O SR. OLIVIR GABARDO (Bloco/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna para falar sobre um assunto que nos últimos anos vem dando margem a muitos debates no mundo todo. Trata-se da utilização, na alimentação humana, dos produtos chamados transgênicos.

A evolução da engenharia genética chegou a tal ponto que já se consegue modificar os organismos geneticamente capazes de oferecer não apenas uma maior produtividade, mas, sobretudo, grande resistência às doenças que afetam grande parte da produção agrícola mundial.

Portanto, trata-se de um assunto da maior relevância para todos os países, mas, muito especialmente, para nós, brasileiros, no momento em que se procura atender aos reclamos da população mais pobre com o alimento em grande quantidade, alimentos abundantes e a preços convidativos.

Daí por que não vejo nenhuma razão para insistirmos na moratória com relação aos produtos transgênicos na nossa agricultura, quando os países mais avançados - e, por que não dizer, o país mais avançado em termos de produção agrícola, os Estados Unidos, e, agora, até a própria Europa - já estão liberando a produção, a comercialização e até o consumo dos produtos geneticamente modificados.

Sr. Presidente, o assunto foi trazido à baila, recentemente, pelo Senador Lúdio Coelho, que se manifestou favorável à liberação, caso a caso, dos produtos transgênicos para produção em nosso País, reivindicando, portanto, a liberação dessa moratória, não de forma indiscriminada, para todos os produtos agrícolas, mas para aqueles que, comprovadamente, não causem prejuízo à saúde humana.

Por outro lado, a futura Ministra do Meio Ambiente, a nossa eminente colega Senadora Marina Silva, manifestou-se, recentemente, no sentido contrário, dizendo que insistirá na moratória do cultivo dos transgênicos no Brasil, com fins comerciais, por uma questão de precaução. É justificável, até, essa posição de precaução de S. Exª com relação aos efeitos que podem causar à saúde, mas eu diria que há duas grandes questões a serem enfocadas quanto à produção dos transgênicos. A primeira seriam os riscos à saúde do ser humano. A segunda, as dificuldades que poderiam decorrer da produção dos transgênicos para a comercialização internacional.

Porém, é preciso que notemos como esse assunto está sendo tratado, principalmente nos Estados Unidos, na Argentina e na própria União Européia. Com relação aos Estados Unidos e à Argentina, pode-se dizer que alguns produtos transgênicos já estão liberados para exportação e, portanto, a sua comercialização está atingindo quase o mundo todo. Não há razão, portanto, para que tenhamos muitas preocupações com relação a alguns produtos, que vamos citar.

No caso da soja, por exemplo, há estudos e pesquisas realizados por institutos dos mais avançados, tanto nos Estados Unidos quanto na União Européia, que demonstram que seus transgênicos não causam nenhum prejuízo à saúde. Com relação ao problema da comercialização, seria interessante notarmos o que decidiu a Comissão Européia quanto à moratória para os organismos geneticamente modificados:

A Comissão Européia decidiu, na semana passada [portanto, há um mês], suspender a moratória que começou em 1998 para os transgênicos. Durante quatro anos a União Européia se recusou a aprovar novos organismos geneticamente modificados até que a confiança nesses alimentos fosse restaurada.

Depois de seis anos de intensos estudos científicos, a Comissão já havia declarado no início do ano passado que não havia base científica para a moratória.

Esta posição da União Européia se mostra coerente com a posição divulgada recentemente pela Organização Mundial de Saúde em relação aos alimentos geneticamente modificados.

Mesmo com esse pronunciamento, ficará a critério de cada país que integra a União Européia a decisão de suspender ou não sua própria moratória.

Diz mais, ainda, o estudo da Organização:

Organização aconselha, porém, uma avaliação caso a caso dos alimentos contendo produtos alterados geneticamente. Os alimentos transgênicos são seguros? A Organização Mundial de Saúde (OMS) faz a pergunta e responde com prudência, num documento de vinte pontos que divulgou ontem, depois que países arrasados pela fome, como Zimbábue e Zâmbia, recusaram doação desse tipo de alimentação. Além disso, as duas maiores potências, os Estados Unidos e a União Européia (EU), se afrontam sobre a comercialização desse tipo de produto.

Para a OMS, é impossível se pronunciar de maneira geral sobre todos os alimentos transgênicos. Daí a necessidade de se fazer avaliação caso a caso. Mas afirma que uma coisa é certa: os produtos geneticamente modificados que estão no mercado externo, como milho, soja, colza, chicória e batata, passaram com sucesso as avaliações científicas “sendo improvável que apresentem o menor risco à saúde humana”.

É isso que é importante verificar-se para que não tenhamos uma posição intransigente em defesa da moratória, sem estudarmos, caso a caso, se esses produtos produzem algum mal à alimentação humana.

A Organização Mundial da Saúde diz, ainda, que “até agora não se demonstrou que o consumo de transgênicos tenha o menor efeito prejudicial para a saúde das populações, nos países onde foram homologados”.

Portanto, trata-se de afirmações de organismos internacionais da maior responsabilidade. A Organização Mundial da Saúde não pode ser levada em conta como uma instituição que não tem critérios afirmativos e sérios. As pesquisas levadas a efeito, tanto nos Estados Unidos como em outros países da União Européia, demonstram a mesma coisa.

Gostaria de concluir dizendo que voltarei à discussão desse assunto, porque acho que é da maior importância e relevância para o futuro deste País, não apenas com o aumento da produtividade de alguns produtos, especialmente a soja, que tem contribuído de maneira extraordinária para a balança de pagamentos de nosso País.

É chegado o momento de esta Nação se afirmar, de ter coragem de tomar posições que venham a favorecer e estimular a produção, o crescimento e o desenvolvimento deste País, que necessita de alta produção para exportação, que necessita de produtos para poder reduzir a sua extraordinária e brutal dívida externa e, também, pagar um pouco da conta e da dívida que tem para com a sociedade brasileira. É importante que esse assunto seja debatido para que o agronegócio, que tem propiciado divisas e dólares em quantidade para este País, possa continuar rendendo ainda muito mais.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.