Discurso durante a 149ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

PRONUNCIAMENTO DE DESPEDIDA DA CASA PARA ASSUNÇÃO AO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA.

Autor
Lúcio Alcântara (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/CE)
Nome completo: Lúcio Gonçalo de Alcântara
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATUAÇÃO PARLAMENTAR.:
  • PRONUNCIAMENTO DE DESPEDIDA DA CASA PARA ASSUNÇÃO AO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA.
Aparteantes
Antonio Carlos Júnior, Arlindo Porto, Emília Fernandes, José Agripino, José Eduardo Dutra, Lindberg Cury, Nabor Júnior, Olivir Gabardo, Paulo Souto, Romero Jucá.
Publicação
Publicação no DSF de 17/12/2002 - Página 26148
Assunto
Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
Indexação
  • COMENTARIO, BALANÇO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, CONCLUSÃO, MANDATO, AGRADECIMENTO, SENADO, EXPECTATIVA, POSSE, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO CEARA (CE).
  • ESCLARECIMENTOS, PRIORIDADE, MANDATO PARLAMENTAR, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REGISTRO, CONTRIBUIÇÃO, SAUDE, REDUÇÃO, PREÇO, MEDICAMENTOS, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, VITIMA, SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA (AIDS), PARTICIPAÇÃO, LEGISLAÇÃO, TRANSPLANTE DE ORGÃO, DEFESA, MELHORIA, EDUCAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Em primeiro lugar, quero agradecer à Senadora Emilia Fernandes e ao Senador Arlindo Porto, sem a colaboração dos quais não teria a oportunidade de fazer este discurso de despedidas. Em seguida, vou me deslocar à cidade de São Paulo e, portanto, terei pouco tempo para fazer este discurso que, repito, só foi possível graças à gentileza da Senadora Emilia Fernandes e do Senador Arlindo Porto aos quais agradeço penhoradamente.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, venho hoje à tribuna para proferir um último discurso a poucos dias do término de meu mandato para poder dedicar maior atenção, nesse curto período que antecede a minha posse, à nova missão que o povo cearense me confiou de ser o seu Governador do Estado a partir do primeiro dia do ano que se avizinha.

O Senado representa, como Poder de Estado, o ideal federativo que nasceu com a República e que tão nitidamente a identifica e a ela cabe, mais do que a qualquer outra instituição, a missão de velar pelo equilíbrio entre as Unidades da Federação.

Deixo esta Casa com a sensação de ter vivido, talvez, até aqui a mais significativa etapa da minha vida pública, pois que, a um só tempo, pude representar meu Estado e ter a chance de melhor compreender a complexa contraditória, rica e fascinante realidade brasileira.

Em absoluta igualdade de condições, seus integrantes podem zelar diligentemente pelos interesses dos respectivos Estados, sem jamais perder a dimensão nacional da sua atuação.

O difícil desafio de assegurar a integridade territorial, política e administrativa do País que o Império logrou conquistar em meio a uma América hispânica que se fracionava, encontrou no Senado republicano eficiente e fiel instrumento para sua consolidada preservação. Bastaria isso, Srªs. e Srs. Senadores, para justificar sua existência e enobrecer a biografia dos que tiveram ou têm a honra de participar. Nunca é demais repetir a todos desta Casa, Senadores e servidores, muito obrigado!

Ao aqui chegar, trazia comigo a experiência de quem exercera funções executivas - Prefeito de Fortaleza, Vice-Governador do Ceará, Secretário de Estado da Saúde e de Assuntos Municipais - e de quem, por dois mandatos, tivera assento na Câmara dos Deputados, o segundo dos quais como Constituinte.

Ao tomar posse nesta Casa, fui confortado pela lembrança de um político cearense que foi Governador do Estado e também Senador. Falo de Waldemar Alcântara, meu pai. A dívida de gratidão que tenho para com ele transcende o afeto filial. A partir de suas palavras e seu exemplo, aprendi - e essa é uma lição para sempre - que a política se engrandece quando se revela um ato de amor. Amor à verdade. Amor à democracia. Amor à justiça!

Agora, ao concluir minha atuação neste mandato, posso afirmar com serena convicção que, dia após dia, me esforcei por exercê-lo com integral dignidade. O compromisso com a ética, posto à prova em tantas situações delicadas que não vale a pena aqui rememorar, algumas das quais significando superar o espírito de companheirismo, e até mesmo o sentimento de amizade pessoal, em momento algum foi rompido, nem sequer arranhado.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ao longo da memorável campanha eleitoral que me conduziu à Câmara Alta, assumi compromissos com o povo cearense que balizaram minha atuação nestes oito anos. Dois pressupostos estiveram sempre presentes em sua formulação. O primeiro, matriz e referência essencial, co m os olhos voltados para o Brasil, era a certeza de que a renovação da atividade parlamentar deveria assentar-se na ética; o segundo, com o coração pulsando forte em direção ao Ceará, seria a fidelidade ao projeto de modernização do Estado, naquele momento liderado pelo Governador Tasso Jereissati.

Às eventuais deficiências pessoais no cumprimento da missão a que me propus, procurei responder com incansável disposição para o trabalho. Consciente de que deveria colocar o Ceará em primeiro lugar, lutei por investimentos e recursos federais para um Estado que, para além de suas evidentes carências, notabiliza-se por exemplares atitudes administrativas assinaladas pela seriedade e eficiência. Em verdade, bem mais que simbolicamente, busquei ser o Senador de cada município cearense, pondo em favor das suas comunidades o uso desta tribuna, a apresentação de proposições, o diálogo com o Poder Executivo e seus Ministérios, estimulando o estudo e o debate em torno de questões cruciais para o desenvolvimento local.

Certo de que o Brasil precisava, como ainda tanto necessita, transformar-se no sentido de uma modernização inclusiva, assumi a Presidência do Instituto Teotônio Vilela, tendo sido seu primeiro presidente, instituto criado para apoiar as atividades do Partido da Social Democracia Brasileira, ao qual pertenço. Consegui ali, com a inestimável colaboração de tantos abnegados companheiros fazer dele mais do que um eficiente órgão de apoio técnico e consultivo, uma verdadeira “usina de idéias”.

Desde 1995, criamos suas seções estaduais, organizamos encontros e seminários, cursos de formação política e patrocínio de eventos e edições, entre outras atividades que tornaram promissora aquela experiência.

Na mesma perspectiva, ofereci ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, filiado ao meu partido, o apoio que julguei adequado, sem, contudo, prescindir da fidelidade àquele que é o compromisso maior de todo parlamentar, com as razões de sua própria consciência e com o que, a meu ver, parecia atender de forma mais ampla ao interesse maior da sociedade brasileira.

Percebo hoje, Sr. Presidente, com satisfação, que consegui identificar a minha ação com o que de melhor o nosso Presidente realizou sem nunca me furtar a uma colaboração crítica, leal e transparente.

Valeu a pena, quer como autor, quer como relator, ter inscrito meu nome em tantos projetos de relevante benefício social. Tive a suprema ventura de receber dos meus Pares, aos quais muito agradeço, a oportunidade de contribuir para a aprovação de propostas fundamentais para a melhoria das condições de vida de enormes parcelas da população brasileira.

Dei, estou certo disso, a minha contribuição em defesa da distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e aos doentes de AIDS e quando aprovamos, aqui no Congresso Nacional, proposta de iniciativa do nosso colega José Sarney, que também viria a se completar com a proposta que criou o medicamento genérico, de autoria do Poder Executivo, por iniciativa do então Ministro José Serra, também nosso colega.

Sinto-me gratificado por ter tido a oportunidade de transformar em lei o substitutivo que simplifica os procedimentos para doação de órgãos, instituindo a lista única de doadores e criando a Central Nacional de Transplantes.

Com o mesmo espírito de compromisso social, colaborei para que se instituísse o Programa Bolsa-Escola, a criação do Banco da Terra e o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, que permite a ampliação do acesso social à rede de computadores.

Nada me gratificou mais, porém, por seu alcance, do que duas propostas com as quais me envolvi por inteiro, a que criou o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, o Fundef, e a do Fundo de Combate à Erradicação da Pobreza, mencionando, aqui, por ser de inteira justiça e na frente do seu filho, a personalidade do Senador Antonio Carlos Magalhães, que teve a iniciativa de apresentar esse projeto, também, projeto com igual objetivo, apresentado pela Comissão de Combate à Pobreza, da qual, fazia parte como relatora, ou como presidente, em posição de destaque, nossa colega Senadora Marina Silva, futura Ministra do Meio Ambiente.

Pelo substitutivo que apresentei, em consonância com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, pôde-se instituir esse fundo, do qual, hoje, saem os recursos para a implementação de políticas sociais, que deverão ser ampliadas, no próximo quatriênio.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, falo, ainda, da contribuição que dei, para acentuar as sanções penais e administrativas, derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio-ambiente, aprovando a nova lei contra os crimes ambientais, bem como a flexibilização das condições em que pode ser autorizada a quebra do sigilo bancário e fiscal, importante instrumento de combate à corrupção.

Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, poucas atividades por mim exercidas nesta Casa deixaram-me mais gratificado do que o trabalho que, ao lado de Colegas e Companheiros movidos pelo mesmo ideal, pude desenvolver no Conselho Editorial do Senado Federal. O reconhecimento por parte da intelectualidade brasileira atesta a magnitude desse trabalho. Obras essenciais para a compreensão da experiência histórica brasileira, de reduzido ou nulo interesse comercial, puderam ser reeditadas.

Por tudo isso, Sr. Presidente, deixo esta Casa com a sensação do dever cumprido. O que fiz foi dedicar-me ao aperfeiçoamento da democracia, ampliando a participação da cidadania, na formulação, na aplicação e no controle da ação pública, zelando pela ética e pela transparência. Em minhas iniciativas legislativas, contemplei a luta pela melhoria da qualidade de vida e pelo bem-estar da sociedade como prioridade. Quis, e penso que consegui, defender em todos os seus aspectos, os valores da dignidade da pessoa humana.

Volto ao meu Ceará. Após renhida disputa eleitoral, preparo-me para assumir aquele que é, muito provavelmente, o maior desafio da minha vida pública, o de governar o meu Estado. Posso antecipar que, em minha administração, estarão presentes princípios, valores e crenças que jamais se apartaram de mim. Assim, a permanente disposição ao diálogo, a capacidade de ouvir, a humildade para compartilhar decisões e a exata compreensão de que o bem público suplanta interesses particulares estarão norteando o meu Governo.

Afasto-me do Senado Federal com a certeza de ter, mesmo com toda a dedicação e esmero, recebido bem mais do que pude oferecer. Espero sinceramente não ter faltado aos que me confiaram tão honrosa representação, meu querido povo do Ceará.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito esta oportunidade para agradecer, muito sensibilizado, a todos os componentes desta Casa, aos nobres colegas Senadores que compartilharam de minha jornada com lealdade e companheirismo, ao Secretário-Geral da Mesa e aos seus colaboradores, ao Diretor-Geral e a todo o corpo de servidores, aos diretores e consultores que, brilhantemente, contribuíram para o sucesso do meu trabalho. Enfim, agradeço a todos os servidores do Senado, dos mais graduados aos mais humildes. Sem o apoio destes não poderia ter feito o que fiz. Em especial, agradeço aos servidores de meu gabinete que, com muita competência e dedicação, me auxiliaram em todas as atividades, durante esses 8 anos no Senado Federal.

Sr. Presidente, peço permissão a V. Exª para ouvir os ilustres aparteantes. Estou certo de que saberão, conforme o apelo feito por V. Exª, usar da melhor maneira o tempo. Já fui beneficiado pelo cavalheirismo do Senador Arlindo Porto e pela gentileza da Senadora Emilia Fernandes e não gostaria de privá-los do uso da palavra.

Concedo um aparte ao Senador Lúdio Coelho.

O Sr. Lúdio Coelho (Bloco/PSDB - MS) - Senador Lúcio Alcântara, tive o privilégio de conviver com V. Exª nesses oito anos, como companheiro de Partido, e sei que é um dos homens públicos com conhecimento mais amplo da Administração Pública brasileira, em todos os níveis. Tenho a segurança de que V. Exª irá servir muito bem ao Ceará. Tiram V. Exª do Senado, mas o levam para servir ao seu Estado. Desejo muito bom êxito a V. Exª e que sirva bem ao nosso Estado e ao País.

O Sr. Antonio Carlos Junior (PFL - BA) - Senador Lúcio Alcântara, V. Exª me concede um aparte?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Ouço V. Exª, Senador Antonio Carlos Junior.

O Sr. Antonio Carlos Junior (PFL - BA) - Senador Lúcio Alcântara, durante esse período em que estivemos convivendo no Senado, e mais particularmente quando passei a fazer parte da Comissão de Assuntos Econômicos, presidida por V. Exª, passamos a ter um relacionamento mais estreito e pude ver o seu trabalho, profundo, que busca sempre as melhores causas. Trabalhamos juntos em alguns pontos importantes, principalmente aqueles que buscavam preservar as prerrogativas do Senado em relação à autorização de empréstimos a Estados e Municípios, defendendo os interesses da Casa. O seu trabalho, na Comissão de Assuntos Econômicos, foi bastante profícuo, por isso não poderia deixar de fazer essa menção, sendo V. Exª uma das expressões desta Casa.

O Sr. Arlindo Porto (PTB - MG) - Senador Lúcio Alcântara, V. Exª me concede um aparte?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Concedo um aparte ao Senador Arlindo Porto.

O Sr. Arlindo Porto (PTB - MG) - Senador Lúcio Alcântara, neste momento, refletindo as palavras de V. Exª, venho confirmar uma frase que muito me toca e sempre me faz refletir: “Só se constrói para a eternidade quem constrói com determinação, coragem e vontade de servir”. Ao longo deste tempo, nesta Casa, V. Exª procurou construir uma sociedade mais justa e um processo democrático definitivo e buscar corrigir os desequilíbrios regionais. V. Exª vai para o seu Estado do Ceará. Se perdemos V. Exª nesta Casa, ganham o Ceará e o povo cearense, com um grande Governador. Desejamos que tenha sucesso à frente do Estado e que procure, com o mesmo dinamismo, determinação, coragem e vontade dos últimos anos aqui, implementar um trabalho que possa elevar ainda mais o prestígio, o equilíbrio social e o desenvolvimento do Estado para que o povo possa se orgulhar, cada vez mais, dele e do País. Muito sucesso. Estive e estou orgulhoso, durante o tempo em que compus a Comissão de Assuntos Econômicos desta Casa, de poder acompanhar o trabalho de V. Exª, como Presidente, relatando projetos pelos quais fui designado por V. Exª, mas, principalmente, da amizade que nos nutriu, uniu e fez com que pudéssemos, respeitosamente, trabalhar dentro da mesma linha de coerência, ética, probidade e de bem servir a Nação. Parabéns e sucesso a V. Exª.

O Sr. Olivir Gabardo (Bloco/PSDB - PR) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Ouço V. Exª, Senador Olivir Gabardo.

O Sr. Olivir Gabardo (Bloco/PSDB - PR) - Eminente Senador Lúcio Alcântara, estou há pouco tempo nesta Casa, não tive o privilégio de viver os momentos mais altos da atuação de V. Exª aqui. Se não tive o privilégio de acompanhar de perto, posso dizer que tive a satisfação e a alegria de conviver com V. Exª, quando, como Deputados Federais, exercemos o mandato conjuntamente, nos anos de 1983/1986. Ali, conheci V. Exª e iniciamos uma amizade que não é apenas nossa, mas também da nossa família, razão pela qual pude acompanhar o grande trabalho de V. Exª, realizado tanto na Câmara dos Deputados quanto aqui no Senado Federal. Mais ainda, quando exerci a Presidência do Diretório Regional do PSDB, no Paraná, e V. Exª, a Presidência do Instituto Teotônio Vilela, pude contar com a sua colaboração para inúmeros projetos que desenvolvemos no nosso Partido. Acompanhei também o trabalho notável de V. Exª nessa oportunidade, naquele Instituto, a contribuição que deu ao desenvolvimento do nosso Partido. Mas devo dizer, eminente Senador, que se é motivo de tristeza vê-lo se despedir desta Casa, é um até breve. Por outro lado, é grande a nossa alegria de ver o reconhecimento que o povo do Ceará teve para com o trabalho de V. Exª, elegendo-o para o Governo do Estado, que, tenho certeza de que, pelos ideais que V. Exª sempre acalentou e demonstrou, não apenas de democracia, mas também de justiça social, por ser um homem preocupado com os mais pobres e com os mais humildes, certamente dará uma notável contribuição de administração pública naquele Estado. V. Exª foi talhado para a vida pública e demonstrou isso nos cargos executivos que exerceu como Prefeito, Secretário de Estado e Vice-Governador. Portanto, V. Exª está preparado para o Executivo e deu a demonstração da sua notável vida pública na atuação na Câmara dos Deputados e aqui, no Senado da República. Por isso, eminente Senador, congratulo-me com V. Exª por seu trabalho passado e desejar que realmente V. Exª se realize em toda a plenitude política no alto exercício do cargo de Governador de todos os cearenses. Sucesso, eminente Senador.

A Srª Emilia Fernandes (Bloco/PT - RS) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Concedo o aparte a V. Exª.

A Srª Emilia Fernandes (Bloco/PT - RS) - Senador Lúcio Alcântara, quando V. Exª se despede desta Casa é importante que se registre a convivência que tive com V. Exª, da qual tive oportunidade, tanto na Comissão de Educação, como na Comissão de Assuntos Sociais e até mesmo neste plenário. Sempre com muita competência e dedicação, V. Exª debateu as questões relacionadas à educação brasileira e à saúde. Embora sejamos oposição, em Partidos diferentes - fiz oposição ao projeto que V. Exª defende -, sempre procuro fazer uma oposição com proposições. Dessa forma, posso garantir que, principalmente na área da educação, V. Exª, a partir de suas manifestações e posições, exigia uma reflexão e uma atenção muito especial por parte desta Senadora. Então, no momento em que assume um novo desafio que o povo de seu Estado concedeu a V. Exª pelas urnas, cabe-me desejar-lhe êxito. Que Deus o acompanhe em sua nova missão. Os meus cumprimentos.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Muito obrigado, Senadora Emilia Fernandes.

O Sr. Romero Jucá (Bloco/PSDB - RR) - Senador Lúcio Alcântara, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Ouço V. Exª, Senado Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá (Bloco/PSDB - RR) - Meu caro Senador Lúcio Alcântara, tivemos, ao longo desses oito anos, momentos muito importantes nesta Casa. Ajudamos a mudar o País, modernizamos o Brasil, avançamos nas questões sociais, na democracia, nas questões políticas. Em todos esses avanços houve a presença marcante de V. Exª, que relatou matérias extremamente importantes para o povo brasileiro. Nos últimos dois anos, entre tantas outras ações, V. Exª presidiu a Comissão de Assuntos Econômicos, que conseguiu implementar uma realidade, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal. Tivemos o cuidado de atuar de forma responsável, reestruturando as dívidas dos Estados, ampliando a ação de financiamentos internacionais; enfim, dentro de todos os componentes que a Comissão de Assuntos Econômicos tem como prerrogativas. Tive o prazer de participar desse trabalho e só posso, neste momento, ao me despedir de V. Exª, que será Governador do Ceará, e com uma bagagem impressionante, com o conhecimento e a experiência que tem será um grande Governador - o Estado do Ceará merece V. Exª; ele, tenho certeza, vai avançar como o Governo de V. Exª -, quero apenas parabenizá-lo não só por esses oito anos no Senado, mas por toda a sua vida política, por sua biografia. Estaremos aqui, no Senado, para ajudar, para trabalharmos em conjunto, para que cada vez mais o Nordeste, o Ceará, o Nordeste e todos os Estados que necessitam de um desenvolvimento regional acentuado para acabar com as desigualdades, possam chegar aos seus objetivos. E posso dizer com muita tranqüilidade que o mandato de V. Exª nesses oito anos de Senado honrou o povo cearense e honrou o povo brasileiro. Parabéns!

O Sr. Paulo Souto (PFL - BA) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Lúcio Alcântara?

O SR. LÚCIO ALCANTARA (Bloco/PSDB - CE) - Com a palavra o Senador Paulo Souto.

O Sr. Paulo Souto (PFL - BA) - Senador Lúcio Alcântara, penso que eu teria, neste momento, de talvez escolher uma faceta da personalidade de V. Exª, sobretudo da sua atuação nesta Casa - e não temos muito tempo, pois há outros Senadores que irão falar -, para me referir, de uma maneira mais ampla, à sua atuação neste Senado. Desejo me reportar à atuação de V. Exª no que tange aos problemas relacionados não apenas ao seu Estado do Ceará, mas a todos os Estados brasileiros. E digo que esse assunto é importante, porque a nossa Federação às vezes periga, sofre golpes muito fortes, mas a atuação de V. Exª nesta Casa foi de defesa a ela. E quero dizer a V. Exª que acompanhei seu trabalho desde o primeiro dia em que aqui estive. Agora V. Exª vai para o Governo do Ceará - e já estava trabalhando anteriormente pelo seu Estado -; por essa razão, tenho certeza que V. Exª terá muito êxito na sua nova missão de governar esse Estado que, nos últimos anos, tem dado um grande exemplo ao Brasil de grande e profunda transformação, de grande e profundo avanço. Portanto, desejo a V. Exª os melhores êxitos na sua nova missão, que, tenho certeza, será mais uma vez uma missão de muito êxito na vida política de V. Exª.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Muito obrigado Senador Paulo Souto, pelo seu aparte.

Agradeço a todos os Srs. Senadores que se manifestaram aqui generosamente a meu respeito, sobre a minha atuação parlamentar, desejando-me êxito na nova missão que deverei cumprir a partir do dia 1º de janeiro. Mas eu não poderia deixar de dizer uma palavra para cada um dos que aqui se manifestaram.

O Senador Lúdio Coelho, que sempre me impressionou pela sua simplicidade e sua sabedoria, é um homem simples, mas na singeleza das suas expressões havia sempre um conteúdo de sabedoria, havia sempre uma lição que S. Exª nos dava.

O Senador Antonio Carlos Junior que se revelou um Senador extremamente cuidadoso nas questões técnicas que lhe estavam afetas, principalmente as questões ligadas à economia e à administração. S. Exª que teve de assumir o mandato de Senador em uma circunstância delicada, aqui se firmou como uma pessoa muito competente e de bom relacionamento com todos os Senadores; tenho certeza que S. Exª granjeou a nossa simpatia, a nossa amizade e a nossa admiração.

O Senador Arlindo Porto, que impressiona pela sua modéstia, e porque foi vítima de uma circunstância política que poderia desfavorecer a sua atuação como Senador, muitas vezes ficou aqui em uma situação partidária que lhe deixava quase à margem dos trabalhos nas Comissões do Senado. Eu nunca o vi queixar-se disso; ao contrário, manteve coerência e a sua linha partidária. E S. Exª sempre contou com a nossa boa vontade para que pudesse participar dos trabalhos nas Comissões, sempre trazendo contribuições importantes. Posso dizer que o Senador Arlindo Porto deve se orgulhar da passagem pelo Ministério da Agricultura, ocasião em que se revelou como político, como administrador sério e competente, que deu grande colaboração ao Governo do Presidente Fernando Henrique. Surpreendido na Austrália por uma crise política, terminou declinando do Ministério e de participação do Governo, retornando a esta Casa o mesmo Senador, com a mesma serenidade, a mesma forma de se relacionar com os colegas.

O Senador Olivir Gabardo se lembrou da época em que fomos colegas na Câmara dos Deputados e também que os nossos filhos eram amigos - há pouco deveriam ter-se reencontrado. Como o Senador disse, nós travamos novamente um relacionamento quando S. Exª era Presidente do Diretório Regional do PSDB do Paraná, e agora no Senado, nesse curto período, foi uma alegria reencontrá-lo. S. Exª ocupou várias funções importantes na política do Paraná, tendo sido inclusive membro do Tribunal de Contas do Estado.

Quanto ao Senador Romero Jucá, tenho certeza de que mesmo aqueles que discordam das suas posições políticas, os que fazem Oposição ao Governo, reconhecem sua dedicação e diligência, qualidades que o tornaram Líder do Governo no Senado, pois soube transitar junto a todos os companheiros e colegas e a todos os partidos políticos.

À Senadora Emilia Fernandes, em quem devemos, sem nenhuma dúvida, destacar a combatividade e a persistência. S. Exª nunca deixou de lutar por suas idéias; mesmo em situações adversas - nas comissões e no plenário -, sempre insistia no debate, na discussão das matérias. Por isso, eu quero homenageá-la como uma mulher que luta por aquilo que acredita - e isso é muito importante.

E o Senador Paulo Souto, que é o exemplo mais acabado que conheço de técnico e de político. S. Exª realmente consegue conciliar essas duas áreas de atuação. Poderia ser um Senador que considerasse essa atividade legislativa tediosa, para quem ocupou, como S. Exª, tantos cargos importantes no Poder Executivo. No entanto, S. Exª terminou aqui se desincumbindo do seu mandato com competência, com dedicação e com zelo. Agora, voltará a governar o seu Estado, o que, certamente, prenuncia a repetição de uma grande gestão que S. Exª já fez quando foi Governador da Bahia pela primeira vez.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço a oportunidade que me deram para que eu aqui fizesse este discurso de despedida.

Amanhã, na Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos, em dois momentos, na parte da manhã, para ouvirmos o Ministro Pedro Malan e, na parte da tarde, para a sabatina ao novo Presidente do Banco Central, indicado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, por solicitação do futuro Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, eu terei a oportunidade de me encontrar com os membros da Comissão e ali também me despedir de maneira a agradecer o apoio de todos para o exercício da minha gestão naquela Comissão.

O Sr. José Eduardo Dutra (Bloco/PT - SE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Sr. Presidente, peço licença para, sem me alongar muito, ouvir o Senador José Eduardo Dutra, que muito me honra com seu aparte.

O Sr. José Eduardo Dutra (Bloco/PT - SE) - Senador Lúcio Alcântara, não tive oportunidade de ouvir todo o seu pronunciamento. Ouvi uma parte dele no meu gabinete, mas não poderia deixar de vir aqui para me manifestar na sua despedida. V. Exª foi um Senador que conquistou a admiração de todos os colegas pela sua dedicação, pelo seu trabalho, pelo rigor com que desenvolveu todas as suas atividades; pelas pesquisas que fazia todas as vezes que ia relatar uma matéria, seja de que tema fosse. Aliás, V. Exª foi Relator do meu primeiro projeto nesta Casa. Foi um projeto que gerou uma grande polêmica, pois instituía o princípio da doação presumida de órgãos. Houve um grande debate no Senado e, infelizmente, a partir do momento em que o projeto foi aprovado, o Poder Executivo não fez a lição de casa, já que o projeto previa que haveria um período de esclarecimento à população. Isso acabou não acontecendo, o que gerou toda uma polêmica, fazendo com que o Governo, por meio de medida provisória, revogasse a matéria. Entretanto, penso que esse é um tema que esta Casa deverá voltar a discutir em momento oportuno. Em outras matérias, V. Exª também sempre trabalhou com muito rigor. Desejo-lhe sorte e um bom trabalho à frente do Governo do Estado do Ceará, em cuja eleição estivemos, naturalmente, em campos diferentes - o que criou uma grande polêmica no Ceará. Independente disso, eu deixo meu depoimento de que V. Exª foi um grande Senador e de que eu tive muita satisfação em conviver com V. Exª nesses oitos anos nesta Casa. Muito obrigado.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - V. Exª permite-me um aparte?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Senador Lindberg Cury, eu lhe concedo o aparte com prazer, mas informo a V. Exª que devo encerrar, porque a Presidência já está me advertindo para o tempo.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Serei breve, Sr. Presidente. Quero apenas registrar os meus agradecimentos pela maneira como fui recebido na CAE, dirigido por V. Exª e pela sua participação no Plenário. Na CAE, V. Exª sempre deu prioridade aos assuntos mais importantes, com muita inteligência e capacidade de decisão, característica própria de V. Exª. O nobre Senador tem visão do quadro político e econômico nacional e defende com muita propriedade assuntos que chegam à CAE e ao Plenário do Senado. Quero parabenizá-lo e desejar-lhe um bom Governo. No início do seu pronunciamento, V. Exª disse que era um pronunciamento de despedida. Eu não acredito. A despedida pode ser depois de quatro anos no Governo e após seu retorno, ou para o Governo do Ceará, ou para o Senado, pelo brilhante trabalho que V. Exª fez no transcorrer da sua carreira. Meus cumprimentos.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Muito obrigado. O Senador Cury eu já o conhecia quando S. Exª era Presidente da Associação Comercial e eu era Deputado em Brasília. Vi seu interesse pelos assuntos comunitários. Terminou chegando ao Senado num momento difícil, numa situação muito delicada. Eu posso dizer, dar o meu testemunho, como Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, de como S. Exª dedicou-se a questões relacionadas à defesa do consumidor, ao combate aos cartéis, aos monopólios. Houve várias audiências públicas naquela Comissão para atender a requerimentos de S. Exª a respeito de assuntos de grande interesse da sociedade. O Senador Lindberg Cury referiu-se sempre aos fatos com muita propriedade, buscando a verdade, a melhor solução, e o que fosse mais justo e de interesse geral.

Sr. Presidente, agradeço, de maneira especial, o aparte do Senador José Eduardo Dutra. Embora eu seja médico e S. Exª geólogo, atuamos, por força das nossas atividades parlamentares, em áreas muito distintas da nossa formação profissional com o interesse de buscar soluções, encontrar caminhos para o exame de projetos, de proposições, e resolver conflitos e pendências existentes na Casa. Além do temperamento do Senador José Eduardo Dutra, o convívio aproximou-me muito de S. Exª. Posso dizer que nos tornamos amigos. Como todos os Srs. Senadores, eu reconheço em S. Exª um homem sério, trabalhador, competente, com muito espírito público, fiel a suas posições políticas e ao seu Partido. O Senador José Eduardo Dutra colocou, acima de tudo, o interesse geral, o interesse da sociedade, o interesse do País.

Este é o primeiro mandato do Senador José Eduardo Dutra, mas S. Exª chegou ao Senado como se fosse um veterano Parlamentar. Se não tivermos cuidado, os mineiros tomarão conta de tudo. O Senador Carlos Patrocínio, que se pronunciou anteriormente, é mineiro, mas representante de Tocantins. O Senador José Eduardo Dutra é de Minas Gerais, mas representa Sergipe. O fato é que ele realmente se revelou um grande Senador e concorreu, como eu, na eleição para Governador. Entretanto, teve a serenidade e a tranqüilidade de saber fazer distinções. Tanto em Sergipe quanto no Ceará, houve eleições duras, difíceis e muito disputadas. Tenho certeza de que o futuro Presidente o colocará numa posição de destaque no próximo Governo, porque ele tem densidade política e intelectual, além de competência para exercer um cargo de valor - não apenas ele, mas também outros. Refiro-me a S. Exª por ter sido o último a apartear-me. Se Deus quiser, ainda teremos oportunidade de estarmos juntos, trabalhando pelos nossos Estados e pelo Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Nabor Júnior (PMDB - AC) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Nabor Júnior (PMDB - AC) - Sr. Senador Lúcio Alcântara, farei apenas um breve registro. No momento em que V. Exª se despede do Senado Federal para assumir o Governo do valoroso Estado do Ceará, com o qual tenho muitas afinidades, como V. Exª sabe, cumprimento-o pelo excelente discurso de despedida, que constará dos Anais de nossa Casa. Além disso, formulo ardentes votos de que V. Exª tenha um grande desempenho à frente do Governo do Ceará, já que foi um dos melhores Prefeitos que já existiram em Fortaleza. V. Exª realizou uma grande administração naquela gestão e, certamente, agora, corresponderá aos anseios e às expectativas do povo cearense quando assumir o Governo. Apresento-lhe meus cumprimentos.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Muito obrigado, Senador Nabor Júnior. V. Exª é um homem de fácil relacionamento e, no Acre, já foi Governador, Senador em vários mandatos e é, sobretudo, um cearense que honra também o nosso Estado. Temos um encontro marcado para o ano em Canindé, no dia 04 de outubro. Faço questão de que V. Exª, indo ao Ceará, avise-me, para irmos juntos a Canindé, à festa de São Francisco.

O Sr. Romero Jucá (Bloco/PSDB - RR) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Sr. Presidente, estou dependendo de sua decisão, porque o Senador Romero Jucá quer um bis.

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão) - Apenas peço aos Srs. aparteantes que sejam breves.

O Sr. Romero Jucá (Bloco/PSDB - RR) - Serei rápido. Estou pedindo novamente um aparte ao Senador Lúcio Alcântara por solicitação do Senador Geraldo Melo, que não conseguiu chegar aqui até agora, ligou de fora, pedindo-me que, em nome da Liderança do PSDB e, mais do que isso, em seu próprio nome, fizesse aqui os agradecimentos e o registro do que tem sido o trabalho de V. Exª. Não tenho a competência do Senador Geraldo Melo para dirigir-lhe tal aparte, mas V. Exª sabe o que toda a Bancada do PSDB, especialmente eu e nosso Líder, tem como posicionamento, que é a admiração pelo seu trabalho. Então, V. Exª sabe que o PSDB do Senado estará vigilante, firme, apoiando-o, para que V. Exª possa fazer um grande Governo no Estado do Ceará. Meus parabéns e nossos agradecimentos em nome da Bancada.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Muito obrigado. Peço a V. Exª que transmita ao Senador Geraldo Melo e a todos os companheiros de Bancada que, por acaso, não estiveram aqui os meus agradecimentos, a minha amizade e a certeza de que vamos continuar juntos nessa luta, nos nossos Estados, e também aqui no Senado Federal.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - V. Exª tem a palavra.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Lúcio Alcântara, teremos saudades de V. Exª, especialmente porque V. Exª é uma pessoa de convívio muito afável. Convivemos muito tempo, fomos prefeitos juntos.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - É verdade.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Estamos ficando velhos.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Infelizmente.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Fomos prefeitos juntos, começamos a vida pública juntos. Depois fui Governador, V. Exª foi Deputado Federal, e caminhamos juntos na política até chegarmos juntos ao Senado. V. Exª é um político atento, arguto, sério e abrangente. Entende de tudo, participa de tudo com competência e seriedade. V. Ex.ª é um bom quadro da política brasileira. Digo isso com muita sinceridade na hora em que se despede do Senado para ir ser Governador do seu Estado que é o seu grande sonho. V. Ex.ª conseguiu chegar lá com três mil votos de maioria, mas chegou - e como torci para que esses três mil votos acontecessem! Na hora em que presto este testemunho em nome da Bancada do meu Partido, quero desejar a V. Exª todo o sucesso e estou seguro de que o Estado do Ceará, que tem tido a sorte de ter tido uma seqüência de bons Governadores, terá mais um bom Governador em V. Exª. O povo do Ceará está bem servido e pode estar certo de que aqui no Senado V. Ex.ª conta com um grupo grande de amigos e inclua o seu Colega José Agripino dentre aqueles maiores. Pode contar comigo. Que Deus lhe proteja!

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Muito obrigado, Senador José Agripino.

V. Ex.ª evocou a nossa relação de amizade, que é antiga. V. Ex.ª como Prefeito de Natal e eu de Fortaleza, naquela época, constituíamos um grupo de Prefeitos que ensaiou os primeiros passos na busca de soluções para as nossas Capitais, nossas cidades, inclusive no momento de grande centralismo político e administrativo no País que dificultava muito o trabalho dos Prefeitos naquele momento. Daí em diante, nossa amizade aumentou e viemos nos reencontrar no Senado. Certamente vou levar recordações muito felizes deste tempo que estive aqui, da companhia de todos, mas, de modo especial, de V. Exª, que sei que me irá ajudar muito, no futuro, sempre que precisar do apoio do Senado em defesa do meu Estado, em defesa do povo cearense.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância de V. Exª, permitindo-me fazer este pronunciamento.

(Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/12/2002 - Página 26148