O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) atestam que, anualmente, a Febre Hemorrágica de Dengue (FHD) acomete 80 milhões de pessoas, em 100 países, determinando a internação hospitalar de 550 mil pessoas e o óbito de 20 mil desses doentes.

            Em nosso País, foram registradas 672 mil notificações, com 2.090 óbitos por dengue, apenas no corrente exercício. O Estado do Rio de Janeiro, com 34% das notificações, 79,6% dos casos confirmados e 65% dos óbitos, concentrou a maioria absoluta e relativa das ocorrências. Na Região Norte, as notificações caíram de 16.636, em janeiro de 2001, para 1.808 em janeiro de 2002. É relevante notar que, excluído o caso do Estado do Rio de Janeiro, houve um decréscimo de 7%, aproximadamente, do número de casos, no mesmo período.

Frente a essa experiência, e à força de intensa campanha de mobilização promovida pelo Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, a sociedade vem sendo esclarecida sobre a possibilidade de maior incidência da dengue, assim como do imperioso dever de que todos, numa demonstração de cidadania, colaborem decisivamente para a redução, a níveis mínimos, do número de novas vítimas da terrível moléstia. Isso porque, na forma de amplos depoimentos prestados pelo Ministro de Estado Barjas Negri, da Pasta da Saúde, dada a impossibilidade de erradicar, no curto prazo, o mosquito aedes aegypti, resta à sociedade deter o processo de multiplicação desse transmissor da dengue e, conseqüentemente, a progressão da doença.

Constatada a relação entre a dengue e o saneamento doméstico, e que na quase totalidade dos casos os focos do mosquito encontram-se nas residências, propõe-se a eliminação de recipientes de água parada, como pratos de vasos de plantas, pneus e garrafas destampadas, nos quais as fêmeas do mosquito depositam os ovos para a reprodução.

A mobilização da sociedade é fundamental, portanto, para deter a reprodução do aedes aegypti. Embora ele tenha vida curta, movimentando-se num raio de apenas 100 metros, espalhou-se por uma área onde vivem 3,5 bilhões de pessoas em todo o mundo. Tido como erradicado em nosso País nas décadas de 50 e 70, o mosquito se mantém sob o risco permanente de reinfestação, à conta de não se tê-lo combatido em outros países, como os Estados Unidos e a Venezuela.

Com a publicação de mais um volume da série Textos Básicos de Saúde, sob o título “A Sociedade contra a Dengue”, o Ministério certifica que, desde agosto do ano passado, com o lançamento do Plano de Intensificação das Ações de Controle da Dengue (PIACD), aumentou-se significativamente a destinação de recursos para o combate à doença. Assim, enquanto Estados e Municípios receberam R$ 2,5 bilhões de recursos federais, entre 1996 e 2001, apenas no vigente exercício essas verbas já alcançam a marca de R$ 1 bilhão, praticamente o dobro das do ano passado.

Em julho último, para a intensificação dos trabalhos de combate à dengue, o Ministério da Saúde criou o Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), a ser executado em conjunto com as secretarias municipais e estaduais de saúde. Espera-se, com ele, estender ao máximo as medidas de prevenção e reduzir ao mínimo o número de casos da doença no País.

Para alcançar a meta inferior a 1% de infestação pelo aedes aegypti em imóveis públicos, residenciais e comerciais em todo o País; reduzir à metade o número de casos em 2003, em relação a 2002; e reduzir a menos de 1% os óbitos por dengue hemorrágica, serão investidos R$ 903 milhões do orçamento do Ministério, acrescidos de R$ 131,1 milhões, correspondentes às contrapartidas de Estados e Municípios.

De todo o exposto, concluímos que, pelo esforço diuturno no sentido de manter em níveis mínimos a ocorrência de novos casos da dengue, dirigentes e servidores do Ministério da Saúde, e tantos mais que se empenham no difícil combate à enfermidade, bem merecem os encômios que ora fazemos registrar na Ata dos nossos trabalhos.

Era o que tínhamos a dizer.