O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há algumas semanas, a Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária fez chegar às minhas mãos um conjunto de quatro publicações, que se constituem em uma arrojada e inovadora prestação de contas acerca da atuação dessa importante instituição brasileira, que completou, recentemente, o seu vigésimo nono aniversário. São elas: o Relatório de Atividades de 2001, o Balanço Social, a revista AgroC&T - Informação Tecnológica para o Desenvolvimento, além do novo Relatório Ambiental. Todas essas publicações têm um único objetivo: mostrar, evidenciar para a sociedade brasileira as atividades que a empresa desenvolve em benefício de toda a coletividade, consciente de suas elevadas responsabilidades sociais.

Neste pronunciamento, ocupo-me, ainda que rapidamente, do conteúdo de cada uma dessas publicações, já que entendo ser relevante o Senado Federal fazer ecoar e dar visibilidade ao conjunto de atividades de órgão que é decisivo para o desenvolvimento brasileiro, presente e futuro. Em suas quase três décadas de existência, a Embrapa, depois de investir fortemente no seu capital humano, qualificando seus quadros em cursos de mestrado e doutorado, no País e no exterior, conseguiu consolidar um papel essencial, e de indiscutível liderança, na pesquisa agropecuária.

Aliás, no quesito capacitação, é importante registrar, a Embrapa contabilizou a realização de 664 mestrados, 1080 doutorados e 164 pós-doutorados, formando pesquisadores de altíssimo nível. São números expressivos, que se foram firmando antes mesmo da intensificação da demanda social pelos programas de pós-graduação no Brasil, graças à visão estratégica que sempre acompanhou e impulsionou a empresa.

Com tal perfil, é natural que a Embrapa seja a gestora do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária - SNPA, que agrupa 200 organizações públicas e privadas, federais e estaduais. E foram justamente as tecnologias desenvolvidas e disseminadas em todo o País pelo SNPA que permitiram profundas e profícuas mudanças no perfil da agricultura e do agricultor brasileiros, trazendo-os à contemporaneidade, ao criar as condições necessárias para a utilização mais racional e efetiva de todo o nosso imenso potencial agropecuário.

Pesquisa e desenvolvimento, ou simplesmente P&D, sobressaem no Relatório de Atividades da empresa. No ano passado, atingiram a soma de 3.297 subprojetos, dos quais 2.805 como continuidade de exercícios anteriores, e os restantes 492, que foram iniciados durante o ano 2000. Todos eles em consonância com as demandas do Plano Plurianual de Atividades e Investimentos do Governo Federal. Considerando os 15 programas nacionais de pesquisa e desenvolvimento, houve um incremento de quase 20 por cento em subprojetos na programação do Sistema Embrapa de Planejamento, quando se compara com o volume registrado em 2.000.

No âmbito da cooperação internacional, 2.001 foi marcado pela consolidação e pelo fortalecimento de inúmeras propostas, entre as quais, os Laboratórios Virtuais da Embrapa no Exterior - Labex. Ademais, foi aprovado o Projeto de Apoio ao Desenvolvimento de Empresas de Base Tecnológica Agropecuária, cujos recursos, oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, estão destinados à nova iniciativa de incubação de empresas na Embrapa.

A cooperação bilateral envolveu projetos conjuntos com França, Estados Unidos, Japão, Reino Unido, Alemanha, Rússia, África e América Latina e Caribe. Por outro lado, na cooperação multilateral estiveram contempladas atividades de pesquisa, treinamento e consultoria, envolvendo a FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, o Fórum Global de Pesquisa Agrícola e o Fórum das Américas para Pesquisa e Desenvolvimento, entre outros.

Também merecem destaque, no Relatório de Atividades, os negócios para transferência de tecnologia, compreendida a comunicação empresarial, e o apoio à ação do Governo, especialmente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e, também, ao Congresso Nacional.

O Balanço Social 2001 revela uma série de atividades implementadas nos segmentos da agricultura familiar, reforma agrária, apoio às comunidades, segurança alimentar, meio ambiente e educação ambiental, educação e formação profissional, bem-estar, segurança e medicina do trabalho, bem como o impacto das principais tecnologias desenvolvidas e transferidas à sociedade. Observando-se os diversos projetos, percebe-se a magnitude e a relevância do trabalho e a expressiva capilaridade que a empresa conseguiu estabelecer, alcançando comunidades dos mais diversos pontos de nosso território de dimensões claramente continentais. Valendo-se dessa fabulosa malha nacional, a Embrapa estimula e tece inúmeras parcerias que ampliam ainda mais o alcance de suas propostas.

Por seu turno, o Relatório Ambiental, lançado neste ano, tem um caráter inovador à medida que se configura como um conjunto de informações acerca das soluções encontradas, por meio da inovação tecnológica, para harmonizar as ações do setor agropecuário com a estrita observância aos princípios da sustentabilidade ambiental. Na publicação, são evidenciados os esforços da Embrapa e de seus parceiros no desenvolvimento de projetos que respeitem o ambiente, conservando os ecossistemas. Essa preocupação com o meio ambiente assume ainda maior relevância quando sabemos que o Brasil detém cerca de 1/3 dos solos agricultáveis do mundo. Trata-se de um recurso notadamente finito, cuja utilização sustentável vai garantir o aproveitamento pelas futuras gerações.

Finalmente, mas não menos importante, temos a revista Agro C&T - Informação Tecnológica para o Desenvolvimento, com o primeiro número lançado no primeiro semestre deste ano, tendo como tema de capa os Novos conceitos no campo brasileiro. É um veículo que tem o propósito de auxiliar na disseminação da informação sobre os avanços da pesquisa agropecuária nacional e de sua contribuição para o desenvolvimento do País. Bilíngüe, com edições em português e inglês, a revista pretende tornar-se uma referência no Brasil e no exterior, funcionando ainda como instrumento para ampliar parcerias e promover maior intercâmbio, já que deve abrigar trabalhos de todos que atuam na área de ciência, tecnologia e inovação agropecuária.

Finalmente, Sr. Presidente, ao concluir esta rápida intervenção, quero congratular-me com os pesquisadores, funcionários e parceiros dos inúmeros projetos da Embrapa, bem como com seu presidente, doutor Alberto Portugal, pelo importante e decisivo trabalho, que realizam cotidianamente em favor de toda a sociedade brasileira. São empresas públicas de capital social com o perfil e o desempenho da Embrapa que merecem o incentivo, o prestígio e o apoio de todos nós.

Muito obrigado.