O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente e nobres colegas, procuro fazer meu pronunciamento daqui mesmo, de onde estou - alinhavei umas cinco laudas para deixar consignadas nos Anais desta Casa - e assim procedo para não roubar muito tempo, uma vez que vários colegas estão inscritos para se despedirem na data de hoje, e estou listado entre eles. É por isso que, humildemente, faço aqui a leitura de alguns tópicos que anotei.

A partir da próxima legislatura, estarei trilhando outros caminhos, ausente, portanto, das lides do Senado. Deixo pendentes algumas matérias que reputo de grande interesse do meu Estado e da sua gente, quiçá mesmo do Brasil como um todo, e cito-as agora, da forma mais resumida possível: Projeto de Resolução do Senado 067, de 1996, que permite a utilização da cota gráfica de Senador na impressão de obras de cunho histórico e/ou cultural, de forma a preservar e valorizar a memória e a cultura regional; Projeto de Lei do Senado nº 014/2000, que tive a honra de apresentar, que transforma o Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP) em Fundo Especial para Calamidades Públicas e Defesa Civil (FUNCADEF). Esse projeto tramita na Casa e apresenta uma preocupação em relação às calamidades que soem acontecer no Brasil, como estamos a viver agora em Angra dos Reis, e que podem ocorrer em todo o território nacional. Senti tais problemas na própria carne, quando Governador, em Santa Catarina, ao sermos surpreendidos com tais calamidades. As defesas civis não estão estruturadas com recursos para atender as comunidades. Os dois projetos que apresentei a esta Casa visam preparar um fundo de defesa civil para o Brasil inteiro, o Fundo de Defesa Civil Nacional, que destina recursos do próprio fundo e também do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Pessoa Física para essa finalidade. E como iam se distribuir esses recursos? Um terço ficaria com o Fundo de Defesa Civil Nacional, o outro terço às defesas civis dos Estados correspondentes, e o último, para completar o inteiro, nas defesas civis dos Municípios, por todo o território nacional. Assim, numa emergência, as defesas civis dos Municípios já contariam com alguma coisa para prestar socorro. Se não houver condições, como no caso de Angra dos Reis, pedirá socorro à Defesa Civil estadual, que também terá um fundo à disposição. Em caso de necessidade, será acionada a Defesa Civil nacional. Muitas vezes a catástrofe ou emergência tem um resultado regional. Nesse caso, a Defesa Civil nacional estará preparada. Atualmente, quando ocorre uma emergência, e como não há recursos para a Defesa Civil nacional, nem para a municipal ou estadual, a saída é editar uma medida provisória. São necessários seis meses ou mais até que o pontilhão, o posto de saúde ou a escola que caíram ou a água levou sejam reconstruídos. Essa é a proposta que tramita. Deixo aqui um apelo aos colegas que permanecerão na Casa e aos que chegam para que dêem continuidade à matéria. Devemos ser mais previdentes com relação a emergências no País, tais como enchentes, vendavais.

Faço também uma pequena referência ao Projeto de Lei do Senado nº 203, de 2000, que denominei Passaporte Universitário, o qual permite a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do próprio estudante ou de seus responsáveis, tanto no financiamento direto das despesas de ensino quanto na oferta e garantias ao FIES ou a quaisquer outras modalidades de financiamento. A proposta visa a utilização pelo estudante de recursos do Fundo de Garantia, de seus pais ou dele mesmo, para financiar os seus estudos. Hoje, no Brasil, é permitido usar recursos do Fundo de Garantia para se investir na Bolsa de Valores, para comprar ações do Banco do Brasil, da Vale do Rio Doce, da Petrobras. Então, por que não investir no próprio conhecimento, que entendemos é de fundamental importância? Essa proposta tramita nesta Casa, e espero que tenha continuidade.

Sr. Presidente, faço também uma referência ao PLS nº 209/2002, que dispõe sobre a designação genérica ou segundo o princípio ativo de medicamentos veterinários, para que se barateie o seu custo. Hoje já temos - e é uma conquista - os medicamentos genéricos para as pessoas. A proposta que apresentei ao Senado e que aqui tramita é que também se estenda o genérico para produtos médico-veterinários, para que os valores agregados à questão econômica também possam ter maior participação. Hoje, existem os cartéis nesse campo, e isso encarece, muitas vezes, a aquisição de produtos veterinários.

Nunca será demais pedir o integrado apoio dos nobres colegas, tanto os que permanecem quanto aqueles que virão, a partir de fevereiro próximo, às proposições acima, no sentido de que as mesmas se convertam, o quanto antes, em leis, para que cumpram os fins a que se destinam.

Desses oito anos de convivência nesta Casa, muito hei de levar em meu baú de lembranças, a começar pela sadia e enriquecedora convivência com meus pares, muitos deles adversários no campo das idéias, mas todos, sem exceção, irmãos na defesa dos interesses maiores do nosso País. Privo-me de citar nomes, para evitar o risco de omitir alguns deles.

Foram, Sr. Presidente e prezados Colegas, oito anos de aprendizado de civismo, de desprendimento e, em que pesem as divergências, de respeito a todos e a cada um dos meus Pares, a quem, sem temor de errar e sem exceção, chamo e pretendo continuar chamando de amigo.

Alguns deles, cumprindo a lei da vida, migraram para a dimensão diversa da nossa atual. Reverentemente, levo-os no peito, esperando que um dia encontremo-nos e possamos de novo conviver em outras plagas, em outro plano que não o terreno.

Muito grande, enorme é o Senado. O que o faz assim tão imenso?

Com certeza, a resposta não se traduziria em números, aptos estes a quantificar, jamais a qualificar. Parte dela reside na nossa caminhada, que, iniciando-se no curto período imperial, viu nascer a República, acompanhou-lhe os primeiros passos e foi, desde então, parte substantiva da história pátria, sofrendo todas com essas suas dores e também comungando de cada uma das suas glórias.

Temos sido, ao longo desses quase 180 anos de vida institucional, um misto de avalista, ama-seca e pai da Federação. Muitas vezes, servimos de bode expiatório das mazelas nacionais, isso por uma razão medianamente clara: nenhuma instituição, hoje ou em qualquer tempo de nosso passado, se apresenta de forma tão cristalina e transparente aos seus julgadores, sejam eles mais ou menos legítimos.

Há corrupção no seio do Poder Executivo? Muita vez, o povo, e mesmo os órgãos de imprensa reconhecem e calam, ou falam debilmente, em total desproporção à gravidade dos fatos.

            É o Judiciário ou, antes, parte dele que se deixa, por vezes, corromper? Maior ainda é o silêncio, como se a sociedade brasileira não se atrevesse a acusar as instituições que têm o poder de julgá-la e impor-lhe sanções.

Quanto ao Poder Legislativo em geral, e ao Senado em particular, a reação popular é radicalmente outra. Se pecamos - e quem não peca, ainda que eventualmente -, a cobrança vem a jato, não mais a cavalo, já que tal meio de transporte deixou de atender à dinâmica dos novos tempos. Se, por outro lado, quem peca é o Poder vizinho, havemos sempre de partilhar a culpa: o excesso ou a falta de leis, ou a sua inadequação é também responsável, à luz da opinião pública, por “este estado de coisas”.

Na verdade, a prevaricação sem maiores conseqüências decorre de costumes herdados do colonizador luso e do formalismo e sua ordem jurídica que tem origem no Direito Romano, resumido no aforismo: nulla crime nulla penna sine legis. Princípio esse retratado fielmente no inciso XXXIX do art. 5º da nossa Constituição, que reza: “Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”.

Beneficia-se disso o prevaricador, ao empregar sua criatividade e talento em caminhar pelos claros da legislação, o que nos transforma, a nós legisladores, em perenes “tapadores de buracos” e, ao mesmo tempo, em eternos réus sem culpa.

Lembremo-nos de que não apenas na lei dos homens a estrita observância da letra pode ser perniciosa. Ressalta, no Novo Testamento, a lição do Apóstolo Paulo - Carta aos Romanos, capítulos VII e VIII: sua síntese nos diz que “Enquanto a letra mata, o espírito vivifica”.

Pudesse o nosso Judiciário seguir o exemplo de vários de seus membros, capazes de aplicar a Lei em seu espírito, não apenas na sua letra, e teríamos mais justiça e, ao mesmo tempo, menos impunidade. E a Câmara seria menos condenada, e o Senado menos crucificado.

É assim que, ao longo de praticamente dois séculos, a tudo temos arrostado. Pagamos, quase sempre, altos preços por essa resistência, como aconteceu recentemente, quando tivemos que cortar na própria carne.

E quanto às críticas? Embora tenham amainado, elas de modo algum cessaram. Esquecem os donos das mais afiadas línguas que o Legislativo, assim como os outros dois Poderes da República, é formado de brasileiros. É, portanto, a cara do País. Se fosse diferente não seria legítimo, nem autêntico.

Recorro, neste particular, a uma lição antiga, segunda a qual nenhum governo foi ou será, em qualquer tempo, melhor do que o povo que o institui. O autor se refere, é claro, ao governo como um todo, não apenas a um de seus Poderes. Mais velha ainda, e baseada por certo em princípio idêntico, é a visão do filósofo grego Aristóteles, que, há 2.350 anos, classificou a Democracia como “forma impura” de governo, ao lado da oligarquia.

Em contrapartida, lembremo-nos de que somos assim cobrados, por tudo e por todos, exatamente porque nenhuma instituição encarna, como a nossa, os ideais, anseios e esperanças do povo brasileiro. De ninguém se espera, tanto quanto do Legislativo, a construção de um amanhã melhor do que o hoje. Essa, caros colegas, a nossa agonia e, ao mesmo tempo, o nosso êxtase: seguir em frente, caminhar sempre, sem jamais atingir um ponto determinado, como alguém condenado a perseguir horizontes.

Deixo marcado que aprendi, neste tempo, a estimar e a respeitar os servidores do Senado Federal, de todos os escalões e das diversas formações profissionais. Sem o seu preparo e dedicação, estou certo de que meu mandato fatalmente se frustraria. Levo comigo a convicção de que, com funcionários do naipe que conseguiu aglutinar, treinar e desenvolver, esta Casa ombreia, em eficiência, com qualquer Legislativo deste planeta. Quero, pois, neste momento, agradecer-lhes o amparo que, de sua parte, jamais me faltou, e que foi decisivo para o cumprimento de minha missão constitucional.

Tenho que registrar, nesta hora, o meu pessoal agradecimento a minha família: Em primeiro lugar à Ivone, amiga e companheira de todas as horas, de quem jamais ouvi um “não”, um “talvez”, um “depende”. A meus filhos Josaine, Jandrey e Janiara, a quem, muitas vezes, em função das correrias da política, privei da minha presença física, nunca do meu amor e dos meus cuidados de pai. A eles, bem como aos demais familiares, o meu muito obrigado pela compreensão e pelo apoio, sem os quais não teria chegado aonde cheguei.

Agradeço, ainda, aos amigos, afortunadamente muitos; aos correligionários e conselheiros, cujo apoio e, por vezes, crítica construtiva me guiaram pelo bom caminho.

Aos colegas que, aqui, permanecem, e aos que vêm chegando, o meu abraço e os votos do mais pleno êxito.

Levo saudades e, ao mesmo tempo, a confortadora certeza de que, neste período, dei o melhor de mim mesmo, com o objetivo de bem representar Santa Catarina, de cumprir a contento a tarefa que me foi conferida. Se mais não fiz, peço que se leve o que faltou à conta das circunstâncias ou de minhas limitações pessoais, nunca à falta de empenho ou dedicação.

Sejam minhas últimas palavras, prezados colegas, uma profissão de fé nos destinos de nossa Pátria, sempre com o apoio incondicional desta Casa, não ao governante de plantão, mas sim aos superiores interesses do nosso querido País e do povo brasileiro.

Mandatos passam e continuam passando. O Brasil e o Senado, estes permanecem.

Que Deus nos abençoe a todos!

Gostaria também, antes de finalizar, Sr. Presidente, nobres Colegas, de deixar aqui registrada Uma Palavra Amiga que estou encaminhando aos amigos, aos companheiros, às pessoas que me deram alento ao longo de minha vida pública, ao longo dos 30 anos de mandato que tive a honra de exercer.

Ao término desta legislatura, venho registrar meus agradecimentos a você e aos seus familiares, pelo apoio e confiança em mim depositados durante o exercício de meu mandato no Senado Federal.

Espero que, na condição de Senador da República que você me conferiu e que está chegando ao fim, eu tenha conseguido, de alguma forma, contribuir na preparação do caminho que nos há de levar ao status de “cidadãos do mundo”, condição essa imprescindível para bem vivermos neste terceiro milênio de globalização em todos os sentidos.

Por fim, desejo colocar-me às suas ordens, onde quer que os destinos da política me posicionem.

Receba, de minha parte e da Ivone, um abraço e os votos de Feliz Natal e muitas alegrias em 2003.

São essas as ponderações que faço, enquanto procuro destacar a amizade que tenho pelos Colegas.

Peço escusas ao Presidente. Para não demorar, não fui à tribuna; falei da bancada, aqui da planície. Mas não poderia deixar de fazer este registro, de deixar consignadas, nos Anais da Casa, minhas considerações sobre esses 30 anos de mandato, os vestibulares das urnas por que passei, meu ingresso, aos 20 anos de idade, na Câmara de Vereadores de Modelo, no oeste catarinense, quase fronteira com a Argentina - por sinal, eu ia a cavalo naquele tempo. Continuo votando no querido Município de Modelo, tão pequenino, que até parece a pequena Belém de Judá; não mudei meu título de eleitor, embora resida e exerça funções na Capital do Estado.

O Sr. Arlindo Porto (PTB - MG) - Senador Casildo Maldaner, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC) - Eu estava encerrando meu discurso, mas ouço V. Exª, Senador Arlindo Porto, com muita honra. Apenas peço que seja breve, pois não quero roubar o tempo de ninguém.

O Sr. Arlindo Porto (PTB - MG) - Senador Casildo Maldaner, gostaria de saudar V. Exª de maneira muito rápida e buscando cumprir o nosso Regimento, não sem ressaltar a amizade que nos une durantes esses anos; o trabalho que V. Exª desempenhou em Santa Catarina; as vezes em que, juntos, estivemos naquele Estado, observando o prestígio, a dedicação, o esforço e o denodo de V. Exª em prol do Estado. Cumprimento V. Exª por sua presença constante nas comissões, relatando projetos importantes, polêmicos, sempre com coragem, determinação e muita firmeza; e, no plenário, da mesma forma: cordial, mas firme nas suas posições, independente, partidário, mas, sobretudo, preocupado com a Nação brasileira. Receba os meus cumprimentos, o voto de muito sucesso. Que possa V. Exª, ao longo da vida, continuar merecendo do povo catarinense o respeito que lhe foi destinado durante sua vida pública.

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC) - Muito obrigado, meu caro amigo, colega e Ministro da Agricultura, Arlindo Porto.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Senador Casildo Maldaner, V. Exª me concede um aparte?

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC) - Senador Lindberg Cury, pois não.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Senador Casildo Maldaner, estive em Santa Catarina na semana passada e pude sentir a admiração que aquele povo tem por V. Exª, pelo trabalho que tem desenvolvido, por seus 30 anos de carreira. Hoje, V. Exª faz uma despedida muito modesta; não quis assomar à tribuna, embora daqui eu o tenha solicitado. Despede-se modestamente, mas deixa um trabalho muito importante para seu Estado. V. Exª é jovem, e acredito que em breve estará de volta ao Senado ou, quem sabe, à Prefeitura de Florianópolis ou à Câmara dos Deputados, já que exerceu um mandato com toda a dedicação, proveitoso não apenas para Santa Catarina, mas para todo o Brasil, de uma maneira muito cordial, segura, firme, com idéias fantásticas, brilhantes - algo que sentimos nesse pouco tempo que aqui permanecemos. Agradeço, pessoalmente, a coragem de V. Exª nas batalhas que enfrentamos contra multinacionais que estão massacrando as empresas brasileiras. V. Exª levantou-se conosco, deu-nos apoio. É difícil. A empresa brasileira está sendo muito sacrificada pelos contratos de adesão. Fizemos esse trabalho, e, em momento algum, V. Exª fugiu ao aparte, na luta contra o McDonald’s - que já está resolvendo os problemas com seus fornecedores e franqueados -, a Ford e demais montadoras do País. Veja a atuação firme e também segura de V. Exª quando nos debatemos contra a Ambev, que junta as três maiores marcas de cerveja e, de maneira tão drástica, ocasionou a desativação de cerca de 35 mil distribuidores antigos. Por tudo isso que V. Exª fez, pela coragem, denodo e dedicação, deixo meu abraço fraternal, dizendo que esta Casa deve muito a V. Exª por seu trabalho. Parabéns! V. Exª sai do Senado de cabeça levantada, com a consciência tranqüila do dever cumprido.

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC) - Muito obrigado, Senador Lindberg Cury. Fico grato a V. Exª.

Vejo que alguns Senadores desejam apartear, mas faço de conta que recebi os apartes, porque não quero ultrapassar o meu tempo e avançar no tempo da Ordem do Dia. Já considero como recebidos os apartes dos Senadores Chico Sartori e Valmir Amaral, a quem vou abraçar.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Senador Casildo Maldaner, por uma questão de justiça, está ali o Senador Pedro Simon, que foi um dos primeiros a levantar o microfone. S. Exª poderia falar em nome de todos. Essa é a sugestão que faço.

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC) - Permite V. Exª, Sr. Presidente? (Pausa.)

Ouço o Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Meu querido Senador, é um momento muito emotivo este que estamos vivendo. E confesso a V. Exª que não gostaria de estar falando agora. Conheço V. Exª há tanto tempo, há tantos anos. Conheço a vida de V. Exª desde o início, sua luta pessoal, sua capacidade e competência; V. Exª, a subir, a envolver-se, apesar das dificuldades. Aceitou um mandato de Vereador e, montado a cavalo, saía lá do seu recanto para cumpri-lo. V. Exª é um homem que é aquilo que temos de mais puro, de mais digno na política brasileira. Nós, do Rio Grande do Sul, temos orgulho, porque V. Exª - assim como Lula, de Pernambuco - foi um retirante que saiu do Rio Grande com sua família e foi para Santa Catarina levar o desenvolvimento, o progresso. Mas V. Exª, nos momentos mais difíceis da política brasileira, esteve presente. Na hora de organizar o nosso velho MDB, na hora em que as coisas eram quase impossíveis; quando Santa Catarina era um Estado dividido entre grandes lideranças, e não havia vez para chegarmos lá, V. Exª foi um dos primeiros a dizer “presente”, a se colocar à frente do nosso velho e querido MDB. Lutou, passo a passo, num partido praticamente inexistente. Quando menos se esperava, Pedro Ivo e V. Exª estavam no Governo do Estado. Quando V. Exª assumiu e Governou Santa Catarina, impôs, com capacidade, um ritmo de trabalho identificado com o povo, da sua maneira simples, que até hoje é lembrado. V. Exª foi o grande Líder do MDB no sul do Brasil. V. Exª tem uma biografia de capacidade e de honradez, e eu me emociono ao lembrar disso. Para ser grande, crescer, avançar e ter uma biografia responsável, o político tem que conhecer a derrota. O mundo mostra isso. É o caso de Abraham Lincoln, Churchill, Charles De Gaulle e François Mitterand. Só os que conheceram a derrota tiveram, depois, as condições de entender os louros da vitória, sem deixá-los subir à cabeça, permanecendo na sua fidelidade. Não compreendemos como ganhamos a eleição para Governador e V. Exª não a ganhou para o Senado. Não há explicação para esse fato; o mais importante cientista político pode tentar analisá-lo, mas não há explicação para V. Exª não ter sido reeleito, a não ser o destino, a não ser a vontade de Deus, o Criador, a não ser as contingências da vida, que determinaram que V. Exª teria de passar por essa dificuldade para se redobrar - e tenho certeza de que se redobrará -, para se retemperar - e tenho certeza de que se retemperará. V. Exª será o esteio, o braço direito que ajudará - tenho convicção absoluta - o Governo do grande e extraordinário companheiro Luiz Henrique, que terá V. Exª como uma peça mestra, pela sua capacidade e experiência como ex-Governador. Tenho a convicção de que, daqui a quatro anos, estaremos aqui novamente. Falo em meu nome - eu que sou seu irmão -, mas falo também em nome de toda a Bancada do PMDB. Os Colegas pediram que nós os representássemos e que eu dissesse, em nome de todos eles, que V. Exª deixa uma lacuna muito grande. V. Exª é competente, sério. Dizia o Dr. Ulysses Guimarães, assistindo aos seus comícios, que a identificação que V. Exª tinha com o povo era algo que não se conseguia entender. V. Exª é competente, capaz, digno, trabalhador, honesto, puro, autêntico, amigo. V. Exª é tudo o que pode ser um político: passou por todos os cargos, enfrentou tudo o que tinha para enfrentar, mas é o mesmo homem, com a mesma dignidade. De pé, V. Exª recebe o nosso abraço, recebe a resposta das urnas. Tenho certeza de que essas mesmas urnas, daqui a quatro anos, haverão de refazer a justiça, e V. Exª estará no convívio das lideranças políticas deste País. O meu carinhoso abraço, meu querido irmão!

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC) - Não poderia ser melhor. Encerro com as palavras do meu irmão, conselheiro, meu mestre, Senador Pedro Simon, representando os colegas Senadores Chico Sartori, Maguito Vilela, Amir Lando, Emilia Fernandes, Luiz Pastore, enfim, todos os Parlamentares. Fico feliz. Somos todos irmãos. Encerro com a manifestação do meu professor Senador Pedro Simon, que eu chamo de rocha, o nosso Pedro, não aquele apóstolo, mas o nosso daqui, com o qual o nosso Partido sempre se identificou, por ser uma resistência.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, Colegas. Vamos nos encontrar. Se não aqui, em outras lides, em outros momentos, estaremos juntos, pensando sempre no melhor para nós e os nossos cidadãos brasileiros.