O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL-RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apesar do grande esforço que o Governo Federal realizou nos últimos anos para superar as graves deficiências em nosso sistema de saúde, os indicadores nacionais continuam revelando quadro dos mais preocupantes que os futuros dirigentes do País não podem relegar a segundo plano.

            Em Relatório sobre: Saúde no Mundo 2000 - Sistemas de Saúde - Melhorando o Desempenho, divulgado no final do primeiro semestre do ano 2000, a Organização Mundial de Saúde (OMS) apresentou pela primeira vez uma análise comparativa do perfil dos serviços de saúde oferecidos em cento e noventa e um países.

            Na avaliação da OMS, a França liderava o ranking de melhor qualidade em oferta de saúde, aparecendo como o país onde existia o mais razoável atendimento e as melhores condições em infra-estrutura e distribuição espacial desses recursos, em favor do conjunto de sua população.

            Por sua vez, quando foi enfocado o caso do Brasil, o resultado poderia ter sido bem melhor. O Relatório nos colocou em centésimo vigésimo quinto lugar, em posição inferior a de sociedades precárias como Tonga, Iêmen, Paquistão, Butão, Cabo Verde e Senegal, para não citar outros países de igual insignificância econômica, política e social no contexto da comunidade mundial.

            Para explicar melhor os fundamentos do estudo, a OMS usou cinco critérios para compor o índice de desempenho dos sistemas de saúde analisados. Dessa maneira, foram avaliados: nível global de saúde da população, desigualdades da saúde da população, eficiência do sistema de saúde, diferenças dessa eficiência de acordo com as classes sociais e diferenças de gastos com saúde entre a população.

            Segundo a OMS, o índice de desempenho serve justamente para medir o quanto cada país está aproveitando corretamente os recursos de que dispõe para poder proporcionar aos seus habitantes um atendimento digno em saúde.

            Dessa maneira, entre os cento e noventa e um países estudados, a França, que ficou em primeiro lugar, apareceu com um índice de desempenho igual a 0,994. No que se referiu ao Brasil, o índice foi de 0,573, bem abaixo da média geral que ficou em torno de 0,656 e 0,653, posições ocupadas respectivamente por dois países bem mais pobres do que o nosso, Panamá e República de Fiji.

            Apesar de tudo, o Relatório deixou uma ponta de esperança para todos os que não conseguiram boa classificação, como foi o caso do Brasil.

            Segundo os técnicos que prepararam o documento, em todos os países avaliados existem amplas possibilidades para melhorar o desempenho do sistema de saúde. Para tal, basta utilizar, de maneira criteriosa, os recursos disponíveis. Todavia, para que isso seja realmente possível, é preciso definir metas criativas e pouco onerosas em matéria de atendimento em saúde; diminuir a burocracia que dificulta o funcionamento do sistema, maximizar os recursos existentes; assegurar os medicamentos e as vacinas necessárias, para evitar epidemias e garantir a prevenção de doenças; expandir as redes de saúde em funcionamento com o recrutamento de profissionais que poderiam muito bem, através da compulsoriedade, prestar pelo menos um ano de serviço nas regiões mais carentes do País; incentivar e efetivar a criação de cursos de medicina, preferencialmente nas Regiões Norte e Nordeste, com estrutura curricular voltada para o atendimento das demandas sanitárias e sociais; e, finalmente, ampliar o universo das campanhas sobre noções básicas de higiene, que precisam ser permanentes e levadas particularmente pelos agentes de saúde às populações mais carentes.

            Aliás, no que se refere a este último aspecto, convém ressaltar a importância dos trabalhos que os agentes de saúde executam, sobretudo nas regiões mais pobres e mais distantes do País, onde prestam serviços inestimáveis como orientadores, como atendentes de primeira hora, e mesmo como prestadores de primeiros socorros em áreas onde o atendimento em saúde básica é quase inexistente, como, por exemplo, em muitos pontos da Amazônia.

            Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, não podemos deixar de reconhecer que o número de equipes do Programa Saúde da Família (PSF), do Ministério da Saúde, iniciado em 1994, saltou de 3.147, no final de 1998, para 13.661, em janeiro de 2002. De acordo com dados do Ministério da Saúde, até o final do ano, serão quase 48 milhões de pessoas atendidas, um número muito expressivo. 

            Na avaliação da equipe de Governo que coordena os programas de saúde destinados ao atendimento das populações mais necessitadas, até o final do mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso, cerca de vinte mil equipes do PSF estarão prontas para exercer suas atividades em todo o território nacional, e quase 70 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados por essa iniciativa no próximo ano.

            Se esse objetivo for realmente alcançado, o atual Governo deixará aberto um caminho importante em matéria de interiorização do atendimento em saúde. Esses exemplos que acabamos de comentar mostram claramente que, no caso brasileiro, uma política de fixação de profissionais de saúde por todo o interior deve continuar como prioridade. Sem dúvida, trata-se de uma das iniciativas mais eficientes para dinamizar o sistema de saúde e garantir, com custos relativamente baixos, um bom atendimento aos que realmente precisam.

            A área de saúde é a que mais requer a cooperação da sociedade e do governo. Apesar dos esforços que foram realizados nos últimos anos para melhorar o sistema como um todo, expandir os seus serviços e levar boa assistência aos mais pobres, ainda existem muitas desigualdades que precisam ser eliminadas. Para superar essas carências, entre muitas providências, devemos lutar para melhorar a distribuição das unidades hospitalares, procurando descentralizá-las e visando igualmente a facilitar o acesso aos seus serviços pelas camadas de baixa renda. Devemos também incentivar as iniciativas que visam a promover uma melhor cooperação entre secretarias estaduais e municipais de saúde. O sentido é o da efetivação de um planejamento mais racional e participativo, que tenha como principal objetivo ajustar os serviços de saúde à demanda, reduzindo a concentração de unidades nos pólos metropolitanos e promovendo a expansão dos Sistemas Integrados de Saúde (SIS).

            Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, como já vimos, a grande saída para o sistema de saúde brasileiro é dar prioridade ao atendimento universal. Nessa direção, o PSF diz tudo. O seu sucesso deve-se a um médico, um enfermeiro, dois auxiliares e seis agentes comunitários, que são responsáveis pelo atendimento direto a 900 famílias.

            Desde a sua criação, o PSF vem provocando uma verdadeira transformação no atendimento aos mais pobres e no combate às chamadas doenças sociais. Por outro lado, no aspecto humano, ou seja, na relação entre profissionais de saúde e comunidade, vale registar a existência de uma perfeita integração.

            Apesar desses registros altamente positivos, a saúde comunitária no Brasil ainda tem muito caminho a percorrer. Necessita de mais profissionais bem treinados para as regiões mais desprovidas, de médicos generalistas que devem ser formados em cursos de medicina de qualidade, da criação de escolas médicas em pontos estratégicos do Norte e Nordeste, voltadas para as políticas de interiorização da saúde, e do apoio das autoridades municipais, que assumem grande parcela de responsabilidade no gerenciamento dos diversos programas.

            Gostaria de terminar este pronunciamento relembrando os dois aspectos que considero dos mais importantes para melhorar o atendimento de saúde nos municípios mais atrasados do País. Em primeiro lugar, através da compulsoriedade, designar profissionais qualificados que passariam pelo menos um ano prestando assistência de saúde nessas localidades. Em segundo lugar, incentivar a criação de bons cursos de medicina e das outras áreas de saúde nesses espaços onde as carências sociais são realmente marcantes.

            Se conseguirmos cumprir no médio prazo pelo menos essas duas providências iniciais, daremos um passo importante, para substituir o aprofundamento de nossas contradições sociais pelo desenvolvimento humano mais digno.

            Acredito que essas serão sem dúvida tarefas inadiáveis para o próximo governo.

            Era o que tinha a dizer!

            Muito obrigado!

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