O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, embora tendo sido eleito Governador do meu Estado, pretendo exercer, até o último dia desta Legislatura, o cargo de Senador da República. Entretanto, como sei que, nos próximos dias, teremos dificuldade de usar a tribuna por causa da longa lista de oradores que haverá no Senado Federal, faço hoje, aqui, o que eu poderia dizer que é o meu pronunciamento de despedida, embora, como eu disse, pretenda continuar exercendo as funções do meu mandato até o último dia da sessão legislativa do Senado Federal.

Na verdade, o que desejo fazer neste momento são agradecimentos. Este é, sobretudo, um pronunciamento de agradecimentos. Primeiro, é claro, ao povo da Bahia, que, durante todo esse período em que estive exercendo o mandato no Senado Federal, me estimulou, me deu força, me deu apoio para que eu exercesse, com as limitações da minha inteligência, o cargo de Senador da República. Portanto, quero agradecer, neste momento, aos baianos, que me estimularam neste mandato e, em um momento importante para o nosso Estado, me elegeram mais uma vez Governador, confiando a mim e aos meus companheiros os destinos da nossa querida Bahia.

Como eu disse, quero também aqui fazer alguns agradecimentos especiais: ao Senado e aos Senadores da República, por vários motivos. Primeiro, porque foram quatro anos de aprendizado para um político que, por uma eventualidade qualquer, não havia exercido um cargo legislativo e que, durante todo esse tempo, aprendeu com V. Exªs, aprendeu com o Senado Federal. Essa experiência foi e será muito importante para a continuidade da minha vida política. Não tenho nenhuma dúvida, Srs. Senadores, que a minha vida pública foi enriquecida por novos valores, que só o Legislativo, com a qualidade desta Casa da República, com a qualidade do Senado Federal, poderia me proporcionar. Por isso, V. Exªs podem acreditar na sinceridade destes agradecimentos. Continuando na política - e espero continuar -, nunca me esquecerei desses quatro anos extremamente importantes para a minha vida pública. Por isso, agradeço a todos os Senadores; aos que estão aqui, neste momento, e àqueles com os quais convivi durante quatro anos. Foi um convívio muito importante para que eu pudesse aprimorar e enriquecer a minha vida pública.

Não sei se Deus me dará a felicidade de realizar, no meu segundo mandato no Governo do Estado, o que pude realizar no primeiro. Farei tudo para isso. Usarei toda a minha energia e toda a minha inteligência para que eu consiga repetir - e quem sabe superar - as realizações do mandato como Governador do meu Estado. Sei que isso será muito difícil devido às novas condições, mas tenho certeza de que, se eu conseguir realizar um governo à altura dos baianos, vou creditar muito desse êxito a esse período extremamente importante, no qual convivi com V. Exªs aqui, no Senado da República.

Não tenho nenhuma dúvida e repito: se Deus me der a felicidade de realizar o mandato que espero para o povo da Bahia, o Senado terá um grande crédito no êxito que, eventualmente, eu tiver durante o exercício deste novo mandato.

Quero agradecer também a todos os funcionários do Senado, do meu gabinete, da Assessoria Legislativa e a todos os demais, que, durante esse período, me proporcionaram um convívio extremamente interessante, de muito trabalho; trabalho que praticamente se estendeu pelos quatro anos; trabalho que, às vezes, foi efervescente. Por exemplo, durante a CPI do Judiciário; por exemplo, durante a relatoria da Comissão Especial que investigou as causas da falta de energia no Brasil. Portanto, o meu agradecimento também a todos os funcionários desta Casa, que contribuem - e muito - para o trabalho que aqui se realiza em favor do Brasil.

O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Com prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senador Paulo Souto, como V. Exª mesmo disse, esta não é uma despedida, mas apenas uma antecipação, pelas circunstâncias, pois V. Exª ainda permanecerá entre nós por mais alguns dias. Particularmente, eu não poderia deixar de participar deste momento, que considero importante na vida política de V. Exª. Durante esses anos de convivência nesta Casa, V. Exª me proporcionou, além de uma amizade sincera, além de um relacionamento de trabalho profícuo - porque trocamos idéias sobre questões nacionais de grande relevância -, V. Exª também nos ensinou, com a sua postura ética, firme, com a sua forma de atuação inquestionável, respeitada por todos, que é possível exercer um mandato legislativo produzindo muito para o País. Quando V. Exª participou da CPI do Judiciário, deu uma enorme contribuição, abrindo muitas portas para a moralização da vida pública em nosso País. Portanto, deixou aqui uma marca de trabalho, de seriedade e de postura ética inquestionável, o que, de minha parte, resulta em grande admiração e em um sentimento de amizade muito forte. Quero desejar a V. Exª muito sucesso em mais este mandato de governo que assumirá no seu Estado, a Bahia. A forma com que V. Exª fala da agricultura baiana, da nova fronteira agrícola, que está contribuindo para que o País supere cada dia mais suas próprias safras - teremos um novo recorde na próxima safra, com a previsão de 105 milhões de toneladas -, e a forma apaixonada com que V. Exª trata o tema também me cativaram, porque temos o mesmo pensamento para esse setor fundamental do País, que é a agricultura. Por isso, desejo a V. Exª todo o sucesso. V. Exª terá em mim um parceiro leal naquilo que for necessário para contribuir modestamente com o trabalho que - eu sei - será muito importante para o desenvolvimento da Bahia. V. Exª tem em mim não só um amigo, mas um parceiro para a realização dos seus projetos no seu Estado. Parabéns pela atuação de V. Exª nesta Casa, muito sucesso e obrigado pela amizade que sempre me dedicou.

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Eu é que agradeço a V. Exª, Senador Osmar Dias, que, durante todo esse período, além de um grande amigo, foi um grande companheiro e um grande conselheiro. V. Exª atuou nesta Casa sempre de forma correta, competente e eficaz. O convívio com V. Exª foi realmente uma das boas coisas que me aconteceram no Senado Federal. Por isso, V. Exª sabe da minha imensa alegria ao vê-lo reconduzido pelo povo do Paraná, mais uma vez, ao cargo de Senador da República, o que será importante não apenas para o seu Estado, mas para todo o País, que aprendeu a admirar a conduta de V. Exª nesta Casa.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Concedo um aparte ao Senador Casildo Maldaner.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Quando, em 1996, criou-se nesta Casa uma comissão para analisar as obras inacabadas no Brasil - cujo presidente era o Senador Carlos Wilson, e eu tive a honra de ser o Relator - percorrendo o País, chegamos à Bahia e encontramos V. Exª como Governador do Estado; depois, Senador nesta Casa. O que eu distinguiria em V. Exª? Um homem de pouca conversa, eu diria; como se diz no Sul, não é de muito enrolar. V. Exª tem um aspecto extraordinário: é muito prático, é um homem pragmático nas ações. Falou, está falado - como se diz popularmente! E senti que V. Exª tem uma queda para o Executivo, tanto é que a recondução de V. Exª ao Governo da Bahia fica consagrada. Mesmo aqui, nesta Casa, as ações de V. Exª têm sido práticas e no sentido de economizar tempo. Uma tendência muito clara e muito firme. É por isso que a volta de V. Exª ao Governo da Bahia, pela decisão da maioria esmagadora do povo, é prova de que o Estado foi bem governado. E se a Bahia estiver bem, até pela expressão daquele Estado no contexto nacional, isso será uma contribuição também para o Brasil. Meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Casildo Maldaner, com quem também tive a felicidade de conviver de forma tão proveitosa durante esse período. Agradeço o convívio com V. Exª. Estou, também, convicto de que V. Exª continuará militando na política com o espírito público que lhe tem caracterizado durante toda essa permanência no Senado, importante para o povo do seu Estado.

O Sr. Lúdio Coelho (Bloco/PSDB - MS) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Concedo o aparte ao Senador Lúdio Coelho.

O Sr. Lúdio Coelho (Bloco/PSDB - MS) - Senador Paulo Souto, no meu Estado, indagado sobre o desempenho dos Senadores, tive a oportunidade de fazer referência a V. Exª. Não estou aqui para fazer elogios apenas porque V. Exª nos está comunicando a sua ida para o Governo da Bahia, mas o seu desempenho no Senado nos transmitiu uma impressão de seriedade e de objetividade. Sempre tive a impressão que V. Exª tem uma vocação maior para o Executivo e estou seguro de que o povo baiano acertou em levá-lo ao Governo, bem como de que os Governadores dos nossos Estados muito podem contribuir para a recuperação da economia brasileira. A estabilidade econômica conseguida por este Governo precisa ter prosseguimento durante um período de desenvolvimento e de crescimento econômico. V. Exª, no Governo da Bahia, nos transmite confiança e segurança pela sua competência. Boa sorte a V. Exª.

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Muito obrigado Senador Lúdio Coelho, a quem também tive a felicidade de acompanhar durante esses quatro anos e que sempre nos deu demonstração de muita firmeza e de muita coragem. Às vezes em assuntos de difícil resolução, V. Exª mostrou sempre a independência de sua opinião, a força de suas idéias e, por isso mesmo, V. Exª foi também, aqui, um exemplo importante para todos nós que militamos no Senado. Agradeço sobretudo essas palavras de estímulo que tenho recebido de V. Exª durante todo esse período e agora mais uma vez.

O Sr. Iris Rezende (PMDB - GO) - Senador Paulo Souto, V. Exª me concede um aparte?

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Concedo o aparte a V. Exª, Senador Iris Rezende.

O Sr. Iris Rezende (PMDB - GO) - Agradecendo a oportunidade que V. Exª me dá de aparteá-lo nesta tarde, quero cumprimentá-lo primeiro por esse gesto: mesmo assoberbado com os últimos projetos em andamento nesta Casa, em que V. Exª tem interesse, debruçado sobre centenas e centenas de problemas que, como Governador a ser empossado no próximo dia 1º de janeiro, enfrentará no seu Estado, uma vez que todos os nossos Estados se defrontam com problemas e mais problemas, V. Exª teve a preocupação de ocupar a tribuna nesta tarde e, com esse gesto de grandeza extraordinária, agradecer a seus colegas o convívio e a participação nos quatro anos em que, brilhantemente, V. Exª desempenhou seu mandato de Senador como representante do Estado da Bahia. Senador Paulo Souto, apenas lamento que o nosso convívio tenha começado, no Senado, há quatro anos. V. Exª é uma daquelas criaturas com a qual perde quem não se relaciona. E eu perdi tanto por não estar próximo, bebendo os exemplos que V. Exª, pelas atitudes, pronunciamentos e ações, ensinou-nos durante esse tempo. Aliás, a Bahia é um Estado que tem dado ao Brasil grandes figuras, como o nosso grande líder, Senador Antonio Carlos Magalhães - que para esta Casa voltará -, o Senador Antonio Carlos Júnior, o saudoso Senador Josaphat Marinho, V. Exª e outro companheiro nosso, que, brilhantemente, ocupou um Ministério. Tratam-se de pessoas que militam na política e que emprestam muito ao País e àqueles com os quais convivem. Goiás é um Estado que tem afinidades muito grandes com a Bahia, uma vez que grande parte da população daquela Unidade da Federação tem origem baiana. No nordeste goiano, encontramos milhares e milhares de pessoas oriundas da Bahia: os avós e bisavós. Nós temos, por exemplo, em Goiânia, dois bairros mais tradicionais, Vila Nova e Nova Vila, que são os primeiros da Capital, em que a maioria da população é de origem baiana - quando não é baiana é do Nordeste brasileiro. Assim, nós, goianos, admiramos muito os baianos. Eu, por exemplo, tenho na minha esposa a filha de um baiano; meus filhos são netos de baiano. De forma que nós nos orgulhamos muito disso. Eu realmente me realizei com esse relacionamento, com esse conhecimento com V. Exª, como bem diziam os colegas que me antecederam em seus apartes. V. Exª é um homem prático, determinado, rápido nas suas ações, quer dizer, produz com muita facilidade, de forma que eu estou certo de que, nos Anais desta Casa, ficará a passagem de V.Exª como um dos Senadores mais brilhantes, mais atuantes e mais respeitados que esta Casa conheceu. Que Deus o abençoe nessa nova missão de dirigir os destinos do nosso grande Estado da Bahia.

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Iris Rezende, pela generosidade de suas palavras. É verdade. Nossos Estados são fronteiriços, irmãos e têm procurado dar uma grande colaboração ao Brasil. Eu também admirei muito a forma como V. Exª sempre esteve ligado aos problemas do seu Estado, presente a cada momento, a cada dificuldade. Essa é uma característica importante de cada um de nós. Nós, Senadores, fazemos parte desta Casa, somos os representantes dos nossos Estados e temos que lutar por eles. Ao final deste rápido pronunciamento, vou dizer o que penso sobre esse assunto. Portanto, agradeço a V. Exª tanto o convívio quanto a generosidade dessas palavras.

O Sr. Antonio Carlos Júnior (PFL - BA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Concedo o aparte ao Senador Antonio Carlos Júnior.

O Sr. Antonio Carlos Júnior (PFL - BA) - Senador Paulo Souto, acompanho sua brilhante carreira na vida pública desde 1979, quando V. Exª assumiu a Secretaria de Minas e Energia, no segundo Governo de Antonio Carlos Magalhães. Daí, somente o brilhantismo: Superintendente da Sudene, Vice-Governador do Estado, Secretário de Indústria e Comércio, Governador do Estado, com uma brilhante gestão, Senador e, agora, novamente Governador da Bahia, Embora muitos digam que V. Exª tem vocação para o Executivo, o que é verdade, pois a sua gestão do Governo da Bahia comprovou isso, V. Exª também foi sempre um brilhante Senador e todos se recordam das suas intervenções nos diversos momentos do mandato de V. Exª, culminando com a Relatoria da CPI do Judiciário, onde V. Exª fez um brilhante trabalho e contribuiu muito para que se desvendasse uma série de desmandos e de mazelas existentes naquele Poder. E em todos os momentos em que a Bahia precisou, pôde contar com V. Exª de corpo e alma! Então, eu, como representante da Bahia, gostaria de prestar-lhe uma homenagem, por toda a sua vida dedicada àquele Estado, e aos seus interesses e aos do Brasil. Sabemos que V. Exª vai fazer falta ao Senado, mas será muito importante para o desenvolvimento do Estado da Bahia no próximo quatriênio. Gostaria de saudá-lo e de dizer-lhe que V. Exª, tenha a certeza, contará com a minha colaboração. Em todos os momentos que precisar, saiba que estarei a sua disposição para colaborar para que façamos uma Bahia cada vez melhor.

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Antonio Carlos Júnior, cuja intervenção me relembrou um momento importante de minha vida, quando, efetivamente, eu diria que ultrapassando a carreira de um Técnico em Administração Pública, fui chamado pelo Senador Antonio Carlos Magalhães - e sequer nos conhecíamos - para exercer o cargo de Secretário de Minas e Energia. Ali, realmente, ocorreu o início de minha vida política, ainda no princípio, sem essa pretensão, restringindo muito a minha atuação como técnico, como homem voltado para a administração de recursos naturais, mas, enfim, a carreira política acabou sendo uma conseqüência.

Quero agradecer as palavras elogiosas com que V. Exª, neste momento, está me saudando e dizer também de minha imensa alegria em tê-lo como amigo - já o era antes - aqui no Senado Federal, onde V. Exª honrou a Bahia com uma atuação permanentemente voltada para os interesses do nosso Estado e foi, efetivamente, um Senador que esteve ao meu lado, ao lado do Senador Waldeck Ornelas, enfim, dos outros Senadores baianos, V. Exª esteve presente, ajudando-nos na grande luta que tivemos aqui pelo Estado da Bahia.

Agradeço muito a intervenção de V. Exª e espero - V. Exª sabe bem disso - reunir toda a minha energia, toda a minha inteligência, toda a minha capacidade, e a ajuda dos meus amigos, para realizar um grande trabalho pela Bahia.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Concedo a palavra ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero também cumprimentá-lo, Senador Paulo Souto, que, desde que chegou ao Senado, soube granjear o respeito de todos os seus Colegas, sobretudo pela forma tão séria com que se teve na CPI do Judiciário, quando V. Exª mostrou a sua isenção e imparcialidade, mas seriedade também. As pessoas puderam notar o quão assertivo era V. Exª na hora de fazer as perguntas certas e difíceis a quem aqui estava vindo depor, mas V. Exª também mostrou o seu empenho em estudar um assunto de tamanha complexidade e que tanto exigiu. Mas em todas as demais áreas, nas diversas Comissões, dentre as quais a Comissão de Assuntos Econômicos, da qual V. Exª sempre participou com muita seriedade, V. Exª mostrou empenho. Cumprimento-o por sua atuação. V. Exª foi Governador, depois Senador, e agora foi reeleito Governador, mesmo diante de um candidato que, todos sabemos, distinguiu-se tão bem, como o Deputado Jaques Wagner, que cresceu muito nessas eleições - sendo S. Exª membro do Partido dos Trabalhadores, o meu Partido, obviamente eu gostaria muito que S. Exª tivesse sido eleito. Mas o fato é que V. Exª, tendo sido Governador e tendo tido um mandato de Senador tão bem feito, acabou fazendo que o povo da Bahia reconhecesse em V. Exª uma pessoa que merecia novamente ter oportunidade de levar adiante a administração do Governo baiano. Quero desejar a V. Exª sucesso na sua missão outra vez. Acho que, inclusive, V. Exª é um exemplo. Avalio como muito mais saudável que uma pessoa seja chefe do Executivo e saia por um tempo para, depois, se avaliar como adequado, ser novamente candidato, do que ser diretamente reeleito. Portanto, acho mais saudável o procedimento de V. Exª, de não ser candidato à reeleição imediatamente, mas de ser candidato depois desse interregno, ainda mais exercendo o seu mandato tão bem como Senador. Quero ressaltar esse aspecto. Nas inúmeras oportunidades em que estivemos dialogando - ainda hoje pela manhã, mais uma vez, no diálogo sobre o projeto de lei que institui a renda de cidadania, a que V. Exª votou favoravelmente -, houve momentos em que, mesmo de Partidos diferentes, pudemos defender o interesse público com proposições nas quais estávamos de comum acordo. Quero ressaltar que tenho a convicção de que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá, como tem dito, tratar um governador de outro Partido, como o do PFL, no Estado onde teve tão brilhante votação, a Bahia, como se fosse um governador de seu próprio Partido, o Partido dos Trabalhadores. Não haverá distinção. E V. Exª poderá sempre contar conosco, com o PT, para que essa colaboração se efetive para valer. Meus cumprimentos.

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy. Começando pelo final, penso que todos nós que vivemos um momento tão delicado de nosso País temos que ter o pensamento voltado para o Brasil, voltado para os nossos problemas. Certamente vão existir as diferenças de enfoque, mas creio que se tomarmos essa posição pensando em nossos Estados, pensando em nosso País, pensando em nosso povo, essas divergências de natureza política não serão capazes de afastar os homens de boa vontade que vão trabalhar em benefício do País.

V. Exª foi para mim um grande exemplo de homem inteligente, mas sobretudo de homem que acredita e persiste nas suas idéias. Essa é uma característica extremamente importante. E isso também pude apreender e foi extremamente proveitoso para mim durante esse convívio.

Por isso, agradeço a V. Exª.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Concedo o aparte ao Senador Roberto Saturnino, pedindo desculpas ao Presidente da Mesa por estar realmente invadindo o tempo de uma sessão tão importante como esta.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Paulo Souto, procurarei ser breve diante do aviso do Presidente, mas não poderia deixar de dar também o meu testemunho. V. Exª escutou, aqui, palavras que não são absolutamente protocolares, são efetivamente sinceras e refletem essa admiração que é comum a todos nós. V. Exª, nesta Casa, nestes quatro anos, conquistou 80 admiradores, entre os quais - e um dos maiores, quero lhe dizer - eu mesmo, porque pude apreciar, neste plenário, na Comissão de Assuntos Econômicos, o caráter de V. Exª, o caráter forte, o caráter límpido, a personalidade franca, aberta, de V. Exª, construtiva, sempre buscando exatamente o bem. V. Exª é um homem do bem, como se costuma dizer para apontar as pessoas que são construtivas, que trabalham pensando não no artifício da busca de um determinado objetivo de natureza pessoal, mas da busca realmente da realização do bem público, pelo caminho direto, pela franqueza, pela abertura, pela inteligência da argumentação. V. Exª merece efetivamente as palavras sinceras que está escutando nesta tarde. Quero deixar também os meus cumprimentos, os meus parabéns, a minha felicidade por ter conhecido e privado com V. Exª nesta Casa. Meus votos de êxito certo, que terá mais uma vez no Governo da Bahia.

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Agradeço as palavras de V. Exª, Senador Roberto Saturnino, as quais muito me animam para o futuro, no sentido de continuar nesse caminho que, graças a Deus, pude trilhar até agora, na minha vida pública. As palavras vindas de um Senador experimentado como V. Exª, um homem admirado e com atuação de grande destaque neste Senado Federal, além de me reconfortarem, animam-me para continuar na vida política, que sabemos ser dura, difícil, mas que, afinal de contas, é feita também de momentos tão importantes como este que vivemos nesta oportunidade.

O Sr. José Eduardo Dutra (Bloco/PT - SE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. José Eduardo Dutra (Bloco/PT - SE) - Senador Paulo Souto, também gostaria de me manifestar neste momento em que V. Exª faz o seu pronunciamento de despedida. Quero dizer que foi uma imensa satisfação e uma honra conviver com V. Exª nesses quatro anos de mandato. Somos da mesma profissão, e eu já o conhecia de nome, pelo respeito que V. Exª tem na comunidade envolvida no setor de mineração, em todo o Brasil, como professor e como ex-Secretário de Minas e Energia da Bahia. A nossa proximidade se estreitou naquele período turbulento, mas, ao mesmo tempo, muito rico para o Senado e para o Legislativo brasileiro, que foi a CPI do Judiciário. Naquela ocasião, pude presenciar a sua firmeza, a convicção com que V. Exª fazia o seu trabalho, sempre rechaçando pressões, mesmo naquele momento em que V. Exª estava encarregado de fazer um relatório que poderia, inclusive, culminar, como culminou, na cassação de um colega nosso. Mas V. Exª nunca arredou o pé das suas convicções e da certeza de que o que estava escrevendo naquele relatório era o espelho da verdade. Tivemos também atuações conjuntas em outras oportunidades, como na discussão da transposição do rio São Francisco, quando sempre falávamos da necessidade de se aprofundar o debate sobre aquela questão. Gostaria de continuar como colega de V. Exª na condição de Governador, mas, infelizmente, não vislumbrei vitória nas urnas. Mas queria desejar a V. Exª um grande trabalho à frente do Governo da Bahia, V. Exª, que já foi Governador daquele Estado, que saiu com índices de aprovação muito grandes, os quais acabaram refletindo-se na votação de V. Exª no segundo turno, como disse o Senador Eduardo Suplicy, mesmo enfrentando um candidato forte e gabaritado como é o companheiro Jacques Wagner. Desejo aqui reafirmar minha satisfação pela convivência com V. Exª nesses quatro anos e desejar-lhe boa sorte à frente do Governo do Estado da Bahia. Muito obrigado.

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador José Eduardo Dutra. Quero dizer que também admiro V. Exª por seu trabalho, pela forma como exerceu a liderança do seu Partido, pelo convívio que tem com todos os colegas, pela firmeza de suas convicções. Meu convívio com V. Exª foi de intenso aprendizado no Senado Federal. Por isso, além de agradecer-lhe, quero desejar-lhe felicidade na continuidade de sua vida pública. Não é a eventualidade de um momento que deve interromper uma carreira que se mostrou, até aqui, tão brilhante e que, certamente, no futuro, continuará tendo um papel importantíssimo ou no Executivo, ou no Legislativo, em qualquer setor público que precise de homens com a capacidade de V. Exª.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - V. Exª me permite um aparte, Senador Paulo Souto?

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Paulo Souto, os discursos importantes normalmente são anunciados. Vejo que V. Exª pronuncia um discurso importante, que é o de sua despedida. A sua despedida é um acontecimento importante. O fato de o seu discurso não ter sido anunciado é a marca registrada da sua personalidade. V. Exª é um homem discreto, recatado, limpo, arguto, dedicado às causas da Bahia e do Brasil. V. Exª é um ponto de referência e disso V. Exª não pode fugir. Quem, no gabinete, está ouvindo o discurso de V. Exª e os apartes concedidos está correndo a este plenário, para dirigir uma palavra de despedida ao colega com quem conviveu bem nos últimos quatro anos. Não fui nem ao menos avisado de que o meu colega Paulo Souto, que foi Secretário de Estado - ocasião em que conheci V. Exª -, Vice-Governador, Superintendente da Sudene, Governador, Senador brilhante, estava na tribuna para se despedir, porque, senão, teria feito arregimentação do seu Partido, para lhe prestar a homenagem que merece. E eu o faria por uma razão muito simples, Senador Paulo Souto: são poucas as pessoas, neste País, que têm o currículo político de V. Exª, com a folha limpa e competente. Ser honesto, probo é obrigação, mas hoje nem todos o são. V. Exª o é e pode orgulhar-se disso. V. Exª teve uma passagem brilhante pelo plenário do Senado, dedicando-se com obstinação, com decência e com muita atenção às causas da Bahia e do Brasil. Dentro do Partido a que pertencemos - e aqui fala o Líder do seu Partido no Senado, para prestar seu depoimento -, V. Exª é e continuará sendo uma referência, pelo apreço que todos nós lhe temos. Tenho certeza de que, se V. Exª é uma referência para o Partido, no Governo da Bahia - desejo-lhe todo o sucesso do mundo -, será uma referência honrosa para o Brasil. Que Deus o proteja!

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador José Agripino. Quero agradecer-lhe as palavras de estímulo e dizer que sempre tive em V. Exª, individualmente e como Senador, e também no meu Partido, o Partido da Frente Liberal, a que pertenço desde o início de minha carreira política, um grande apoio nesta Casa.

Por isso, quando registro as palavras de V. Exª, quero dizer, conforme o fiz até aqui, como foi importante meu convívio nesta Casa, como aprendi com Senadores que têm a experiência e a dedicação de V. Exª. Nunca me esquecerei disso.

As pessoas dizem - e talvez seja verdade - que tenho uma tendência maior para a área do Executivo, mas tenho certeza - e disse aqui no princípio - de que, se conseguir realizar - e Deus há de me ajudar - um trabalho que seja digno dos baianos, creditarei esse fato muito a esse convívio no Senado, ao aprendizado e à experiência de cada um de V. Exªs, enfim, à felicidade de continuar trabalhando em benefício do meu povo, da minha terra.

Por isso, agradeço bastante a V. Exª e estou certo de que vou continuar contando com o apoio de V. Exª, do meu Partido e de todos os colegas Senadores, para realizar o trabalho que pretendo fazer pelo meu Estado. Muito obrigado a V. Exª.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Ouço V. Exª, com muito prazer.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - Veja V. Exª, Senador Paulo Souto, como é difícil quando se aproxima um sem-número de aparteantes: quem fica para o final incorre, provavelmente, numa repetição. Depois da intervenção do Líder do nosso Partido, proclamando V. Exª como referência, melhor seria que eu o homenageasse com o meu silêncio. Mas ouvi, desde o começo, o discurso de V. Exª e, como alguns, também corri para o plenário, para registrar este meu aparte. Por quê? Porque V. Exª, sendo engenheiro em formação, revelou-se um homem das letras jurídicas nas Comissões por onde passou - e posso testemunhar isso -, no que se refere às emendas, aos pareceres, às intervenções. Apesar de o Direito envolver uma questão de bom senso, V. Exª exercitou-o com proficiência, a exemplo do que faz na sua profissão. Se, em verdade, a passagem pelo Senado, conforme V. Exª assentou no início de seu discurso e ainda há pouco confirmou, dar-lhe-á mais uma experiência para o Executivo, é bem certo que V. Exª deixa aqui - lamento não continuar - uma Bancada para apoiá-lo, além da sua da Bahia. O seu nome sério, competente e eficiente faz com que os seus amigos lhe digam isto de viva voz: “Vá! Seja feliz. Que a fé continue alentando seu caminho”. Mas de uma coisa esteja certo, Senador Paulo Souto, V. Exª não é apenas o Governador, como dizem seus amigos, vocacionado, mas é também o Parlamentar que aqui estreou e daqui sai deixando uma folha de serviços prestados ao Legislativo. Meus parabéns, e volte breve!

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Senador Bernardo Cabral, se alguma coisa vai-me recompensar após minha saída do Senado, tenho certeza de que será justamente essa amizade, por que não dizer esse respeito, que, graças a Deus, consegui conquistar de todos os meus Colegas. De modo que as palavras de V. Exª, ressaltando essas questões, me animam ainda mais. Tenho certeza de que, em alguns momentos difíceis que certamente vamos passar no futuro, vou contar, sim, com o apoio de todos os Colegas - os que estão aqui no Senado; os que não vão estar, mas que voltarão; os que vão continuar, de uma forma ou de outra, se dedicando à vida pública. Tenho certeza de que vou contar com eles, enfim, por tudo que aqui, juntos, conseguimos realizar em benefício do País. V. Exª foi aqui um exemplo para todos nós. Um exemplo sempre de dedicação, sabedoria e proficiência. Um homem a quem todos nós recorríamos em momentos difíceis. Por isso mesmo, V. Exª sabe como eu, neste momento, me sinto gratificado com as palavras que acabo de ouvir de V. Exª nesta sessão. Portanto, muito obrigado. Tenho certeza de que vamos continuar, sim, lutando por este País.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (PSB - SE) - Senador Paulo Souto, V. Exª me concede um aparte?

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Concedo um aparte a V. Exª, Senador Antonio Carlos Valadares.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (PSB - SE) - Senador Paulo Souto, a Casa ouviu com muita atenção o seu discurso e também os apartes que V. Exª concedeu a vários Colegas, todos testemunhando o seu trabalho, a sua eficiência e a sua competência não apenas no Plenário, mas nas Comissões. Relevaram também o tratamento cordial que V. Exª sempre dispensou a seus Colegas, não só àqueles que faziam parte da chamada base de sustentação do Governo, mas também àqueles que, como eu, fazemos parte da Oposição nesta Casa. Tenho certeza absoluta de que o Senado Federal vai sentir a sua falta, mas a Bahia mostrou mais uma vez o apreço que tem por V. Exª, votando maciçamente no seu nome para Governador, prova evidente de que o povo baiano sentiu saudades de seu primeiro governo. Que Deus o ajude nessa nova missão que o povo do seu Estado lhe entrega! É o que lhe desejo.

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Antonio Carlos Valadares, do nosso vizinho Estado de Sergipe. Bahia e Sergipe são Estados irmãos. Durante todo esse período, as diferenças partidárias nunca impediram que lutássemos pela nossa região em diversos momentos: em projetos de V. Exª e em projetos que tive a felicidade de apresentar. Enfim, isso tudo fez com que eu me acostumasse a admirá-lo, a respeitá-lo. Ouvi, portanto, com muita alegria as palavras de V. Exª nesta tarde. Desejo-lhe também uma continuidade de vida política brilhante em favor do Brasil e, particularmente, do seu Estado.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Paulo Souto, V. Exª me concede um aparte?

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Concedo um aparte a V. Exª, Senador Maguito Vilela.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Paulo Souto, eu gostaria também de deixar registrado nos Anais desta Casa o meu reconhecimento pelos relevantes serviços prestados por V. Exª ao Senado, ao Congresso e ao Brasil. Quero concordar com todos os oradores que me antecederam, em gênero, número e grau: V. Exª é dotado de todas as qualidades aqui ressaltadas. Além disso, é um político reconhecido e respeitado nacionalmente não só pelo trabalho feito no Senado, mas também pelo primeiro governo que executou na Bahia. Tive a honra de ter sido seu colega - eu, Governador de Goiás, e V. Exª, da Bahia. Como Governador, V. Exª deu exemplo a todo o País, com uma administração digna, profícua, honesta, séria, desenvolvimentista. Registro o meu reconhecimento, e desejo muito êxito a V. Exª no Governo da Bahia, que assumirá no dia 1º de janeiro. A Bahia estará em excelentes mãos - mãos honradas, honestas, criteriosas -, e V. Exª continuará certamente colaborando com o Brasil. Como Governador da Bahia, irá naturalmente colaborar com o Brasil, com mais uma administração exemplar. Portanto, desejo-lhe muito sucesso no próximo Governo, para o bem da Bahia e do Brasil. No Senado, estarei à sua disposição. V. Exª terá ao seu lado, aqui no Senado, mais um Senador - que não é baiano, mas filho de baiana - para ajudá-lo no que for necessário. Muito sucesso e muito êxito à frente do Governo da Bahia!

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Maguito Vilela. Mais uma vez, fico muito agradecido pela sua manifestação. Tenho certeza de que vou precisar, de que vou pedir e de que vou contar com o apoio dos Senadores em tudo o que for legítimo para o meu Estado. As palavras de V. Exª me deixam muito satisfeito e feliz, mesmo porque me acostumei a vê-lo sempre combativo em favor do seu Estado e do seu povo. Esse realmente é um exercício importante na missão de cada Senador. Muito obrigado a V. Exª.

Sr. Presidente, devido ao longo tempo da minha intervenção, peço que considere lida a parte do meu discurso referente ao que pude realizar no Senado. Peço-lhe três minutos para concluir.

Srªs e Srs. Senadores, peço estejamos todos atentos à situação dos Estados brasileiros. O que aconteceu, a partir da Constituição Federal de 1988, com os Estados brasileiros? A União Federal buscou - e fez bem - recompor suas receitas: criou as contribuições e não as compartilhou com os Estados e os Municípios. Por isso mesmo, os Estados ficaram com receitas estacionárias. Essa foi a grande realidade! Além disso, tivemos redução de receitas em todos os Estados, pela criação, por exemplo, do Fundo Social de Emergência. Por causa de um projeto que tem mérito e que deve ser continuado, mas que o Governo Federal não executou como prometera, muitos Estados, inclusive o meu, tiveram perdas consideráveis com o Fundef. Essas perdas precisam ser reconstituídas. Perdemos também com a Lei Kandir, uma lei justa, que precisa continuar, mas pela qual os Estados pagaram muito. Perdemos com as vinculações, que, a meu ver, foram excessivas, embora tenham méritos quanto às suas finalidades. Enfim, aos Estados, depois de 88, não restou outra coisa senão fazer um equilíbrio: cortar, cortar, cortar. Ninguém tem mais o que cortar, e isso revela uma situação de grande dificuldade para muitos Estados.

Na Bahia, por exemplo, graças a Deus, temos mantido a situação sob controle. No entanto, não há dúvida de que tudo o que aconteceu vai levar a uma perda da capacidade de investimento no setor social, na área de infra-estrutura, enfim, investimentos que resultem, sobretudo, na melhoria da qualidade de vida das populações mais carentes.

A redução da capacidade de investimento dos Estados, mesmo daqueles que fizeram, como nós, um equilíbrio fiscal antecipado, é, sem dúvida, conseqüência do fato de, nos últimos dez a doze anos, não ter havido, em qualquer mudança tributária verificada, absolutamente nada que aumentasse a receita dos Estados brasileiros.

É por isso que, neste momento, peço a atenção, se é que tenho esse direito, de todas as Srªs e os Srs. Senadores, para que, no momento novo com que a Nação vai se defrontar, vejam com muito cuidado e carinho a situação de todos os Estados brasileiros. Os nossos Estados já fizeram, a maioria, o que estava nos seus limites, do ponto de vista de ajustes. Agora, é preciso, portanto, encontrar uma nova fórmula para que possamos efetivamente realizar investimentos no setor social, na área de infra-estrutura e na melhoria dos serviços públicos, o que é clamado por todos os nossos cidadãos.

Esse é o apelo final que faço aqui aos Srs. Senadores como representante da Bahia. Agradeço, mais uma vez, tantas manifestações de confiança. Tenho a certeza de que terei, em cada um dos senhores, um amigo que irá me apoiar nas reivindicações legítimas que vier a fazer em favor do meu estado, em favor de todos os estados brasileiros.

Muito obrigado, Sr. Presidente, Srs. Senadores.

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SEGUE NA ÍNTEGRA PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO SOUTO.

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