O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há pouco mais de um ano, assumia uma cadeira nesta Casa, neste plenário, representando o Estado do Piauí, com a renúncia do seu titular. Seria o último ano do período legislativo que ora se encerra, oportunidade em que dois terços do Senado Federal se renova por processo eletivo, em sufrágio universal e obrigatório, época de política eleitoral, com candidaturas postas em junho e, como não poderia deixar de ser, com redução da atividade parlamentar e legislativa.

            Assumi, por conseqüência, numa situação atípica da normalidade institucional. Não sendo um político com mandatos eletivos anteriores, embora havendo exercido várias funções públicas no meu Estado, surpreendi-me ao conhecer as atividades aqui realizadas.

Conheci o Senado Federal, suas funções, seus deveres, suas prerrogativas, seu Regimento e sua importância para a plena democracia, bem como sua representatividade na Federação e o seu papel de moderador e revisor.

Exerci atividades em quase todas as Comissões Técnicas do Senado Federal e em outras mistas com a Câmara dos Deputados. Surpreendi-me com a quantidade e a qualidade das proposições apresentadas nesta Casa e com a seriedade com que aqui se trabalha, discutindo, por vezes de forma exaustiva, idéias, boas idéias e sugestões que possam contribuir para melhorar a vida dos cidadãos brasileiros, por meio de leis e resoluções justas, procedentes e, sobretudo, democráticas. É surpreendente o que resulta do trabalho dessas Comissões, por vezes simultâneas e em grande número, quase sempre de demoradas, porém férteis, discussões.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é oportuno dizer que o povo brasileiro já não desconhece o que aqui se realiza.

Em todas as regiões do País, a TV Senado divulga - e bem - todas as ações aqui praticadas, e os Senadores são nacionalmente conhecidos pelo seu trabalho parlamentar. Inúmeras manifestações de apreço a esta Câmara Alta, bem como à qualidade de seus integrantes, recebi, pelo Brasil afora, atestando a eficiência da publicidade das ações legislativas e a qualidade da programação da nossa TV Senado. Registro, aqui, meus agradecimentos pelas oportunidades que tive de me dirigir ao povo do meu Estado e à Nação brasileira.

Retorno a este plenário, de bela, harmoniosa e, por que não dizer, magnífica concepção de Oscar Niemeyer, ícone vivo da nossa melhor arquitetura, recentemente aqui homenageado nos seus 95 anos. Aqui se conclui, aqui se termina e, eventualmente, inicia-se o processo legislativo, gerando resultados e determinações e, sobretudo, influenciando diretamente a vida dos cidadãos brasileiros.

Uniformemente, democraticamente e em igualdade de condições, todos os Estados brasileiros estão aqui representados. Representamos 27 Unidades Federadas, que totalizam mais de 170 milhões de pessoas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, devo ressaltar a boa convivência que aqui se exercita, a elegância no trato, a cortesia, a gentileza, o respeito, a fidalguia e, sobretudo, o companheirismo de todos os meus Pares. Homens e mulheres distintos na sua origem, na etnia, na sua formação e, eventualmente, nas suas idéias, convergem e se tornam consoantes quando a finalidade e o objetivo é melhor servir ao seu Estado e ao seu País. Aqui presenciei bons e grandes debates, às vezes, mais duros, mais contundentes, mais ásperos, mas sempre respeitosos e produtivos.

Convivi com a maneira de administrar pontos de vista completamente antagônicos, de conseguir soluções para problemas aparentemente insolúveis, calcados no entendimento e na concórdia.

Aqui verifiquei a eficiência discreta da Mesa Diretora, norteando os que, sucessiva e democraticamente, comandam as sessões plenárias. Pude observar a firmeza da Presidência na condução dos trabalhos, sua seriedade, seu respeito às mais diversas manifestações e ao estrito cumprimento regimental, ordenando as ações.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, convivi com bons funcionários, eficientes, participativos, atentos à atividade parlamentar, extrapolando horários e sempre dispostos à colaboração.

Recebi assessoria, consultoria e apoio legislativo da melhor qualidade, emanados das minutas e de notas técnicas de alto padrão e de juridicidade constitucional.

Relatei dezenas de projetos originários da Câmara e do Senado Federal. Propus resoluções. Fiz requerimentos. Apoiei iniciativas que julguei boas e meritórias. Neguei meu voto quando não havia a minha concordância. Enfim, exerci as minhas funções. No mister delas, apresentei proposições que entendi necessárias e importantes para a sociedade.

Projeto de lei de minha autoria propõe que, um dia, no mês de agosto, nacionalmente, possa ser discutido, com a sociedade e as instituições de saúde, o colesterol como elemento responsável pelos processos obstrutivos arteriais. Indícios sugeriam isso ainda em 1910 - e foram confirmados em 1913 -, responsabilizando-o pelo processo de aterosclerose, uma das dez maiores descobertas da Medicina em todos os tempos.

Propus incentivos fiscais, em lei, para empresas que adotassem ações coletivas de prevenção de doenças cardiovasculares para seus funcionários e familiares. Registre-se que um terço das mortes do nosso País decorrem de doenças do coração e vasos, e há perspectiva de que metade das mortes no mundo, em 2010, tenha a mesma origem causal.

Também apresentei projeto para regulamentar o exercício da Medicina, atualmente embasado em quatro leis ordinárias, um decreto e numerosas resoluções do Conselho Federal de Medicina, além de um dispositivo constitucional que trata da acumulação de cargos e empregos públicos. Algumas dessas leis datam de 1957 e 1961. O objetivo da proposta é dar organicidade à matéria, que está dispersa, consolidando-a, ampliando-a e atualizando o seu tratamento.

Propus, ainda, acrescentar parágrafos à Lei nº 8.987, de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previstos na Constituição Federal, de forma a permitir uma melhor prestação de serviços aos usuários em todo o País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tentei colaborar para a melhoria da qualidade e do aumento da expectativa de vida em nosso País. Lutei por recursos federais para o meu Estado, seus Municípios e seu povo. Procurei Ministérios, Secretarias, encaminhei planos de trabalho, propostas, solicitações e reivindicações. Parcos resultados! Deparei-me com a insensibilidade, a burocracia, a negação, a inverdade e as promessas inconsistentes e inverídicas, às vezes dificuldades intransponíveis até para a postulação, apesar de eu ser parte integrante da bancada de apoiamento ao Governo da União. É lamentável também a não liberação de pequenos recursos, constantes de emendas parlamentares, consignados em orçamentos de exercícios anteriores, em total desrespeito até com aliados fiéis.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, saio desta Casa convicto de que o meu Estado continua credor de ações federais que possam minimizar a imensa dívida social que a União tem com o Piauí.

Conheço o Piauí. Identifiquei sua problemática socioeconômica. Conheci mecanismos capazes de modificá-la, se implementados.

Na região mais pobre do Nordeste, convivendo com adversidades climáticas seculares, 2.850.000 pessoas aguardam um programa permanente e consistente de desenvolvimento auto-sustentado, com forte participação do Governo Federal, por total incapacidade própria de promovê-lo.

É inaceitável termos 5 milhões de hectares de cerrados agricultáveis quase sem utilização, que, se plantados, gerariam produção de grãos semelhante à que hoje é colhida no Estado do Paraná. É incrível verificar a fertilidade do Vale do Gurguéia, suas potencialidades, sem qualquer utilização por falta de estímulos e financiamento.

É inconcebível que um dos maiores lençóis de águas subterrâneas do País esteja adormecido, sem aproveitamento ou com pouco uso, ainda não se tendo levantado sequer seu potencial, seu perfil hidrogeológico, e não haja um cadastro dos mais de 42 mil poços artesianos existentes. É fundamental identificar os poços utilizados, os utilizáveis, os salobres, os inúteis, os desconhecidos etc.

É criminoso verificar o desperdício de águas minerais jorrantes, da melhor qualidade, nos Municípios de Cristino Castro e Bom Jesus. Milhares de metros cúbicos se perdem diariamente, sem qualquer aproveitamento, sequer para o consumo humano, sem que se tome qualquer atitude. Já denunciei o fato à Secretaria do Meio Ambiente, à Agência Nacional de Águas, e havia ação anterior do Ministério Público Federal, sem que nada tenha sido feito.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não é possível aceitar que milhões de pessoas no semi-árido não possam permanecer nas suas casas nos dias de hoje, o que contribui para o aumento do êxodo rural, para o afavelamento das cidades maiores do Estado e do País, quando não para a fragmentação das famílias, pela ausência dos pais que partem em busca de alternativas.

Todos os caminhos para a convivência com a seca no semi-árido já são conhecidos: a perfuração de poços, os açudes, as aguadas, pequenos projetos de irrigação, a ovino e a caprinocultura racional, a pequena pecuária, a apicultura, o extrativismo mineral, a cajucultura, a agricultura familiar de subsistência, a cultura do algodão etc. Havia mais de 200 mil hectares plantados no semi-árido do Piauí há mais de 20 anos, com 26 indústrias de beneficiamento de algodão; hoje, há apenas algo em torno de 10 mil.

Já há tecnologia para a convivência e o tratamento do bicudo nos dias atuais, inclusive com sementes mais resistentes e geneticamente mais produtivas. Nada se faz para reestimular uma prática cultural já esquecida pela geração atual de colonos.

Há bilhões de metros cúbicos de água em açudes construídos ao longo de mais de 100 anos e que custaram milhões de dólares, sem qualquer aproveitamento, totalmente estanques pela falta de adutoras e sem utilização tecnologicamente correta para a piscicultura.

Da mesma forma, seis perímetros irrigáveis, de mais de 40 mil hectares, que custaram mais de US$100 milhões, estão desativados ou subutilizados por problemas financeiros de custeio, operacionais ou gerenciais. É uma vergonha - como diria um âncora de jornal televisivo de abrangência nacional.

Há, ainda, a possibilidade de desenvolvimento do turismo arqueológico nas serras da Capivara e das Confusões; do turismo ambiental, nos parques nacionais das nascentes do Parnaíba e das Sete Cidades, bem como no majestoso delta do Parnaíba e nas praias quentes do litoral piauiense, de mangues férteis, com caranguejos de grande porte.

Artesanato de primeira qualidade, pedras semipreciosas em Pedro II, bacias leiteiras no norte do Estado, curtumes e extração vegetal, inclusive cera de carnaúba, são ações potenciais geradoras de emprego e renda.

Negócios de atacado e varejo, na única capital do Nordeste no interior do Estado, um importante entroncamento rodoviário. Teresina é também capital de eventos científicos e culturais; forte pólo de educação em nível de terceiro grau, com duas universidades e dezenas de escolas superiores isoladas; pólo de saúde dos mais importantes da região, com Medicina de ponta, já aqui por mim destacado.

Com mais de 1.500 quilômetros de rio perene, o Parnaíba, segundo maior rio do Nordeste, está quase virgem de utilização para ações de preservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico regional. Carece de mais atenção, podendo tornar-se um grande corredor hidroviário para transporte de grãos produzidos nas regiões dos cerrados piauiense e maranhense.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vêem-se, deste relato, as potencialidades do meu Estado, que hoje agoniza economicamente pela falta de uma política consistente e permanente de desenvolvimento regional neste País. Mais distantes ficam as desigualdades com o Sul e o Sudeste.

Não fora a Codevasf, ainda incipiente por haver sido recentemente criada, não haveria sequer uma instituição voltada para fomentar o progresso na região.

Saio daqui, portanto, indignado com essas ocorrências, certo de que o futuro, espero que com a minha contribuição, ensejará dias melhores.

O Sr. Moreira Mendes (PFL - RO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI) - Concedo o aparte ao Senador Moreira Mendes.

O Sr. Moreira Mendes (PFL - RO) - Ilustre Senador Benício Sampaio, estou ouvindo, com muita atenção, o discurso que V. Exª profere nesta tarde, despedindo-se desta Casa e, de certa forma, prestando contas do seu trabalho, representando - e muito bem - o seu Estado, o Piauí. Tive muita honra, ao participar desses trabalhos ao seu lado, em conhecê-lo. Quero testemunhar aqui sua conduta equilibrada, tranqüila, sempre defendendo os mais altos interesses do seu Estado e do nosso Brasil. Espero que V. Exª leve consigo a certeza absoluta da nossa amizade, do nosso respeito e a consideração do povo de Rondônia, o Estado que represento, pelo brilhante trabalho que fez como Senador. Leve, portanto, a certeza da nossa consideração e do nosso mais profundo respeito por seu trabalho.

O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI) - Muito obrigado, Senador Moreira Mendes. Honra-me sua participação em minha fala.

O Sr. Luiz Otávio (PMDB - PA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI) - Concedo o aparte ao Senador Luiz Otávio.

O Sr. Luiz Otávio (PMDB - PA) - Senador Benício Sampaio, V. Exª deu oportunidade a que o Senado Federal, quando o recebeu há aproximadamente um ano, primeiro, fizesse uma justa homenagem ao Piauí, terra de grandes homens, como Petrônio Portella, que, Senador da República, deixou a marca de como um piauiense inteligente, preparado e querido por seu povo pode ajudar o Brasil. V. Exª substituiu o Senador Hugo Napoleão, hoje Governador do Estado do Piauí, uma figura também marcante no Senado Federal não só por sua competência e capacidade, mas também pela forma fidalga de receber e tratar seus amigos, por sua lealdade e comportamento junto ao PFL, Partido da Frente Liberal, que o teve como seu Líder nesta Casa. V. Exª trouxe, nos seus ombros, o peso da suspeita de alguns, principalmente daqueles que não o conheciam, de como seria seu desempenho, seu relacionamento no Senado Federal. No entanto, tirou-lhes essa dúvida e obteve o reconhecimento desta Casa. V. Exª teve a oportunidade de representar o Senado Federal, inclusive no exterior por várias vezes, deixando a sua marca. A sua competência foi reconhecida pelos seus Pares no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, pois V. Exª também representou o seu Partido na Comissão Mista de Orçamento, formada por Deputados Federais e Senadores da República. V. Exª está de parabéns. O ano passou muito rápido. Vamos sentir falta não só da sua presença, mas do seu discernimento, da sua competência, do seu companheirismo, da sua capacidade de articular, de gerar novas amizades e do fato de ser uma pessoa criteriosa e leal. Portanto, registro não somente o meu reconhecimento pessoal, mas também o da Bancada Federal, em especial do meu Estado do Pará, por tê-lo aqui no Senado da República. Esperamos que o povo do seu Estado, o povo piauiense, reconheça na sua pessoa e da sua família a grande representação que o Piauí teve no Senado Federal. Muito obrigado.

O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI) - Muito obrigado, Senador Luiz Otávio. Certamente a ampliação do que eu mereço deve-se à estreita amizade que estabelecemos nesse curto período de tempo.

O Sr. Luiz Pastore (PMDB - ES) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Benício Sampaio?

O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI) - Ouço o aparte do nobre Senador Luiz Pastore, do Estado do Espírito Santo.

O Sr. Luiz Pastore (PMDB - ES) - Senador Benício Sampaio, é um prazer falar algumas palavras em homenagem a V. Exª, apesar do curto espaço de tempo que estive nesta Casa e do pequeno período de convivência com V. Exª. Nas comissões, pude constatar a sua competência, lealdade e firmeza nos assuntos ali tratados. Deixa-me comovido saber que V. Exª está no final de um mandato tão importante e tão bom - muito maior do que o meu, que é relâmpago. Tenho certeza de que V. Exª muito bem representou o seu Estado. O Piauí está de parabéns por ter um Senador como V. Exª, haja vista a qualidade dos trabalhos que aqui realizou. Falo como Senador do Espírito Santo, onde sei que V. Exª tem amigos sinceros e que sempre estarão a seu lado. Espero que este não seja o fim da sua carreira política no Brasil, porque V. Exª ainda tem muito a dar para o nosso País. Meus parabéns e muito obrigado.

O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI) - Muito obrigado, amigo Luiz Pastore. Nossa amizade certamente continuará.

O Sr. Nabor Júnior (PMDB - AC) - V. Exª me permite um aparte, Senador Benício Sampaio?

O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI) - Ouço V. Exª com prazer, Senador Nabor Júnior.

O Sr. Nabor Júnior (PMDB - AC) - Senador Benício Sampaio, durante o curto espaço de tempo que permaneceu nesta Casa, substituindo o nosso ex-Colega e atual Governador do Piauí, V. Exª se firmou como Senador atuante, que granjeou a amizade e a simpatia de todos os seus Pares. Tenho a honra de incluir-me entre os Senadores que tiveram o privilégio de conviver com V. Exª, solidificando uma amizade que espero seja realmente bastante duradoura. Durante esse pequeno espaço de tempo, V. Exª honrou as tradições do Piauí, aqui substituindo Hugo Napoleão, Senador atuante. S. Exª foi meu Colega na Câmara dos Deputados, onde já era um Deputado atuante; foi Senador por dois mandatos e Governador do Piauí por duas vezes. V. Exª honra as tradições do Piauí aqui no Senado Federal. Portanto, quero cumprimentá-lo pelo desempenho e pela maneira lhana com que se conduziu aqui. A amizade que fez aqui vai realmente deixar saudades entre os seus Pares que vão continuar no exercício do mandato. Desejo muitas felicidades a V. Exª, a sua família e a todos aqueles que são da sua estima e da sua intimidade. Muito obrigado pela oportunidade de aparteá-lo.

O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI) - Muito obrigado, Senador Nabor Júnior. Sinto-me honrado em participar do seu círculo de amizade.

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI) - Ouço o Senador Gilberto Mestrinho com prazer.

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) - Senador Benício Sampaio, V. Exª passou um ano nesta Casa, tempo aparentemente curto. No entanto, pela sua dedicação e sentido de sobriedade, V. Exª conseguiu marcar presença. E nos deu aulas sobre o Piauí, falando de suas carências, de suas possibilidades, do abandono que o Piauí sofre na Federação e, sobretudo, das esperanças. V. Exª termina esse mandato, consciente de que cumpriu o dever. E o povo piauiense deve orgulhar-se do trabalho que V. Exª aqui realizou em tão curto espaço de tempo. Parabéns e felicidades.

O SR. BENÍCIO SAMPAIO (Bloco/PPB - PI) - Muito obrigado, Senador Gilberto Mestrinho.

Concluo, Sr. Presidente.

Vejo nos jornais do País que o Presidente eleito, ainda não empossado, que assumirá nos próximos dias, escolheu o meu Estado para a primeira experiência nacional de combate à pobreza e à fome. Regozijo-me com S. Exª por essa atitude. Alimento a esperança de que tal possa acontecer, bem como espero não apenas ações pontuais, mas um programa consistente e permanente, que, no futuro, eu possa aplaudir.

Encerro, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, certo de haver cumprido o meu dever.

Retorno às minhas atividades de médico, em clínica privada, bem como à docência no curso de Medicina da Universidade Federal do Piauí.

Retorno à minha família, de forma plena, não sem antes agradecer a compreensão pelas ausências justificadas pelo trabalho aqui realizado.

Agradeço à Mesa Diretora da Casa, ao meu Partido, que viabilizou minha eleição, à Liderança do Bloco PSDB/PPB, pelo meu acolhimento e, sobretudo, a Deus, que me permitiu trabalhar pelo meu Estado e pelo meu País.

Muito obrigado.