O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o campo e a agricultura brasileiros sempre nos surpreendem positivamente. Digo isto porque recebi o Relatório Anual de Atividades de 2001 do SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. O SENAR é entidade que vem, ao longo da última década, realizando importantíssimo trabalho para formar e aprimorar o homem do campo como trabalhador e cidadão.

No entanto, este trabalho, de suma importância para o desenvolvimento do País, nem sempre recebe a atenção que merece. Assim, mais uma vez, faço questão de tornar públicas desta tribuna as atividades do SENAR.

Criado pela Lei nº 8.315, de 1991, o SENAR é instituição cuja missão é promover o desenvolvimento profissional, cultural e técnico das populações rurais do Brasil; é entidade paraestatal vinculada à Confederação Nacional da Agricultura e administrada por um Colegiado composto por representantes do Governo Federal, da Organização das Cooperativas Brasileiras, das agroindústrias, da Confederação Nacional da Agricultura e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.

No ano de 2001, um milhão e setecentas mil pessoas se matricularam nos eventos de Formação Profissional Rural, Promoção Social e nos Programas Especiais do SENAR.

A Formação Profissional Rural é destinada a adultos e jovens com mais de dezesseis anos que já estejam trabalhando ou desejem melhorar seu desempenho profissional. O objetivo é fazer com que a população rural obtenha, assim, ganhos sociais e econômicos. Em 2001, dentro da Formação Profissional Rural, sobressaíram as ações na pecuária de corte e de leite, na operação e manutenção de tratores agrícolas, na aplicação de agrotóxicos, na cultura básica de verduras. Nessas ações, o SENAR treinou, em 2001, mais de trezentas mil pessoas.

A Promoção Social, por sua vez, não tem caráter profissionalizante, mas, voltada para os moradores do meio rural, visa melhorar sua qualidade de vida, sua consciência crítica e sua participação na vida da comunidade. Em 2001, as atividades mais destacadas foram: produção caseira de alimentos; alfabetização de jovens e adultos; pintura em tecidos; artesanato do vestuário; cestaria e trançados e educação ambiental. Em 2001, tais atividades reuniram aproximadamente cem mil pessoas.

São vários os Programas Especiais. Diante da exigüidade de tempo, gostaria de destacar dois: a “Educação Profissional para Trabalhadores com baixa ou sem Escolaridade” e o “Cidadão Rural”.

O “Educação Profissional para Trabalhadores com Baixa ou sem Escolaridade”, aliado ao Programa de Formação Profissional Rural, auxilia o trabalhador a ingressar no mercado de trabalho, o qual se encontra cada vez mais exigente. Em 2001, tal Programa abrangeu treze Estados e nove mil participantes. De 1998 a 2001, os participantes atendidos foram quarenta e dois mil.

O “Cidadão Rural” é formado por um conjunto de atividades que visam à emissão de certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de trabalho e carteiras de identidade, tratamentos dentários e exames médicos e eventos que desenvolvam, entre outros temas, educação ambiental, educação para o trabalho e administração de empreendimentos comunitários. O Cidadão Rural, no ano de 2001, atendeu a dezesseis mil pessoas.

Em suma, Sr. Presidente, estas são algumas das atividades realizadas pelo SENAR. Noticiá-las às Srªs e aos Srs. Senadores é mostrar uma entidade modelar, que tem cumprido sua missão com afinco e dedicação, e ter renovada a crença de que o nosso povo, quando recebe a devida formação educacional e profissional, compete, no mínimo, em pé de igualdade com os de outras nações do planeta.

Muito obrigado.