O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entre os muitos desafios que aguardam pelo Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, certamente a realização de uma ampla reforma agrária no País está entre o mais polêmicos. E não é difícil entender por que: exatamente pela necessidade de se conciliarem interesses tão antagônicos. Proprietários rurais e sem-terra são detentores de um extenso currículo de conflitos, muitas vezes provocados por minorias - latifundiários e seus pistoleiros armados até o pescoço contra especialistas em organizar tumultos e invasões.

O Presidente eleito já deu sinais de estar vacinado e preparado para enfrentar as respectivas bandas podres originárias de associações de proprietários rurais e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, o polêmico MST. Nesse aspecto, cabe a Lula escolher o que há de melhor nos quadros do PT e Partidos aliados que o elegeram para comandar os destinos do Ministério da Reforma Agrária. O futuro mandatário do País sabe que não pode errar nessa área estratégica, sob pena de ver o seu Governo comprometido e manchado por meia dúzia de arruaceiros que buscam apenas os holofotes da mídia.

A propósito, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Lula e o próximo Ministro da Reforma Agrária serão obrigados a combater com veemência certos atos que denigrem a imagem do MST. Foi com tristeza e indignação que tomei conhecimento, na última semana, de mais uma ação criminosa de integrantes do MST contra fazendeiros da região do médio Araguaia do Estado de Goiás. Desta vez, os sem-terra abateram 13 cabeças de gado depois de abordar um caminhão que trafegava pela GO-164, entre os Municípios goianos de Nova Crixás e Mozarlândia, com destino ao norte do Estado, à cidade de São Miguel do Araguaia.

Vejam, Srªs e Srs. Senadores, como o estado de aflição em que vivem milhares e milhares de pessoas que necessitam de um pedaço de terra para sobreviver pode ser explorado da maneira mais vil e arcaica. Trata-se de um exemplo clássico em que aproveitadores de plantão tentam de todas as formas denegrir a imagem daqueles que lutam pela necessária e democrática justiça social no campo. Afinal, sem uma reforma agrária justa, o País não criará as condições mínimas para o seu desenvolvimento.

Assim como ocorre em dezenas de outras localidades espalhadas pelo País, os proprietários rurais da região estão preocupados com a freqüência dos incidentes envolvendo o MST e temem que uma onda de invasões seja deflagrada. O mais agravante nesses conflitos é o total desrespeito à lei, aos direitos mais básicos do cidadão. A lei, independentemente de correções e interpretações, deve ser cumprida à risca, condição número um para que preservemos o direito de ir e vir.

Como se vê, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a possibilidade de novos conflitos é latente. Como não poderia deixar de ser, a Federação da Agricultura do Estado de Goiás já reuniu extraordinariamente os seus filiados para avaliar os fatos ocorridos no Município de Crixás, deixando bem claro que novos negócios poderão ser suspensos caso persista a onda de saques e o clima de insegurança na região do médio Araguaia.

É para se impor diante de situações como essa que o Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e seja qual for o seu escolhido para ocupar o Ministério da Reforma Agrária deverão agilizar o processo de desapropriação de terras para novos assentamentos e, ao mesmo tempo, proteger a propriedade rural de quem contribui para o desenvolvimento do País. Com certeza, um dos principais termômetros para medir o grau de confiabilidade no Governo Lula será a apresentação de diretrizes para uma eficaz política rural, conciliando a necessidade de aumentar as exportações com a demanda interna, principal objetivo de uma maior produção de alimentos. Sem essa harmonia, sem fortalecer a agricultura e a pecuária, Lula não poderá materializar o singelo ideal de combate à fome, que não é só de Sua Excelência, mas de todos os homens de boa vontade neste País.

E como todos queremos varrer a fome de um País tão rico e promissor, espero que as distorções que agravam as relações entre o produtor rural e os sem-terra sejam sanadas o mais rapidamente possível. E para que isso aconteça não há outro caminho, a não ser uma reforma agrária justa, destinada a melhorar a situação daqueles que querem trabalhar no campo.

Eram essas as minhas palavras, Sr. Presidente.

Muito obrigado.