O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, ocupo esta tribuna - onde as questões mais importantes do País têm sido discutidas, dia após dia - para informar ao Senado e à sociedade brasileira, o que foi realizado nesta Casa com referência à Indústria do Turismo e, desta forma, prestar contas do meu trabalho nesta área nos últimos anos.

Quando aqui cheguei, Sr. Presidente, quase não se falava sobre esta fantástica indústria sem chaminé. Levantei então esta bandeira, a bandeira do turismo. Lancei a semente em solo fértil. Semente que já tem produzido resultados positivos.

Em 2001, após aprovação de requerimento de minha autoria, na Comissão de Assuntos Econômicos, foi instalada a Subcomissão de Turismo com o objetivo de analisar o desenvolvimento e as potencialidades do setor no Brasil, bem como avaliar e acompanhar a Política Nacional de Turismo.

Não deu tempo sequer de traçar uma linha de trabalho, pois o fatídico 11 de setembro antecipou acontecimentos que motivaram, de imediato, a convocação de uma audiência pública, com o objetivo de ouvir os presidentes das quatro maiores companhias aéreas do País - VARIG, VASP, TAM e GOL -, pois havia a iminência de um colapso da aviação aérea comercial civil no País, a exemplo do que aconteceu em outras partes do mundo.

A partir daquela audiência, realizaram-se várias reuniões em diversos Ministérios, inclusive na Casa Civil do Palácio do Planalto a fim de buscar soluções e apoio ao setor, pois num País com um território vasto como o nosso não se pode deixar de ver a aviação comercial civil como uma questão de estratégia e segurança nacional, além do que significa para a implementação do turismo em si. Creio que valeu a pena aquele esforço inicial, pois semana passada esta Casa aprovou medida provisória que trouxe um certo alento ao setor. Na oportunidade, apresentei também dois projetos de lei, PLS 275 e 276, de 2001, criando linha de crédito junto ao BNDES e instituindo a concessão de direito real de uso em áreas aeroportuárias.

Após o Congresso Brasileiro das Agências de Viagens - ABAV, apresentei os projetos, PLS 78, que permite às agências de viagem a adesão ao Sistema Integrado de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, tendo recentemente seu conteúdo sido aproveitado pelo Governo Federal na edição da Medida Provisória nº 75, que está sendo apreciada no âmbito do Congresso Nacional, e o PLS 219, que dispõe sobre o exercício de atividades das agências de viagens e turismo.

Participei também, numa iniciativa inédita, em conjunto com a Subcomissão de Turismo da Câmara dos Deputados, e a CNC, dos Fóruns Regionais da Atividade Turística, realizados nas cinco regiões do País e cujo objetivo foi identificar os principais entraves e oportunidades para o desenvolvimento do turismo em cada região. O fórum reuniu o Executivo, o Legislativo, as lideranças empresariais e dos trabalhadores e a comunidade educacional e culminou na elaboração de um Programa Brasileiro de Turismo, que foi apresentado aos presidenciáveis durante o Congresso Brasileiro da Atividade Turística - IV CEBRATUR, na Câmara dos Deputados.

Apresentei à Mesa Diretora do Senado sugestão para que fosse criado um Centro de Recepção do Turista do Senado, pois a Casa tem recebido mais de 50 mil turistas por ano e, embora possua um programa brilhante, o VISITE O SENADO, creio que a Casa pode oferecer mais ainda.

Debati temas relevantes de interesse do trade, a convite da Confederação Nacional do Comércio, no Conselho de Turismo daquela entidade, prestando aqui minha homenagem a seu Presidente, Sr. Oswaldo Trigueiros Jr.. Na ocasião, pude ouvir as questões que preocupavam o turismo de entidades como a ABIH, ABAV, SINDETUR, ABEOC, BITO, ABRAJET, ABBTUR, SINTUR, SESC, SENAC, FIRJAN, SINDICATOS DE HOTÉIS, BARES E SIMILARES, FÓRUM DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE TURISMO, EMBRATUR e TURISRIO.

Participei também do Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva do Turismo - patrocinado pelo Ministro Sérgio Amaral, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. É importante que o turismo seja visto como produto de exportação, pois traz o turista estrangeiro para o Brasil, trazendo divisas significativas para um país que tem necessitado gerar superávits em sua balança comercial. Nesse sentido, também apresentei proposição legislativa, o PLS 3, de 2002, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Governo Brasileiro.

Fui convidado a participar do Congresso dos Bacharéis em Turismo, que reuniu cerca de cinco mil bacharéis de todo o Brasil. Após estudos realizados em parceria com o Presidente da Associação dos Bacharéis em Turismo - ABBTUR, Sérgio Fernandes Martins, entidade que representa mais de 130 mil bacharéis em todo o País, apresentei projeto de lei regulamentando o exercício da profissão dos bacharéis, conhecidos como turismólogos, que foi relatado pelo Senador Álvaro Dias e aprovado por unanimidade na Comissão que o apreciou, e que pode ser transformado em lei ainda este ano, dependendo de parecer do Deputado Arnaldo Farias de Sá, na Câmara dos Deputados.

Fui relator do Projeto de Lei, de autoria do Deputado Ronaldo Vasconcelos, que depois foi sancionado pelo Sr. Presidente da República, instituindo o dia 27 de setembro como o dia do Bacharel em Turismo.

Quero aqui prestar homenagem e reconhecer o talento de pessoas e entidades que, ao longo dos quatro anos do meu mandato, contribuíram de forma significativa com o meu trabalho neste campo, mesmo sabendo do risco que corro de, não deliberadamente, omitir o nome de alguns. Mais do que parceiros foram verdadeiros incentivadores da Subcomissão e que em suas atividades trabalham com afinco pela afirmação do turismo no Brasil, como Tasso Gadzanis Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV, os presidentes de ABAVs estaduais; meu grande amigo Michel Tuma Ness, Presidente da Federação Nacional de Turismo - FENACTUR e sua diretoria, Nelson de Abreu Pinto - Presidente da Confederação Nacional do Turismo; Moacyr Roberto Tesch Auersvald - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH, Aquiléa Homem de Carvalho, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Organizadoras de Eventos e Congressos - ABEOC, Ilya Hirsch, presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRAZTOA, Alberto de Camargo Vidal, presidente da Associação Brasileira Locadora de Automóveis - ABLA, João Luiz dos Santos Moreira, Presidente do Fórum Brasileiro dos Conventions & Visitors Bureau, segmento que tem gerado anualmente 700 mil empregos diretos e indiretos, e mais de dois bilhões em tributos, todos os meus colegas presidentes dos Sindicatos de Empresas de Turismo - SINDETUR, dos diversos estados brasileiros, Goiaci Alves Guimarães - ex-presidente nacional da ABAV, Paulo Hadad - Superintendente de Turismo do Estado de Rondônia. A todos os jovens brilhantes, que, com ousadia, têm se lançado à frente de seu tempo, estudando, empreendendo e lançando idéias que têm formado o pensamento do turismo no País, como Antonio Henrique Borges de Paula, hoje Secretário de Estado do Turismo em Minas Gerais, Marcos Azevedo Presidente do Convention & Visitors Bureau estadual e Presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira - ABIH no Estado do Espírito Santo. Aos Doutores, Mestres, Pesquisadores e Professores do Turismo que pensam constroem a história do turismo no Brasil, formando, ensinando e disseminando este novo caminho do nosso desenvolvimento. Um registro muito especial ao Dr. Caio Luiz de Carvalho, Ministro do Esporte e Turismo e ex-presidente da EMBRATUR e toda a sua equipe com o meu agradecimento pela atenção com que sempre me distinguiu. À imprensa especializada especialmente a ABRAJET, ao Jornal BRASILTURIS e a FOLHA DO TURISMO pela atenção que sempre deram às ações da Subcomissão de Turismo da Casa.

A concepção de turismo como cadeia produtiva que compõe uma indústria é uma idéia recente, mas, apesar disso, já possui desdobramentos que têm gerado muito além do entretenimento, do descanso e de passeios. Têm gerado empregos, salários, tributos, divisas. Não é por acaso que a ONU, através da Organização Mundial do Turismo, elegeu este ano como o Ano Internacional do Ecoturismo, pois viu nesta vertente uma forma de fomentar o desenvolvimento social e econômico de populações tradicionais que normalmente vivem em regiões propícias ao ecoturismo. Como o ecoturismo, foram identificadas também as outras modalidades de turismo como o turismo de negócios, o turismo de eventos - modalidade que mais cresce no País, cruzeiros marítimos, o turismo da terceira idade, turismo de aventura e o turismo social - desenvolvido pelo SESC, numa iniciativa exclusiva que proporciona a pessoas de baixa renda a gratuidade do turismo, a um custo baixo.

O Turismo precisa de uma subcomissão permanente. A atual subcomissão do Senado, criada na CAE a meu requerimento, encerra suas atividades junto com essa legislatura. Cumpriu sua missão: a de ser um elo entre o Legislativo, o Executivo, a sociedade organizada e especialmente junto ao próprio setor, apresentando soluções e proposições legislativas. Ficará o legado aos próximos parlamentares que assumirão daqui em diante. Pelo trabalho que realizou na Câmara dos Deputados, tenho certeza que o atual Deputado e Senador eleito pelo Distrito Federal, Paulo Octávio, não apenas dará continuidade como irá adiante, pelo conhecimento que possui do setor, pelo seu espírito empreendedor como homem público.

Fica aqui o registro do meu modesto trabalho como uma homenagem a todos aqueles que citei e aos que, embora não citados nominalmente, têm contribuído de forma significativa para desenvolvimento desta notável máquina de gerar empregos que é o Turismo.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.