O SR. LÚDIO COELHO (Bloco/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, acabei de ouvir aqui dois pronunciamentos importantes e relevantes para a vida do Senado. Um foi o proferido pelo nosso Presidente Mozarildo Cavalcanti. S. Exª leu um manifesto de um setor de indígenas que tem a concordância e o pensamento de uma parte grande da Nação brasileira.

Sr. Presidente, eu sou de Mato Grosso do Sul e residi no Mato Grosso, região onde existem muitos irmãos indígenas. Na geração atual, não tive conhecimento de nenhum atrito entre indígenas e não-indígenas naqueles dois Estados, e eu sempre trabalhei no campo. Sempre tive dúvida sobre a conveniência dessa tentativa de mantermos os indígenas separados dos outros. Considero uma tarefa quase impossível não deixar os indígenas conviverem com os demais membros da família brasileira e não os deixar participar normalmente, como cidadãos, da vida do País.

Achei então muito lógico esse manifesto lido pelo Senador Mozarildo Cavalcanti. E hoje estamos assistindo, no meu Estado - e tenho a impressão de que no Brasil todo - à demarcação de terras indígenas por critérios que não conseguimos entender. Parece que o objetivo da demarcação das áreas indígenas é preservar as terras que os indígenas estão ocupando, e não revirar o País para ver o que era do índio antigamente. Porque tenho a impressão de que o nosso País todo era território indígena. Em determinadas regiões havia uma concentração maior e, em outras, menor. Se fôssemos usar esse critério - o de tornar reservas indígenas áreas onde eventualmente havia índios -, teríamos que reservar o País todo, o que iria contrariar o interesse da coletividade.

Penso que é muito importante a área responsável do Poder Legislativo determinar com mais objetividade o que é e o que não é território indígena, porque isso está gerando conflitos absolutamente improcedentes. Como falei há pouco, o relacionamento dos não-indígenas da área rural do meu Estado com os índios sempre foi dos melhores. Nunca tivemos atrito de ordem nenhuma. Nós vivíamos lá como companheiros de trabalho. Nunca, nunca! A geração presente não tem notícia!

Tenho, portanto, a impressão de que seria importante que regulamentássemos com precisão os critérios a serem adotados. Isso seria muito bom para a harmonia no campo.

Ouvi também a homenagem que o Senador Nabor Júnior prestou aos Villas Boas.

Conheci o Marechal Rondon pessoalmente quando de uma visita a Cuiabá - ele era bastante velhinho e eu, moço; isso faz muito tempo -, e eu o considero um patrimônio da humanidade. Só quem conhece o sertão e a sua braveza pode avaliar a competência e a coragem do Marechal Rondon e o que ele fez para a Nação brasileira. Ligar o Brasil à Amazônia há mais de meio século foi uma verdadeira epopéia, um sacrifício enorme, principalmente com a maleita por todos os lados - e sabemos que a maleita, naquele tempo, não tinha cura. Eu também tive maleita, ou malária, como a chamamos, e ela não sara se não for bem tratada. Naquele tempo ela era tratada com casca de pau; tomávamos tanino, feito de casca de árvore.

Então, Sr. Presidente, os irmãos Villas Boas dedicaram toda a sua vida ao serviço do País! Acredito que o Villas Boas poderia ser enterrado em qualquer lugar do Brasil, que ele estaria sendo enterrado na sua terra. Ele serviu a todo o Brasil!

Sr. Presidente, um outro assunto. O advogado Evandro Lins e Silva, infelizmente, sofreu acidente deplorável ao desembarcar no Rio de Janeiro e se machucou bastante - fala-se que o tombo, para pessoas idosas, é muito perigoso. Fazemos votos de que ele se recupere.

Sr. Presidente, o ano está se encerrando. O que eu desejava que nós, do Congresso, solicitássemos ao Executivo brasileiro era que regulamentasse algumas coisas simples que estão trazendo transtorno ao desenvolvimento da agricultura e da pecuária brasileira.

Nós não regulamentamos até hoje o transgênico. No nosso País, estão plantando transgênicos em toda parte - sou agricultor -, o que é proibido. Aqueles que acham que devem respeitar integralmente a lei não plantam o transgênico. No mundo, a grande maioria das nações está usando os produtos transgênicos; outras deixam à escolha do agricultor plantar ou não. Não podemos ser contra uma evolução fantástica da ciência! O transgênico é uma evolução enorme da ciência genética.

Tenho a impressão de que essa é a parte da genética que mais vai se desenvolver nos próximos anos. Os cientistas vão fazer coisas extraordinárias a partir da genética! Enquanto isso, nós, aqui, estamos fingindo que é proibido plantar transgênicos, que nós não os usamos. Os países que usam o transgênico à vontade, como a Argentina e os Estados Unidos, exportam produtos feitos de material transgênico, como doces, por exemplo, enquanto nós fazemos de conta que não usamos o transgênico.

Sr. Presidente, um outro aspecto também importante para o desenvolvimento do campo nacional é o uso de hormônios, de estimulantes de crescimento. O mundo todo usa hormônios. Nós aprovamos isso no Senado, mas o Executivo não regulamenta. Faz-se de conta, então, que é proibido, mas sabemos que quase todo mundo está usando hormônio de crescimento no País. Eu não uso, porque acho que não devo transgredir a lei. Sou um Senador da República. Mas todos os meus vizinhos usam, porque é um produto importante para a pecuária brasileira.

Por isso, penso que devemos fazer um apelo ao Presidente da República para que, antes de sair, regulamente esses assuntos simples, que são relevantes para a economia brasileira. O setor agrícola é o que mais tem se desenvolvido no País ultimamente.

Eu disse, em um jantar de homenagem ao Ministro Pratini de Moraes que S. Exª conseguiu algo importante: uma mudança na avaliação do meio rural pelo meio urbano.

Há poucos anos, ser fazendeiro ou ruralista era uma mácula. O grande fazendeiro parece um criminoso. Em todos os setores da atividade humana, a produção em escala é a base para a redução de custos, e, por isso, existem essas multinacionais imensas. Mas o homem do campo não pode ser grande, porque, dessa forma, é latifundiário e prejudica o País. Esquece-se de que a produção em escala também depende do tamanho da propriedade, o qual é regulado por sua finalidade. E se fala que o sujeito tem muita terra. Para o produtor de hortaliça, basta um ou dois hectares ou estufas; já o produtor de gado, em região de pastagem nativa, precisa de extensões enormes.

O Ministro Pratini conseguiu uma avaliação melhor da área urbana sobre a atividade rural, a par de ter aumentado enormemente as exportações. O setor rural é o mais viável na concorrência com o mundo. Não sendo o nosso País um produtor de coisas muito avançadas, é no setor rural que pode concorrer no mercado internacional.

Temos dado uma demonstração de alta competência, ao exercer a agricultura - às vezes, a dois ou três mil quilômetros dos portos marítimos - sem navegação, sem ferrovias, com rodovias geralmente em estado precário, sem nenhuma ordem de subsídio, com dificuldades de crédito imensas. Ainda assim, os agricultores brasileiros conseguem concorrer com o mundo desenvolvido. O agricultor brasileiro é de alta competência. Há reclamações permanentes destes com relação aos subsídios praticados pelos países do Primeiro Mundo, pelos Estados Unidos, pelos países do Mercado Comum Europeu.

Entendo que a agricultura desenvolve um grande leque na geração de empregos, porque compreende os implementos agrícolas, o maquinário, o beneficiamento, o transporte, a venda, o empacotamento. Portanto, esse setor gera emprego não apenas no campo; na verdade, é no campo que cria menos empregos.

Se a Nação tivesse apoiado a agricultura brasileira, ao invés de tê-la hostilizado, talvez a situação de hoje fosse melhor.

As nações que têm poder econômico e financeiro promovem o subsídio agrícola; não o fazemos, porque não temos meios. Nos Estados Unidos, por exemplo, o subsídio agrícola é o combustível do desenvolvimento econômico. Os subsídios retornam à economia do país, abastecem-na. Não adianta considerá-los algo bom ou ruim; até podemos tentar que tais países não subsidiem, mas vão fazer o que lhes é conveniente e não o que nos convém.

Fico por aqui, Sr. Presidente, desejando um bom fim de semana aos companheiros.

Obrigado.