O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, normalmente ouvimos, lemos e assistimos na imprensa nacional notícias sobre a Amazônia que nos colocam, a nós, amazônidas, numa situação desconfortável, pois sempre são notícias sobre incêndios, devastação ou atividades ilegais de exploração dos recursos naturais locais. Enfim, notícias ruins a todo momento. Sobre a Amazônia, sempre se diz o que não se pode fazer e sempre o que se está fazendo de errado.

Hoje, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero trazer uma notícia auspiciosa. Em vários pronunciamentos desta tribuna, tenho manifestado preocupação com a preparação efetiva das bases para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, ressaltando a necessidade de buscarmos caminhos para encurtar o diferencial que nos separa das demais regiões do País, esquivando da passividade do determinismo histórico, construindo ações objetivas para encontrarmos formas adequadas de aproveitamento da multiforme biodiversidade da região.

Refiro-me, Sr. Presidente, à inauguração, no dia de hoje, do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), na estrutura da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), coroando um empreendimento que teve sua pedra fundamental lançada em novembro de 1997.

Trata-se de uma avançada instituição de pesquisa tecnológica e de inovação tecnológica que atuará interligada a uma rede nacional de laboratórios e a grupos de pesquisadores que se dedicam a pesquisas diversas envolvendo a biodiversidade amazônica.

O centro é composto por um complexo laboratorial, central de produção de extratos, instalações para incubação de empresas, alojamentos para pesquisadores e demais instalações de apoio, totalizando aproximadamente 12 mil metros quadrados de área construída.

O Centro de Biotecnologia da Amazônia foi construído e equipado com recursos da Suframa, do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Ciência e Tecnologia, e funcionará sob a administração de uma entidade da qual participarão, direta ou indiretamente, todos os órgãos envolvidos no Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia - Probem/Amazônia - e tem como principais objetivos:

- desenvolver novas tecnologias biotecnológicas, entendendo-se biotecnologia numa visão bastante ampla (desde as mais simples até as mais avançadas) e participar e coordenar uma rede de laboratórios regionais e nacionais que desenvolverão pesquisas integradas na área de biotecnologia;

- dar suporte às empresas de transformação e industrialização de produtos naturais na implementação de pólos e parques bioindustriais e prestar serviços às empresas nas áreas de toxologia, farmacologia, controle de qualidade, certificação, propriedade industrial, transferência de tecnologia etc.;

- desenvolver mecanismos de inserção econômica das populações tradicionais da Amazônia, bem como zelar pelo estabelecimento de formas que assegurem a justa repartição de benefícios advindos do uso econômico da biodiversidade;

- contribuir para formação de empresas de base tecnológica;

- estimular o crescimento das empresas existentes e atrair novas empresas para o setor de recursos naturais; e

- contribuir para a formação de recursos humanos a cargo de entidades de ensino.

Além desses objetivos, o CBA tornará disponíveis e consolidará na Amazônia competências em áreas de grande relevância para o desenvolvimento biotecnológico, inexistentes ou incipientes na região, no setor de marcas, patentes e proteção de cultivares, na gestão e transferência de tecnologias e na informação sobre produtos naturais/biotecnológicos e seus mercados.

O Sr. Jefferson Peres (PDT - AM) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR) - Ouço, com muito prazer, o Senador Jefferson Peres.

O Sr. Jefferson Peres (PDT - AM) - Senador Mozarildo Cavalcanti, a inauguração do Centro de Biotecnologia da Amazônia, em Manaus, abre perspectivas enormes para o aproveitamento da nossa riquíssima biodiversidade, na qual reside o futuro da região, com certeza. Coincidentemente, a Suframa fez vir a público hoje a informação de que, na segunda semana de dezembro, o Pólo Industrial de Manaus atingiu a marca de US$1 bilhão em exportações neste exercício, uma marca histórica que indica que, brevemente, deixaremos de apresentar déficit para, seguramente, sermos superavitários na balança comercial. Esses dois acontecimentos que, por coincidência, ocorrem simultaneamente deixam-nos muito felizes e esperançosos no futuro da nossa região. Meus parabéns pelo registro que faz nesta Casa sobre esse acontecimento.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR) - Acolho, com muito prazer, o aparte de V. Exª, Senador Jefferson Peres . Por ser V. Exª Senador do Amazonas, exatamente onde está localizado o Centro de Biotecnologia da Amazônia, na cidade de Manaus, o aparte enriquece sobremodo o meu pronunciamento.

É um momento de júbilo para todos nós da região a inauguração desse centro, que, há vários anos, vem sendo construído e equipado. Esperamos que, a partir de hoje, o CBA comece a operar e que, efetivamente, tenham curso as pesquisas e o desenvolvimento tecnológico que a Amazônia precisa para, em uma ação afirmativa, sair do histórico lugar comum a ela associado: a reserva para o futuro do Brasil.

O Centro de Biotecnologia da Amazônia funcionará como centro catalisador e articulador de uma rede de laboratórios e grupos de pesquisa nacionais de comprovada competência para dar início a um processo sistematizado de descoberta de novas substâncias de interesse socioeconômico. Nesse sentido, já foram contatados mais de oitenta grupos de pesquisa interessados em participar do programa, atuando em áreas como química de produtos naturais, bioquímica, biologia molecular, microbiologia, farmacologia, agronomia e engenharia genética.

O centro estabelecerá, também, um sistema específico voltado para a integração ao seu funcionamento das comunidades tradicionais locais (especialmente as extrativistas e as indígenas,) envolvendo-as, mediante contratos, nas atividades de identificação e coleta de produtos da flora e da fauna regionais.

Sr. Presidente, abro parêntese para dizer que talvez aqui comece o fim da biopirataria na Amazônia. Talvez seja este o momento em que, juntamente com o INPA, possamos efetivamente pesquisar e descobrir o que temos de riqueza na nossa biodiversidade.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a inauguração do Centro de Biotecnologia da Amazônia é um fato marcante da realidade que se abre para a Região Amazônica quanto ao aproveitamento racional de suas potencialidades.

Com a posse, nos próximos dias, do novo Governo da República, encareço a atenção dos novos governantes para a alocação dos recursos necessários para a potencialização dos meios materiais e humanos que possibilitem ao Centro de Biotecnologia da Amazônia o exercício pleno dos objetivos que motivaram a sua construção como veículo de valorização da Amazônia e utilização inteligente da sua biodiversidade.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.