SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 11/12/2002

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, quero chamar este pronunciamento de discurso de despedida, apesar de considerá-lo um tanto diferente, eis que traz no seu bojo a distinção de certos adeuses, pois há de lhe servir de adorno o engaste eterno da minha lembrança.

Recordo a época em que cheguei ao Parlamento, nos idos de 1967, mal saído da casa dos 30 anos de idade, onde, na Câmara dos Deputados, ao meio de tantas figuras notáveis, fui escolhido Vice-Líder da Oposição, então comandada pelo modelo de homem público, o saudoso Mário Covas, cujo nome a classe política, até hoje, soletra com respeito.

Da postulação altiva dessa oposição política na Câmara dos Deputados, em aditamento à ação que já vinha contrariando muitos interesses, muitos Parlamentares, dentre os quais eu próprio, tiveram seus mandatos eletivos cassados e seus direitos políticos suspensos por dez anos, além de outras punições ditadas pelo famigerado Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968.

No entanto, não se conhece ninguém que tenha sido, em algum tempo, acusado por venerar a sua Pátria. Não há ira de injustos identificável com a glória. Os pósteros se afirmam na serena sublimação de seus éditos morais. O veredicto que louva ou condena qualquer individualidade humana se arrima nos lastros das provas irrecusáveis, e essas jamais foram exibidas.

Tal perseguição motivou a diáspora que se abateu sobre muitos Colegas - alguns partindo para o exterior, outros ficando confinados aqui mesmo, no seu torrão natal -, espécie de párias, sem documento de identidade, sem título de eleitor, sem permissão para abrir conta nos bancos oficiais, proibidos de fazer concurso público ou exercer qualquer função pública, diáspora essa que, muitos anos depois, cedeu lugar ao reencontro. E o palco foi a Assembléia Nacional Constituinte, que, por ser dos tempos atuais, dispenso-me de sobre ela tecer comentários.

Hoje, no nosso País, o grande tema, o mais momentoso, é o da fome. Sr. Presidente, não sei em que razões se inspiram os Chefes de Estado de algumas falsas democracias quando permitem, por omissão, a morte de milhares de crianças. Se não há pelotões de fuzilamento, a fome se encarrega de destruir essa preciosa reserva humana. Note-se, a respeito, a dolorosa aliança de poder com essa mesma fome, pois, por não querer combatê-la, revela-se o seu fiador abrindo brechas no âmbito de uma civilização.

Os túmulos de meninos assassinados pela fome são sepulturas sem inscrição. Os que, todavia, registramos essa clamorosa sucessão de tragédias não relutamos em comprovar o pavor que parece anônimo. São meninos que não escaparam aos golpes da injustiça social, encerrados, por fim, no sepulcro do esquecimento.

A pergunta paira no ar: por que essa Humanidade de calças curtas e desprovida da fortuna está proibida de viver? Há alguma lei despótica, por certo, impedindo o exercício de um sagrado direito. Tal dispositivo, evidentemente, exclui-se das cartas constitucionais, mas preside e demanda o espírito de cegos governantes. Ou seria simples lugar-comum afirmar-se que as crianças, por lei inalistáveis, caem em desprezo diante dos que promovem os festins palacianos? De outra parte, seria válido o conceito de que nação “adulta” é nação sem infância?

Por igual, é lícito afirmar que a culpa não cabe só aos governos, mas também a nós, como parcela da humanidade, eis que, quando se fala desses meninos famintos, desses meninos que a fome não mata - e os que não morrem integram a faixa proletária, sendo praticamente todos seduzidos pelo fantasma do delito -, é de se indagar: o que faz o Estado? Despreza-os e deles se lembra apenas na hora de os fazer recolher ao cárcere, antônimo filosófico da universidade.

Ao Governo que se instala no dia 1º de janeiro de 2003, deixo essas reflexões.

Permitam-me os eminentes Colegas - seria desconcertante não fazê-lo - que eu dê uma ligeira palavra sobre a Reforma do Judiciário, cujo texto se encontra neste plenário para votação em primeiro turno e que, talvez, não seja o ideal, mas o possível no momento atual, a partir dos quadros políticos institucionais.

O balanço que faço é de um texto que contém instrumentos efetivos e imediatos de solução para a grande maioria dos problemas do Poder Judiciário, a permitir que novas frestas de luz iluminem os operadores do Direito e seus doutrinadores na busca de soluções modernas, a partir de premissas novas, com o abandono de vários dogmas já sepultados pela atual prática do Direito.

Teses, princípios e soluções incontestáveis há alguns anos devem ser relidos com urgência, atualizados ou abandonados, para não persistirmos na utopia do acesso ao Judiciário apenas como prescrição constitucional, que, como princípio fundamental, não sobrevive fora das condições ideais de temperatura e pressão dos mais ricos escritórios e gabinetes do País.

Os operadores do Direito verão que um Judiciário ágil, eficiente, desburocratizado e efetivo é útil tanto para o jurisdicionado quanto para cada um dos setores que atuam nessa área direta ou indiretamente.

Isso tudo me leva a crer que, nesta Reforma do Judiciário, insultado, ofendido, noites em claro, fins de semana desperdiçados, férias não gozadas, talvez eu tenha feito uma ingrata peregrinação, espécie de romeiro desapontado, pois acabou ficando às claras, com as engenhosas manobras regimentais, para dizer o mínimo, que, ao invés de se elevar o percentual do debate de forma racional, fez-se o pior: ficou reduzida a zero a taxa de responsabilidade na discussão das profundas e preocupantes questões que afligem o Judiciário.

Fecho parênteses, Sr. Presidente, e o faço porque este é um momento de despedida. É hora de concluir. Ao fazê-lo, verifico que o horizonte da minha vida vai se aproximando cada vez mais, alcançando, no dizer do filósofo, “a decrepitude do corpo, que conserva o desejo, mas perde a esperança”. É hora, pois, de jogar fora as eventuais mágoas - se é que elas existem - e cultivar apenas as boas lembranças.

Quero despedir-me de todos: do Senador governista - aquele que apóia o Governo - e do oposicionista, sem levar em conta qualquer excesso nas suas críticas; dos funcionários, do mais graduado ao mais humilde; da Consultoria Legislativa e, sobretudo, dos leais companheiros do meu gabinete de apoio.

Concedam-me, ainda, a benevolência de ressaltar que, sendo um homem sem ganâncias materiais, mas ricamente provido de valores morais e espirituais, jamais me submeti a pressões de interesses particulares contrariados, nem a pressões de grupos insensíveis ao interesse público. Não saio, portanto, da política como pioneiro do nada, como desbravador do inútil, uma vez que, no exercício do meu mandato de Senador, nunca utilizei o aval da omissão ou concedi a cautela do meu silêncio, pois os que assim pensam e procedem sentirão um dia que a omissão e o silêncio foram gestos de covardia e não merecerão o respeito dos seus semelhantes ou a compreensão dos seus pósteros, acabando por serem levados ao cadafalso da opinião pública.

Também não me viram os meus ilustres Colegas Senadores, em nenhum instante, participar como conviva do banquete da calúnia, injúria ou difamação, recursos que jamais substituirão os argumentos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quando, ao início destas minha palavras, ressaltava ser este um discurso de despedida, sabia por antecipação que, ao final, teria que pedir desculpas pelo tempo que a todos fiz perder e, por igual, registrar agradecimentos pela deferência da homenagem de aqui permanecerem e, quem sabe, pelo privilégio de alguns apartes - já vejo microfones levantados -, circunstâncias que ampliam o quanto me valeu o aprendizado ao longo desses oito anos na companhia de V. Exªs.

Quero dirigir, ao acercar-me do ponto final, uma palavra de profundo agradecimento ao meu Estado, ao eleitor amazonense que me levou, pela sua generosidade e pelo seu voto, à mais alta tribuna política do País, o Senado Federal, e dele me fez mandatário orgulhoso.

Por derradeiro, sinto na pele o que me ensinava o meu velho pai: “Feliz do homem público que carrega consigo as cicatrizes orgulhosas do dever cumprido”.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Bernardo Cabral, sabendo que seria desejo de todos homenagear V. Exª, fui o primeiro a lhe pedir um aparte. Pela sua estatura neste Senado e na Câmara, V. Exª é um gigante do Parlamento brasileiro até o dia de hoje, sem interrupção e sem descontinuidade alguma. V. Exª, no exercício do mandato de deputado ou de senador, agigantou-se entre os seus pares pela seriedade, pela dedicação, pelo espírito de brasilidade e pela defesa do seu Estado e da Região Amazônica. V. Exª, mais recentemente, destacou-se na Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na relatoria da Reforma Judiciário. Por tudo isso, V. Exª foi um gigante reconhecido por unanimidade nesta Casa. O Brasil inteiro reverenciou seu trabalho na Constituinte, que tantos caminhos abriu neste País. Cumprimento V. Exª da forma mais convicta e segura de que estou fazendo justiça ao dizer que V. Exª tem sido um gigante neste Parlamento e, certamente, continuará sê-lo em outras oportunidades, em novos períodos que ainda se abrirão para um representante da magnitude, da inteligência e do brilho de V. Exª - tudo isso ao lado da primorosa oratória. Por todas essas qualidades, pela honradez e pela ética, V. Exª merece a homenagem dos seus pares e de todos os brasileiros. Meus cumprimentos pelo trabalho de V.Exª - tanto pelo trabalho mais antigo como pelo trabalho mais recente - sem nenhuma queda de qualidade em relação a tudo que V. Exª tem feito nesta Casa. Meus cumprimentos.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Senador Edison Lobão, peço a V.Exª que registre os colegas que estão me dando a honra do aparte e que, ao final, conceda-me um tempo para a devida resposta.

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão) - A Mesa atenderá o pedido de V. Exª.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Ouço o aparte do Senador Gilberto Mestrinho.

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) - Eminente Senador Bernardo Cabral, talvez nesta Casa ninguém tenha acompanhado a vida de V.Exª como eu o fiz. Há quarenta e três anos, V. Exª era chefe de minha Casa Civil. Jovem, ainda, foi Secretário de Segurança, Deputado Estadual e Deputado Federal. Cassado pelo AI-5, não baixou a cabeça e venceu, elegendo-se presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. Veio a redemocratização e V. Exª voltou ao Amazonas eleito Deputado Federal e, posteriormente, Senador da República. Durante todo esse período - quase cinqüenta anos -, não há uma mácula na vida de V.Exª. O Amazonas tem uma dívida muito grande com V. Exª pela projeção recebida, pelo trabalho executado, pelo conceito que V.Exª goza aqui em Brasília e fora do País. Por tudo isso, acho que o término do mandato de V. Exª é uma perda para o Amazonas. No futuro, o Amazonas vai fazer uma reflexão e verificar que o seu eleitorado foi profundamente injusto com V. Exª, não compreendeu o extraordinário trabalho feito durante toda uma vida pública. Quero dizer-lhe que aqui continuaremos trabalhando pela nossa terra e pela nossa gente e que acredito que V. Exª continuará vitorioso. V. Exª não foi derrotado: V. Exª foi vítima. Acredito que todo o Amazonas compreende isso. Parabéns por sair daqui de cabeça erguida.

O Sr. Jorge Bornhausen (PFL - SC) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Concedo aparte ao Senador Jorge Bornhausen.

O Sr. Jorge Bornhausen (PFL - SC) - Eminente Senador Bernardo Cabral, longa amizade nos une - começou há mais de vinte anos, quando V. Exª decidiu organizar o Congresso da OAB em Santa Catarina, mais precisamente em nossa capital. Ali nos conhecemos e ali construímos, em uma delicada situação, um congresso democrático, o qual V. Exª presidiu com a sua habilidade, como presidiu a OAB, com inteligência, capacidade e, sobretudo, na busca da harmonia e dos interesses maiores daquela entidade. Posteriormente, encontramo-nos no Parlamento nacional. V. Exª teve a incumbência de ser relator de uma Constituição, o que é muito difícil em função do conflito de interesses. Muitas vezes, quando algo não sai de acordo com aquilo que alguns pensam, voltam-se contra o Relator, que apenas procura fazer valerem os anseios da maioria, imprimindo, naturalmente, a sua inteligência e o seu conhecimento, como fez V. Exª na Carta Magna deste País. Posteriormente, tive a felicidade, como Presidente do PFL, de convidá-lo para participar do nosso Partido; participar na direção do nosso Partido, onde V. Exª tem sido um extraordinário companheiro, um grande conselheiro, um hábil articulador e, sobretudo, um advogado permanente da nossa agremiação. Quero me congratular com V. Exª agora, no momento em que encerra o seu mandato e deixa, como um grande trabalho nesta Casa, como Relator novamente, a Reforma do Poder Judiciário - um belo e excelente trabalho, harmonioso, fruto da sua habilidade, da sua capacidade e da sua inteligência. Receba, pois, em nome pessoal, como amigo e como Senador, e em nome do Presidente, da Presidência do seu Partido, o nosso abraço e a nossa congratulação.

O Sr. Antonio Carlos Junior (PFL - BA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Concedo o aparte ao Senador Antonio Carlos Junior.

O Sr. Antonio Carlos Junior (PFL - BA) - Senador Bernardo Cabral, quando aqui cheguei nos fins de maio do ano passado, tinha a certeza de que teria uma grande amizade com V. Exª. O relacionamento que teve com meu pai aqui no Senado, e com meu irmão, seu companheiro na Constituinte, já me criou uma simpatia por V. Exª. Foi extremamente gratificante tê-lo como companheiro aqui, nesta Casa e, principalmente, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Tive a sua lealdade, a sua amizade e a sua cumplicidade nesse tempo que trabalhamos juntos. E essa árdua e importante Reforma do Judiciário contou com a sua extrema dedicação, competência e fôlego. V. Exª contou com a importante colaboração do Senador Osmar Dias. Procuramos ajudá-lo, juntamente com o Senador José Fogaça e os demais membros da Comissão, no sentido de votar esse projeto, o que acabou não acontecendo por interesses outros, gerando uma frustração em todos nós. Mas esse é só um dos pontos do seu invejável currículo: advogado há 50 anos; Secretário de Segurança Pública, Secretário de Estado do Interior e Justiça, e Chefe da Casa Civil do Estado do Amazonas; Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia do Amazonas; Deputado Federal pelo Amazonas, cassado em 1969; membro nato e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil; Deputado-Constituinte; Relator da Comissão de Sistematização; Relator-Geral da Assembléia Nacional Constituinte de 1988; Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados em 1989; Ministro da Justiça em 1990. Eleito para o Senado como o mais votado do Amazonas, presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito de Títulos Públicos e, atualmente, é o grande Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e o Relator da PEC nº 29, a qual gostaríamos, repito, que tivesse sido votada. Serei eternamente grato a V. Exª por tudo que aprendi, não só na lealdade e na amizade, mas também na maneira de como me conduzir nesta Casa. Muito obrigado.

O Sr. Lúcio Alcântara (Bloco/PSDB - CE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Concedo o aparte a V. Exª.

 O Sr. Lúcio Alcântara (Bloco/PSDB - CE) - Senador Bernardo Cabral, serei breve, uma brevidade que irá me privar de dizer tudo o que gostaria de V. Exª. Assim como o Senador Jorge Bornhausen, tive o privilégio de conhecê-lo quando Prefeito de Fortaleza. V. Exª, na condição de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, ali comparecia para promover um desses eventos que a Ordem realiza regularmente - e todos naquele momento delicado em que vivíamos - destinados a ter uma grande repercussão política. A partir dali, acabamos cimentando uma amizade sólida que foi tecida por um amigo comum, o grande advogado Sérgio Ferraz. Depois nos encontramos na Assembléia Constituinte, quando V. Exª, junto com o Presidente Ulysses Guimarães - posso dizer - foram os dois pilares fundamentais para que fizéssemos aquela travessia em que todos os anseios democráticos, todas as demandas confluíam para lá, em uma grande expectativa da sociedade brasileira. Chegarmos ao fim daquele trabalho já foi uma façanha, e todos creditamos grande parte do êxito a V. Exª. Mas gostaria de destacar aqui, no plano pessoal, o caráter de V. Exª, a maneira como se relaciona com os colegas, a sua fidalguia, a lhaneza de trato, a maneira discreta com que se conduz. E, no plano político, duas lealdades às quais V. Exª tem-se mantido fiel, tem conservado ao longo de toda a sua vida pública: a lealdade à Justiça, aos princípios, aos postulados, aos valores da Justiça, no sentido mais amplo que possamos querer dar a essa palavra; e a lealdade ao seu Estado. V. Exª, que é normalmente um homem muito tranqüilo, poucas vezes perdia a serenidade e geralmente o fazia quando via que se atentava contra os interesses do seu Estado. Isso, para mim, tem um valor muito importante, porque tendo se mantido fiel a esses dois compromissos que nortearam e que balizaram a sua atividade política, tem cumprido realmente com o seu papel, com o seu destino de homem público. E V. Exª é uma alma generosa, que acolhe esses revezes como conseqüências da política, da vida pública. Uma das características da democracia é a incerteza. E nós que somos políticos, que disputamos eleições, que temos um mandato, devemos compreender essa volubilidade da opinião pública, o exercício legítimo que o eleitor tem de escolher os seus representantes. E V. Exª não se abate com isso, porque vai sair daqui com o certificado de que se conduziu no Senado, como em outras funções que ocupou, de maneira correta, com uma postura à altura do caráter e da formação jurídica e política que V. Exª tem. Então, leve o nosso abraço e este depoimento singelo, mas que se complementa com os que já foram oferecidos e com outros que virão. Quero destacar como o Senador Roberto Saturnino foi feliz no seu aparte. Nós todos poderíamos ter feito coro com S. Exª, para não tomarmos tanto tempo e, talvez, pouparmos V. Exª da emoção que lhe acomete neste momento. Leve o nosso abraço, a nossa amizade, o nosso reconhecimento e saiba que o País fica a dever muito a V. Exª. Poucos são os relatores de uma Constituinte, e V. Exª leva esse galardão - talvez como a suprema conquista da sua vida pública -, tendo-se havido bem na função. É isso que queremos dizer, em nome dos cearenses, pois V. Exª teve sensibilidade para as questões regionais, foi um relator digno desse processo de integração da Pátria brasileira, obtendo, com a Constituição de 1988, a celebração de um grande pacto. Muito obrigado.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Ouço, com prazer, o Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Bernardo Cabral, V. Exª colocou como ponto inicial do seu pronunciamento a prioridade do novo Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, de combater a fome e a miséria neste País, expressando a sua concordância com esse objetivo maior, que todos aguardamos, com a certeza de que será empreendido e bem-sucedido pelo novo Governo. V. Exª falou sobre a reforma do Judiciário, tema a que se dedicou intensamente, sobretudo nos últimos meses - e somos testemunhas disso. Nas últimas semanas, como V. Exª bem sabe, tivemos algumas divergências sobre aspectos da reforma do Judiciário, mas, como Líder do PT e do Bloco de Oposição, quero dizer que, ao longo desses oito anos, aprendemos com V. Exª, sobretudo com relação a sua forma de agir e dialogar com cada um dos Senadores, inclusive com os Senadores do Partido dos Trabalhadores e comigo próprio. Sempre tive em V. Exª um exemplo de como conduzir um diálogo construtivo. Na maior parte das vezes, Senador Bernardo Cabral, votamos juntos matérias neste plenário e, tantas vezes, V. Exª deu seu apoio às proposições por mim defendidas. Quero agradecer por esses gestos de V. Exª e por tudo aquilo que aprendi com o seu trabalho, que merece o nosso respeito e apoio. Muito obrigado.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Ouço o eminente Senador Lindberg Cury.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Sr. Presidente, permita-me quebrar a regra e falar de pé. Quero prestar uma grande homenagem a um grande brasileiro, a uma pessoa que aprendi a admirar ao longo de minha vida. Falo com a mesma emoção do nosso Colega Antônio Carlos Júnior. É uma despedida, é um momento de tristeza, é o momento em que o nosso cancioneiro, Almir Sater, disse com muita propriedade: “Todo mundo ama um dia, todo mundo chora. Um dia, a gente chega; noutro dia, a gente vai embora”. É com um misto de tristeza e de alegria que hoje assumo essas palavras. Alegria por toda a convivência que tivemos ao seu lado, alegria pelo aprendizado, alegria por ouvi-lo dentro da expressão verdadeira de quem conhece a Constituição, de quem conhece as regras, de quem conhece o Senado, é íntegro e é um grande orador. Lembro-me de que, pouco tempo depois que V. Exª foi cassado, passeando pela rua, jamais poderia imaginar que o já famoso Bernardo Cabral me conhecesse. E V. Exª me chamou pelo nome: “Lindberg, continue com a luta pelo direito de voto em Brasília. É uma questão de tempo”. Guardei essas palavras e levamos nossa proposta a frente. Hoje, Brasília vota. Quero também saudá-lo com alegria pelo brilhantismo de sua inteligência. Quero brindá-lo pelos cargos que V. Exª ocupou no Amazonas e que foram citados aqui, como a presidência da OAB, exercida em um momento difícil da história do Brasil em que o País passava por uma revolução, e V. Exª, na sua autenticidade, sempre falava a verdade com austeridade e muita coragem. Lembro-me de um fato muito importante: V. Exª foi Relator da Comissão Parlamentar da Constituinte de 1988 e, por duas vezes, foi Presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Creio que não exista no nosso País outro político que tenha alcançado, por duas vezes, cargo de tamanha importância, dirigindo e escrevendo um rumo para a democracia do Brasil. Não quero me estender muito, amigo Senador, mas encerro este aparte com os versos do grande poeta e jornalista Fernando Sabino, que retratam fielmente a sua vida:

De tudo, ficaram três coisas:

a certeza de que estamos sempre começando,

a certeza de que é preciso continuar e

a certeza de que somos interrompidos antes de terminar.

Faça da interrupção um caminho,

Da queda, um passo de dança,

Do medo, uma escada,

Do sonho, uma ponte,

E da procura, um encontro.

Só lamentamos por V. Exª não ter conseguido deixar um marco importante na história do País: o término da reforma judiciária. Muito lamento a ingratidão daqueles que não compreenderam. Muito obrigado, vá com Deus, seja feliz. Em breve, V. Exª estará de volta.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - Senador Bernardo Cabral, o Senador Gilberto Mestrinho disse que o Amazonas perde. Digo que a Amazônia e também o Brasil perdem uma grande figura no Senado Federal. Eu, particularmente, tive a oportunidade de conviver com V. Exª na Constituinte e aprendi muito não só com seu saber jurídico, mas também com a capacidade que V. Exª teve de saber costurar tantos interesses e tantas idéias divergentes num projeto que, ao fim, deu praticamente a todos a satisfação de ter atendido, se não no todo, em grande parte, àquilo que foram defender naquela Assembléia Nacional Constituinte. Eu, particularmente, além de outros temas, tinha como ponto máximo a luta pela transformação do meu Território Federal de Roraima em Estado membro da Federação. V. Exª soube conduzir e acolher o anseio de todos os Deputados Federais de Roraima e do Amapá, transformando, portanto, aqueles territórios daquela figura esdrúxula de espécie de autarquia federal em Estados membros da Federação, dando aos seus habitantes a condição de cidadãos brasileiros por inteiro. No Senado Federal não foi diferente. V. Exª se dedicou de corpo e alma a várias tarefas, mas principalmente à tarefa da reforma do Judiciário, que passou oito anos na Câmara dos Deputados. Aqui, nenhuma crítica ao trabalho da Câmara dos Deputados, que é muito diferente do nosso, mas, em apenas dois anos, V. Exª soube dar celeridade a esse trabalho e, ouvindo todo mundo, como V. Exª já teve oportunidade de dizer dessa tribuna, e indo praticamente a todos os Estados brasileiros participar de seminários e debates, concluiu um trabalho que, como bem disse V. Exª, se não é perfeito, com certeza, é o que se pôde fazer para este momento da história brasileira. Em apenas dois anos, V. Exª conseguiu concluir a proposta de reforma do Judiciário, e talvez esse trabalho lhe tenha custado a reeleição, exatamente porque privou da sua presença na campanha, baseada no corpo-a-corpo na sua base eleitoral no Amazonas. Esse seu trabalho não será esquecido pelos brasileiros, e tenho certeza de que será reconhecida pelos amazonenses a injustiça cometida com V. Exª por sua não reeleição. Os grandes homens sabem - assim como V. Exª - atravessar esses momentos. V. Exª deixa para todos nós um exemplo de competência, de serenidade e de honestidade no trabalho. Parabéns, quero estar sempre ao seu lado onde estiver.

O Sr. Nabor Júnior (PMDB - AC) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Concedo um aparte a V. Exª, com muito prazer.

O Sr. Nabor Júnior (PMDB - AC) - Senador Bernardo Cabral, procurarei ser breve, de modo a não prejudicar o empenho de todos os companheiros que também pretendem apartear V. Exª, para manifestar reconhecimento por seu trabalho e por sua dedicação à causa pública, do Estado do Amazonas e de nosso País. Mas não poderia faltar o meu testemunho, a palavra de quem se orgulha de ter tido uma longa convivência com V. Exª. Quando morei em Manaus, estudei no Colégio D. Bosco e no velho Ginásio Amazonense - e foi lá que o conheci. V. Exª era acadêmico de Direito, participava da vida pública no Estado do Amazonas e já se consagrava como um dos melhores oradores daquela época, destaque em que se mantém até hoje. Todos nós reconhecemos que V. Exª galgou posições destacadas na vida pública do País graças à sua correção ética, graças ao seu preparo intelectual e graças também à sua oratória. Portanto, não me animo a apresentar-lhe congratulações, pois penso que devemos é lamentar a perda, pelo Senado, de uma figura proeminente como V. Exª, um homem que prestou tão grandes e assinalados serviços a este País, como relator da Assembléia Nacional Constituinte, como relator da Reforma do Judiciário e de tantos outros projetos importantes, que tramitaram tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal. Aceite, portanto, a solidariedade de um companheiro que, como V. Exª, deixou de ser reeleito nas últimas eleições. Receba meus sinceros cumprimentos, pelo magnífico pronunciamento de despedida com que, nesta tarde, ilumina o plenário do Senado Federal.

O Sr. Francelino Pereira (PFL - MG) - Senador Bernardo Cabral, V. Exª me permite um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Concedo o aparte ao Senador Francelino Pereira, com muito prazer.

O Sr. Francelino Pereira (PFL - MG) - Senador Bernardo Cabral, permita-me a Casa proclamar que V. Exª é o maior de todos nós. Ninguém o excede em lucidez, inteligência, talento e honradez. V. Exª é um exemplo para todos os brasileiros nesta Nação sempre aflita diante de seu futuro. V. Exª só nos deixa uma solução: avançar sempre, contra todos os riscos. Reitero que o Brasil é um País desigual e injusto. A sua luta será sempre incomum, mas por ser instigante atrai, envolve, torna-se prazerosa, tanto mais que aos obstinados e aos éticos não lhes falta o dom do recomeço. V. Exª há de ter o prazer, que para nós é uma honra, de não perder o contato conosco, com esta Casa. O brilho da sua inteligência não foi correspondido pela decisão do povo do seu Estado, mas a inteligência brasileira, de ponta a ponta, aponta V. Exª como um dos homens públicos mais honrados deste País.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Obrigado.

O Sr. Francelino Pereira (PFL - MG) - Quero que V. Exª leve para sua esposa, para o seu Estado, para o Rio de Janeiro, se V. Exª transferir-se para aquela Capital, a nossa palavra de solidariedade, de respeito e de consideração ao seu destino, que é o melhor de todos nós. Muito obrigado.

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - Concede-me V. Exª um aparte, Senador Bernardo Cabral?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Concedo o aparte ao Senador Amir Lando, com muito prazer.

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - Nobre Senador Bernardo Cabral, 1982 - Congresso Nacional de Advogados, Florianópolis. V. Exª presidindo a Ordem dos Advogados do Brasil. V. Exª era grande, respeitado, saudado por todos os advogados do Brasil como grande Presidente. Não era Senador, não era Deputado. Ser grande não depende necessariamente do exercício de um cargo político. V. Exª o era, foi como Deputado e Senador e será, com absoluta certeza, agora, depois de deixar esta Casa. Mas, daquele momento, lembro-me de um encontro frutuoso, o temário era “Justiça Social.” Desfilaram ali os cérebros deste país, dos quais destacarei três: Goffredo da Silva Telles Júnior - Justiça Social e Liberdades Concretas; Miguel Reale Júnior - Justiça Social e Participação Política; e o grande e inesquecível Barbosa Lima Sobrinho - Justiça Social e a Imprensa. Aí, Justiça Social e Reforma Agrária; Justiça Social e Habitação. Enfim, discutimos ali um projeto de país. Eu, modestamente, representando o meu Estado de Rondônia, tive a oportunidade de conhecer V. Exª pessoalmente e, daquele momento em diante, pude nutrir uma profunda admiração pela higidez de postura e pela preocupação social que hoje permeia o discurso de V. Exª e que guarda a coerência daquele encontro de 1982, em que se mostrava o quadro doloroso e dramático da população brasileira, dos excluídos, e que hoje ainda estão aí a exigir de nós uma resposta. E, no meio de aplausos e de emoção, naquele discurso de despedida, lembra V. Exª Paganini, quando as cordas se romperam e, por fim, executou, com aquilo que era próprio do grande gênio, apenas com uma corda, que era a corda do coração, como ele disse. É isto que V. Exª hoje recebe de nós: essa manifestação do coração, de carinho, de respeito, de admiração ao jurista emérito, ao professor honorário e, sobretudo, ao paradigma de Parlamentar. Conheci V. Exª mais de perto também na Constituinte como Relator-Geral e pude, mais uma vez, confirmar a grandeza e o amor à pátria, à causa social e, sobretudo, à justiça. V. Exª não sai do Senado. As idéias, o ideal e, sobretudo, a devoção à justiça hão de nos dar lição, a cada dia, a cada momento, porque - repito - V. Exª foi o paradigma que há de inspirar todos nós na ação parlamentar.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Antes de V. Exª fazer qualquer advertência, Sr. Presidente...

O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet) - Advertência, não.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - (...) ao orador. Eu queria dizer a V. Exª que solicitei ao Senador Edison Lobão, antes que V. Exª me desse a honra de estar presente, que pudesse responder a todos os Colegas. Espero que V. Exª, ao final, garanta-me esse privilégio para que eu possa ser mais curto nos agradecimentos, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet) - Peço às Srªs. e aos Srs. Senadores que pedirão apartes que o façam no prazo de dois minutos. Desse modo, teremos oportunidade de ouvir a todos e ainda a resposta do Senador Bernardo Cabral.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - E a palavra final do Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet) - Sem dúvida.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Bernardo Cabral, V. Exª me permite um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Pois não, Exª.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, Senador Bernardo Cabral, não preciso mais do que dois minutos para manifestar a minha opinião sobre Bernardo Cabral. Meu amigo Bernardo Cabral, eu estava aqui vendo V. Exª falar, ouvindo os apartes e lembrando-me, não sei se V. Exª se lembra, não faz muito tempo, do momento mais importante que vivi no Congresso Nacional nesse meu segundo mandato de Senador. Foi uma reunião importante da CCJ. Lembro-me com muito orgulho da Mesa que eu presidia - eu era Presidente da CCJ - e estava a meu lado o Presidente da Câmara e o Presidente do Senado. De um lado e do outro os Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do STM, do Tribunal de Contas da União, do Tribunal Superior do Trabalho e o Procurador-Geral da República. Como eu me senti importante naquele dia, Senador Bernardo Cabral! Foi um momento importante da minha vida, só que aquele momento não era meu; era seu. Era a reunião de aposição do retrato do ex-Presidente da CCJ, Bernardo Cabral, e aquelas figuras estavam lá pelo prestígio de Bernardo Cabral, não era de José Agripino nem da CCJ, era de Bernardo Cabral. V. Exª ensejou-me esse momento importante na vida parlamentar. Logo depois, chegava ao Senado o Projeto de Reforma do Judiciário. Eu presidia a CCJ e precisava designar um Relator. Foi a tarefa mais fácil da minha vida. Eu não tinha nenhuma outra escolha para ser perfeito e acabado senão escolher Bernardo Cabral, a quem, com muita honra, entreguei a tarefa de relatar o Projeto da Reforma do Judiciário, que criou uma grande expectativa no Brasil e que precisa ser bem compreendida. Essa reforma não resolverá a questão da agilidade do Judiciário no Brasil, mas, sim, a reforma processual. V. Exª é muito consciente disso, pois trabalhou no sentido de aperfeiçoar o que era possível e estava contido na Reforma do Judiciário. Senador Bernardo Cabral, V. Exª está fazendo o que se costuma chamar de discurso de despedida. Companheiro Bernardo Cabral, em nome do Partido da Frente Liberal, a que pertencemos, manifesto o meu pensamento: se eu fosse amazonense, seria um homem muito orgulhoso do meu conterrâneo, que foi Presidente da OAB, Relator da Constituinte, um homem sem nódoa no comportamento ético e moral, amigo dos amigos e afável na convivência. Esse é o sentimento dos seus companheiros do Partido da Frente Liberal, que querem continuar vendo V. Exª nas reuniões de Executiva. Senador Bernardo Cabral, o Senador Lindberg Cury falou em chegar e sair. Um homem de sua estatura não vai embora, porque V. Exª chegou para ficar, lembrado pela sua competência de Relator da Constituinte e Presidente da OAB, decente e probo na convivência com seus amigos, dos pareceres brilhantes a culminar com o parecer sobre a Reforma do Judiciário, que seguramente será aprovada e, sem dúvida, levará a marca de Bernardo Cabral. Que Deus o proteja, Senador.

O Sr. Lúdio Coelho (Bloco/PSDB - MS) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Lúdio Coelho (Bloco/PSDB - MS) - Senador Bernardo Cabral, quando V. Exª começou a falar, afirmando que se estava despedindo de seus Colegas, fiquei pensando na dimensão da sua pessoa. No Senado Federal, V. Exª foi um dos Senadores mais trabalhadores que conheci. Considero que a pessoa trabalhadora tem uma das mais importantes qualidades em qualquer cidadão. V. Exª desempenhou bem os mandatos que recebeu durante a vida como advogado e político. A população que lhe deu esses mandatos no Congresso Nacional foi bem atendida. V. Exª, que foi bom Senador e um homem público de bem, disse que estava chegando ao horizonte da vida. O que penso e desejo é que continue a trabalhar onde estiver, em qualquer tempo, que será muito útil à coletividade brasileira. O seu exemplo e sua competência são marcos que devemos seguir. Deixo-lhe meu abraço e felicidades nessa nova parte de sua vida.

O Sr. Antero Paes de Barros (Bloco/PSDB - MT) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Com a palavra o Senador Antero Paes de Barros.

O Sr. Antero Paes de Barros (Bloco/PSDB - MT) - Senador Bernardo Cabral, quero deixar registrados os meus cumprimentos e dizer que um dos momentos mais importantes da minha vida foi quando saí da Câmara Municipal de Cuiabá para a Assembléia Nacional Constituinte. Talvez V. Exª não se recorde, mas fui o único Constituinte que não tomou posse no dia da posse, porque havia uma eleição em que meu Partido precisava de meu voto em Cuiabá na eleição da Câmara Municipal, e minha família toda aqui, querendo que eu tomasse posse. Fiquei, portanto, dividido entre minha família e meu dever partidário. Então, recorri à sabedoria jurídica de V. Exª: “Posso tomar posse? Posso tomar posse depois?” E V. Exª respondeu: “Vá tranqüilo, defenda o seu Partido”, que, por sinal, era o nosso - era o velho MDB. Fui e votei na Câmara Municipal. Tomei posse aqui um dia depois, com a garantia jurídica de V. Ex.ª de que não haveria nenhum problema, como de fato não houve. Depois tive a oportunidade de defendê-lo para que fosse o nosso Relator da Constituinte. Todas as vezes que me dirigi a V. Exª, sempre lhe cumprimentei como Bernardo Cabral. Não sei onde V. Exª foi maior: se como Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, amigo de um dos maiores amigos meus, o nosso poeta maior Benedito Santana da Silva Freire, Presidente da Ordem no meu Estado de Mato Grosso; ou se como Relator da Constituinte; ou se, agora, como Senador da República, produzindo um documento com o qual, mesmo que possa necessitar de alguns ajustes, a história lhe fará justiça e vai assegurar a V. Exª uma enorme participação na Reforma do Judiciário. Tenho a mais absoluta convicção de que a reforma que aqui realizamos será aprovada e, seja lá quando for aprovada, nela estarão as impressões digitais do Senador Bernardo Cabral. Não conheço nenhum grande homem público que não tenha sofrido um revés eleitoral. V. Ex.ª é um grande homem público que sofreu, neste momento, um revés eleitoral. Mas a história lhe fará justiça. Parabéns pela sua vida pública, Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Olivir Gabardo (Bloco/PSDB - PR) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Concedo o aparte ao Senador Olivir Gabardo.

O Sr. Olivir Gabardo (Bloco/PSDB - PR) - Eminente Senador Bernardo Cabral, não poderia me furtar ao grato dever de, nesta oportunidade, testemunhar minha admiração por V. Ex.ª, meu especial apreço nesses poucos dias que aqui tenho convivido com os eminentes Senadores, em especial com V. Ex.ª na Comissão de Constituição e Justiça. Nesse curto espaço de tempo, pude aduzir à minha vida mais um amigo. Como dizia meu falecido pai, nesta vida, o homem deve granjear amizades, porque de amizades é que vivemos. Pelo tratamento que me dispensou e pela maneira como recebeu este seu companheiro na Comissão de Constituição e Justiça, posso dizer da sua fidalguia, e do respeito e admiração que nutro por V. Exª por me ter recebido como um irmão na Comissão que preside. Quero destacar que embora o conheça pessoalmente há poucos dias, admiro-o de longa data, pelo seu trabalho na Constituinte, pelo seu trabalho aqui no Senado, em especial na Reforma do Judiciário, mas principalmente pelo extraordinário trabalho, pela produção científico-jurídica que produziu na sua vida. Isto nos leva, neste momento, a prestar a V. Exª, como todos estão prestando, a mais elevada e profunda homenagem e desejar votos de muito sucesso na sua vida política futura. Muito obrigado.

O Sr. Carlos Wilson (PTB - PE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Concedo o aparte ao Senador Carlos Wilson.

O Sr. Carlos Wilson (PTB - PE) - Senador Bernardo Cabral, lideranças como V. Exª não se despedem da vida pública, porque deixam exemplos. O Senado Federal ficará marcado com a presença de um líder, de um referencial político do País. Confesso que eu já acompanhava, lá em Pernambuco, há muito tempo, a carreira política de V. Exª e imaginava se um dia eu teria o privilégio de conviver e de aprender com um parlamentar como o Deputado Bernardo Cabral. Passou o tempo, Deus me ajudou e o povo de Pernambuco me elegeu Senador em 1994, concedendo-me, assim, a oportunidade de estar aqui e ser o que sonhei: um aprendiz, sempre aprendiz, do Senador Bernardo Cabral. Portanto, quando V. Exª pronuncia seu discurso como se fosse de despedida, e o Brasil inteiro o acompanha pela TV Senado e vê o Plenário quase todo presente a fim de homenageá-lo, imagino que o Senador Bernardo Cabral será sempre lembrado por aqueles que virão se sentar nestas cadeiras como senadores da República. Deixarei o Senado Federal juntamente com V. Exª no próximo dia 30 de janeiro. Mas sairei orgulhoso por poder dizer aos meus filhos, aos meus netos, à minha família, que fui colega de um dos maiores brasileiros, que é o Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PMDB - MS) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Concedo o aparte ao Senador Juvêncio da Fonseca.

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PMDB - MS) - Senador Bernardo Cabral, vou me juntar aos pronunciamentos neste momento emocionante do Senado Federal, para dizer a V. Exª que grandes homens não passam nem perdem esperanças. Suas idéias, Senador, são universais e indeléveis, e esta Casa, para todo o sempre, reverenciará seu pensamento e a sua figura de homem culto e sereno construtor da democracia. Ao despedir-se, simbolicamente V. Exª deixa para esta Casa e para o Brasil uma contribuição muito forte, justamente aquela contribuição que diz respeito ao processo eleitoral deste País, que consagra muito mais aqueles que amealham recursos materiais do que aqueles que têm espírito elevado como V. Exª. V. Exª é um espírito de luz, guia de tantas ações nossas no Senado e na Nação brasileira. Nossas homenagens e nossas saudades. Temos certeza de que o exemplo de V. Exª e os frutos do seu trabalho, tão precioso para todos nós, deixarão marcada esta Casa para todo o sempre. Muito obrigado.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Concedo um aparte ao Senador Casildo Maldaner.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Senador Bernardo Cabral, se não estou equivocado, em 1988, quando eu era Vice-Governador de Santa Catarina, o Governador Pedro Ivo pediu-me para ir a São Paulo representar o nosso Estado em uma homenagem que seria prestada ao Deputado Bernardo Cabral pelas universidades coligadas. Nunca me esqueço daquela época. De lá para cá, não só o Estado de Santa Catarina, como disse há pouco o Senador Jorge Bornhausen, mas o Brasil inteiro vem admirando V. Exª. Para ser breve, endosso o que os colegas já expuseram. V. Exª está saindo. Saio com V. Exª. Tive a honra de aqui chegar e agora de daqui sair junto com V. Exª. Os exemplos de mestre ficam para ser seguidos. E o que eu já tive a honra de dizer hoje na Comissão de Constituição e Justiça fica reafirmado neste momento. A presença de V. Exª será sempre lembrada. E os ensinamentos de V. Exª, sem dúvida, ficarão para o Brasil. Meus cumprimentos.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Concedo o aparte ao Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador Bernardo Cabral, desejo manifestar meu sincero reconhecimento e minha admiração pela trajetória política de V. Exª no Parlamento brasileiro. Tive oportunidade de acompanhar, nesta Legislatura, a atividade parlamentar de V. Exª e me fica a melhor das impressões. Sinto que não estamos perdendo um Parlamentar. Estamos admirando e reverenciando a missão cumprida de maneira digna por V. Exª na responsabilidade do mandato. V. Exª pode ter a mais absoluta certeza de que é um vitorioso no Parlamento brasileiro. Sempre observei as atitudes de V. Exª como as de um verdadeiro curador do processo legislativo, alguém que observa a atividade parlamentar de maneira pormenorizada, os conceitos do Parlamento brasileiro e, com muita atenção, as melhores manifestações filosóficas que se podia apresentar em decorrência dos debates que se travava no Parlamento. O que fica, de minha parte, é uma profunda e elevada admiração. Há muitos anos, observei, ainda na fase de movimento estudantil, uma entrevista do Deputado Ulysses Guimarães, que alertava que as pessoas deveriam atentar para algumas manifestações físicas, com seus olhos pequenos, que refletiam muita e intensa inteligência. E é preciso observar, de maneira admirável, essa característica de V. Exª. De minha parte, fica a certeza de que V. Exª cumpriu, neste mandato, um papel histórico fundamental. O Senado brasileiro tem orgulho de V. Exª. Mesmo tendo votado, em muitos momentos, como adversários, porque somos de partidos diferentes, sempre tive a maior admiração por V. Exª, pois sempre foi um adversário de profunda lealdade. A V. Exª minha admiração e meu reconhecimento histórico.

O Sr. Iris Rezende (PMDB - GO) - Senador Bernardo Cabral, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Ouço o aparte de V. Exª, Senador Iris Rezende.

O Sr. Iris Rezende (PMDB - GO) - Obrigado, Senador Bernardo Cabral, pela paciência demonstrada nesta tarde...

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - É com muito orgulho!

O Sr. Iris Rezende (PMDB - GO) - (...) ao ouvir todos os seus amigos e colegas que querem participar deste pronunciamento histórico. Tenho, Senador Bernardo Cabral, uma vida pública longa: são quarenta e quatro anos de militância na política. Nesse período, experimentei a cassação de meus direitos políticos por dez anos. Fui vereador, deputado, governador, e, no decorrer dessa vida, o ponto alto foi minha presença no Senado, aprendendo, sentindo e conhecendo os grandes valores da República: homens e mulheres que dedicaram suas vidas à Pátria. Devo salientar que, dentre tantas figuras ilustres, em meu coração, em minha concepção, V. Exª se destaca: uma vida servindo ao seu País. O presidente, com muita razão concedeu-nos dois minutos, a fim de que cada um pudesse se manifestar. Diria, Senador Bernardo Cabral, que V. Exª pode se considerar, nesta hora, um brasileiro de consciência absolutamente tranqüila porque cumpriu o seu dever, sobretudo com sua Pátria. Enquanto nossos colegas pronunciavam seus apartes, lembrava-me daquela passagem do grande apóstolo Paulo que, ao final de sua caminhada, escreveu: “Combati o bom combate, acabei a carreira e guardei a fé”. V. Exª combateu o grande combate ao fazer da sua Pátria e do seu povo uma grande Nação. V. Exª conclui - digo assim por saber que essa carreira não vai terminar - um período de luta extraordinário na carreira pública, produzindo aquilo que poucos brasileiros tiveram a oportunidade de fazer, com sentimento, com amor, com responsabilidade e com competência, e guardou a fé na Pátria. V. Exª sempre acreditou neste País, como acredita. Posso dizer, com muita honra e muito orgulho, que tive o prazer de privar do seu relacionamento quase que íntimo no decorrer desses oito anos. Quando eu presidia a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, naqueles momentos de dificuldade, bastava que eu dirigisse o olhar a V. Exª para que fôssemos acudidos, trazendo-nos luzes. Lembro-me de que na Comissão Especial de Segurança Pública - criada por iniciativa do Presidente Ramez Tebet -, nós tínhamos trabalhos complexos, pesados, mas a presença de V. Exª nos transmitia também segurança, garantia de que os trabalhos teriam um final feliz. Durante duas vezes foi Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, nesse período, V. Exª mostrava tranqüilidade a Casa. Assim, ao descer dessa tribuna, V. Exª deve elevar o seu pensamento ao alto e agradecer a Deus pela oportunidade de servir tanto e tão bem ao nosso querido País. Meus cumprimentos!

O Sr. Ricardo Santos (Bloco/PSDB - ES) - Senador Bernardo Cabral, V. Exª me concede um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Tem V. Exª a palavra.

O Sr. Ricardo Santos (Bloco/PSDB - ES) - Eminente Senador Bernardo Cabral, sempre nutri por V. Exª um profundo sentimento de admiração ao acompanhar sua vida pública, desde a OAB, na Constituinte, até sua ação parlamentar no Senado Federal. Ao aqui chegar, há pouco mais de dois anos, meu sentimento de admiração consolidou-se e ampliou-se. Destaco aqui, sobretudo, a dimensão humana do ilustre homem público Bernardo Cabral, que ficou demonstrada em seu discurso, ao se referir à sua indignação com relação à fome e à pobreza no País. Também faço referência à dimensão humana de V. Exª no trato pessoal, na sua atitude lhana de atenção e colaboração com Senadores desde os mais experientes até os mais novos. Considero V. Exª um dos grandes nomes da história do Congresso Nacional e um dos mais ilustres homens públicos do País na atualidade. Em nome do povo capixaba, do povo da minha terra, desejo votos de felicidades e de pleno sucesso em sua nova fase da vida. Congratulo-me e parabenizo V. Exª pela última de suas obras, que foi o relatório da reforma do Judiciário. Felicidades!

O Sr. Arlindo Porto (PTB - MG) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Ouço V. Exª, Senador Arlindo Porto.

O Sr. Arlindo Porto (PTB - MG) - Senador Bernardo Cabral, todos temos alguns momentos e alguns dias especiais. V. Exª, sem dúvida, nesta tarde, deve estar reconhecendo que está tendo um dia especial, porque vem apresentar à sociedade brasileira, à Nação brasileira, a síntese do grande trabalho que V. Exª fez como Senador da República. Se isso não bastasse, é um momento sem dúvida especial pelos apartes que V. Exª está recebendo. Exceto o meu, os demais apartes vêm recheados de confirmações, de reconhecimento, e, agora incluindo o meu, quero destacar principalmente o nosso entusiasmo, a nossa alegria e a nossa certeza de que este aparte não é apenas uma formalidade, mas a expressão do nosso sentimento. V. Exª tem uma vida dedicada ao seu querido Amazonas, mas sempre olhando além, com a responsabilidade que tem de uma vida também dedicada ao Brasil, uma vida pública cujo registro outros já fizeram e que peço permissão para dispensar. E quero enfatizar que V. Exª conseguiu mesclar, ao longo desse tempo, ao longo dessa vida, o homem público que mescla com o cidadão; o cidadão que mescla com o amigo. V. Exª não separa a sua convivência da amizade, do cidadão, do político e do homem público. V. Exª conseguiu manter o sentimento da lealdade, da fraternidade, do respeito, da dedicação e da competência. V. Exª se dedicou muito, com a consciência que tem de que cada momento é único. Desejo-lhe felicidades e agradeço pelos ensinamentos, pelas oportunidades que tivemos de convívio; pelo apoio que recebi em todos os momentos que buscava no companheiro e no amigo a amizade que V. Exª me dispensou. Todos sabemos como V. Exª gosta deste País. A história é escrita a cada momento e este é mais um grande momento desta Casa, é mais um grande momento do Senado, escrito com a participação de V. Exª. Parabéns e que seja muito feliz, companheiro!

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Concedo-lhe o aparte, Senador Maguito Vilela. Em seguida ouvirei o Senador José Alencar, que, a partir de 1º de janeiro, será o Vice-Presidente da República.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Bernardo Cabral, quero também apresentar meus cumprimentos a V. Exª, porque entrou na vida pública de cabeça erguida, sempre esteve na vida pública de cabeça erguida e continuará nela de cabeça erguida. Deixa o Senado, mas continuará sendo um homem público querido e respeitado nacionalmente. V. Exª, como Presidente da OAB, desenvolveu um trabalho relevante a todos os advogados e ao País, concomitantemente, pois se firmou como um dos juristas mais importantes deste século. Depois, como Deputado Federal Constituinte, brilhou - e eu tive a oportunidade de ser seu liderado na Assembléia Nacional Constituinte, onde V. Exª foi o Relator e também prestou relevantes serviços à Pátria brasileira. Depois, como Ministro da Justiça, com conhecimento profundo do Direito, atuou com competência e muita dignidade. Como Senador da República, sempre foi um grande líder nesta Casa. Como Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania também desenvolveu um trabalho exemplar. Portanto, V. Exª é um vencedor, um dos homens públicos mais importantes deste País. Ouvi o Senador Gilberto Mestrinho e, posteriormente, o Senador Antero Paes de Barros dizerem que V. Exª sofreu um revés eleitoral no Amazonas. Acredito que foi o Estado do Amazonas, o povo amazonense e, por que não dizer, o Brasil que sofreu o revés, porque V. Exª ainda tem muitas idéias extraordinárias para servir a este País. Assim, quero apresentar os meus cumprimentos a V. Exª e dizer que sou um profundo admirador de sua conduta ilibada, proba e competente na vida pública e profissional. Sei que V. Exª vai continuar ajudando o Brasil com pareceres, advogando em causas importantes - tenho convicção absoluta disso. Quero lamentar que o Senado e a vida pública brasileira tenham perdido um de seus expoentes em função naturalmente do revés que, volto a repetir, não é do Amazonas ou do amazonense, mas do Brasil e dos brasileiros. Muito obrigado.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Concedo o aparte ao nobre Senador José Alencar. Em seguida, concederei ao Senador Luiz Otávio.

O Sr. José Alencar (PL - MG) - Eminente Senador Bernardo Cabral, todos nós - eu sinto - estamos hoje compartilhando esta sessão em que V. Exª ouve e participa de todas essas manifestações que lhe são devidas. A lhaneza, a própria hospitalidade, a diplomacia são características da sua personalidade admirável, como um dos Parlamentares de que todos nós mais nos orgulhamos. V. Exª, lembro-me bem, como Relator da Constituinte, nos recebia - naquele tempo, nós pela Federação das Indústrias e, às vezes, pela Confederação Nacional da Indústria - para discutirmos determinadas questões ligadas à nova Constituição que nascia. Desde àquela época, V. Exª nos conquistou a todos pelo seu espírito público arraigado, pela capacidade com que nos convencia e, às vezes até, concordava com algumas posições que trazíamos. Aquilo tudo fez crescer no coração de cada um de nós o sentimento de respeito e de admiração pelo trabalho admirável que V. Exª trouxe ao Parlamento nacional. Devo dizer, eminente Senador Bernardo Cabral, que também estou me despedindo do Senado Federal. Aprendi muito nesta Casa. Aprendi sempre política elevada, especialmente quando ouvia os pronunciamentos de V. Exª. Então, por tudo isso, e mais pelo apreço que todos nós devemos a V. Exª, como pessoa humana, é que queremos que V. Exª continue prestando relevantes serviços, como foram todos os serviços que prestou ao nosso País. Continue disponível, prestando relevantes serviços ao Brasil, porque o Brasil não pode se despedir de V. Exª.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Concedo um aparte ao Senador Luiz Otávio; logo em seguida, ao Senador José Eduardo Dutra.

O Sr. Luiz Otávio (PMDB - PA) - Mestre Bernardo Cabral, na parte da manhã, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nós também já fizemos o registro de todos os nossos companheiros e colegas, inclusive o do Vice-Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Osmar Dias. Agora, apenas para acrescentar ao que foi dito pela manhã, digo que me sinto orgulhoso de ser um seguidor de V. Exª e de ter tido oportunidade de conviver com V. Exª nesses quatro anos em que estou no Senado. Reconheço que a nossa geração teve oportunidade de aprender e conviver com V. Exª. Tive a honra também de sempre votar com V. Exª, sempre acompanhei o seu encaminhamento e as suas indicações como Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania durante esses dois últimos anos, porque, além da sua competência, do seu conhecimento, da sua vivência e da sua experiência, sempre V. Exª primava e prima pelo bom senso, pela humildade, pelo reconhecimento do trabalho em prol do povo brasileiro, em especial da nossa querida Amazônia. Portanto, Professor Bernardo Cabral, professor da vida, professor da Constituinte, professor do nosso dia-a-dia, muito obrigado por tudo que fez e que continuará fazendo pelo nosso Brasil.

O Sr. José Eduardo Dutra (Bloco/PT - SE) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Senador José Eduardo Dutra, ouço com prazer V. Exª.

O Sr. José Eduardo Dutra (Bloco/PT - SE) - Senador Bernardo Cabral, o número de Senadores que já o apartearam e dos que estão se preparando para fazê-lo reflete melhor do que as palavras o respeito, o carinho e admiração angariados por V. Exª nesta Casa, ao longo dos seus oito anos de mandato. De minha parte, gostaria apenas de me somar a esses diversos pronunciamentos, externando, mais uma vez, a honra de ter convivido com V. Exª nesse período, não só no Plenário do Senado Federal, mas também na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. V. Exª foi Presidente por duas vezes daquela Comissão e conduziu-a da forma mais democrática possível, forma essa indelevelmente registrada em sua própria personalidade. V. Exª, que tem dado uma contribuição muito grande à democracia do nosso País como Presidente da OAB, como Relator da Constituinte, como Deputado Federal e como Senador, agora se despede desta Casa; mas, tenho certeza, como já foi dito por outros Colegas, não é o encerramento de sua vida pública; é apenas uma etapa que se encerra, já que V. Exª, com o seu conhecimento, talento, capacidade, ainda tem muito a contribuir para o engrandecimento do nosso País. Quero que V. Exª seja feliz nos novos caminhos a trilhar no próximo ano e manifesto, mais uma vez, a minha satisfação por esses oito anos de convivência. Muito obrigado.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu caro Senador Bernardo Cabral, direi algumas poucas palavras para expressar a alegria que tive, na minha vida pública, de conviver com V. Exª como Deputado e também como Senador. Estivemos juntos na Câmara Federal, inclusive na Constituinte, de que V. Exª foi Relator, e estamos juntos no Senado neste período em que V. Exª exerceu a segunda parte de seu mandato. Posso dizer-lhe, como simples engenheiro, que sempre tive a oportunidade de aprender muito com seus pareceres e com sua participação como grande jurista. Em toda sua longa vida pública, ressalto o papel importantíssimo de V. Exª como Relator da Constituinte. Certa vez, conversando com um político alemão, ele disse-me que dificilmente a Alemanha conseguiria fazer uma nova Constituição no século XXI, porque a quantidade de interesses envolvidos seria tão grande que poderia causar uma revolução. Na nossa Constituinte, a situação não era diferente. V. Exª teve a oportunidade de coordenar grandes interesses que surgiram e o fez de maneira correta, leal e, sobretudo, competente. Em toda a sua vida pública, em que foi Ministro, Deputado Federal, Senador, Presidente da OAB, além de outros cargos, destaco que o Brasil muito lhe deve pelo trabalho paciente, competente e diuturno realizado por V. Exª como Relator da Constituinte. Espero que V. Exª continue, em sua vida pública, prestando serviços ao Brasil. O nosso Partido estará sempre ao seu lado e V. Exª, sempre conosco para continuarmos a realizar esse trabalho. Muito obrigado.

O Sr. Artur da Távola (Bloco/PSDB - RJ) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Artur da Távola (Bloco/PSDB - RJ) - Senador Bernardo Cabral, V. Exª, já há bastante tempo de pé nessa tribuna, recebe a homenagem da Casa e de seus Pares. Como se percebe, trata-se de preito sincero e, ao mesmo tempo, de extremo respeito por V. Exª. Vendo a homenagem, eu pensava no porquê dessa manifestação unânime da Casa. V. Exª é um homem dotado de inteligência, característica que fascina o ser humano. Grande parte desse preito é pela sua inteligência. V. Exª é um homem culto, de gostos refinados. Quem o acompanha como amigo e já teve oportunidade de viajar com V. Exª conhece-lhe a cultura e o refinamento. Existe uma palavra que está em desuso e cujo significado é muito pouco examinado: etiqueta, que é a pequena ética do comportamento e que virou até sinônimo de algo que se coloca num pedaço de papel, embora não o seja. Só tem etiqueta, no sentido antigo, justamente quem tem a ética do comportamento. E esta ética é filha da cultura. V. Exª é um homem amável, o que é outra característica muito interessante. Até mesmo em suas santas raivas - tive oportunidade de assistir a algumas -, V. Exª fica muito vermelho, porque guarda dentro de si quase toda a raiva, pondo para fora só um terço dela - mais uma prova do temperamento amável desse homem cordial, lembrado por Sérgio Buarque de Hollanda como caracterização do homem brasileiro. V. Exª é hábil. Sabe conduzir um processo, sabe comandar uma Comissão - deu várias provas disso -, soube ser Relator da Constituinte. E a habilidade é parte inerente da ação política. Outra característica que julgo explicar a homenagem prestada pela Casa é que V. Exª, como todo bom político, é maleável no circunstancial, mas inflexível no essencial. Pouca gente tem noção da importância do que significa ser maleável no acidental, ou seja, conciliar no circunstancial, mas não conciliar no essencial, que são as idéias, as convicções. Nessas, V. Exª em nenhuma hipótese é maleável, e faz muito bem. Há pessoas, Senador Bernardo Cabral, para quem o destino indica a tarefa de dar de si mais do que receber. É o caso de V. Exª. É claro que há outras pessoas na política a quem o destino deu a faculdade de receber mais do que dar. São as tramas da política, são desígnios acima da nossa vontade. A política não é uma atividade movida exclusivamente pelo mérito. Ela mistura mérito com acaso. E V. Exª, portanto, deixa esta Casa - percebo - um pouco triste. Mas quero lhe dizer, Senador Bernardo Cabral, que V. Exª há de ter muitas alegrias, apesar da dor da separação de algo que lhe é profundo e inerente. Primeiro, V. Exª está na idade da razão e poderá, como jurista, escrever, opinar, dar aulas com uma visão muito mais ampla e muito mais generosa do mundo. V. Exª está na fase das paixões políticas e das ilusões acalmadas - não desaparecidas, mas acalmadas. Portanto, Senador Bernardo Cabral, V. Exª pode ir hoje para casa pensando no seguinte: “Dei o bom combate, estou sereno, pronto para continuar a servir o meu País”. Parabéns, Senador, por tudo o que V. Exª é e representa.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (PSB - SE) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Bernardo Cabral?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Pois não, Senador Antonio Carlos Valadares.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (PSB - SE) - Senador Bernardo Cabral, é verdade que o Senado Federal é reconhecido e caracterizado como uma Casa onde predominam a cordialidade, o equilíbrio, a moderação e a gentileza. E V. Exª é o retrato, sem dúvida alguma, de todo esse espírito dominante no Senado Federal. Se é verdade que Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil, o povo do Amazonas descobriu o Cabral e o trouxe para cá, onde fez um lastro de amizade, ganhando e granjeando a simpatia de todos nós, não apenas pelo relacionamento humano, solidário com os seus colegas, mas, sobretudo, pela sua competência demonstrada ao longo de todos estes anos, notadamente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em que se mostrou um defensor intransigente das liberdades, dos direitos constitucionais. E sou prova disso! Como Senador da Oposição, quantas vezes fui procurar o aconselhamento do meu amigo, Senador Bernardo Cabral, e a sua assinatura em muitas matérias importantes para o povo brasileiro, como a questão da revitalização do rio São Francisco. E V. Exª, como Senador das Águas, jamais se poderia furtar a esse apoio à salvação do Velho Chico. Às matérias favoráveis à saúde, à alimentação e a toda e qualquer proposta que avançasse na direção do social, da boa política, V. Exª se somava, não só às propostas apresentadas por mim, mas pelos Senadores dos demais partidos. Portanto, esta Casa deve muito a V. Exª, e muito mais o povo brasileiro. Que Deus o ajude na nova caminhada! Que V. Exª retorne à atividade política, porque o Brasil precisa dela.

O Sr. José Fogaça (Bloco/PPS - RS) - Senador Bernardo Cabral, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Concedo o aparte ao Senador José Fogaça, com muito prazer.

O Sr. José Fogaça (Bloco/PPS - RS) - Senador Bernardo Cabral, já há tantos apartes que fica cada vez mais constrangedor usar o tempo e limitar os demais colegas. Mas, tendo sido colega de V. Exª por tantos anos e tendo tido o privilégio de, ao longo destes vinte e tantos anos de mandato, ter sido testemunha viva, ocular e auricular de grandes momentos por que passou este Parlamento, momentos em que V. Exª era uma das personagens centrais, eu não poderia deixar de registrar que levo comigo - nós que estamos encerrando o mandato -, entre o acervo, o patrimônio de aprendizado que colhi, ensinamentos de vida, de hombridade, de serenidade, de grandeza, de maleabilidade humana e de grande rigidez moral que testemunhei na experiência junto a V. Exª. O Brasil talvez não saiba e talvez jamais venha a saber, Senador Bernardo Cabral, o que ocorreu no Prodasen naqueles anos de chumbo da Assembléia Nacional Constituinte. V. Exª, um grande negociador, um homem pacífico, harmônico, flexível, do diálogo, aberto para múltiplas opções, disposto a fazer concessões a favor do interesse comum, do interesse público, disposto a aceitar acordos, com esse seu espírito, com essa sua bonomia pessoal, mas quando se tratava do interesse do Brasil, do interesse da Nação, do superior interesse público, V. Exª era uma rocha de inflexibilidade. Fui testemunha de Parlamentares que traziam recados a V. Exª, recados que continham inclusive ameaças a V. Exª, que não alterou um milímetro do caminho que traçou e a que se propôs, tendo produzido a mais bela e democrática Constituição de toda a história constitucional do Brasil. Levo esse testemunho, esse depoimento, mas levo comigo esse aprendizado. Posso dizer aos brasileiros que convivi com Tancredo Neves, com Ulysses Guimarães, com Nelson Carneiro, com Pompeu de Sousa, com João Calmon, com Afonso Arinos e com Bernardo Cabral, de quem tirei lições de vida e de coragem. Portanto, V. Exª sai desta Casa, mas deixa nela a sua marca, deixa no Congresso a sua imagem, deixa para o Brasil e para o futuro sua visão de homem público, sua grandeza e sua dimensão. É possível, Senador Bernardo Cabral, que, daqui a alguns anos, a Constituição brasileira esteja completamente reformada, porque ela precisa ser atualizada, precisa estar consentânea com o novo mundo e com os novos tempos. Mas, se ela pode ser reformada hoje, se ela pode ser atualizada, modernizada, tornada consentânea com o presente, é porque V. Exª introduziu nela os instrumentos democráticos que permitiram que isso ocorresse. V. Exª fez uma Constituição que não é só democrática em si, ela é metafisicamente democrática. Ou seja, ela é democrática sobre si mesma, sobre sua própria operação, como norma, como lei, como código, como Carta maior da República. Portanto, cumprimento V. Exª, que sabe que sempre terá, neste Senador, um amigo e, mais do que tudo, um admirador, um aprendiz das suas grandes lições de esperança e coragem.

A Srª Marluce Pinto (PMDB - RR) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Concedo um aparte à Senadora Marluce Pinto, em homenagem à nossa mulher Senadora.

A Srª Marluce Pinto (PMDB - RR) - Meu nobre colega e amigo Bernardo Cabral, nesta tarde de hoje, este Plenário do Senado está movido pela emoção. Todos estamos emocionados. É possível senti-lo pelo tom de voz de cada um. E não poderia ser diferente, em se tratando do discurso de despedida de um político nobre, da envergadura de V. Exª. O Brasil perde muito, e este Senado perderá bastante. Lamento profundamente o que perderá o Estado do Amazonas, o Estado de Roraima, a que pertenço e, principalmente, toda a região amazônica. Agora que todos os políticos despertaram para defender a Amazônia, V. Exª seria muito útil nesta Casa, pois foi um dos que levantaram a bandeira para defender aquela região, esquecida por tantos, mas não poderemos contar com a sua participação neste Senado. Entretanto, a marca fica. A história pode passar, mas o seu trabalho, não. Ainda lembro, nos dias difíceis da Constituinte, em que tive o prazer de ser sua colega, que, em nosso Estado, àquela época território, tínhamos apenas quatro Deputados Federais. Não tínhamos Senadores por se tratar ainda de território. Mas Roraima contou com cinco Deputados Federais. Se não fosse a intervenção, a compreensão e até o sentimentalismo de V. Exª, não teríamos conseguido transformar o Território de Roraima em Estado. Graças ao Senador Bernardo Cabral, conseguimos autonomia e transformamos aquele antigo Território em Estado da Federação brasileira. O amazônida talvez não conheça o Bernardo Cabral da Constituinte, foi V. Exª quem salvou a Zona Franca de Manaus. Ainda me lembro da reunião de líderes - uma reunião para o acordo das lideranças - presidida pelo Deputado Nelson Jobim, atual Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Já estávamos dando a questão por extinta, mas V. Exª, com a serenidade que lhe é peculiar, fez a exposição de motivos e convenceu todos. V. Exª sempre foi uma voz brilhante a defender este País com fidalguia e honestidade. É bonito dizer que V. Exª já era conhecido antes mesmo de chegar ao Parlamento. Foi Presidente da OAB. Sempre tido como um homem honesto, passou pela Câmara dos Deputados, assumiu o Ministério da Justiça e chegou ao Senado. Mas a característica mais brilhante de V. Exª, além da cultura, é sua honestidade. V. Exª ultrapassou todas as barreiras, muitas conquistas, algumas decepções - mas todo ser humano as enfrenta. Como muitos já disseram, V. Exª não conseguiu se reeleger, mas quem perde é o Estado do Amazonas, a Região Amazônica, o Brasil. Siga em frente, Senador Bernardo Cabral, porque, pelos depoimentos dos seus Colegas, tenho certeza de que até os seus últimos dias, carregará, com orgulho, a admiração de todos. Parabéns por tudo que representa para nosso País, parabéns a sua família, parabéns a sua companheira, a quem conheço de perto, pessoa digna, que sempre o acompanha nos momentos de alegria e de tristeza. Siga em frente, Senador, a vitória será sua.

O Sr. Sebastião Rocha (PDT - AP) - Senador Bernardo Cabral, V. Exª me concede um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Com prazer, Senador Sebastião Rocha.

O Sr. Sebastião Rocha (PDT - AP) - Eminente Senador Bernardo Cabral, chegamos juntos ao Senado Federal e findaremos, também juntos, nossos mandatos. Mas sei, Senador Bernardo Cabral, que o Senado continuará sendo uma de nossas casas, pois V. Exª também tem, na OAB, outra importante referência. Entramos pela porta da frente, Senador, e por ela estamos saindo! Como Roraima, o Amapá também deve a V. Exª a passagem de Território a Estado. Nossos oito anos de convívio foram de cordialidade, amizade, respeito, sobretudo, de aprendizado permanente. Foram muitas as vezes que fui à sua Bancada me aconselhar juridicamente. Quantas e quantas vezes recorri a V. Exª, como Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em quem sempre encontrei um aliado permanente às causas do Brasil, da Amazônia, do Amapá e do povo brasileiro. Senador Bernardo Cabral, o estilo de V. Exª é requintado. V. Exª é um verdadeiro cavalheiro, de uma elegância exemplar no trato, na fala, no modo de se referir a qualquer questão, por mais polêmica que seja. V. Exª é um conciliador e soube associar, acima de tudo, sabedoria à serenidade, como destacou o Senador Artur da Távola. Mas V. Exª também se indignou, muitas e muitas vezes, mesmo sem perder o controle emocional, quando sentia seus ideais serem lesados, feridos. Recentemente, assistimos, mais uma vez, a um exemplo dessa indignação, quando o Senado deixou de votar a Reforma do Judiciário, tão bem conduzida por V. Exª. Participo desta homenagem em meu nome e em nome do povo do Amapá. Tenho certeza de que V. Exª continuará a servir ao Brasil e ao Senado Federal como consultor permanente tanto dos atuais Senadores como dos da futura geração, a exemplo de tantos outros Senadores, como o nosso saudoso Senador Josaphat Marinho, que permanentemente era consultado, mesmo depois de deixar o Senado Federal. Senador Bernardo Cabral, a eleição, lamentavelmente, não é fruto da razão. Não é ela que conduz o processo eleitoral, é a emoção, a situação econômica, política, financeira e as condições materiais. Mas respeitamos a vontade do povo, e o amazônida talvez lhe reserve uma outra missão, pois tenho claro, das vezes que visitei o Amazonas, o prestígio de V. Exª naquele Estado. O líder perde o mandato, fica sem mandato, mas não perde a liderança, não deixa de ser referência para o seu povo. E V. Exª continuará sendo uma referência para o Senado brasileiro, para o povo do Amazonas, para o povo brasileiro. Parabéns, Senador Bernardo Cabral, pelo mandato exemplar que V. Exª desempenhou na Câmara Federal e, sobretudo, no Senado Federal. Muito obrigado.

O Sr. Geraldo Melo (Bloco/PSDB - RN) - Senador Bernardo Cabral, V. Exª me concede um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Senador Geraldo Melo, ouço V. Exª.

O Sr. Geraldo Melo (Bloco/PSDB - RN) - Meu caro e eminente amigo, Senador Bernardo Cabral, não quero alongar-me, porque muito do que precisava ser dito a V. Exª nesta tarde já o foi. Não preciso lembrar ao Brasil que o clima de liberdade e de democracia que respiramos hoje é obra de todos os que acreditaram nela. Entre os construtores dessa sociedade livre, seguramente se há de enxergar fortemente presente a mão de V. Exª. Não preciso lembrar o que representou a construção do novo País e da nova democracia brasileira, sua contribuição como líder de um movimento de libertação, de reação, de dignidade e de independência, como Presidente da OAB, como Relator da Constituinte e aqui, nesta Casa, dando dimensão e grandeza ao trabalho de todos os dias. Quero apenas agradecer a V. Exª. Também vou embora, Senador Bernardo Cabral e a sensação de perda que tenho em muito se acrescenta pela ausência de V. Exª, dos seus conselhos, da sua experiência e do seu exemplo, o qual tive o privilégio de desfrutar durante estes oito anos. Fui, com muita honra, seu Vice-Presidente na CPI dos Precatórios. O imenso trabalho que realizamos madrugadas adentro, semanas e meses, foi um momento alto da nossa passagem nesta Casa, pelos ensinamentos, pela sabedoria, pela demonstração de equilíbrio e de experiência que V. Exª partilhou com todos, inclusive com seu Vice-Presidente. Onde eu estiver, cada dia em que vir materializada, nas conquistas do povo, a democracia que V. Exª tanto ajudou a construir, onde eu estiver, que precisar recordar os ensinamentos preciosos que tive oportunidade de receber como Senador de todos os colegas; onde eu estiver, que me precisar me lembrar de um amigo, de um companheiro, de um colega solidário, de um homem eminente, ilustre e sério, eu me lembrarei de V. Exª. Por isso não poderia deixar de juntar a minha voz à justa homenagem que a Casa presta a V. Exª nesta tarde. Obrigado, Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Romero Jucá (Bloco/PSDB - RR) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Concedo o aparte ao Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá (Bloco/PSDB - RR) - Senador Bernardo Cabral, serei breve. Já tive oportunidade de, hoje pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, externar a minha posição pessoal e também em nome da Liderança do Governo. V. Exª não só é um Senador do Amazonas, mas também um Senador amazônida. E nós, amazônidas, temos muito orgulho do seu trabalho, da sua biografia e da sua ação no Congresso Nacional. Quero parabenizá-lo e dizer que o Estado de Roraima, como disse a Senadora Marluce Pinto, deve muito a V. Exª, que tem serviços prestados ao País, mas principalmente à nossa querida região amazônica. Nada mais justo, portanto, do que esta homenagem que prestamos hoje a V. Exª. Que continuemos nesta luta, conjuntamente, em prol do País. Meus parabéns e felicidades em sua trajetória.

O Sr. Fernando Ribeiro (PMDB - PA) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Concedo o aparte ao Senador Fernando Ribeiro.

O Sr. Fernando Ribeiro (PMDB - PA) - Senador Bernardo Cabral, eu gostaria de, publicamente, registrar que foi um imenso privilégio, nesta minha breve passagem por esta Casa, ter convivido com V. Exª, não só no plenário, mas também na Comissão de Constituição e Justiça. Recolhi desta convivência muitos ensinamentos que, quando deixar esta Casa - aliás, junto com V. Exª -, me farão guardar de forma terna as recordações. Creio que poderei dizer, quando relatar os momentos que aqui passei, que construí com V. Exª uma amizade que não se encerra com este mandato. Um grande abraço, muita saúde e paz para V. Exª.

O Sr. Carlos Patrocínio (PTB - TO) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Concedo o aparte ao Senador Carlos Patrocínio.

O Sr. Carlos Patrocínio (PTB - TO) - Nobre Senador Bernardo Cabral, eu posso assegurar a V. Exª que hoje fiz um cálculo perfeito. Eu tinha um compromisso inadiável, mas, quando vi que V. Exª assomou à tribuna, tive certeza de que todos os Senadores gostariam de aparteá-lo, como de fato o fizeram, e por isso houve tempo de eu chegar aqui e ainda ter o prazer de me despedir brevemente de V. Exª. V. Exª é um dos homens vencedores deste País. V. Exª foi o Relator da Constituição Cidadã, como dizia o saudoso Dr. Ulysses Guimarães. V. Exª foi o Relator da Reforma do Judiciário, matéria importantíssima que deveria efetivamente ser implantada ainda no decorrer deste ano. V. Exª, antes de tudo, foi um guru para aqueles que não tinham a experiência que V. Exª acumulou ao longo da sua vida. Quero deixar patenteada aqui a impressão de que esta Casa estará mais pobre a partir da próxima legislatura por perder um Senador de escol, de ponta, como é V. Exª. Eu o admiro muito e, além do mais, sou-lhe muito agradecido porque alguns pedidos que fiz a V. Exª foram prontamente atendidos. Seja muito feliz na sua jornada futura junto a Dª Zuleide e a seus familiares. Deste modesto Senador, a eterna admiração e a eterna gratidão.

O Sr. Leomar Quintanilha (PFL - TO) - V. Exª me concederia um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Concedo um aparte ao Senador Leomar Quintanilha.

O Sr. Leomar Quintanilha (PFL - TO) - Senador Bernardo Cabral, colega e querido amigo, sinto que posso falar pela valorosa gente do Estado do Tocantins, que, juntamente com o Senador Carlos Patrocínio e Eduardo Siqueira Campos, tenho a honra de representar nesta Casa. O povo tocantinense reverencia o extraordinário trabalho desenvolvido por V. Exª, fundamental na criação desta nova unidade da Federação que é o Estado do Tocantins, que vem dando mostras, no seu curto espaço de vida - quatorze anos -, da importância da redivisão territorial do País. V. Exª receba, portanto, as mais sinceras e profundas homenagens da valorosa gente tocantinense pelo empenho e pela dedicação com que se houve na Assembléia Nacional Constituinte, que, entre outros avanços, permitiu a criação do Estado do Tocantins. Eu endosso as afirmações aqui já expendidas pelos eminentes colegas a respeito deste convívio extraordinariamente rico e forte que tivemos com V. Exª. Seguramente, experimentaremos uma lacuna no Senado de difícil superação. A competência com que se houve na Comissão de Sistematização, mais recentemente na Reforma do Judiciário e nas tratativas de assuntos do maior relevo para este País, como as questões ligadas à água, à integração das bacias, enfim, a todas as matérias que V. Exª trazia para discussão quer neste plenário, quer nas comissões que integrava, notadamente na Comissão de Constituição e Justiça, que V. Exª ainda preside com raro brilho, deixa ensinamentos muito fortes para todos nós, particularmente para este seu amigo e admirador. Formulo votos de firmeza, de muita alegria e de muitas felicidades nos embates futuros que V. Exª haverá de travar fora do plenário do Senado Federal.

O Sr. Valmir Amaral (PMDB - DF) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Tem o aparte o Senador Valmir Amaral.

O Sr. Valmir Amaral (PMDB - DF) - Meu caro amigo, Senador Bernardo Cabral, em primeiro lugar, uno minha voz à dos meus Pares no Senado. Antes de entrar nesta Casa, eu acompanhava seu trabalho e o admirava como homem público. Nesses dois anos e meio de convivência aqui no Senado, aprendi muito com V. Exª, que é um exemplo para o Brasil de homem honesto, sério, um exemplo do que pode existir de melhor no homem público. Por isso desejo toda a felicidade, tudo de bom para V. Exª, Senador Bernardo Cabral.

O Sr. José Serra (Bloco/PSDB - SP) - V. Exª me concederia um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Concedo o aparte ao Senador José Serra.

O Sr. José Serra (Bloco/PSDB - SP) - Eu queria, Senador Bernardo Cabral, trazer-lhe meu abraço. Convivemos há muitos anos e de forma particularmente intensa durante a Constituinte. Acompanhei de perto o seu trabalho; mais do que isso, participei dele, como V. Exª se recorda. Quando V. Exª relatava a Constituição, tive oportunidade de ser o Relator de algumas partes no capítulo de Orçamento, Tributação e Finanças.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - De muita valia.

O Sr. José Serra (Bloco/PSDB - SP) - Mas, além disso, de participar com V. Exª e os relatores adjuntos da discussão de artigo por artigo, de dispositivo por dispositivo, procurando prestar minha colaboração em todas as matérias que tinham a ver com a nossa economia, com o nosso sistema político. Quero dar aqui o testemunho de duas características de V. Exª que foram muito importantes naquele período. Em primeiro lugar, a cordialidade, que esta Casa conhece muito bem. Em segundo lugar, a abertura a idéias, a opiniões e a iniciativas de outros. São duas condições que não esgotam, mas caracterizam boa parte do seu espírito público, da sua atuação e do seu desempenho no plano da política nacional e das questões públicas do nosso País. Quero dar esse testemunho. No Senado, não convivemos tanto, dadas as circunstâncias que envolveram o exercício do meu mandato. Exerci, praticamente, 20% do mandato como parlamentar, tendo o restante decorrido enquanto ocupava o cargo de Ministro, primeiro, do Planejamento e, depois, da Saúde. A partir da minha atuação no Ministério, pude também comprovar o empenho de V. Exª no encaminhamento de questões tanto da sua região, do seu Estado do Amazonas, como do nosso País. Como já foi dito aqui, o término do seu mandato caracteriza apenas um momento de sua vida pública. V. Exª saberá como prolongá-la no próximo período até que possa voltar ao nosso convívio seja no Congresso Nacional, seja no Executivo. Meu grande abraço, Senador Bernardo Cabral, e até sempre!

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Bernardo Cabral, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Sr. Presidente, havia ainda o pedido de aparte do Senador Osmar Dias, mas não o vejo no plenário. Assim, com muito prazer, ouço o Senador Edison Lobão, Vice-Presidente desta Casa.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Não gostaria que V. Exª concluísse o seu discurso sem dizer-lhe pelo menos algumas palavras. Ouvi o pronunciamento de V. Exª quando estava no exercício da Presidência; acompanhei, em seguida, os apartes. Está presente em minha cabeça o que disse o Senador Gilberto Mestrinho: “V. Exª não foi derrotado: foi vítima em seu Estado”. Percebi a emoção também do Senador Antonio Carlos Magalhães Júnior e ouvi o que afirmou o nosso Líder, Senador José Agripino, utilizando palavras que pareciam tão largas, porém tão insuficientes. V. Exª, Senador Bernardo Cabral, disse que se considera um romeiro desapontado. Não o é. V. Exª é, de fato, um peregrino de grandes causas políticas e institucionais de nosso País. Leve o meu abraço.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Sr. Presidente, os apartes estão esgotados, mas peço a V. Exª que me conceda mais alguns minutos.

O Senador Edison Lobão acabou de fazer duas referências que seriam os pontos fulcrais deste meu agradecimento. A primeira diz respeito ao depoimento do Senador Gilberto Mestrinho, que, ao longo de mais de 40 anos, fez questão de enfatizar a minha seriedade e a minha honestidade, o que é muito importante tendo em vista que S. Exª foi Deputado Federal, três vezes Governador do meu Estado e, agora, é Senador da República.

No que tange à segunda referência, eu diria que as lágrimas que tentaram bailar nos olhos do Senador Antonio Carlos Magalhães Júnior demonstram que entre mim e S. Exª está plantada uma amizade que será suficientemente forte para vencer o tempo, a distância e o silêncio. Jamais imaginei, quando vim para cá, que pudesse ter a imensa alegria, não desta consagração, mas do momento que vivo e de que partilham alguns amigos, um dos quais está ali na tribuna de honra. Quando, cassado, eu estava no Rio de Janeiro, esse amigo advogava com raro brilho e hoje continua a fazê-lo no meu Estado. Foi uma surpresa muito agradável revê-lo. Quero deixar registrada nos Anais do Senado Federal a presença do Dr. Paulo Figueiredo, pela sua independência e amor ao Amazonas.

Senador Ramez Tebet, V. Exª me proporcionou nesta tarde, depois do que fez o Senador Edison Lobão, a forma pela qual eu ficaria mais alguns minutos na tribuna. Penso que este seja um recorde, porque já são 18 horas e 4 minutos e nenhuma vez o orador foi alertado para que daqui saísse. Talvez isso demonstre o comportamento de quem sabe que o homem público tem dois instantes: o de seu prestígio pessoal, que se acaba quando ele larga o cargo - seja Governador, seja Presidente da República, seja Senador, seja Deputado Federal -, e o do conceito, que é muito mais valioso. Tal conceito, a meu ver, está aqui espraiado nesta tarde. Foi homenageado não o Senador que sai, mas o conceito que ele plantou ao longo da sua vida inteira. Isso, Senador Ramez Tebet, para um homem público é a coisa mais importante que pode existir.

Hoje houve dois momentos profundamente tocantes: as lágrimas do Senador Antonio Carlos Magalhães Júnior e o beijo da Senadora Heloísa Helena, que fez questão de vir à tribuna dar-me um beijo porque, como disse, a emoção não lhe permitia me apartear.

Sr. Presidente, isso em uma Casa em que existem várias correntes políticas, Lideranças da Oposição e do Governo, em que existem pessoas que pensam de forma diferente é um grande alento para alguém que sai, conforme as palavras de meu velho pai, com as cicatrizes orgulhosas do dever cumprido.

Se tivesse obtido outro mandato, talvez não estivesse hoje tão certo dessa minha íntima alegria pelo que ouvi, pelo o que a minha mulher deve ter ouvido, pelas palavras a ela dirigidas. Zuleide e eu estamos gratos ao Senado, por ter permitido que, vindo das barrancas do Amazonas, depois da casa do lado de lá, que saiu da casa dos trinta e teve a sua igarité tangida para o Sul do País pelos vendavais dos editos de exceção - no caso, o Ato Institucional nº 5 -, aqui estivéssemos. Jamais poderia imaginar tudo isso.

Sr. Presidente, fui confinado no Rio de Janeiro, pois o Estatuto do Cassado não me permitia que de lá saísse e de lá fiz a minha segunda terra. Lá, convivi com Roberto Saturnino, que começou a abertura desses apartes e com o então Paulo, que hoje é Artur da Távola; todos nós cassados e afastados da vida pública. E esse reencontro, depois da diáspora havida, para mim, é o maior galardão! Tenho a certeza de que alguns homens públicos saem da política pela porta dos fundos; outros, por onde entraram: pela porta da frente, de cabeça erguida. É o que sinto. Plantei aqui muitas amizades.

Ouvi o que disse o Senador José Alencar, que, a partir do dia 1º de janeiro, ocupará o cargo de Vice-Presidente da República. Senti suas entrelinhas. Saio daqui plenamente recompensado ao saber que ficaram as palavras ditas no passado, quando S. Exª estava na Federação e eu chegava a Belo Horizonte. Emocionaram-me também o aparte, de pé, do nosso amigo Lindberg Cury e as palavras do Senador Carlos Wilson, amigo da vida inteira, amizade que vem do seu pai, amizade que nos unia ao velho Ulysses Guimarães.

O que eu poderia imaginar mais nesta tarde, depois de ter ouvido o Líder do meu Partido fazer aqui aquela declamação? Nada mais, Sr. Presidente!

Não há por que alguém cultivar mágoas. O passado de um velho justo ficará enterrado com o seu passado!

Nesta tarde, entretanto, saio daqui com uma leve frustração, pois o Senador Osmar Dias tinha sido o primeiro a me pedir o aparte e, quando pude concedê-lo, S. Exª já não estava no plenário. Incorporo o seu silêncio como um dos melhores apartes que eu poderia ter recebido, porque, como Vice-Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania foi um amigo de toda lealdade.

Senador Ramez Tebet, V. Exª encerra este período de sua presidência. Praza aos céus que o Senado Federal possa viver, no próximo ano e a partir dele, momentos de muita cordialidade. O País vai precisar - tomem nota disso - de muito acordo, de muita transigência, de muita colaboração. O fosso que ainda pode haver entre o povo e a Nação tem de ser superado. Não devemos criar esperanças que sejam apenas frágeis aspirações em trânsito para o desencanto. Que essas esperanças possam ser concretizadas.

Saio da tribuna certo de que, onde estiver, não perco o ideal pelo lado público. Sair da vida política não implica sair da vida pública. E em algum instante poderei dizer a meu neto que uma das coisas que mais me honraram na vida foi ter convivido com oitenta senadores que, ao final do meu mandato, me prestigiaram desta forma. Só cabem duas palavrinhas: muito obrigado.

(Palmas.)

             C:\Trabalho\20021211DO(parteI).doc 4:08