O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna para abordar um problema que tem preocupado especialmente meus conterrâneos. Problema este que envolve uma empresa, mas que interessa à sociedade brasileira como um todo. Refiro-me à Varig, cuja sobrevivência está ameaçada por uma crise sem precedentes.

Há poucos dias, pediu concordata, nos Estados Unidos, a United Airlines, a segunda maior empresa aérea do mundo. Outras companhias do setor faliram e a situação das que permanecem é grave.

E, nesse quadro, se insere a questão da Varig: empresa fundada há 75 anos no Rio Grande do Sul e que hoje é a maior companhia de aviação da América Latina.

Com cerca de 15 mil empregados, 110 aviões e operações em 110 cidades no Brasil, mais 27 no exterior, a Varig chegou ao auge de uma crise sem precedentes. De 1993 até hoje, já reduziu seu quadro de funcionários em 12 mil trabalhadores.

No primeiro semestre deste ano teve um prejuízo de R$1 bilhão, acumulando dívidas, a maior parte em dólares, com fornecedores, bancos e governos no valor de 764 milhões de dólares, o equivalente a quase R$3 bilhões.

O fantasma da falência, com suas graves conseqüências econômicas e sociais, parecia rondar a companhia. E o problema, pelas suas proporções, já não estava mais restrito ao mundo dos negócios pura e simplesmente.

Exigiu-se intermediação política, e o Congresso Nacional interferiu, principalmente por meio do Senado. Esta Casa já realizou duas audiências públicas na sua Comissão de Assuntos Econômicos - dias 19 e 26 de novembro -, a fim de debater a situação da Varig com as partes interessadas.

Representantes da empresa, dos funcionários e dos credores estiveram com os Senadores, cada setor analisando a questão do seu ponto de vista. Importantes depoimentos revelaram diferentes aspectos do problema, com propostas de solução.

Recentemente, noticiou-se que a companhia havia chegado a um resultado favorável com a Infraero. Foi um primeiro passo. Ao mesmo tempo, as negociações com a BR Distribuidora e o Banco do Brasil seguiam o mesmo curso.

A participação do BNDES, penso eu, será inevitável; não na condição de “pronto socorro”, com empréstimos a fundo perdido. Contudo, alguma forma de participação do banco há se de ser encontrada, com base numa reestruturação ampla da empresa.

Esperamos que os problemas sejam contornados de forma a recuperar a saúde da empresa, com preservação dos empregos. Esse é o apelo que fazemos desta tribuna.

Consideramos, no entanto, ser preciso pensar o problema das companhias aéreas em termos mais amplos. Os problemas do transporte aéreo nacional não se restringem às dificuldades eventuais da Varig e de outras companhias concorrentes. É necessário repensar, em termos estratégicos, uma política definida para esse setor, baseada no fortalecimento das empresas diante da concorrência internacional, preservando empregos, repito, e aumentando a competitividade.

Nesse aspecto, destaco a questão tributária. Enquanto na Europa o setor da aviação paga cerca de 16% em tributos e, nos Estados Unidos, apenas 7%, no Brasil esses valores chegam a 36%. Problemas dessa natureza afetam também a aviação agrícola, as empresas de táxi aéreo e o transporte executivo, entre outros.

É preciso, portanto, encontrar soluções que contemplem o setor de forma abrangente.

O Senado está fazendo a sua parte, e identificamos, entre os segmentos envolvidos, a disposição de um acordo favorável a todos. Devemos saudar esse esforço e fazer o possível para que se encaminhe a rearticulação de todo o setor de transporte aéreo do País.

Era o que tinha a dizer.

Obrigado.