O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com a certeza de ter empenhado o melhor de minha capacidade e entusiasmo em prol de meu Estado e do Brasil que venho, nesta manhã, despedir-me da honrosa incumbência de representar, como Senador da República, o Estado de Rondônia, em substituição ao especial amigo, hoje Governador, José de Abreu Bianco.

Posso assegurar, perante os meus nobres Pares, perante o povo de Rondônia e todos os brasileiros que me escutam e que me vêem, que sempre estive consciente da alta responsabilidade de minha missão. Sou orgulhoso de pertencer a um Estado dos mais jovens da Federação e que já mostra tantas realizações nos campos econômico e social. Não tantas realizações, decerto, quantas são as suas potencialidades.

Representar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Estado de Rondônia no Senado Federal foi para mim, ao longo desses quatro anos, a maior das honras, missão que procurei, como disse, desempenhar com muita responsabilidade.

Criado em Mirassol e em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, onde passei toda a minha infância e juventude, de lá parti, com o coração apertado de saudade antecipada, em busca do futuro. Advogado recém-formado, cheguei a Porto Velho, capital do então Território Federal de Rondônia, no início de 1972.

Território que vi transformar-se em um dos mais pujantes Estados da Federação. Testemunhei a criação, instalação e consolidação, Sr. Presidente, de cinqüenta dos seus cinqüenta e dois municípios. Ajudei, portanto, a escrever páginas de sua gloriosa história. Estado que me deu esposa, filhos e netos, que me deu muitos e queridos amigos, que me proporcionou trabalho, oportunidades e prosperidade.

Por tudo isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que procurei me dedicar, com o mais persistente afinco, ao propósito de trazer desenvolvimento e prosperidade a Rondônia, os quais convergem e se completam no desenvolvimento e na prosperidade de nosso Brasil.

Posso não ter conseguido todos os meus objetivos, sempre voltados para os interesses do meu povo, mas dei o máximo de minha capacidade por esse Estado que me recebeu há quase trinta e um anos de braços abertos.

Mas, Sr. Presidente, é imperioso lembrar que, para resgatar essa conta com o meu Estado, por meio do meu trabalho nesta Casa, percebi, logo cedo, que a paciência, a camaradagem e a experiência a mim transmitidas por cada uma das Srªs e dos Srs. Senadores foram indispensáveis para o desempenho e eventual sucesso dessa minha missão.

Quero, portanto, registrar, de forma absolutamente indelével, a cada um dos meus Pares, a minha mais profunda e sincera gratidão.

Rondônia, Sr. Presidente, é um Estado essencialmente agrícola. A agricultura e a pecuária são a base da economia do Estado, e, por isso, dediquei especial atenção às grandes discussões sobre o tema. Procurei contribuir de forma decisiva para a superação de seus entraves, sem poupar esforços ou temer confrontos. Assim é que lutei pelo soerguimento da lavoura cafeeira e apresentei o Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2002, que prevê a criação do Programa Especial para Incentivo à Cultura do Café no Estado de Rondônia. Bati-me decididamente pela rejeição da Medida Provisória nº 2.166, de 2001, que, ao modificar o Código Florestal Nacional, restringiria radicalmente as possibilidades de desenvolvimento da Amazônia, prejudicando, em nosso Estado, cerca de 80 mil pequenos produtores. Mas, felizmente, resultou no Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que estabelece critérios para o Zoneamento Ecológico e Econômico - ZEE dos Estados e, assim, pôs fim a uma angústia de mais de dois anos para toda a população do meu Estado.

A imensidão do verde que recobre o Estado de Rondônia requer um tratamento racional e responsável que equilibre a necessidade de preservar essa inestimável riqueza com os imperativos do desenvolvimento econômico de que tanto necessita o nosso povo.

É preciso, portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, implementar um verdadeiro projeto de desenvolvimento sustentável para Rondônia inserido em projeto mais amplo, que abarque todos os Estados amazônicos. E, neste particular, quantas vezes não ocupei esta tribuna em defesa também da nossa Amazônia.

Nesse sentido, gostaria de ressaltar minha atuação decidida em favor do desenvolvimento da indústria do turismo. Em Rondônia, particularmente, permanecem exploradas ainda em grau muito reduzido as imensas potencialidades turísticas de suas atrações naturais, em que é difícil dizer se é mais exuberante a fauna ou a flora.

Julgo que o fato de ter tido ampla experiência nesse setor contribuiu para que pudesse melhor identificar as suas necessidades; ao mesmo tempo, ofereceu-me condições para avaliar as grandes vantagens que um setor de turismo dinâmico e empreendedor traria para Rondônia e também para todo o País, gerando empregos e riquezas. Foi por intermédio de requerimento de minha autoria que a Comissão de Assuntos Econômicos desta Casa aprovou a criação da Subcomissão de Turismo do Senado, a qual tive a honra de presidir desde sua instalação.

Entre os projetos que apresentei, Sr. Presidente, visando ao desenvolvimento do turismo, quero mencionar os seguintes Projetos de Lei do Senado: nº 78, que permite às agências de viagem adesão ao Sistema de Impostos e Contribuição das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples); nº 290, de 2001, que dispõe sobre a regulamentação da profissão do turismólogo; nº 219, de 2001, que dispõe sobre o exercício das atividades das agências de viagem e turismo. Em menor escala, sugeri à Comissão Diretora desta Casa constituir comissão para estudar a criação do Centro de Recepção ao Turista do Senado Federal ou do Congresso Nacional, por meio da Indicação nº 2, de 2002, de minha lavra.

Lutei desta tribuna e junto ao Presidente da República pela implementação da Carta de Goiás, que contém as diretrizes da Agenda Única Nacional para o setor turístico, compreendendo os macrotemas de competitividade, infra-estrutura, transporte, financiamento e legislação, que devem pautar as estratégias das principais ações e medidas prioritárias, visando a eliminar os pontos de estrangulamento do turismo no Brasil. Empenhei-me, ainda, decididamente, pela outorga da carta sindical à Confederação Nacional do Turismo (CNTur), entidade a que tenho a honra de pertencer.

Não cabe, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste momento, o teor da série de proposições legislativas de que fui autor, as quais abrangem 20 requerimentos, um projeto de resolução, 41 projetos de lei e três propostas de emenda constitucional, além de mais de uma centena de importantes relatorias nas diversas Comissões em que atuei como membro titular e, ainda, nas CPIs, comissões de investigação. Interessa-me, antes, transmitir o sentido e o espírito dessas iniciativas, que visaram, acima de tudo, ao desenvolvimento, em seu mais amplo sentido, do Estado de Rondônia, da região Amazônica e do País. Desenvolvimento amplo, como disse, que não abrange apenas a economia, mas também a área social e as instituições políticas.

Nesse intuito, menciono, ainda que brevemente, os seguintes projetos de lei de minha iniciativa: o de nº 325, de 1999, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de tratores e máquinas agrícolas para pequenos produtores rurais; o de nº 36, de 2002, que obriga o funcionamento dos serviços de saúde existentes nas regiões afetadas nos finais de semana, durante a vigência de epidemias; o de nº 77, de 2002, que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; o PLS nº 243, de 2002, que se constituiria a Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro. E mais: projeto de lei que assegura aos apostadores e aos participantes de loterias, bingos e sorteios informação primária sobre as possibilidades de sucesso; projeto de lei complementar que altera dispositivos da Lei das Inelegibilidades, para tornar inelegível aquele cuja prestação de contas relativas às campanhas eleitorais tenha sido rejeitada.

Fui autor e primeiro subscritor da Emenda Constitucional nº 38, que transferiu da folha de pagamento do Estado de Rondônia para a folha da União os policiais militares integrantes do quadro do ex-Território Federal de Rondônia; autor e primeiro subscritor da proposta de emenda à Constituição que estabelece prazos para o julgamento pelas Casas legislativas das contas anualmente prestadas pelos chefes do Poder Executivo Federal, Estadual, Distrital e Municipal, cujo objetivo é acabar com a impunidade de maus executivos, que têm suas contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas, as quais dormem, depois, em berço esplêndido, nos escaninhos, principalmente, das Câmaras de Vereadores e nas Assembléias Legislativas dos Estados, com a conivência explícita de Vereadores e Deputados Estaduais.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero expressar a grata satisfação que foi privar com V. Exªs durante esses quatro anos, nos quais tanto pude aprender a respeito dos problemas brasileiros e enriquecer-me do ponto de vista humano.

Agradeço, também, o empenho e a dedicação de todos os funcionários desta Casa, especialmente os lotados no meu gabinete e os do meu escritório político em Rondônia, que contribuíram, de modo inestimável, para os resultados que aqui alcancei, fruto, antes de tudo, de um esforço coletivo.

Reitero meus agradecimentos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, confiante de que a prática da democracia, que tem como um de seus fundamentos as atividades do Parlamento, será capaz de, aprendendo com seus erros e corrigindo os rumos quando necessário, levar o nosso Brasil à prosperidade econômica e ao pleno desenvolvimento humano e social, como é o anseio de todos nós.

O Sr. Lúdio Coelho (Bloco/PSDB - MS) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Sr. Presidente, antes de concluir meu pronunciamento, concedo o aparte ao ilustre Senador do Mato Grosso do Sul, Lúdio Coelho.

O Sr. Lúdio Coelho (Bloco/PSDB - MS) - Senador Moreira Mendes, é muito bom ficar ouvindo discursos aqui no Senado; são representantes de regiões muito diversas desta Nação. Nosso País é composto de regiões completamente diferentes umas das outras. Acompanhei atentamente o desempenho de V. Exª no Senado. O que tenho a afirmar a V. Exª e à Nação é que seu desempenho foi bom. Atuou V. Exª num amplo leque de propostas convenientes ao bom funcionamento da Administração Pública no nosso País, e espero que continue fazendo o mesmo, ao retornar a Rondônia. É importante, na minha avaliação, que homens públicos que tenham experiência continuem cada um na sua área, procurando caminhos para nós. Não podemos afastar-nos. Desejo a V. Exª e à sua família toda ordem de felicidade. Muito obrigado.

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Ilustre Senador Lúdio Coelho, agradeço o aparte de V. Exª, que certamente vai enriquecer meu pronunciamento. Quero repetir o que disse no início: aprendi muito com V. Exªs. E a experiência de V. Exª, Senador Lúdio Coelho, foi a mim transmitida ao longo dessa convivência muito sadia, nesses quatro anos. Obrigado.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Concedo o aparte ao ilustre Senador Ney Suassuna.

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão) - Senador Ney Suassuna, permita-me apenas lembrar aos ilustres companheiros, Colegas do Senado, que ainda há algumas inscrições, entre elas a do Senador Antonio Carlos Júnior, que também pretende despedir-se do Senado, além de uma vasta pauta na Ordem do Dia para votação.

Peço aos Srs. Senadores, portanto, que, na medida do possível, atenham-se aos dois minutos regimentais para os apartes, que são merecidos, ao Senador Moreira Mendes. Obrigado.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Serei breve. Gostaria de ter tempo para decantar tudo que aprendi com o Senador Moreira Mendes. Como não é possível, vou sintetizar. Senador, a convivência com V. Exª, além de agradável, foi extremamente produtiva. O que vi, nas Comissões em que participei com V. Exª, foi um Senador atento aos interesses de seu Estado. Não vi V. Exª, hora nenhuma, descuidar do seu Estado, mas preocupado com as causas nacionais. Louvo, também, a coragem de V. Exª na Comissão de Ética, quando desempenhou um papel importante em relação a uma acusação inusitada, gratuita. V. Exª não esperou por ninguém: foi à Polícia Federal, à Procuradoria, andou de ceca em meca para saber a verdade. Voltou e assumiu uma posição, não por se tratar da minha pessoa, mas por mostrar-se um diligente Senador, que não senta e espera respostas, mas vai à cata, à luta, como vi V. Exª ir aos Ministérios. Como ex-Ministro, dou este testemunho: quando eu estava no Ministério, V. Exª, muitas vezes, foi pedir por Municípios, por seu Estado. A falta de V. Exª nesta Casa será muito sentida, a falta do companheiro, do amigo, do homem sério, probo, que sabe o que diz - porque ouvi os pareceres de V. Exª, todos de consistência. E, na Tribuna, quantas lições V. Exª nos deu. Por isso, lamento sua não-permanência, mas louvo a presença de V. Exª, que teve, nesta Casa, um papel de destaque. Solidarizo-me com V. Exª e digo que ficarei aqui mais quatro anos, mas terei muita honra de ser o procurador das causas do seu Estado, ao lado dos três Senadores que o representam. Com certeza, V. Exª deixou muito trabalho já encaminhado, para o bem do seu Estado e do País.

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Ilustre Senador Ney Suassuna, sentirei muita falta do queijo de coalho e da carne-de-sol que V. Exª tantas vezes trouxe para o cafezinho, mas, sobretudo, da sua amizade e consideração, V. Exª, sempre muito prestativo.

O Sr. Benício Sampaio (Bloco/PPB - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Com prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Benício Sampaio (Bloco/PPB - PI) - Gostaria de ombrear com os Colegas que me antecederam e aos que me sucederão, manifestando a observância de que o povo de Rondônia, com certeza, remeteu a esta Casa, por quatro anos, um parlamentar da mais elevada estatura. Tive oportunidade de confirmar isso, na medida em que convivemos por pouco mais de um ano, e V. Exª sempre pugnou por trabalhar as boas causas do Estado de Rondônia. Parabenizo, também, o povo de Rondônia por haver alcançado, na pecuária, um avanço notável - assim como na agricultura -, ao vacinar quase todo seu rebanho e, com isso, erradicar, praticamente, a aftosa, o que, infelizmente, meu Estado ainda não conseguiu.

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Obrigado Senador. Realmente, travamos uma luta intensa contra a aftosa no Estado de Rondônia, e a vitória foi de todo o povo de Rondônia. Agradeço também o aparte de V. Exª e quero dizer que é uma grande alegria poder privar da sua amizade. Descobri ontem mais alguma coisa em comum: a grande amizade que temos pelo rondoniense Dr. Vitor Sadeck*.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Ouço o nobre Senador Mozarildo Cavalcanti .

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - Senador Moreira Mendes, quero dizer da tristeza de ficarmos privados do convívio de V. Exª, esperando que os Senadores eleitos possam estar à altura do trabalho que V. Exª realizou aqui. Sou testemunha do trabalho desenvolvido por V. Exª, principalmente na CPI das ONGs, a qual tive a honra de presidir. V. Exª foi um dos membros mais ativos, participou como Relator ad hoc em inúmeras reuniões, diligenciando para que pudéssemos concluir nossos trabalhos de maneira satisfatória. Assim o fizemos, tornando possível mostrar à sociedade brasileira que algumas dessas organizações não fazem jus ao fundamento que levou ao surgimento das organizações não-governamentais - o voluntariado, o trabalho desinteressado e a preocupação com os excluídos. Comprovamos que muitas dessas instituições aproveitam-se dessa bandeira para servir a interesses pessoais ou até a interesses internacionais, prejudicando o Brasil de maneira forte. Portanto, parabenizo V. Exª pelo trabalho desenvolvido na CPI das ONGs, como também em todas as comissões e no Plenário, um trabalho brilhante. Como amazônida, cumprimento V. Exª como um ilustre representante de Rondônia.

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti. Aprendi muito com V. Exª no que se refere à defesa da nossa Amazônia. E, na questão da CPI das ONGs, tivemos a intenção muito clara de separar o joio do trigo, como V. Exª bem relatou.

Deixo aqui uma sugestão. Regimentalmente, a CPI das ONGs deve encerrar-se agora, mas V. Exª vai continuar nesta Casa por mais quatro anos e poderia tentar apresentar novo requerimento, para que se aprofundem mais as investigações sobre tão importante matéria.

Obrigado pelo seu aparte. Foi uma honra muito grande para mim privar da sua amizade.

O Sr. Antonio Carlos Júnior (PFL - BA) - Senador Moreira Mendes, permite-me um aparte?

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Ouço o Senador Antonio Carlos Júnior.

O Sr. Antonio Carlos Júnior (PFL - BA) - Senador Moreira Mendes, a convivência com V. Exª nesse período em que estive aqui no Senado Federal foi muito profícua. Sou testemunha de seu trabalho intenso e de sua dedicação às comissões temáticas. O exercício de sua atividade parlamentar não se restringiu ao seu Estado de Rondônia, abarcando assuntos de interesse nacional e partidário. Destaco particularmente o seu trabalho pelo turismo. V. Exª foi pioneiro da Subcomissão de Turismo, apresentando vários projetos importantes na área. O seu trabalho foi realmente profícuo. Eu gostaria de saudá-lo neste instante, enviando o meu abraço pelo excelente trabalho de V. Exª nesta Casa.

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Obrigado, Senador Antonio Carlos, o Estado da Bahia foi um dos que muito me entusiasmou a dedicar-me à questão do turismo, pois tem sido exemplo para o Brasil no desenvolvimento dessa importante indústria. Agradeço o aparte de V. Exª. Foi uma honra conhecê-lo aqui, assim como a seu pai, Senador Antonio Carlos Magalhães. Peço que transmita o meu mais profundo respeito a S. Exª.

O Sr. Jonas Pinheiro (PFL - MT) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Ouço o Senador Jonas Pinheiro, o quarto Senador de Rondônia. Tenho dito que Rondônia tem quatro Senadores. O quarto é o Senador Jonas Pinheiro.

O Sr. Jonas Pinheiro (PFL - MT) - Senador Moreira Mendes, dessa forma V. Exª aumenta a minha responsabilidade. Quando saía daqui o Senador José Bianco, já eleito Governador do Estado de Rondônia, ficamos preocupados: quem viria substituí-lo? S. Exª praticava um bom trabalho. Para surpresa nossa, de forma muito agradável, V. Exª tomou posse e nos quatro anos em que representou o Estado de Rondônia no Senado Federal praticou um trabalho muito profundo. Hoje, talvez, Rondônia e até mesmo V. Exª não tenham ainda o entendimento da profundidade da sua ação nesse período. Foi um prazer muito grande ter V. Exª como parceiro - parceiro em todo instante, parceiro no trabalho da revisão do Código Florestal. Graças a V. Exª nessa ação, no dia 10 de julho, o Governo Fernando Henrique Cardoso lançou o decreto que dá ao zoneamento agroeconômico ecológico a responsabilidade de estabelecer, em cada região, em cada propriedade, o limite que poderá ser aproveitado, o limite que deverá ser protegido de abertura de áreas. Isso foi cópia do trabalho que V. Exª ajudou a fazer em Rondônia. Portanto, Senador Moreira Mendes, por isso e pelo trabalho profundo que V. Exª fez, ao nos ajudar com a renegociação da dívida dos produtores, principalmente do pequeno produtor, marca registrada de Rondônia, muito obrigado. V. Exª fez um grande trabalho. Disse e repito: o Estado de Rondônia reconhecerá - se ainda não o fez - que V. Exª fará falta no Congresso, em Rondônia, e para os amigos que deixa aqui no Congresso. V. Exª pode contar com o nosso apoio e a nossa ação. O Estado de Mato Grosso, como vizinho de Rondônia, está também à sua disposição. Muito obrigado, Senador Moreira Mendes, pela sua participação no Congresso Nacional nesses quatro anos.

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Obrigado, Senador Jonas Pinheiro, pelo seu aparte. Indiscutivelmente, o decreto presidencial a que V. Exª se referiu, com relação ao zoneamento, foi a maior conquista do meu trabalho aqui, nesta Casa, mas não teria sido possível não fosse a sua participação efetiva, também, na construção desse caminho. Muito obrigado. Da mesma forma, repito que foi uma honra conviver com V. Exª.

O Sr. Ricardo Santos (Bloco/PSDB - ES) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Concedo o aparte ao ilustre Senador Ricardo Santos.

O Sr. Ricardo Santos (Bloco/PSDB - ES) - Senador Moreira Mendes, não poderia deixar de dar meu testemunho, neste momento em que V. Exª pronuncia seu discurso de despedida, sobre sua grande contribuição ao Senado Federal, nos dois anos e meio em que me encontro nesta Casa. Sua atuação sempre firme, competente, séria e com elevado espírito público marcou as comissões de que V. Exª participou e o Plenário desta Casa. De maneira muito especial, testemunho sua participação na Comissão de Educação. Como Vice-Presidente da Comissão, V. Exª foi um grande parceiro na coordenação dos nossos trabalhos. Divido especialmente com V. Exª o bom desempenho da Comissão, que, só neste ano, se reuniu 36 vezes, realizou cinco audiências públicas e aprovou 600 matérias. Parabenizo a população de Rondônia pelo grande Senador que foi o Senador Moreira Mendes, pela grande contribuição que, de maneira muito especial, deu no campo da educação brasileira. Muito obrigado. Felicidades, Senador Moreira Mendes.

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Obrigado, Senador Ricardo Santos, pelo seu aparte. Quero dizer a V. Exª que, para mim, o Senado foi uma escola, uma grande escola e, das diversas disciplinas que aqui aprendi, talvez a mais importante, uma das que mais me emocionaram foi a da Comissão de Educação, de que participei ativamente - educação de que o Brasil tanto precisa e para a qual nós demos a nossa contribuição. Não teria sido possível para mim fazê-lo sem a sua presidência, sem a sua presença. Muito obrigado pela sua consideração.

O Sr. Fernando Ribeiro (PMDB - PA) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Moreira Mendes?

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Concedo aparte ao ilustre Senador da Amazônia, Fernando Ribeiro, do Pará.

            O Sr. Fernando Ribeiro (PMDB - PA) - Senador Moreira Mendes, no momento em que V. Exª se despede de tão profícuo período no Senado Federal como representante de seu querido Estado de Rondônia, eu gostaria, como amazônida, não de lamentar o resultado eleitoral que vai privar o Senado e a República do Brasil de sua tão edificante participação na vida legislativa do nosso País e da nossa Amazônia, em particular, mas de deixar a V. Exª o meu estímulo para que esse afastamento seja breve. Que V. Exª volte para a sua querida Rondônia, volte para o convívio daqueles que confiam em V. Exª e, seguindo o exemplo de tantos outros, retome a sua carreira e volte para o Legislativo. Venha para cá, porque Rondônia precisa do trabalho de homens como V. Exª e a nossa Amazônia precisa da coragem e da firmeza de um legislador como V. Exª. As minhas palavras não são de lamento, porque espero que V. Exª siga um dos inúmeros exemplos de grandes figuras da vida pública deste País que foram privadas da manutenção de um mandato parlamentar. Esses fatos são inexplicáveis e acontecem de tempos em tempos; estamos vivendo um período de intensa transformação. Que V. Exª, do resultado eleitoral, tire as lições que são próprias e que elas sirvam de alento e de adubo para que a próxima colheita seja profícua. Espero que V. Exª esteja de novo aqui, à frente da representação do Estado de Rondônia no Senado Federal. Um grande abraço e muitas felicidades.

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Obrigado, Senador Fernando Ribeiro. Quero dizer a V. Exª e a meus pares que chegar ao Senado nunca passou pelos meus sonhos. O destino nos reserva gratas surpresas! Aqui cheguei para substituir o Governador Bianco. Sem nunca ter disputado uma eleição, coloquei o meu nome à disposição da população do meu Estado. Não me elegi, mas muito me orgulha a quantidade enorme de votos que recebi, pois entendo que foram votos de reconhecimento por meu trabalho nesta Casa. Esse resultado me estimula a pensar na hipótese de voltar a esta Casa, o que seria para mim uma grande honra.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Concedo o aparte ao ilustre Senador Lindberg Cury.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Senador Moreira Mendes, gostaria também de aqui registrar como fato importante a presença de V. Exª neste Senado. Eu poderia citar uma série de trabalhos que V. Exª fez em defesa da Região Amazônica e do seu Estado de Rondônia, como foi o caso da CPI das ONGs. As ONGs, hoje, pertencem ao mundo globalizado e nelas surgem idéias fantásticas; elas pertencem à modernidade, mas temos que separar o joio do trigo e V. Exª o fez com muita prudência, com muita sabedoria e até energia, por ocasião da CPI. A defesa da Amazônia, tão esquecida, sempre foi colocada por V. Exª em evidência em seus discursos, que propunham a preservação do meio ambiente, de nossas riquezas, de nossas reservas. Ao lado da amizade que V. Exª conquistou no Plenário desta Casa, essa defesa sempre foi um ponto de destaque na atuação de V. Exª, que é muito respeitado e muito querido por todos nós. V. Exª ganhou um amigo e um admirador, principalmente quando eu soube como foi a sua vinda. V. Exª me contou que não fez esforço para ser suplente de Senador, que foi indicado pelo povo; que V. Exª não fez força para que o Governador renunciasse e V. Exª assumisse o Senado. Foram as mãos de Deus que o acompanharam, graças a isso V. Exª está aqui. Peço a Deus que o reconduza, pela sua experiência, por ser um homem batalhador, um homem querido por todos, a um novo mandato. Dever cumprido recomenda um novo mandato. Hoje, como V. Exª, também estarei me despedindo do Senado e o faço com muita tristeza, porque esta Casa é nobre - podemos ter divergências de opinião, mas tudo é feito num alto sentido, tudo é feito com ética. Foi fantástica a convivência que tive aqui com todos vocês, e especialmente com V. Exª. Parabéns pelo seu trabalho, por tudo o que foi feito por Rondônia, pela Amazônia e, principalmente, pelo Brasil. Os meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Obrigado pelo seu aparte, Senador Lindberg Cury. Quero dizer a V. Exª que saio daqui com a sensação de que cumpri o meu dever, assim como V. Exª também o fez com relação ao seu trabalho, sobretudo na defesa dos interesses do Distrito Federal. Muito obrigado pela sua amizade.

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Concedo um aparte ao ilustre Senador Gilberto Mestrinho, também nosso vizinho de Amazônia.

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) - Nobre Senador Moreira Mendes, nós, da Amazônia, sofremos uma perda neste instante, a perda de um defensor constante da nossa região. V. Exª não foi só um Senador de Rondônia: excedeu o seu mandato local, estadual, e o transformou num mandato da Região Amazônica, mostrando-se interessado pelos problemas amazônicos. V. Exª lutou pela Suframa, lutou pela Sudam, interessava-se por toda a problemática da região, era um defensor constante de medidas corretas para ela. Infelizmente, este País encara a Amazônia de forma diferente, de forma, digamos, muito induzida de fora para cá. A Amazônia é bem diferente daquilo que dela se diz lá fora e só nós, da Amazônia, conhecemos a região, sabemos dos seus problemas e podemos encaminhar as soluções. V. Exª, aqui, foi um parceiro extraordinário nessa luta. Rondônia deve ter orgulho de sua atuação e vai lamentar, no futuro, ter perdido a sua presença no Senado. Espero que essa ausência seja por breve tempo. Parabéns e muito obrigado pelo trabalho que fez pela Região Amazônica.

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Eu é que agradeço, Senador, o ilustre aparte de V. Exª. Quero dizer que, sobre a Amazônia, também aprendi muito com V. Exª. Registro o meu mais profundo agradecimento pela convivência que tivemos.

O Sr. Chico Sartori (Bloco/PSDB - RO) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Concedo um aparte agora ao meu ilustre amigo e Senador por Rondônia, Chico Sartori.

O Sr. Chico Sartori (Bloco/PSDB - RO) - Meu amigo Senador Moreira Mendes, conheci V. Exª quando assumi o meu mandato de Senador da República. Quando comecei a conviver com V. Exª, passei a conhecer o seu trabalho e a sua luta em favor do Estado de Rondônia. E posso dizer que aprendi muitas coisas nesses últimos dez meses, participando dos trabalhos do Congresso Nacional. Aqui consegui fazer grandes amizades. Nunca pensei que poderia encontrar tantos amigos no Congresso Nacional. Hoje, V. Exª está se despedindo do Senado, mas tenha certeza de que todos reconhecerão o seu trabalho, a sua luta incansável pela aprovação da Medida Provisória nº 2.166, a sua luta para combater a febre aftosa, enfim, a sua luta em favor de todos os assuntos que dizem respeito ao nosso Estado de Rondônia. Participamos juntos de todas essas decisões. E, se eu tiver oportunidade, também farei a minha despedida. Mas quero dizer que aqui não é um lugar de despedidas, mas de passagem. Tantos outros passaram por aqui e retornaram. Talvez ainda possamos nos encontrar aqui no Senado, onde só fazemos amigos e onde encontramos pessoas vindas de todos os Estados do Brasil, que são escolhidas pelo voto. São três Senadores escolhidos por cada Estado. É difícil chegar aqui. Portanto, aqueles que conseguem se eleger são pessoas preparadas, que sabem como conquistar o eleitor. Aprendi muito no Congresso Nacional e saio daqui de cabeça erguida. Agradeço, portanto, a este Senado por tudo aquilo que pude fazer e pelo que aprendi. Acredito que não terei melhor escola do que esta. Posso até dizer que esta foi a melhor escola da minha vida. Agradeço a V. Exª por me ter concedido o aparte. Tenha certeza de que estaremos defendendo o nosso Estado de Rondônia e os interesses da nossa população.

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Agradeço a V. Exª, Senador Chico Sartori. V. Exª pode ter certeza de que fez muito por Rondônia e pelo Brasil na sua curta permanência no Senado. Inclusive, quero aqui registrar a sua participação muito intensa também na questão da Medida Provisória nº 2.166, oportunidade em que V. Exª foi um grande parceiro e resolveu problemas do nosso Estado.

Muito obrigado, Senador Chico Sartori, pelo seu aparte.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Moreira Mendes, quero cumprimentá-lo por sua atuação, pela nossa convivência respeitosa neste período, no Senado Federal. Mas quero, em especial, agradecer a atenção que teve ao estudar em profundidade o projeto que institui o Fundo Brasil de Cidadania. Tendo sido designado Relator na Comissão de Assuntos Sociais, V. Exª leu o projeto com atenção, estudou-o, considerando, inclusive, que ele já havia sido aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em parecer do Senador Álvaro Dias. E, se me permite, Senador Moreira Mendes, gostaria de sintetizar o significado do Fundo Brasil de Cidadania, que se relaciona com o projeto aprovado nesta semana pelo Senado Federal, em caráter terminativo, com o parecer favorável do Senador Francelino Pereira, para a instituição de uma renda básica de cidadania. O Fundo Brasil de Cidadania pode ser visto como o lado possível de se financiar a Renda Básica de Cidadania. Ele levou em consideração aquilo que foi proposto em 1795, em Justiça Agrária, pelo grande ideólogo das revoluções americana e francesa, Thomas Paine, quando observou que todas as pessoas deveriam ter o direito inalienável de participar da riqueza da nação. Para Thomas Paine, a pobreza tinha a ver com a civilização, com a instituição da propriedade privada. Ele considerava justo que a pessoa que tivesse realizado uma benfeitoria em sua terra recebesse os rendimentos desse trabalho, mas também considerava justo que se destinasse uma parcela desse rendimento para um fundo pertencente a todos e a partir do qual se pagaria uma renda básica para todos. Também leva em conta a inovadora e bem-sucedida experiência que está em funcionamento no Estado do Alasca. Desde 1976, o Governador, a Assembléia Legislativa e a população daquele Estado, em referendo popular, resolveram destinar 50% dos royalties resultantes da exploração de petróleo e dos recursos naturais à criação de um fundo que pertencesse a todos os habitantes. Hoje, cada um dos 625 mil habitantes do Alasca tem recebido, a cada ano, um dividendo que é igual para todos - neste ano, é da ordem de US$1,550. Senador Moreira Mendes, o Fundo Brasil de Cidadania leva em conta essas experiências e propõe que se destine à população uma parcela de rendimentos decorrentes da exploração de recursos naturais, dos aluguéis dos imóveis da União, de dotações orçamentárias, de imposto sobre grandes fortunas. Assim, possivelmente, obter-se-á o volume necessário de recursos para se universalizar o direito de todas as pessoas - não como uma dádiva ou uma caridade, mas como um direito à cidadania - de participar da riqueza da Nação. Cumprimento V. Exª por ter compreendido a profundidade e a extensão desse projeto e por ter dado parecer favorável. Receba, ainda, os meus cumprimentos por poder continuar na vida pública, contribuindo também para o Estado de Rondônia se tornar, mais e mais, um exemplo de realização de justiça em nosso País.

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Obrigado, Senador Eduardo Suplicy. Nesta Casa, aprendi com V. Exª a ter perseverança e determinação.

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PMDB - MS) - Permite-me V. Exª um aparte?

O Sr. Artur da Távola (Bloco/PSDB - RJ) - Permite-me V. Exª um aparte?

A Srª Marluce Pinto (PMDB - RR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Pediria permissão à Mesa apenas para ouvir os apartes dos ilustres Senadores Juvêncio da Fonseca, Artur da Távola e, por último, da Senadora Marluce Pinto.

Ouço o aparte do Senador Juvêncio da Fonseca, com prazer.

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PMDB - MS) - Senador Moreira Mendes, a convivência com V. Exª enriqueceu a minha alma e o meu espírito. Desde o primeiro instante, senti o nosso relacionamento mais próximo em razão do seu coração voltado para a boa amizade. Nesse período em que convivemos, V. Exª foi um homem determinado, um homem que sabe o que quer. E isso é muito importante, porque mostra que o agente político Senador Moreira Mendes é um homem que, na verdade, tem os olhos voltados para as coisas corretas, independentemente de qualquer influência ou pressão externa. Também percebi que V. Exª, nessa determinação e nessa clareza de posições, sempre defendeu a sua grande Amazônia e, principalmente, o Estado de Rondônia. A cada instante dos seus pronunciamentos, sempre fluíam palavras relativas a Rondônia, que é a sua terra, de onde V. Exª veio. Essa determinação e essa vocação regionalista do exercício do mandato são muito importantes para que esta Casa represente bem todos os Estados brasileiros. Parabéns a V. Exª! O Brasil perde V. Exª nessa tribuna, mas o ganha, certamente, em outras tarefas importantes em favor do nosso povo. Muito obrigado.

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Obrigado pelas suas palavras, Senador Juvêncio da Fonseca. Quero dizer a V. Exª que, no tocante ao seu relacionamento comigo, a recíproca é verdadeira.

Ouço, agora, o Senador Artur da Távola e, finalmente, a Senadora Marluce Pinto.

O Sr. Artur da Távola (Bloco/PSDB - RJ) - Senador Moreira Mendes, receba V. Exª meus cumprimentos, tanto de minha parte pessoal como da Liderança do Governo, que teve a honra de convidá-lo e contar com V. Exª na Vice-Liderança por algum tempo. Esse contato foi útil ao meu exercício como Líder, pois V. Exª sempre esteve presente e ativo. Finalmente, uma palavra sobre algo que foi dito aqui, mas que nunca será desnecessário repetir: a sua defesa intransigente não apenas do seu Estado, mas da região Amazônica. A Amazônia é hoje um assunto central na discussão do mundo, na discussão dos ecossistemas mundiais e tem a ver diretamente com centenas de faces do problema humano: a exploração dos recursos de outro país, a grandeza da biodiversidade, a afirmação de uma realidade industrial e econômica compatível com os níveis ambientais de respeito, além do fato de ser uma região cobiçada por vários países e ainda ignorada em grande parte pelo próprio Brasil, na sua complexidade, na sua imensidade. Esta Casa, aliás, possui excepcionais defensores da Amazônia, não apenas V. Exª. São pessoas que conhecem o problema, que viveram, que acompanham o dia-a-dia do contraste de uma das regiões mais específicas do mundo, a maior floresta tropical do Planeta, que, ao mesmo tempo, sofre uma pressão dos ditames do desenvolvimento econômico, quantas vezes implacável, quantas vezes sem visão, quantas vezes predatório. Por isso, Senador, receba V. Exª uma palavra de amizade pessoal, de agradecimento por sua colaboração na Vice-Liderança, que jamais esquecerei, e a certeza de que aqui está uma pessoa que o admirou no seu trabalho diuturno. V. Exª é um obsessivo defensor das suas causas, leva-as ao limite. Se existe um minuto disponível de um colega seu, V. Exª pede aquele minuto não para V. Exª, não para o seu interesse pessoal, mas para uma causa ligada à Amazônia. Ela teve em V. Exª, e terá sempre, um defensor e um filho muito ilustre. Parabéns!

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Obrigado, Senador. Quero aproveitar a oportunidade do seu aparte para agradecer ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, que me honrou ao me escolher para ser um de seus Vice-Líderes nesta Casa, liderado por V. Exª, com quem tive a honra de conviver durante esse tempo. Com relação à Amazônia, sempre disse que quero entregar aos meus filhos e aos meus netos uma Amazônia exatamente como aquela que recebi, nenhum centímetro menor. Daí a razão dessa minha intransigência.

Ouço, por último, com muita honra, a Senadora Marluce Pinto.

A Srª Marluce Pinto (PMDB - RR) - Meu nobre Colega, Senador Moreira Mendes, hoje V. Exª se encontra na tribuna para fazer a sua despedida, embora eu reconheça que seja temporária. Espero que o Senador que irá substituí-lo tenha o mesmo desempenho que V. Exª, principalmente, como já se referiram muitos, em favor da nossa região Amazônica. Somos de Estados - o seu, Rondônia; o meu, Roraima - que têm os mesmos problemas, mas que estão encravados numa região riquíssima do nosso País. Fico até muito satisfeita, apesar deste momento de emoção, de sentir que, hoje, os 81 Senadores reconhecem o valor da nossa região. Lembro-me muito bem de que, quando aqui cheguei, há doze anos, poucos falavam na região Amazônica. Nesses últimos oito anos, a situação se modificou bastante e, hoje, o que se vê é que todos os nossos Colegas defendem a Amazônia, e não só os que moram na região. É uma região reconhecida pelo seu potencial, pelas suas riquezas naturais, tanto pelos brasileiros como também pelos estrangeiros. No entanto, nós, brasileiros, ainda somos um pouco negligentes na defesa da nossa rica Amazônia, enquanto os estrangeiros, com ambição cada vez maior, querem conquistá-la. Porém, mesmo que não estejamos no Senado a partir do próximo ano, continuaremos nossa luta, ficaremos em contato com os Colegas. Aqui há muitas cabeças pensantes, muitos brasileiros que querem uma mudança total na administração do nosso País. Vamos assistir a tudo isso e, Oxalá, quem sabe, dentro de pouco tempo estaremos vendo V. Exª nessa mesma tribuna, defendendo a sua Rondônia, a região Amazônica e o nosso Brasil. Que Deus lhe acompanhe e dê a V. Exª muita saúde para continuar a nossa luta!

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Obrigado, Senadora. Certamente, a defesa da Amazônia não se vai exaurir ao término de nosso mandato. Haveremos, como disse V. Exª, de continuar defendendo-a veementemente, ainda que não desta tribuna.

Sr. Presidente, quero encerrar a minha participação fazendo um agradecimento ao meu Partido, o PFL, na pessoa de V. Exª, que foi um dos primeiros Senadores que me recebeu, que me estendeu a mão, que me ajudou e me ensinou. Portanto, quero registrar também este meu agradecimento.

Por último, quero registrar a minha mais profunda gratidão ao povo de Rondônia, mola propulsora do meu trabalho, pela compreensão e pelo incentivo.

Muito obrigado.