O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como homenagear, em justa medida, o homem cuja obra nos acena e nos envolve a cada dia, suscitando emoções e impelindo a imaginação, sem que desviemos o olhar do espaço concreto à nossa frente? Uma noção de grandeza e o espanto se apossam, comumente, daqueles que contemplam pela primeira vez qualquer das obras mais marcantes de Oscar Niemeyer. Mas para nós que convivemos com suas criações, o sentimento de familiaridade, quiçá de cumplicidade, não impede a admiração continuada e, mesmo, a surpresa diante de um ângulo pouco explorado, que casualmente se nos apresenta. Incorpora-se, assim, ao cotidiano a emoção da experiência estética - e de um pensamento arquitetônico que tem marcados vínculos com a renovação modernista do século XX e com veios profundos da cultura brasileira.

“Na areia da praia / Oscar risca o projeto / Salta o edifício / Da areia da praia”, escreveu nosso grande Carlos Drummond de Andrade, cujo centenário de nascimento recentemente comemoramos em memorável sessão nesta Casa. A vocação de Oscar Niemeyer parece ser mesmo a de tirar do quase nada um mundo concreto de invenção: formas marcadas pela ânsia de vôo, pelo desafio à gravidade e ao previsível, ganhando irrefutável solidez. Essa afirmação da imaginação humana é, também, uma afirmação do gênio criador brasileiro, da nossa capacidade de sermos modernos sem recusarmos nossas tradições.

Oscar Niemeyer Soares Filho nasceu no Rio de Janeiro, em 15 de janeiro de 1907. Comemora, portanto, seus 95 anos no mesmo ano em que se celebra o centenário de Juscelino Kubitschek e do poeta Drummond; um ano após o centenário de outro grande amigo e mestre na arquitetura, Lúcio Costa. A felicidade de tê-lo ainda lúcido entre nós não deve intimidar nossas homenagens, mas incitar-nos a fazê-las em alto e bom som.

Rememoremos brevemente alguns dos passos dessa trajetória única. Em 1936, Oscar Niemeyer estagiava no escritório de Lúcio Costa, um dos iniciadores do pensamento arquitetônico moderno no Brasil. Por encomenda de Gustavo Capanema, a equipe de Lúcio Costa associa-se a Le Corbusier, arquiteto francês que mais marcantemente representou os ideais modernistas, para criar o edifício do Ministério da Educação e Saúde, no Rio de Janeiro. Hoje com o nome de Palácio Gustavo Capanema, esse prédio assinalou a introdução da arquitetura moderna de maior escala no Brasil, enfrentando resistências conservadoras e obtendo grande repercussão.

Em 1940, começa a associação com Juscelino Kubitschek, que tantos frutos daria. Então Prefeito de Belo Horizonte, JK convoca Niemeyer para desenhar os edifícios que construiria no bairro da Pampulha, notável conjunto que representa um acontecimento arquitetônico de transcendente importância: nele, Niemeyer rompe com a ortodoxia modernista, introduzindo as curvas no seu risco.

A presença arrojada das curvas constitui, sem dúvida, uma característica marcante e decisiva da arquitetura de Oscar Niemeyer. O mestre Le Corbusier, que anos após se renderia a essa conquista, afirmou uma vez ao colega brasileiro que “o que fazes é barroco, mas o fazes muito bem. Trazes as montanhas do Rio na retina”. Oscar, por sua vez, comporia, em breve texto de tom lírico, um irretorquível elogio à curva:

Não é o ângulo reto que me atrai, nem a linha reta, dura, inflexível, criada pelo homem. O que me atrai é a curva livre e sensual, a curva que encontro nas montanhas de meu país, no curso sinuoso dos seus rios, nas ondas do mar, no corpo da mulher preferida. De curvas é feito todo o universo, o universo curvo de Einstein.

Nosso arquiteto sentia, no momento de projetar o conjunto da Pampulha, que o concreto armado e a liberdade plástica por ele oferecida não encontraram ainda sua completa expressão. Ao mesmo tempo, estava consciente de reatar a modernidade com aquela que é a mais brasileira das manifestações de nossa arquitetura colonial: o barroco mineiro.

Em 1947, Oscar está em Nova Iorque, apresentando um projeto para a sede das Nações Unidas, juntamente com outros arquitetos de renome. Após ver sua criação aprovada unanimemente em primeiro lugar, mostra-se generoso ao incorporar uma sugestão de Le Corbusier, dividindo a autoria de um prédio tão importante.

Quando Juscelino Kubitschek toma posse como Presidente da República, em 1956, não demora a convidar Niemeyer para se engajar na construção daquela que deveria ser, nas palavras do estadista, “a mais bela capital do mundo”. De fato, JK, com uma impressionante energia empreendedora, implantaria, naqueles cinco anos que valeram por 50, sua versão particular de “a imaginação no poder”, unindo ousadia política e sensibilidade estética.

Sobre o plano urbanístico genialmente concebido por Lúcio Costa, Niemeyer iria engastar seus cristais arquitetônicos, criando as marcas visuais mais indissociáveis da nova capital. O Palácio da Alvorada, com seu famoso motivo em losango; a Catedral, estendendo-se toda em curva para o céu; o singular edifício do Congresso Nacional e o conjunto da Praça dos Três Poderes por inteiro representam feitos arquitetônicos marcantes e inesquecíveis, tão logo contemplados.

Grande cultivador das amizades, das pessoas mais simples a alguns dos expoentes intelectuais de nossa era, Oscar saberia tecer parceria das mais produtivas em Brasília: além dos citados Lúcio e JK, ele se valeu das preciosas contribuições representadas pelos painéis de Athos Bulcão, pelos cálculos do engenheiro-poeta Joaquim Cardoso, pelos jardins de Burle Marx, para citarmos apenas alguns dos mais destacados.

Pela primeira vez, Sr. Presidente, erguia-se uma cidade em completa consonância com as proposições do urbanismo e da arquitetura modernos. Em meio a uma vasta área de baixíssima densidade populacional e quase desprovida das marcas do mundo industrial, surge Brasília, flor do cerrado concebida pela mente humana, uma das mais impressionantes realizações da civilização brasileira no século XX.

Gostaria de me referir a duas anedotas que bem expressam a grandeza arquitetônica de Brasília. Niemeyer, que não esconde sua condição de materialista convicto, comove-se ao se referir à opinião do Núncio Apostólico, quando visitava a Catedral recentemente erguida: “O arquiteto que construiu esta obra-prima deve ser um santo para haver achado um vínculo tão estreito entre a terra e o Senhor”.

A outra história é a da vinda a Brasília do já várias vezes mencionado Le Corbusier. Ao subir a rampa externa deste mesmo belo edifício onde nos encontramos, o mestre francês afirmou: “Aqui há invenção”. Uma frase muito simples, mas que, pronunciada pelo genial e rigoroso arquiteto, tem imenso significado.

A esta altura de nossa modesta homenagem, não nos referimos a um traço marcante de Niemeyer: seu profundo sentimento de repúdio pela injustiça e de solidariedade aos nossos semelhantes desfavoravelmente aquinhoados pela sociedade. Esse sentimento o levou a engajar-se no Partido Comunista Brasileiro, e a permanecer, até hoje, irredutivelmente marxista.

Poucos anos depois da inauguração de Brasília, como bem se sabe, o Movimento Militar de 64 viria expulsar do País alguns dos seus construtores, como JK e Niemeyer. O exílio forçado, a partir de 1967, se o levou a momentos de desânimo, terminou por ser responsável por parte da penetração de sua obra no exterior. Com a ajuda de André Malraux, Niemeyer obtém do Presidente De Gaulle autorização para exercer sua profissão na França, lá criando obras importantes, como a sede do Partido Comunista Francês. Em seguida, o arquiteto carioca vai trabalhar na Argélia, então país-símbolo da libertação do colonialismo, idealizando mais alguns edifícios com sua marca de irreprimível invenção, como os da Universidade de Constantine.

Srªs e Srs. Senadores, Oscar Niemayer, um dos maiores orgulhos do nosso País, não se destaca apenas pelo altíssimo arrojo de sua imaginação, mas também pela facilidade com que as soluções acorrem à sua prancheta. Com mais de 500 projetos elaborados, dos quais cerca de 80 construídos em Brasília e mais de 180 no exterior, a produção de Niemayer, em boa parte constituída de prédios públicos, espalha-se generosamente por diversas cidades brasileiras.

Em suas criações recentes, destacaríamos apenas duas: o Memorial da América Latina, em São Paulo, que tão eloqüentemente expressa o anseio de autonomia e justiça dos povos latino-americanos; e esse edifício que surpreende e arrebata em sua rara simplicidade, o Museu de Arte Contemporânea de Niterói.

Por meio das criações de Niemayer, o cidadão comum pode defrontar-se com a liberdade da imaginação criadora, integrando-a, de algum modo, ao seu cotidiano. Perguntado se não haveria contradição entre a monumentalidade de sua arquitetura e seus compromissos políticos, Niemayer responde que “sempre recusou a facilidade por considerá-la medíocre” - e que “a arquitetura deve conduzir à beleza”.

Mesmo empenhando-se em prédios de cunho eminentemente social, como o dos prédios dos Centros Integrados de Educação Popular, os Cieps, Niemayer procura imprimir a marca da chispa criadora, que vai muito além do funcionalismo estrito.

A beleza e a invenção arquitetônicas possuem, sem dúvida, uma particular função social. E também são elas que fazem com que a arte de erigir edificações seja admirada através dos tempos, comovendo futuras gerações.

Temos certeza, Srªs e Srs. Senadores, de que, em um futuro longínquo, as obras de Oscar Niemeyer haverão de comover e prestar o testemunho de nossa época, uma época em que o Brasil despertou, como nunca antes, para a grandeza de sua vocação e também uma época em que se lutou, em face de inúmeras adversidades, pela liberdade e pela solidariedade entre os homens.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Em seu pronunciamento brilhante, adequado e justo, V. Exª se referiu à memória de Oscar Niemeyer num futuro longínquo e me fez lembrar uma observação que ouvi pessoalmente de Darcy Ribeiro. Certo dia, numa roda de amigos em que havia brasileiros famosos, Darcy Ribeiro disse: “Seremos famosos nos próximos 50 anos no máximo, e, depois, certamente, o Brasil e o mundo se esquecerão de nós. Porém, existe um brasileiro que será lembrado daqui a 500 anos, e seu nome é Oscar Niemeyer. Por suas obras, este, sim, ficará com uma marca definitiva no desenvolvimento cultural do mundo como sendo um construtor, um arquiteto, um projetista, um criador de dimensões descomunais”. V. Exª me fez lembrar essa observação de Darcy Ribeiro, que é inteiramente justa. Senador Lúcio Alcântara, se houvesse um Prêmio Nobel de Arquitetura, certamente o Brasil já teria conquistado um na pessoa de Oscar Niemeyer, o nosso grande arquiteto. Cumprimento V. Exª pelo discurso, pelas observações lúcidas, como V. Exª sempre faz, a respeito de Oscar Niemeyer.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Agradeço ao nobre Senador Roberto Saturnino pelo aparte e pela menção a um querido colega nosso, o ex-Senador Darcy Ribeiro, que, com sua irreverência, costumava dizer que gostaria de receber homenagens em vida, que não aguardassem sua morte para homenageá-lo. E estamos homenageando Oscar Niemeyer na lucidez dos seus 95 anos. V. Exª tem toda a razão: a memória dele ficará gravada na história da humanidade, na plasticidade, beleza e estética das obras que ele planejou pelo mundo afora.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - É verdade.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Realmente, se houvesse um Prêmio Nobel de Arquitetura, o Brasil já o teria arrebatado, porque Oscar Niemeyer representa uma unanimidade que não é burra - uma exceção à regra de Nélson Rodrigues, que dizia que “toda unanimidade é burra”.

Oscar Niemeyer é um desses nomes que realmente merecem uma manifestação como esta do Senado, para que nos orgulhemos do seu talento e da sua criatividade, pois, afinal, ele é um artista.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - No meu gabinete, Senador Lúcio Alcântara, há um painel de Oscar Niemeyer, que era muito amigo de Darcy Ribeiro. Ao tempo em que Darcy era Senador, certo dia, Oscar veio visitá-lo no Senado. Darcy estava no plenário, e Oscar, enquanto esperava o Senador no gabinete, tirou do bolso um crayon e fez, na parede, esboços de alguns de seus famosos projetos, como o de uma universidade da Argélia. Darcy, naturalmente, ao chegar e ver aquilo, mandou colocar um vidro. Como herdei o gabinete do Darcy Ribeiro, tenho o privilégio de ter esta preciosidade: um desenho da própria mão de Niemeyer na parede do gabinete, rememorando grandes projetos seus.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - É preciso cuidado para que, numa dessas infindáveis reformas por que o Senado passa, não venha um pintor diligente achar que deve tirar aqueles rabiscos dali.

Sr. Presidente, quero registrar a presença do nosso sempre colega ex-Senador Beni Veras, hoje Governador do Ceará, que nos honra no plenário do Senado.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Excelentíssimo Senador e muito dinâmico Presidente da nossa Comissão de Assuntos Econômicos, V. Exª traz um assunto muito interessante: Oscar Niemeyer. Tive a oportunidade de vivenciar a criação de Brasília e ver os esboços de traços de prédios com linhas arredondadas, que modificaram a Arquitetura mundial. Tive a satisfação de coordenar os trabalhos da construção do Memorial JK - local que registra os fatos da vida de Juscelino, construtor de nossa cidade -, pois eu era Presidente da Associação Comercial à época. Numa outra oportunidade, fui presidente da comissão que administrou a reforma da Catedral. Oscar Niemeyer tinha princípios rígidos e não aceitava modificações. Traçava linhas e deixava por conta dos engenheiros a transformação da planta num projeto. Os conhecimentos de Engenharia e de cálculo de engenheiros vindos de outras cidades foram importantes para construir a Catedral de Brasília, com suas linhas tortuosas e difíceis de serem feitas. Oscar Niemeyer sempre foi um homem muito bem entendido, compreensivo, amável. Ele não impunha suas metas, mas simplesmente convencia a todos que o projeto era importante. E a Catedral era um projeto subterrâneo que oferecia uma inovação dentro da Arquitetura. Quero parabenizar Oscar Niemeyer pelos seus 95 anos de idade e também V. Exª, Governador eleito do Ceará, por homenagear esse grande homem que o Brasil aprendeu a admirar.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Muito obrigado, Senador Lindberg Cury, pelas informações que V. Exª, um dos responsáveis pela construção do Memorial JK, traz a esta Casa e que incorporo ao meu discurso como uma contribuição ao melhor conhecimento da vida e obra de Oscar Niemeyer.

O Sr. Olivir Gabardo (Bloco/PSDB - PR) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Concedo o aparte a V. Exª. E, logo a seguir, concluirei o meu pronunciamento, Sr. Presidente.

O Sr. Olivir Gabardo (Bloco/PSDB - PR) - Eminente Senador Lúcio Alcântara, ouso interromper o brilhante discurso de V. Exª, no qual homenageia um dos maiores brasileiros vivos, quando completa 95 anos de idade. Com proficiência, V. Exª representa não apenas o Senado Federal, mas a Nação, quando homenageia esse vulto extraordinário. Eminente Senador, a humanidade tem presenciado a passagem de alguns gênios, como Einstein e muitos outros, e podemos dizer que um dos maiores gênios da Engenharia e da Arquitetura nacional é Oscar Niemeyer, que, aos 95 anos, ainda produz obras extraordinárias, como o NovoMuseu, recentemente inaugurado em Curitiba. Tive a honra de estar presente à inauguração para ver S. Sª, aos 95 anos, apresentando um projeto de arquitetura que será um marco não somente para o Paraná e para o Brasil, mas um marco universal em sua obra de arquitetura. Portanto, não poderia deixar de registrar, nesta oportunidade, com muita satisfação e muita alegria, nossos cumprimentos a V. Exª e ao eminente arquiteto Oscar Niemeyer.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Muito obrigado, Senador Olivir Gabardo. Lembra V. Exª a obra mais recente de Oscar Niemeyer: o NovoMuseu de Curitiba, que, na verdade, é a reciclagem de uma obra que já era dele e sua adaptação para ser um dos museus mais importantes do Brasil. Trata-se de uma iniciativa do Governador Jaime Lerner, que, cada vez mais, consolida a imagem de Curitiba como a capital cultural do Brasil. V. Exª, como paranaense, está de parabéns pela mais recente obra que Oscar Niemeyer entrega ao Brasil.

Sr. Presidente, para concluir, registro a presença do Deputado Israel Pinheiro Filho; uma feliz coincidência. Quem fala em Oscar Niemeyer fala em Brasília; quem fala em Brasília fala em JK e em seu braço direito: Israel Pinheiro, de quem S. Exª descende, honrando as tradições políticas da família, que constitui uma das maiores glórias recentes de Minas Gerais.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.