O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de 12 a 13 de dezembro de 2002, especialistas do mundo todo estarão reunidos em Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para debater as desigualdades regionais no Brasil, com base em lições da experiência internacional.

A oportunidade do evento é evidenciada por realizar-se num momento em que, no mundo inteiro, são discutidas alternativas para o denominado modelo neoliberal, predominante nessas duas últimas décadas, que trouxe dificuldades para os países emergentes, e causou, por outro prisma, o ressurgimento da tese de que o Estado deverá voltar a desempenhar um papel de destaque no processo de desenvolvimento.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva já evidencia a prioridade que dispensará às questões regionais no Brasil, traduzida na revitalização da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, que passará a ter vinculação direta à Presidência da República.

A Conferência sobre Desenvolvimento Regional e Investimento Estrangeiro Direto é patrocinada pela Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento - OECD, uma das mais respeitadas organizações internacionais, com sede em Paris. Outros importantes apoios para a realização desse ciclo de estudos vêm do Governo do Estado do Ceará, da valiosa colaboração do Banco do Nordeste do Brasil - BNB, além do suporte do Banco Mundial e de outras organizações nacionais e internacionais.

Essa Conferência será realizada no Ceará do Governador Beni Veras, que se dedicou nesta Casa, quando Senador da República, a recolocar a questão das desigualdades regionais na agenda nacional, chamando a atenção para dois Brasis, um com ares de Bélgica, outro com atmosfera indiana. Sem dúvidas, são dois países, duas nações, duas sociedades.

Hoje, o papel do Estado no processo de desenvolvimento está sendo cada vez mais reabilitado. A OECD vai mostrar histórico de crescimento acelerado, depois que os sócios mais ricos dos Estados Unidos toparam o desafio de financiar os mais pobres. Como exemplo, a renda per capita de Portugal triplicou depois do ingresso na União Européia, além de ter ocorrido notável modernização em países como a Grécia, Irlanda e Espanha, tidos como periféricos.

Essa Conferência, que ocorrerá em Fortaleza, tem como exemplo uma anterior realizada em outubro de 2001, na República Popular da China, país que, como o Brasil, possui dimensões continentais e que, ao contrário do nosso, está com sua economia em crescimento, a uma taxa anual de 9,5 % ao ano, há quinze anos, sem interrupção. Lá, como cá, a prosperidade se concentra fortemente em uma região - a faixa costeira - , deixando a parte central do país no imobilismo.

Desse encontro na China, houve desdobramentos, e muitas de suas recomendações já estão sendo postas em prática pelos chineses, cujo direcionamento do desenvolvimento para os próximos anos Rumo ao Oeste significa que os investimentos serão preferencialmente direcionados às regiões periféricas.

Diferenças à parte, as duas Conferências se assemelham: o objetivo é estudar e debater casos de sucesso (agroindústria no Chile, a indústria high tech na Irlanda, o México depois do NAFTA, o caso da Índia em tecnologia da informação, entre tantos outros), além de buscar depoimentos de empresários e investidores em regiões menos desenvolvidas, de modo a se obterem recomendações específicas de políticas de desenvolvimento regional adaptáveis ao nosso modelo econômico, sistema político e cultura.

No que diz respeito ao conteúdo, a Conferência será dividida por sessões. A Sessão I terá como título Os Desafios para um Desenvolvimento Regional Equilibrado no Brasil. A Sessão II tratará do Compartilhamento de Experiências Internacionais. Outra sessão abordará temas relativos às Medidas para Atenuar Restrições ao Desenvolvimento do Nordeste do Brasil, nos campos dos recursos hídricos e da ciência e tecnologia, entre outros. Outra irá deter-se a propósito do Desenvolvimento Local e o Investimento Estrangeiro Direto.

Por último, gostaria de passar a mensagem de que essa Conferência representa uma tomada de posição sobre os dois Brasis, que se equilibram precariamente. O evento discutirá e estará mais voltado para os problemas daquelas regiões que, como o Nordeste, enfrentam o cotidiano de sua desesperança e a ausência de perspectiva para o futuro das novas gerações.

Para concluir, convido, em nome do Governador Beni Veras, os Colegas Parlamentares, a academia e os novos governadores e futuros decisores do Governo a se fazerem presentes à Conferência, que se realizará nas dependências do Banco do Nordeste, em Fortaleza, nos dias 12 e 13 de dezembro próximo.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.