O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, a Rede Globo e a Rede Record, por meio de seus jornais, Jornal da Globo e Jornal da Record, respectivamente, noticiaram uma operação realizada pela Polícia Federal, chamada “Operação Diamante”, envolvendo vários Estados da Federação, inclusive da Amazônia, como Amazonas e Roraima, que resultou na prisão de 20 pessoas envolvidas com o narcotráfico.

Na verdade, Sr. Presidente, essa notícia só vem corroborar o alerta que faço reiteradamente desta tribuna sobre a vulnerabilidade das nossas fronteiras e a necessidade de o Governo Federal implementar medidas e providências que garantam a nossa invulnerabilidade. Atualmente, são onze mil quilômetros de fronteiras totalmente susceptíveis a qualquer tipo de ação criminosa, tanto do narcotráfico quanto do contrabando de armas e de outros produtos, inclusive a biopirataria, que se pratica livremente naquela região.

Todas as medidas que foram tomadas até aqui são muito tímidas e já deveriam ter sido adotadas há muito tempo. Além do mais, vêm sendo aplicadas de maneira muito acanhada. Uma operação como essa mostra a dimensão da ramificação do narcotráfico, cujo epicentro, vamos dizer assim, é a Colômbia, alastrando-se pelo Brasil e, daqui e de países vizinhos como o Suriname, propaga-se para a Europa, além de abastecer os grandes centros do Brasil, como Rio e São Paulo.

Portanto, é importante que observemos essa situação cada vez mais visível e que cobremos medidas claras. Não basta, por exemplo, aumentar o número de policiais federais nas nossas fronteiras; não basta equipar melhor a nossa Polícia Federal; não basta também equipar melhor as polícias estaduais nem simplesmente instalar o Projeto Sivam, que considero muito importante. Se não adotarmos medidas que façam com que as nossas fronteiras sejam vivificadas, que sejam, portanto, habitadas, sempre teremos uma grande porteira aberta nessa imensa área de onze mil quilômetros de fronteiras da Amazônia com os países limítrofes, como é o caso do Suriname, da Colômbia, do Peru e da Bolívia, países que declaradamente apresentam casos de produção e tráfico de drogas.

Este é o momento adequado para repetirmos aqui a necessidade da implementação de programas que desenvolvam os Municípios da faixa de fronteira da Amazônia, motivando, por conseguinte, a permanência das suas populações e interrompendo o ciclo migratório para as cidades da própria Amazônia, primeiramente, e, em segundo lugar, para os grandes centros do Sul e do Sudeste, gerando o abandono e o esvaziamento da nossa região. Portanto, é preciso que nos preocupemos com a nossa grande Amazônia.

É importante também acompanhar o noticiário sobre a Venezuela, país vizinho, fronteira com o meu Estado. Aquele país está atravessando uma séria turbulência política, que pode redundar, inclusive, em prejuízos imensos para o Brasil, uma vez que o comércio com o mesmo vem aumentando sensivelmente. O intercâmbio comercial entre os dois países tem sido favorável ao Brasil. Portanto, é necessário implementar-se uma política que dê condições a Venezuela de ter o Brasil como parceiro preferencial, como o país que irá ajudá-la inclusive em outros setores, já que o grande produto da Venezuela é basicamente o petróleo.

Então, esses casos que se somam servem para chamar a atenção do nosso futuro Presidente, já que o segundo mandato do atual Presidente está terminando, no sentido de que seja implementada uma política de integração da Amazônia ao restante do País. Que aquela região, que representa 60% do território nacional, seja um motivo e um local de bem-estar para todos os brasileiros.

Não podemos continuar vendo essas coisas acontecerem e fazer de conta que quem está no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Brasília está imune aos acontecimentos da Amazônia, principalmente no que tange à entrada das drogas e do contrabando de armas. É bom relembrar, inclusive, que o Fernandinho Beira-Mar foi preso na Colômbia, o que demonstra a grande ligação do tráfico da Colômbia com a nossa Amazônia e, por conseqüência, com todo o Brasil. Entre os 22 narcotraficantes presos ontem pela Polícia Federal, estava um que, segundo o noticiário, foi o professor do Fernandinho Beira-Mar - ele trafica no atacado enquanto que o Fernandinho Beira-Mar trafica no varejo.

Portanto, é preciso que haja realmente uma política séria para a Amazônia. Já tive a oportunidade de analisar nesta Casa o documento apresentado pelo então candidato, hoje Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a Amazônia. Espero que esse documento não seja transformado em um plano de governo dentro de quatro paredes por apenas alguns luminares, que, muitas vezes, nem estiveram na Amazônia, mas que traçam políticas para a região, geralmente políticas engessadoras do seu progresso, políticas que levam ao grande vazio nas nossas fronteiras, permitindo, portanto, que essa situação que se agrava nos grandes centros possa ter como acesso justamente a porteira fácil das nossas fronteiras amazônicas.

Quero, portanto, deixar esse alerta, atualizado pelas notícias veiculadas pela mídia, quais sejam, a situação da Venezuela e do Suriname e a operação da Polícia Federal, que, de uma vez só, prendeu 22 narcotraficantes no Brasil, dos quais, dois inclusive lá no meu Estado de Roraima.

Vejam como a ramificação do narcotráfico está ocupando, de maneira muito nítida, a Amazônia. Parece que, com exceção da Polícia Federal, que realizou essa operação de prisão de narcotraficantes, os dirigentes do País não percebem que precisam implementar ações complementares que freiem esse crescimento do narcotráfico, do contrabando de armas e da biopirataria.

Na verdade, o que se faz na Amazônia? Criam-se imensas reservas indígenas e imensos parques nacionais nas fronteiras, deixando-as vulneráveis, sem nenhum tipo de presença que possa inibir a ação dos narcotraficantes. Precisamos deixar bem claro para a Nação brasileira que não é possível termos uma visão míope desse problema e, amanhã, arrependermo-nos amargamente.

Quero, portanto, deixar registrado esse fato, que hoje é público, mas que não pode passar despercebido por esta Casa. Não podemos ficar cegos ou moucos, diante de uma realidade tão gritante, que está a exigir do Governo Federal uma providência mais enérgica.

Nesse sentido, deixo consignado, de antemão, o meu apelo ao futuro Presidente da República, para que adote ações mais nacionalistas na Amazônia, que visem à efetiva integração da região ao País, e não ações para entregar a Amazônia ao G-7, como ocorre, por exemplo, com a Amazônia colombiana.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALVANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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