O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos sabemos que uma verdade, para ser completa e legítima, tem que ser fruto senão da unanimidade, pelo menos da maioria dos que estão envolvidos com o tema que aquela verdade pretende expressar. Um dos temas que tem sido dominante nessa questão de verdades ou meias-verdades no Brasil é a questão indígena. Lamentavelmente, os índios têm tido pouco espaço para se manifestarem e dizerem o que querem. Existem muitos procuradores de índios - aliás, procuradores sem procuração - que se organizam em instituições e, a partir daí, passam a falar pelos índios e a disseminar verdades incompletas e, muitas vezes, muitas mentiras. E isso está ocorrendo em meu Estado, Roraima.

Surpreendentemente, nas últimas décadas, as áreas pretendidas pela Funai para serem áreas indígenas, ou aquelas já delimitadas ou demarcadas ou até mesmo homologadas, juntas, correspondem a 57% da área territorial do meu Estado. Houve um aumento de mais de 1.500%, nas últimas décadas, no tamanho das reservas. E a população indígena do Estado representa 7% da população geral. Isso é um contra-senso, alguma coisa está equivocada nessa questão tão problemática que envolve, repito, interesses que não são os legítimos dos índios.

Não vou expressar apenas a minha opinião, que é legítima, assim como é legítima a dos que discordam da minha visão e a opinião de quem porventura discorde dessas duas visões. O que mais me admira é que o próprio Governo brasileiro tenha elegido em Roraima uma única organização para ser a representante dos índios no Estado, ignorando as outras existentes, que são várias. Realmente, desconfio dessa verdade que se apresenta na imprensa que só leva em consideração uma instituição que fala pelos índios e desconhece as outras, que são a maioria.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, deixarei de emitir a minha opinião para ler o manifesto que recebi ontem, via fax, datado do dia 11 de dezembro e assinado pelos dirigentes de três entidades indígenas de Roraima, a Sodiur (Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima), a Arikom (Associação Regional Indígena dos Rios Kinô, Cotingo e Monte Roraima) e Alidcir (Aliança de Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima):

Nós, índios da SODIUR (Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima), ARIKOM (Associação Regional Indígena dos Rios Kinô, Cotingo e Monte Roraima) e ALIDCIR (Aliança de Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima), vimos à nação brasileira manifestar a nossa insatisfação, concernente ao prêmio dos direitos humanos que Sua Excelência, o senhor Presidente, entregará ao CIR [Conselho Indígena de Roraima]. Isto só acontecerá, porque o senhor presidente desconhece a realidade do quadro assolador desenvolvido pelo CIR, subsidiado pelas ONGs e Diocese de Roraima que sob a égide de defender os direitos humanos dos Índios os submergem a uma condição sub-humana.

Não vemos nenhum horizonte promissor para alcançarmos dignidade, exercermos nossa cidadania, e muito menos desfrutarmos dos direitos humanos. O CIR, que se diz defensor dos direitos humanos dos índios, luta diuturnamente para impedir a eletrificação rural nas comunidades indígenas, a abertura de estradas e vicinais, a implantação do Quartel do Exército, o sistema de comunicação telefônico, as infra-estruturas básicas necessárias ao desenvolvimento econômico em qualquer setor de produção.

Diante disso, só podemos concluir que pretendem nos privar do desenvolvimento científico, tecnológico e humanístico, menosprezando nossa capacidade racional, a fim de que sejamos objetos para quem as instituições governamentais ou não, criadas para defesa dos direitos humanos, possam fazer campanhas nacionais e internacionais para nos alimentarem e preservarem, mesmo que habitemos as regiões mais ricas, com potenciais agropecuários, minerais, turístico, eco-turístico e outras fontes econômicas fabulosas. Todavia, obcecados por ideologias dominantes estejamos passando por miséria e pobreza, dependendo de proteção como quaisquer outros animais irracionais, para mantermos vivo a nossa espécie. Não admitimos isso em nenhuma hipótese. Por isso esclarecemos, ao mesmo tempo, em que conclamamos a Nação brasileira para que nos auxilie na consolidação dos nossos ideais de desenvolvimento, fazendo valer o artigo 3º da Constituição Federal, para o bem-estar de todos. Que a área Raposa Serra do Sol não seja homologada em área continua, mas que atenda aos interesses da população roraimense, índios e não índios. (sic)

Então, Sr. Presidente, veja que três entidades se posicionam contrárias a uma outra entidade indígena. Portanto, não se trata de uma questão intra-étnica. Não estamos discutindo se são os ditos brancos, os não-índios, contra os índios ou vice-versa. Trata-se, isso sim, de uma questão entre os próprios índios. Tenho chamado a atenção, desta tribuna, para esse conflito e hoje estou lendo um manifesto dos próprios índios.

E tem mais, Sr. Presidente. Os mesmos dirigentes dessas três entidades encaminharam o Manifesto Indígena de Roraima, ao Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, vazado nos seguintes termos - e faço questão de ler para que os telespectadores da TV Senado, os ouvintes da Rádio Senado e a Nação brasileira que nos assiste possam tomar conhecimento do outro lado da verdade; se é que o outro lado está com a verdade.

Presidente Lula,

Nós, abaixo-assinados da SODIUR - Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima, da ALIDCIR - Aliança e Desenvolvimento dos Índios de Roraima, da ARIKOM - Associação Regional dos Índios do Rio Kinô e do Monte Roraima, entidades regularmente constituídas e legalmente representantes da maioria esmagadora das comunidades indígenas dos lavrados (campos gerais) e serras do Estado de Roraima (72%), mais uma vez (com em outras inúmeras vezes) apresentamos o manifesto de nossas reivindicações e a verdade com relação à área indígena RAPOSA - SERRA DO SOL.

Repetimos mais uma vez (das inúmeras vezes que já dissemos) que não somos e não aceitamos ser considerados índios coitadinhos que não tem voz própria nem sabem o que querem.

POR FAVOR, PRESTE ATENÇÃO NISTO, PRESIDENTE LULA!

É MUITO IMPORTANTE!

Somos alfabetizados, eleitores, temos escola na maioria das nossas comunidades, temos tratores, caminhões ou caminhonetes, granja, criamos gado, temos antenas parabólicas, somos vereadores, vice-prefeitos, até mesmo Secretário de Estado em Roraima, cursamos Universidade federal, somos pastores evangélicos.

ACIMA DE TUDO, EXIGIMOS SERMOS VISTOS COMO CIDADÃOS! SOMOS BRASILEIROS COMO TODOS OS DEMAIS QUE EXISTEM!

ATÉ QUANDO SEREMOS TUTELADOS PELA FUNAI, E

     PORQUE?

Os antropólogos e sociólogos que tanto festejam por ser o brasileiro um povo multi-racial e mestiço, no caso de nós índios, manifestam, claramente, um repúdio, um preconceito mal disfarçado, impedindo, de todas as maneiras, que nos misturemos com o restante da população. Para isso, usam os argumentos mais falsos, fingidos e completamente mentirosos. (sic)

            Sr. Presidente, estou lendo as palavras tais quais foram escritas pelos próprios signatários do documento.

(...)

Dizem eles que índio só pode casar com índia e vice-versa! A desculpa mais comum e absurda é que se acontecer mistura de raças, o índio perderá sua cultura. Por acaso, o japonês que vive no Brasil há mais de 60 anos deixou de comer sushi e de se sentir japonês? O brasileiro, no Japão, esqueceu o churrasco, a feijoada e o futebol? O sírio-libanês deixou de ser árabe no Brasil?

Porque então essa falsidade de que o índio não pode conhecer ou adotar outros costumes, andar vestido, conhecer outras comidas, ter instrução?

QUEREMOS FAZER PARTE DA RAÇA BRASILEIRA!

Antropólogos e sociólogos de mesa de bar querem criar JARDINS ZOOLÓGICOS HUMANOS (como fizeram com nossos irmãos ianomâmis). Querem recriar no Brasil uma segregação racial, um apartheid indígena. Na verdade, esses supostos defensores de nossa causa têm é RAIVA DE NÓS, por isso querem nos manter absolutamente isolados de todos.

Por que isso? Índio não é gente?

Por que o índio tem de viver sempre tutelado e sem progresso?

Isso não é atitude cristã e nem mesmo democrática!

ÁREA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL

AS NOSSAS PROPOSTAS

PRESIDENTE, JÁ REITERAMOS UMA INFINIDADE DE VEZES PARA O GOVERNO FEDERAL E REPETIMOS MAIS UMA VEZ QUE NÃO ACEITAMOS EM HIPÓTESE NENHUMA, QUE A ÁREA INDÍGENA NA RAPOSA SERRA DO SOL SEJA CONTÍNUA.

ISSO NÃO É O DESEJO DA MAIORIA INDÍGENA

Tem de prevalecer e ser respeitada o desejo da maioria, especialmente, num governo que se diz socialista e profundamente democrático.

No caso da Raposa Serra do Sol, maus brasileiros e maus índios, também, querem que prevaleça a VONTADE ÚNICA do CIR (Conselho Indígena de Roraima) e de seus associados que, além de serem minoria, é gente perversa, de más intenções para conosco, violentos, terroristas, ladrões e, por isso mesmo, de CONVIVÊNCIA PACÍFICA IMPOSSÍVEL.

NÃO ACEITAMOS DE NENHUMA MANEIRA fazer união com as comunidades contaminadas por esses vícios morais.

O CIR - Conselho Indígena de Roraima - aparece muito na imprensa e na TV, porque tem as costas quentes da FUNAI, da DIOCESE DE RORAIMA (que é da Teologia da Libertação), de ONGS ESTRANGEIRAS demasiado interessadas na internacionalização da Amazônia e dos tais inocentes úteis e outros não tão inocentes assim, instalados em vários órgãos do Governo, em Brasília.

PODE ACONTECER QUE O SENHOR PENSE QUE ESTAS PALAVRAS NÃO FORAM ESCRITAS POR NÓS, QUE NÃO SEJAMOS CAPAZES DE RACIOCINAR, MAS ISSO SERÁ APENAS MAIS UM LAMENTÁVEL PRECONCEITO, POIS O SENHOR E OUTROS NÃO NOS CONHECEM E NÃO PODEM JULGAR.

ÍNDIO É BURRO? Não consegue aprender nada? Como é então que o MARCOS TERENA, indígena de Mato Grosso do Sul, é piloto de avião da Funai, tendo sido formado na Academia da Força Aérea? Como é que temos irmãos fazendo o 2º Grau e outros na Universidade Federal de Roraima fazendo Curso de MATEMÁTICA, e outros fazendo MEDICINA ANTROPOLOGIA, etc, em outras faculdades pelo Brasil afora e até no estrangeiro?

Como é que os xavantes de Mato Grosso são fazendeiros, grandes produtores de arroz e técnicos formados?

Como é que o prefeito de Santa Elena de Uairén, cidade venezuelana na fronteira com Roraima sendo índio pemón, tem TRÊS FACULDADES: economia, administração e informática?

Ele é da mesma etnia dos nossos irmãos do lado brasileiro, na Serra do Sol, e que aqui são chamados ingaricó.

Temos ALERTADO constantemente, e alertamos novamente: SE A ÁREA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL FOR DEMARCADA DE MODO CONTÍNUO, VAI HAVER UMA INEVITÁVEL GUERRA ENTRE NÓS. (sic)

            Repito para os que começaram a acompanhar o meu discurso a partir de agora que estou lendo um manifesto escrito pelos três representantes das entidades indígenas. Portanto, são palavras dos índios, cuja transcrição solicito à Mesa.

            Prosseguindo:

(...)

Não será iniciada por nós. Vivemos constantemente ameaçados pela gente do CIR, porque não concordamos e repelimos as suas maldades, que são contra tudo e contra todos que não aceitem se dobrarem à vontade deles.

Uma guerra entre os índios hoje em dia não vai mais ser de aço e flecha. Somos pacíficos, mas o CIR interpreta isso como sendo covardia, mas não somos covardes.

Se nossas terras forem invadidas pela gente do CIR e se as ameaças de agressão e expulsão que recebemos constantemente se concretizarem, pode ter certeza de que um gigantesco e MUITO SANGRENTO conflito indígena vai acontecer em Roraima.

Os fazendeiros nunca ameaçaram os índios, mas os indígenas do CIR fazem isso contra os de sua própria raça, porque são insuflados, treinados e auxiliados por essa famigerada, inútil, comprometida e corrompida FUNAI, que está muito distante do ideário de RONDON, ele próprio um índio, filho de cruzamento de mãe índia e pai branco, lá em Mato Grosso, na região de Mimoso, próximo de Cuiabá.

Esse indígena RONDON era engenheiro militar e chegou a marechal, o senhor sabia disso? Ele também foi o fundador do SPI - Serviço de Proteção aos Índios, pois ninguém melhor do que ele sabia o que era ser índio e quais as suas necessidades. Por isso mesmo, no livro RONDON CONTA SUA VIDA ele afirmava que os indígenas “têm de ser levados para a comunhão nacional” (palavras textuais dele), o que vale dizer:

Os indígenas têm o direito de progredir, de não serem vistos como bichos-do-mato, têm o direito de se tornarem cidadãos produtivos para o País também.

Isso não é conversa fiada. Convém que o senhor se informe muito bem antes de tomar qualquer iniciativa e que essa questão se transforme num grande desastre em seu Governo. Estamos avisando isso para todos os governos há bastante tempo.

Não é verdade, nunca foi verdade que os índios de Roraima sejam unidos com o CIR. Essa união não existe.

Não aceitamos, não podemos aceitar, não queremos de maneira nenhuma que o CIR, NOSSO INIMIGO DECLARADO, comande as nossas vidas e nem que a Raposa-Serra do Sol seja feita de maneira contínua.

PRESIDENTE,

Sabemos muito bem do que falamos, pois todos nós, indígenas dos lavrados e das serras de Roraima, já fomos associados do CIR, sem nenhuma exceção, e éramos todos manipulados pela Igreja Católica. Acontece que quando os padres começaram a mandar que a gente roubasse o gado dos fazendeiros, invadisse as fazendas, depredasse as propriedades, nós vimos que isso era muito errado e era ato criminoso. Então, nos afastamos definitivamente do CIR - Conselho Indígena de Roraima - e dos padres.

Desde então, os padres e o CIR nos perseguem. Aqueles índios são totalmente dominados, incentivados, treinados, financiados pelos padres e praticam toda sorte de terrorismo contra nós, contra fazendeiros e contra agricultores.

O CIR E A DIOCESE DE RORAIMA SÃO COMO UM VÍRUS AIDÉTICO, ALASTRANDO O CRIME, O ÓDIO E AS MENTIRAS.

O QUE QUEREMOS?

1. Demarcação em ILHAS.

Porque? Pelos fatos já enumerados e porque, desde há muito tempo, estamos tendo atritos, inclusive de morte, por causa da intransigência do CIR, que quer mandar em tudo e em todos. Não podemos aceitar e temos resistido até agora, de maneira pacífica. Não somos covardes, apenas pacíficos. MAS TUDO TEM LIMITE.

A demarcação em ilhas colocará freio DEFINITIVO nas invasões que o CIR faz nas nossas terras e nas dos fazendeiros, ficando os limites das comunidades bem definidos.

Deverá existir uma demarcação administrativa entre todas as comunidades. Não nos misturamos com gente do CIR.

2. Municípios.

Porque? Havendo municípios, as comunidades não ficarão abandonadas, pois serão atendidas nos hospitais ou postos de saúde, podendo ainda conseguir transporte de ambulância ou aéreo, como hoje em dia acontece. Na sede dos municípios, serão encontradas as escolas de que necessitamos, já que em algumas delas a população é esmagadoramente indígena.

Nas sedes, poderemos encontrar ônibus ou outras conduções.

3. ESTRADAS.

Porque? Nós queremos e temos o direito de podermos caminhar por estradas. Há os que acham que nós só podemos e devemos caminhar por dentro do mato. Essas idéias retrógradas são as que mais dizem aqueles que aparecem como defensores da causa indígena, mas que são ou ignorantes ou mal intencionados, não querendo permitir que tenhamos progresso.

SOMOS A FAVOR DO PROGRESSO! O mundo não pode andar para trás!

4. ELETRIFICAÇÃO RURAL.

Porque? Justamente porque somos a favor do progresso. A energia possibilita conforto, comunicação. De que adianta cavar um poço fundo, cheio de água se não tivermos energia para ligar a bomba que vai puxar a água?

Não queremos ficar usando lamparinas cheias de fumaça a vida inteira, cansando a vista e os pulmões de noite, para estudar ou fazer qualquer coisa.

Queremos TV, liquidificador, máquina de lavar. Porque o índio não pode ter esses utensílios? Isso não é preconceito racial? Os que são contra isso querem conforto só para eles.

 5. EDUCAÇÃO.

Porque? Temos necessidade de conhecimento. Gente ignorante não progride. Queremos progredir. Vemos até mesmo, nas comunidades dos brancos, que, sem instrução, todos passam dificuldades.

6. TRANSPORTE.

Porque? Sem transporte, como escoar nossos produtos? Temos milho em grande quantidade. Queremos plantar arroz e frutíferas. O transporte traz o progresso. Queremos o progresso.

7. VICINAIS.

Porque? Diversas comunidades associadas nossas não tem ligação fácil entre elas. Por isso, queremos a abertura de vicinais e pavimentação das rodovias principais;

8. AUTO-SUSTENTAÇÃO.

Porque? Queremos desenvolver projetos que utilizem as potencialidades de cada comunidade.

9. ECOTURISMO.

Porque? Tendo Roraima enorme potencial dessa especialidade de turismo, é mais do que natural utilizar essa vocação natural da região com inúmeros grandes e pequenas cachoeiras, serras, campos naturais, paisagens lindíssimas e o próprio dia-a-dia das nossas comunidades, até hoje completamente desconhecidas dos turistas.

As comunidades indígenas da Venezuela praticam intensa atividade de ecoturismo HÁ MUITOS ANOS e com excelentes resultados. Os indígenas americanos fazem isso e até as comunidades esquimós no Alasca. Não há nenhum problema nessa atividade, ao contrário do que alardeia a Funai, para tentar impedir que o ecoturismo indígena se concretize.

10. GARIMPO E MINERAÇÃO.

Porque? Está previsto na Constituição de 1988 que o Presidente da República tem de demarcar áreas garimpeiras. Assim sendo, as comunidades indígenas tem todo o direito de explorarem, diretamente ou através de terceiros, essa atividade mineral. Somos mais do que conhecedores de comunidades indígenas estrangeiras o fazem com sucesso.

11. FMI.

Até o país obterá lucros com isso, pois não conseguimos entender como possuindo jazidas imensas dos mais variados minérios, o país nada explore e aumente sempre as suas dívidas com países estrangeiros, tendo meios para não precisar submeter-se à ditadura do FMI, podendo vir a ser uma verdadeira potencia econômica e financeira.

É um absurdo, uma incoerência, uma burrice mesmo não se aproveitar o imenso potencial mineral de Roraima. 

12. ÁREAS PRODUTIVAS.

Porque? No geral, sempre houve convivência pacífica entre índios e os produtores de Roraima. Alguns fatos isolados foram e ainda são transformados mentirosamente pelo CIR, como se fossem acontecimentos freqüentes e costumeiros, apresentando a todos os fazendeiros como criminosos, e eles, gente do CIR, como anjinhos, coisa que nunca foram. Estão mais para demônios.

As lavouras de arroz são a única atividade agrícola de grande produtividade e sucesso em Roraima. Desejamos que essa atividade permaneça e que sejam feitos convênios com os fazendeiros para transferência de tecnologia. Seriam beneficiadas inúmeras comunidades não só com o conhecimento técnico, como pela renda financeira, melhorando as condições de vida das comunidades envolvidas.

REPETIMOS QUE NÃO SOMOS CONTRA O PROGRESSO. O CIR é que gosta do atraso, mas nós não fazemos parte dessa ignorância.

Queremos também, Presidente Lula, que, pelo menos uma única vez que seja, escutem a nossa palavra.

Todos que vem à Roraima só ouvem o CIR, e eles não representam a maioria, apenas tem bons contatos na TV e costas quentes na Funai e de muita gente que consideramos desconhecedoras da realidade que vivemos e dos graves problemas e conflitos que existem em Roraima.

SOMOS CONTRA:

A - Práticas de terrorismo e roubo de gado, costumeiramente adotados pelo CIR.

B - Destruição do patrimônio público, como pontes, torres de telefonia, retransmissão de TV, grandes torres de transmissão elétrica, como o CIR costuma fazer.

C - Fechamento de estradas públicas, como o CIR faz.

D - Assalto a veículos com mercadorias, nas estradas, como o CIR já praticou.

E - Constantes ameaças de invasão das sedes de municípios, como o CIR está habituado a fazer.

F - Roubo de gado dos fazendeiros, matar o gado, envenenar o gado, invadir fazendas e ameaçar aos fazendeiros, como o CIR faz.

Essa área raposa - Serra do sol, fica na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana. Não podemos deixar o Brasil nas mãos de criminosos, sejam padres ou índios não Brasileiros. (sic)

Assinam Silvestre Leocádio da Silva, pela Sodiur; Anísio Pedrosa Lima, pela Alidcir, e Gilberto Macuxi, pela Arikom.

Sr. Presidente, vou até me eximir de fazer comentários sobre esses documentos, porque, por si só, eles mostram a gravidade do problema indígena de Roraima, que precisa ser analisado. Creio, inclusive, que esse é um caso de segurança nacional. O próprio Conselho de Defesa Nacional deveria tomar providências no que tange a esse assunto.

Trouxe um recorte do jornal Brasil Norte, tirado da internet, que diz:

RELATÓRIO ENTREGUE POR FHC A LULA DIZ QUE A AMAZÔNIA ESTÁ SOB AMEAÇA.

O estabelecimento de uma Frente Brasil, das FARCs [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia] com grupamentos de elite - guerrilheiros experimentados em combate - com tarefa de manter abertas linhas de acesso a suprimentos, munições e refúgio na selva brasileira ... [friso: na selva brasileira!] foi detectado pelos serviços de inteligência militar. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, esse alerta consta no relatório entregue pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso ao Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, cujo conteúdo também traz avisos de que a Amazônia está sob risco, mas a defesa dessa área é prioridade das Forças Armadas do Brasil, que já “povoaram” a região com mais de 23 mil militares.

Portanto, Sr. Presidente, é aquela história: não poderão, amanhã, me acusar de ter feito como aquele que viu e fez que não viu e, podendo falar, preferiu ficar calado.

Deixo, mais uma vez, um alerta com as palavras dos próprios índios em relação ao que está acontecendo no meu Estado, que é um ponto sensível da Amazônia brasileira.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno do Senado Federal.)

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