O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PTB - TO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta breve intervenção, quero abordar dois temas complexos da realidade brasileira, cuja amplitude, evidentemente, não permite esgotá-los em um ou mesmo em vários pronunciamentos. Contudo, quero fazê-lo desta forma apenas como um lembrete, de modo a manter o assunto na ordem de nossas preocupações cotidianas. Vou, assim, apresentar mais um alerta às autoridades competentes, nos níveis federal, estadual e municipal, e solicitar maior empenho na condução desses assuntos, a fim de que se possam realizar os avanços necessários, reclamados por toda a sociedade.

Refiro-me, Sr. Presidente, aos novos e velhos problemas que alcançam, ainda e sempre, a saúde e a educação dos brasileiros. Essas duas áreas, essenciais para o dia-a-dia da população de nosso País, embora não sejam negligenciadas pelo Poder Público, reclamam uma ação mais firme e determinada, suportada pelos pressupostos da consistência e da continuidade administrativa, para o seu correto equacionamento.

Não é necessário muito esforço para que se constate a dura realidade que se impõe à grande maioria dos integrantes de nossa sociedade, quando confrontados com as necessidades individuais e familiares de saúde e de educação. Uma rápida visita a uma escola pública, de qualquer nível, ou a um hospital mantido pelo Estado, ainda que sem reclamar atendimento, é suficiente para que tomemos um verdadeiro “choque de realidade”. Tem-se, desse modo, exposto cruamente o que se constitui no cotidiano de enormes contingentes de brasileiros, que não dispõem de renda para arcar com os elevados custos da assistência médico-hospitalar e da educação particulares. São milhões de brasileiros que precisam e não têm alternativa além de socorrer-se nos serviços públicos.

É claro que não é o caso de escamotear-se a realidade, em nenhum sentido. Logo, é preciso reconhecer que alguns avanços, embora tímidos em muitos casos, têm sido feitos nas duas áreas, a partir de políticas traçadas aqui em Brasília, em articulação com Estados e Municípios.

No que respeita ao ensino fundamental, é inegável o crescimento do número de matrículas e a melhoria no fluxo das diversas séries, com mais estudantes conseguindo concluir esse nível. São dados positivos; contudo, por outro lado, ainda estamos diante de um ensino de baixa qualidade. E esse grau de qualidade não se restringe aos níveis fundamental e médio; o ensino superior, que se expandiu drasticamente nos últimos anos, graças a uma política de transferência de responsabilidades do setor público para a iniciativa privada, também se submete a um nível muitas vezes deplorável, fixando um circulo vicioso.

No que concerne à saúde, temos alguns programas muito bem-sucedidos, como o da Aids, que são verdadeiros paradigmas, reconhecidos internacionalmente. Isso é ótimo, mas não basta. É preciso garantir presteza e qualidade de atendimento a todo cidadão nos ambulatórios e nos hospitais, em todos os pontos do País. A questão é complicada e exige investimentos pesados em recursos humanos e materiais, gestão e controle. É certo que os custos da saúde, em todo o mundo, são elevadíssimos, mas, com criatividade, empenho, competência e determinação, é possível chegar a soluções satisfatórias para a maioria da população. É esse o esforço que se reivindica hoje.

Prometi que faria uma intervenção breve, de alerta. Assim, para concluir, Sr. Presidente, faço dois registros positivos, do setor da educação, envolvendo o meu Estado, o Tocantins. Primeiro, somos uma das cinco unidades da Federação que, por iniciativa própria, tratam de expandir o Plano de Desenvolvimento da Educação, importante instrumento de gestão escolar. Todas as nossas escolas já adotaram esse plano. Depois, observo, com satisfação, que números do Censo 2000, do IBGE, dão conta de que o Estado superou o índice nacional de crianças entre 5 e 6 anos na escola, com quase 80% de matrículas.

Para um jovem Estado como o Tocantins, são dados auspiciosos que nos encorajam e, sobretudo, nos fazem perseverar na aproximação do ideal brasileiro de universalização do ensino básico. Assim, finalmente, o País estará melhor equipado para enfrentar os desafios diuturnos de uma sociedade globalizada, centrada na informação e no conhecimento.

Muito obrigado.

             C:\trabalho\20021218DO.doc 11:01