O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V. Exª.

Sr. Presidente, eu gostaria de chamar a atenção para dois projetos que tramitam há algum tempo nesta Casa. Eles dizem respeito, principalmente, a enchentes e vendavais, sinistros que ocorrem no Brasil.

Somos, por excelência, um país imprevidente. Pude sentir isso quando exerci as funções de governador do meu Estado, Santa Catarina: para fazer frente aos imprevistos, nada havia no Orçamento. Em função disso, apresentei duas propostas com o objetivo de criar um fundo de defesa civil nacional: de todo seguro que se fizer no Brasil, alguma coisa, pequena que seja, irá para esse fundo. O mesmo acontecerá relativamente ao imposto de renda a ser recolhido junto à pessoa física e à pessoa jurídica.

A idéia buscou inspiração na Lei Rouanet, que, de maneira semelhante, destina recursos a projetos de arte, cinema, cultura e assim por diante. Por que não fazer algo semelhante para criar um fundo de defesa civil no Brasil?

Dos valores arrecadados, Sr. Presidente, um terço ficaria com a Defesa Civil nacional; o outro terço iria para as defesas civis dos estados; o último terço, para completar o inteiro, seria destinado a todas as defesas civis dos mais de cinco mil municípios brasileiros. O objetivo é fornecer recursos para que as defesas civis, quando acontecer o que vem ocorrendo, possam prestar socorro imediato.

O que acontece hoje? Faz-se um levantamento nos municípios que é encaminhado à defesa civil estadual; de lá, esse levantamento é encaminhado à defesa civil nacional. Como não há previsão orçamentária, uma medida provisória é editada e encaminhada ao Congresso Nacional. Com isso, perde-se aproximadamente seis meses, mas a pinguela continua caída e nem a escola nem o posto de saúde foram reconstruídos. Está aí o desastre, a calamidade.

Todos os anos vemo-nos diante de calamidades. Exemplo recente disso foi a tragédia de ontem no Rio de Janeiro, que levou vidas e muito deixou para ser reconstruído. E assim acontece no País inteiro. O Natal, o Ano Novo e o Carnaval vêm com as enchentes de verão - se não são as enchentes, são as secas - e continuamos imprevidentes.

Chamo a atenção, mais uma vez, para essas duas propostas que tramitam na Casa. Precisamos ser mais organizados e previdentes no Brasil. Por isso, Sr. Presidente, ao apresentar minhas condolências aos irmãos que faleceram ontem, conclamo meus pares a pensarem na reconstrução. Precisamos ser mais previdentes e organizados, pois de leste a oeste, do norte ao extremo sul, costumam acontecer catástrofes. Precisamos nos organizar melhor, Sr. Presidente, nobres colegas.