O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª^s e Srs. Senadores, notícia importante de hoje demonstra que o BNDES vai, ao concluir este exercício, liberar um total de R$35,7 bilhões, o que significa mais de US$10 bilhões em empréstimos.

O curioso, Sr. Presidente, é que o BNDES destinou, desses R$35,7 bilhões, cerca de 36,4% desse dinheiro para o Estado de São Paulo. Aqui sempre ouvimos os discursos sobre o desenvolvimento regional, e o BNDES, um banco criado para promover o desenvolvimento econômico e social do País, continua praticando a concentração de recursos tanto no que se refere à questão regional quanto ao que diz respeito às empresas de grande porte. Se analisarmos o percentual de recursos liberados pelo BNDES para as grandes empresas, chegaremos à conclusão de que 90% dos recursos do BNDES foram liberados para empresas de grande porte. O pior é que esta constatação é a comprovação de que as empresas que mais demandaram recursos foram aquelas que vieram ao nosso País - empresas estrangeiras, portanto - para adquirir as empresas estatais. Nossas empresas estatais foram vendidas a empresas estrangeiras, na sua grande maioria ou, pelo menos, num percentual elevado de suas ações, com financiamento de recursos nacionais.

E aqui é sempre bom lembrar que não há quem faça um discurso contra o capital estrangeiro, mas, sim, contra o empresário estrangeiro que chega ao nosso País e aqui investe com o dinheiro nacional. É contra isso que sempre nos postamos, Sr. Presidente.

Este relatório do BNDES revela, portanto, que, se o novo Governo quiser implementar uma política eficiente de combate à fome, à pobreza, à miséria e promover o desenvolvimento regional, terá que rever a política do BNDES, precisará colocá-lo como instrumento de desenvolvimento econômico e social voltado a todas as regiões do País, não com essa enorme concentração de 36,4% dos recursos investidos no Estado de São Paulo. É claro que isso concentra ainda mais o desenvolvimento - já por demais concentrado - em apenas um Estado da Federação. Não estamos aqui contra o desenvolvimento de São Paulo, o que pregamos é que haja uma desconcentração dos recursos, uma melhor distribuição dos recursos, para que possamos ter o desenvolvimento de outros Estados.

Sr. Presidente, já perdi a esperança de que seja votado ainda nesta Legislatura um projeto que apresentei. Como V. Exª e eu estaremos na próxima legislatura, acredito que ele será votado; projeto que propõe exatamente uma melhor distribuição dos recursos do BNDES. Aliás, ele poderia ser analisado pela equipe de transição do Governo do PT, pois propõe que 50% dos recursos do BNDES sejam destinados ao financiamento de pequenas empresas. (Pausa.)

Sr. Presidente, darei um aparte às pessoas que se encontram na parte de trás no plenário, porque não estou conseguindo falar neste momento. Está muito alta a voz da nossa Ministra do Meio Ambiente, e eu não estou conseguindo me concentrar. (Pausa.)

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares) - A Senadora pede perdão a V. Exª.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Na verdade, eu estava querendo ouvir o que dizia a Ministra do Meio Ambiente e me desconcentrei no que estava falando. (Pausa.)

Muito obrigado.

Então, Senador Gilvam Borges, o que prego é a desconcentração do desenvolvimento por meio do BNDES, que é um instrumento poderoso de desenvolvimento, mas que vem sendo utilizado para concentrar cada vez mais os investimentos.

O meu projeto propõe que 50% dos recursos do BNDES sejam destinados ao financiamento de pequenas empresas, porque 70% dos empregos em nosso País são gerados, exatamente, pelas pequenas empresas. É certo que o presidente eleito, o Lula, já deixou claro que o projeto de combate à fome, o “Fome Zero”, não pretende ser definitivo; é um projeto que pretende ser emergencial: combater a fome nesse momento em que milhares de brasileiros estão com essa necessidade, porque não conseguem se alimentar regularmente uma vez por dia. Entretanto, se a política principal deve ser a de geração de empregos, não vejo um caminho mais curto para a geração de empregos que a dos investimentos feitos em pequenas empresas. Desse modo, o BNDES pode cumprir esse papel fundamental na geração de empregos.

O meu projeto está para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos. Como eu disse, não foi votado, mas espero ainda poder votá-lo aqui no ano que vem.

De outro lado, uma outra notícia diz que, no ano que vem, haverá um crescimento na venda de tratores e máquinas agrícolas de 35%. Aí, chamo a atenção também da equipe de transição e dos Senadores que compõem a base de apoio do novo Governo, que isso só se concretizará se nós tivermos a manutenção... Senador José Alencar, Vice-Presidente da República eleito, isso é muito importante, para o qual peço a atenção de V. Exª, como empresário que é, porque este é um assunto que vem sendo tratado quase que diariamente pelos empresários e agricultores brasileiros. Recentemente, tive uma reunião com o presidente da Ford/New Holland, que estava muito preocupado com a situação em que se encontra o Moderfrota - um programa que foi criado para financiar equipamentos e máquinas agrícolas e que proporcionou uma evolução muito grande na modernização do parque de máquinas do País. Sem dúvida alguma, esse programa é a grande iniciativa do Governo Fernando Henrique Cardoso. Temos de reconhecer isso, porque o programa ofereceu dinheiro a custo baixo, relativamente baixo para que os agricultores pudessem comprar máquinas, equipamentos, modernizar a produção agropecuária. Não é por outra razão que tivemos um aumento da produção nos últimos 20 anos de quase 100%. Ou seja, na mesma área de plantio, estamos produzindo hoje o dobro do que produzíamos em 1982.

Com isso, devemos concluir que a modernização do parque de máquinas foi essencial para promover esse aumento da produtividade. Se esse programa for interrompido, no próximo Governo, será uma grande frustração não apenas para o setor agropecuário, mas para a sociedade brasileira, porque, se de um lado, há a proposta de oferecer alimentos à população e do outro houver um enxugamento dos recursos de investimento para a agricultura, haverá aí um problema: nós não teremos um aumento da produção principalmente de alimentos e, sem o aumento da produção de alimentos, poderemos encontrar muita dificuldade no próximo Governo para a realização desta meta, que é a oferta de alimentos para a população mais carente.

O que estou aqui é alertando - estamos chegando ao final do ano - e há uma dúvida muito grande se o Programa Moderfrota terá continuidade no próximo Governo.

            Há hoje um problema, Senador José Alencar, de equalização dos recursos. O Governo atual disponibilizou mais de R$800 milhões - segundo o que o Ministro Pratini de Morais anunciou ontem em Curitiba - para que o BNDES continue financiando máquinas, equipamentos e dê seqüência ao programa. Só que há um problema: no momento em que o agricultor vai tomar o empréstimo e financiar a sua máquina, falta o recurso da equalização, porque a taxa de juros oferecida é, como disse, relativamente baixa - 8,75% - e o Governo precisa equalizar. É exatamente esse o recurso que está faltando, pequeno se comparado à grandeza do programa e dos benefícios que tem proporcionado ao setor da agricultura e à sociedade brasileira.

Queremos, então, uma confirmação do novo Governo se esse programa prosseguirá ou não, pois dele depende fundamentalmente o crescimento não apenas da venda de máquinas, os empregos que as indústrias de máquinas estão gerando, mas também os empregos que a agricultura e a agroindústria podem continuar a proporcionar pelo crescimento da produtividade e da produção em nosso País.

Desse modo, seria muito importante uma palavra do novo Governo em relação ao Programa Moderfrota, a cuja continuação manifesto-me favoravelmente em razão dos resultados que vem obtendo no cenário da produção nacional.

O Sr. José Alencar (PL - MG) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. José Alencar (PL - MG) - Eminente Senador Osmar Dias, primeiramente, levo a V. Exª minhas congratulações pela abordagem não só com relação ao Programa Moderfrota como, também, no que diz respeito a esse projeto de que V. Exª acaba de falar e que está tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos. O referido projeto visa a dar ao BNDES a incumbência de distribuir melhor os financiamentos que realiza no Brasil. O que posso dizer a V. Exª é: com relação ao Projeto Moderfrota, este foi objeto de citação várias vezes em nossa campanha, e em vários Estados da Federação, lideranças empresariais - especialmente representativas do meio rural - sempre defenderam até um fortalecimento dos recursos para o financiamento por meio desse Programa, que cobra 8,75% ao ano e que é um dos instrumentos mais importantes de incremento à produção rural. Não tenho dúvida nenhuma de que, tendo em vista os propósitos do Governo que se instalará e que estão ligados a uma atenção especial à economia real do País, começando no setor primário com a agricultura, a pecuária e a mineração, também o setor secundário receberá, obviamente, essa orientação nova de que fala seu projeto quanto aos recursos do BNDES. De fato, a pequena e a média empresa são responsáveis pela maior oferta de mão-de-obra no Brasil e também de arrecadação, estando nelas os projetos que caracterizam atividades de mão-de-obra intensiva. É muito importante que esses projetos tenham condições para crescer. No Brasil, não há recursos compatíveis com as necessidades dessas pequenas empresas. Costumo fazer referência a casos de empresas pequenas que conheço e que têm condições de dobrar, triplicar e até quadruplicar os empregos que oferecem. Nova Serrana, por exemplo, é uma cidade em Minas com mais de 800 pequenas fábricas de calçados. É claro que o BNDES poderia contemplar essas pequenas empresas com algum recurso de longo prazo, com prazo de carência e taxas de juros compatíveis com a atividade que exercem. Hoje tais empresas, quando precisam de banco, recorrem a bancos comerciais, que lhes cobram, para descontar uma duplicata, na melhor das hipóteses, 3% ao mês, o que vale dizer 42% ao ano. Isso é realmente um despropósito que prejudica o crescimento dessas empresas, e normalmente para duplicar a capacidade de produção e de geração de empregos dessas empresas é preciso pouco esforço de capital. O Brasil é um país escasso de recursos de capital. O BNDES no ano passado aplicou algo parecido com 30 bilhões de reais no mercado. Os orçamentos continuam prevendo participação igual. Pois bem, com 50% desses recursos aplicados na pequena e média empresas, alcançaríamos aquele objetivo nosso de gerar oportunidades de trabalho e de fazer crescer condições para atividades hoje substituídas por uma viagem ao exterior. Era muito comum no passado uma dona de casa que tivesse alguma criatividade para realizar um trabalho, por exemplo, na área de confecção, comprar umas duas ou três máquinas de costura e começar a fornecer roupas para as pequenas lojas. Isso também ocorria em outros ramos de atividades. Hoje, essas senhoras compram uma passagem e vão lá fora comprar mercadoria para vender aqui. Por quê? Porque elas não têm recurso para começar uma atividade. A linguagem que o BNDES conhece é uma linguagem que as pequenas empresas não conhecem. O BNDES quer um projeto que retrate o mercado, as necessidades de investimento nas áreas de edificações, instalações, equipamentos e assim por diante. Esse projeto pode ser encomendado a um escritório, mas é muito caro. É preciso que o BNDES, com base na proposta que V. Ex.ª apresenta, transforme para as pequenas e médias empresas o projeto num questionário que vira um projeto feito na mesma linguagem e com a mesma cultura de banco de fomento do BNDES, e a pequena empresa poderia preencher esse questionário manualmente, sem problema algum. Ela estaria dando todas as informações requeridas pelo BNDES para a análise de alteração de investimentos. Isso precisa ser feito. A economia não é economês. A economia é representada pelo setor primário, pelo setor secundário e pelo setor terciário e pelo setor de infra-estrutura. E esses setores por sua vez são representados por empresas minúsculas, pequenas, médias, grandes e gigantescas. Todas são frações da economia. Queremos uma economia próspera, forte e independente para que tenhamos condições de alcançar os objetivos socias. E, para que essa economia seja próspera, forte e independente, é preciso que suas frações o sejam e suas frações são as empresas. Parabéns pelo projeto de V. Exª e pela abordagem da questão do financiamento da frota de equipamentos agrícolas. Posso dar-lhe a informação de que o Governo que se instalará tem as mesmas preocupações que está demonstrando para o desenvolvimento da economia brasileira especialmente pela pequena empresa que gera empregos e impostos para o Brasil. Muito obrigado.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Muito obrigado, Senador José Alencar.

V. Ex.ª sabe a importância do depoimento que presto neste momento e nos oferece a segurança de que o Moderfrota vai continuar no novo Governo e demonstra a importância da participação de V. Exª no novo Governo assegurando-nos de que esse tipo de empreendimento e de iniciativa do atual Governo não será interrompido por uma questão política. Como V. Exª acaba de salientar, o que mais importa é o País: o desenvolvimento nacional e a geração de empregos e de renda para a nossa população.

Gostaria de modestamente sugerir uma idéia para o projeto da pequena empresa. V. Exª tem razão: não se trata somente de financiar a pequenas empresas. Nos últimos cinco anos, de cada dez empresas que abriram as portas, sete fecharam. E esse dado é oficial. A “mortalidade” é muito alta, porque os pequenos empreendedores não têm condições de elaborar um projeto bem feito; de fazer um estudo de mercado; de fazer um estudo do padrão de qualidade que deve direcionar a produção; de dimensionar a empresa no que se refere ao número de trabalhadores e à capacidade de produção.

Tudo isso poderia ser resolvido com uma idéia simples que vem sendo implantada no pequeno município de Lages, em Santa Catarina, segundo informações que recebi, assim como em Guarapuava, no Paraná. Trata-se da composição de um circuito de entidades públicas e privadas para dar suporte ao trabalhador que pretende implantar uma empresa. Qualquer das entidades, de acordo com um convênio estabelecido entre elas, acionará o circuito. Uma entidade terá a responsabilidade de elaborar o projeto para o pequeno empreendedor; outra realizará um estudo de mercado; outra poderá orientá-lo quanto à capacidade instalada. E, sobretudo, Senador José Alencar, o projeto contará com assistência técnica por pelo menos três anos, até que aquele pequeno empreendedor encontre seu tempo de maturação.

Apenas financiar e deixar que o pequeno empreendedor faça a sua empresa prosperar de forma individual é muito difícil e complicado. E o que tem ficado claro para todos nós é que o grande desafio não é apenas o de criar uma pequena empresa, mas o de viabilizá-la, financiada com recursos públicos ou não e muitas vezes entregue a um trabalhador que não se preparou adequadamente para ser um pequeno empreendedor. Creio que este é o papel que o próximo Governo terá de cumprir: criar esse circuito entre federações de indústrias, federações de agricultura, sindicatos, empresas de assistência técnica e extensão rural, empresas ligadas às secretarias de indústria e comércio dos Estados. Nesse circuito, poderia ser criado o fundo de aval para facilitar a tomada do empréstimo do pequeno empreendedor. E parece-me que a assistência técnica é indispensável, se quisermos um programa de desenvolvimento de pequenas empresas em nosso País pela capacidade enorme que elas têm de gerar empregos. Não dá para falar nisso sem assistência técnica.

De qualquer forma, fico muito satisfeito de ter feito este pronunciamento com a presença de V. Exª, para ouvir de V. Exª que o Moderfrota será um programa assumido também pelo próximo Governo, pela importância que representou no aumento da produtividade da produção agrícola e pela visão que tem o novo Governo de que a produção agrícola deve crescer ainda mais, para que não haja carência na oferta de produtos, especialmente no combate à fome.

E deixo aqui mais um alerta: ainda há tempo para planejar o aumento da produção de milho, o milho safrinha. É uma atividade quase normal no sul do País. É possível aumentarmos a oferta de milho para o ano 2003. E já está faltando milho. A falta de milho poderá ser um dos problemas a enfrentar o novo Governo, não só para o abastecimento das granjas de suínos, de aves e da produção leiteira, mas também no projeto Fome Zero, porque o milho é um produto básico na alimentação. Há, ainda, tempo para planejar, com a equipe de transição, o aumento da produção de milho, como planejar o aumento da produção de arroz e de feijão, produtos básicos na alimentação. E não nos esqueçamos, Senador José Alencar, do papel fundamental da mandioca, uma cultura que gera muito emprego e que poderá estar presente de forma prática nesse programa de combate à fome.

Mas é preciso planejar o aumento da oferta, porque, da forma como estão sendo executados os programas sociais do atual Governo, que não prevê um investimento de R$4 bilhões ou R$5 bilhões na compra de alimentos para distribuição de cupons para os trabalhadores desempregados ou mais carentes, ficará muito difícil atender a essa demanda, que crescerá com o projeto Fome Zero. Tem de haver, nesse momento, uma preocupação com o aumento da oferta.

Eu, que conheço o calendário agrícola do País, afirmo que há tempo para planejar um aumento da oferta de milho se houver uma política específica para a sua produção, assim como um aumento da oferta de arroz e de feijão se houver uma política que beneficie efetivamente os pequenos produtores.

A mandioca, um produto muito esquecido, mas que tem importância fundamental no Nordeste, no Norte e também no meu Estado, poderá dar uma contribuição para o Programa.

Gostaria que a equipe de transição não deixasse para o próximo ano e já planejasse com o atual Governo uma política especial para o trigo, porque é impossível falar em projeto Fome Zero se não aumentarmos a produção de trigo em nosso País, porque a dependência já chegou a 80%. E há problemas sanitários nos Estados Unidos e no Canadá para a importação de trigo. Estamos muito dependentes do trigo argentino, e a crise econômica enorme que enfrenta a Argentina poderá refletir na produção de forma significativa e fatal, afetando até o projeto Fome Zero.

Esses produtos, além de outros não citados devido ao tempo escasso, são muito importantes. Sugiro que a nova equipe de transição comece a planejar o aumento da produção dessas culturas. Mas, para aumentar a produção, é preciso definir uma política de incentivo ao plantio, ao crescimento da área e à ampliação do nível de tecnologia, principalmente, em relação às culturas básicas, o arroz e o feijão, que carecem de mais tecnologia para o aumento da produtividade.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.