflação neste mês de novembro, segundo os economistas.

Não vou mais me alongar na citação de números, Sr. Presidente. Com certeza os nobres Colegas têm acompanhado com apreensão, pela imprensa, a gangorra do dólar e a disparada dos preços. Nada justifica os aumentos desenfreados de alguns produtos, nem mesmo a sua procura no mercado internacional.

Antes dos lucros, os empresários têm que pensar na viabilidade de seu país e no bem-estar de sua população. Fui empresário a vida inteira e sempre me pautei por esses princípios. Inclusive, na minha empresa, os funcionários tinham participação nos lucros.

Agora mesmo, o Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, conclamou os vários setores da sociedade brasileira para a discussão de um pacto amplo que garantisse a governabilidade do País. Acho que parte da população não entendeu o seu gesto e busca apenas garantir a sua parte, lucrando com a situação instável neste fim de Governo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está na hora de todos - tanto empresários quanto trabalhadores - darem a sua contribuição. A imensa maioria da população torce para que o País dê certo. O que está em jogo não é o sucesso ou o insucesso de um governo, mas sim o nosso futuro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.