O SR. SEBASTIÃO ROCHA (PDT - AP. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, serei extremamente breve, até para não tomar o tempo dos que legitimamente ocuparão a tribuna ainda, por estarem inscritos.

Eu queria, neste começo de tarde, referir-me a um programa produzido em Brasília, denominado Escola Brasil, orientado por uma ONG também denominada Escola Brasil, que atua com grande destaque ajudando a população mais humilde do Brasil a superar o analfabetismo, esse mal que continua a assolar milhares de brasileiros por todo o nosso País. Esse programa, por várias vezes, teve de sair do ar em função da falta de patrocínio.

Por isso, Sr. Presidente, inscrevi-me para falar neste começo de tarde, a fim de fazer uma apelo para que esse programa continue tendo o patrocínio necessário para permanecer no ar, e também para que a nossa Rádio Senado, Ondas Curtas, permita que esse programa seja veiculado na emissora do Senado Federal.

Eu queria fazer uma leitura breve de um pronunciamento curto para, de uma vez por todas, expressar o meu sentimento com relação a esse programa.

            Subo a esta tribuna para falar da importância do terceiro setor no sentido de ajudar a erradicação do analfabetismo em nosso País. Números do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), do Ministério da Educação, publicados em 2000, mostram que 13,6% dos brasileiros com mais de 15 anos não sabem ler nem escrever.

Esse quadro piora quando a faixa etária aumenta. Os brasileiros com mais de 50 anos são os mais atingidos por essa praga que se chama analfabetismo: 29%. Na outra ponta, a dos cidadãos entre 15 e 19 anos e que estão iniciando a vida, 5% não conseguem decifrar as palavras que fazem parte do dia-a-dia de brasileiros que tiveram a oportunidade de entrar em uma escola.

Nas regiões menos favorecidas, Sr. Presidente, o Nordeste e o meu Norte, a situação chega a ser preocupante. Segundo o INEP, 26,2% dos nordestinos com mais de 15 anos são analfabetos. No Norte, a situação é ainda pior. De acordo com os mesmos dados, houve um aumento na taxa de analfabetismo na mesma faixa etária: em 1994, era 14,1% e pulou, em 2000, para 16,3%

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os esforços do Ministério da Educação visando a melhorar esse lastimável quadro não estão sendo suficientes para mudar a situação, conforme os números do próprio MEC. Há muito por ser feito, e o terceiro setor está aí para assumir esse papel.

O melhor exemplo está aqui mesmo na capital federal, onde um programa de rádio vem há cinco anos divulgando e ajudando a defender os interesses da Educação. Trata-se do programa Escola Brasil, produzido por uma ONG também denominada Escola Brasil

Criado em dezembro de 1997, o programa Escola Brasil vem promovendo a formação cidadã de pais, alunos e professores do interior e regiões periféricas do Brasil, através do rádio, visando a defender o direito a uma educação de qualidade para todos.

O programa, com 30 minutos e veiculação diária, cobre cerca de 80% do território brasileiro, onde se concentram os mais altos índices de analfabetismo, repetência e evasão escolar. Está disponível no satélite Radiosat, da Radiobrás, e é transmitido de segunda a sexta-feira, pelas rádios Nacional de Brasília (AM), às 6h30min, e Nacional da Amazônia (OM), às 8h.

            Sr. Presidente, o programa esteve fora do ar por um mês, por falta de patrocínio, mas, graças à intervenção do representante da Unesco no Brasil, Dr. Jorge Wertein, um dos grandes entusiastas do projeto, voltou ao ar, dessa vez com programação renovada e com novos parceiros: programas DST e Aids e Promoção da Saúde, do Ministério da Saúde, Programa Paz nas Escolas, do Ministério da Justiça, e ainda Furnas Centrais Elétricas, do Ministério de Minas e Energia.

Desde que o Escola Brasil entrou no ar, em 1997, mais de 1.200 programas já foram ouvidos em casas e escolas dos mais diversos cantos do Brasil. Isso representa mais de 15 mil horas de informações que contribuíram para a conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente; reportagens que denunciam o descumprimento dos direitos humanos, além do estímulo ao exercício da cidadania, a busca de soluções locais e a mobilização da comunidade pela melhoria da educação.

Por tudo isso, o Programa Escola Brasil foi, por duas vezes, finalista do Grande Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo, do Prêmio Líbero Badaró de Radiojornalismo, Revista Imprensa, do Prêmio Ibero-Americano de Comunicação pelos Direitos da Infância e Adolescência (Unicef), e do Prêmio Abrinq pelos Direitos da Criança. O coordenador do programa, radialista Aírton Medeiros, recebeu da ANDI o título de Jornalista Amigo da Criança.

O principal retorno desse trabalho, no entanto, e que evidencia o poder de mobilização do programa, são as mais de 41 mil cartas já recebidas e que continuam chegando numa média de 700 por mês. São dúvidas, orientações, questionamentos e informações sobre a educação, vindas dos mais de 1.100 Municípios alcançados. E são cartas carinhosas, desenhadas, bordadas, revelando a importância com que é recebido pela audiência.

Sr. Presidente, por tudo o que foi exposto, gostaria de chamar a atenção do Governo que está para assumir, do futuro Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no sentido de apoiar iniciativas sérias - como o Programa Escola Brasil - que promovem a educação em nosso País. Gostaria ainda de sugerir que o novo governo, que toma posse no próximo dia 1º, não apenas apoiasse essas iniciativas, mas desenvolvesse uma política de educação permanente por meio do rádio, devido ao poder que este veículo tem de chegar a lugares onde a televisão não alcança. Infelizmente, o Governo que está se encerrando não teve essa preocupação e sensibilidade, e por pouco o Brasil não perdeu a contribuição do Escola Brasil, um parceiro precioso na luta pela erradicação das desigualdades, a redução do analfabetismo e a promoção da saúde e da cidadania.

Finalizando, gostaria muito que a Rádio Senado, Ondas Curtas - aqui faço um apelo ao Presidente do Senado, ao futuro Presidente, ao Secretário de Comunicação do Senado Federal, ao Diretor da Rádio Senado - voltada para a nossa Amazônia Legal, também estivesse entre as parceiras na retransmissão do Escola Brasil, o que já vem sendo feito por 36 emissoras voluntárias espalhadas pelo nosso País.

Como se sabe a Rádio Senado, Ondas Curtas, tem um alcance praticamente em todo o nosso País e por isso daria uma grande contribuição a esse projeto, que é construído e orientado pelo terceiro setor, mais especificamente pelo Escola Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.