O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como vem ocorrendo com freqüência em relação às demandas sociais e estruturais do País, segmentos da sociedade civil organizada tomam para si as rédeas de problemas que são de responsabilidade do burocrático Poder público. Assim já acontece nas áreas da segurança pública, transportes e combate à fome. Diante da inércia das autoridades competentes, por exemplo, a sociedade nos apresentou os préstimos do transporte alternativo, dos motoboys, dos motovigilantes e das organizações não-governamentais que arrecadam alimentos para distribuí-los aos mais carentes e necessitados.

            Também afeta ao setor de transportes, eis que surge, Srªs e Srs. Senadores, uma nova modalidade onde a iniciativa privada, cansada de promessas, está deixando o Governo Federal para trás, literalmente “comendo poeira”. Trata-se da recuperação e manutenção de rodovias, uma situação que vem comprometendo o transporte de grãos, o transporte de mercadorias e o transporte de seres humanos. Como se vê, comprometendo o nosso desenvolvimento. Quantas e quantas pessoas já não perderam suas vidas em função do péssimo estado de conservação das rodovias federais em todo o País?

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, produtores rurais e empresários das regiões Sul e Sudoeste do Estado de Goiás estão protagonizando uma tarefa que, por lei, deveria ser do Governo Federal, mais precisamente do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte - DNIT, substituto do extinto DNER. Eles já recuperaram, por conta própria, um trecho de 130 quilômetros da BR-364 e outro de 100 quilômetros da BR-060. Decidiram arcar com um custo superior a R$ 600 mil para que o escoamento da safra de grãos não ficasse quase que totalmente comprometido.

Diante do êxito da empreitada, esses mesmos empresários e produtores rurais solicitaram apoio do Governo do Estado para recuperar um novo trecho da BR-364, conforme relata o Jornal O Popular em sua edição de ontem, dia 04 de dezembro, cuja transcrição solicito seja feita nos anais desta Casa. Estão dispostos a gastar mais 250 mil reais para que sejam recuperados 93 quilômetros entre os municípios de Mineiros e Alto Araguaia, trecho que vem inviabilizando o escoamento da produção pelo Terminal Ferroviário Ferronorte, localizado em Alto Araguaia. Enquanto a Agetop, estatal goiana, ficará responsável em ceder maquinário e funcionários qualificados, os produtores vão arcar com o fornecimento de 80 mil litros de óleo diesel e o cascalho necessário para a obra.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o “sacrifício” dos empresários e produtores rurais é plenamente justificável quando se observa a lista de benefícios obtidos com a recuperação das estradas: agilidade no transporte da carga, diminuição do custo do frete, além do ganho em até 15 reais no preço da soja por tonelada. Exatamente a soja, principal fonte de recursos em toda a região.

Cabe ressaltar que essa medida extrema adotada por legítimos representantes de duas importantes regiões do meu Estado nada tem a ver com protesto ou retaliação, e sim com sobrevivência. Eles até compreendem algumas dificuldades enfrentadas pelas autoridades responsáveis para a normalização do problema, porém jamais vão concordar, como nós Senadores, tenho certeza, com a total falta de prioridade do atual Governo em relação à conservação das estradas brasileiras. O descaso com as rodovias é o mesmo que descaso com o desenvolvimento. Uma coisa está intimamente liga à outra.

Antes de encerrar minhas palavras, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de elogiar a iniciativa tomada por empresários e produtores rurais das regiões Sul e Sudoeste do meu Estado. Há momentos em que de nada adiante chorar o “leite derramado”, mas sim “arregaçar as mangas” e fazer acontecer. Podem ter certeza que ações dessa natureza, tão enfáticas, deverão sensibilizar o Governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Um governo que nasce sob a expectativa da esperança, da preocupação com o social e com o nacionalismo. Exatamente os anseios que estão norteando não apenas empresários e produtores rurais, mas a grande maioria da sociedade brasileira.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MAURO MIRANDA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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            Mobilização salva rodovia

            Produtores rurais e empresários se unem para recuperar mais um trecho da BR-364, em Mineiros

            Lúcia Monteiro

            Depois que grupos de empresários do Sul do Estado resolveram recuperar, por conta própria, um trecho de 130 quilômetros da BR-364 e outro de 100 quilômetros na BR-060, produtores rurais e empresários de Mineiros e de outras cidades vizinhas decidiram seguir o exemplo e iniciar a recuperação de mais um trecho da 364.

            Desta vez, eles contarão com o apoio do governo estadual para uma operação de cascalhamento de um trecho de 63 quilômetros, entre Portelândia e Santa Rita do Araguaia. A precária situação desse trecho, situado numa faixa de 93 quilômetros entre Mineiros e Alto Araguaia, está inviabilizando o escoamento da produção pelo Terminal Ferroviário Ferronorte, localizado em Alto Araguaia.

            A previsão é de que a recuperação consuma R$ 500 mil, dos quais R$ 250 mil serão assumidos pelos produtores e empresas da região e a outra metade pelo governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas (Agetop), que fornecerá maquinário e pessoal para o trabalho. Cerca de R$ 70 mil devem ser usados apenas na manutenção da obra, que deve começar na próxima segunda-feira.

            Atualmente, a velocidade média dos veículos é de apenas 10 quilômetros por hora nos trechos mais críticos da rodovia, fazendo com que uma distância de 63 quilômetros seja percorrida em quase cinco horas. Com o cascalhamento, a previsão é de que os motoristas possam andar a 50 ou 60 quilômetros por hora, reduzindo o tempo da viagem para pouco menos de uma hora e meia.

            A responsabilidade de conservação das rodovias federais é do governo federal, através do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte (DNIT), que condena o envolvimento da iniciativa privada nos trechos que já estão sendo recuperados. Para evitar novos problemas, será solicitada autorização formal ao órgão.

            Segundo o diretor de operações da Agetop, Rogério Mendonça, será proposta uma espécie de parceria ao DNIT para evitar problemas legais e, talvez, conseguir até algum apoio do governo federal para a operação. "Vamos saber o que podemos fazer em conjunto no que diz respeito à legislação, pois a população não pode ser penalizada por problemas burocráticos. O momento é de emergência, de salvar a safra", disse.

            A Agetop cederá cerca de 50 funcionários, que estarão envolvidos direta e indiretamente com as obras, além de 32 equipamentos pesados e uma frota de 20 a 30 caminhões. Os produtores ficaram encarregados do fornecimento de cerca de 80 mil litros de óleo diesel, o cascalho necessário para a obra, além de alojamento e alimentação para cerca de 30 funcionários. A previsão inicial é de que o trabalho de cascalhamento seja concluído em duas ou três semanas.

            Ontem, produtores e empresários da região de Mineiros se reuniram na Associação Comercial e Industrial do município para definir as medidas que serão tomadas, enquanto o DNIT não faz a recuperação do asfalto. "Tecnicamente, o cascalhamento não é a solução ideal, mas é a melhor opção emergencial que temos, já que a restauração do asfalto só pode começar, na melhor das hipóteses, em abril de 2003", disse Mendonça.