0 SR.CARLOS PATROCÍNIO (PTB - TO) - Sr. Presidente,Srªs e Srs, Senadores,nos tempos em que a prática do ufanismo era não apenas comum, como conveniente aos poderosos da época, o Brasil foi classificado como “o celeiro do mundo”. Orgulhávamo-nos, então, de um futuro próximo em que abasteceríamos a humanidade, agradecida e curvada diante da nossa superioridade agropecuária.

            Hoje, com os pés um pouco mais no chão, o Brasil continua tendo uma extraordinária vocação para essas atividades produtivas, como demonstram uma safra de cerca de 100 milhões de toneladas anuais e um dos maiores rebanhos bovinos do mundo, produtor de carne alta qualidade, como ficou recentemente demonstrado na crise da “vaca louca”.

            Além disso, ainda dispomos de 500 milhões de hectares que podem ser abertos à agricultura. Somente outros dois países no mundo ainda têm essa possibilidade de expansão: Austrália e Argentina. A primeira, contudo, enfrenta problemas climáticos e tem grande área desértica. O nosso vizinho do sul, embora tenha solo melhor que o nosso, atravessa grave crise econômica. Os demais países, como os Estados Unidos, por exemplo, só poderão crescer por meio de aumento de produtividade.

            Contudo, a exemplo do que fizemos no passado, não nos devemos deixar envaidecer por todas as vantagens comparativas de que efetivamente dispomos e perder de vista a dura realidade que temos pela frente. Dois dados, apenas, servem para ilustrá-la.

            Para dar idéia da força dos nossos competidores e eventuais compradores, a safra de milho dos Estados Unidos, o maior produtor agrícola do mundo, é de 240 milhões de toneladas por ano. Além disso, os Estados Unidos, a partir de setembro, quando entraram em vigor as novas leis agrícolas americana, abriram mão de cultivar 16,2 milhões de hectares, em nome da conservação ambiental, o que exigirá um financiamento de 1,87 bilhão de dólares. Esse valor representa aproximadamente ¼ de todos os recursos financeiros do Plano de Safra 2001/2002, anunciado pelo Governo.

            Conscientes, portanto, dos nossos limites, das nossas dificuldades, da nossa capacidade e do nosso potencial, temos que trabalhar firmemente em prol da agropecuária brasileira. Não bastasse a nossa vocação natural para esse ramo de atividades, há um número enorme de razões para isso.

            Do ponto de vista interno, aumentando a produção, estaremos barateando os alimentos e garantindo, em conseqüência, mesa farta aos brasileiros. Some-se a isso a geração de empregos, que é sempre grande, no caso da agricultura nacional, e ocupa os trabalhadores menos qualificados, além de fixar o homem ao campo. Não é pouco, Senhor Presidente, Senhoras Senadoras, Senhores Senadores!

            De outro lado, o agronegócio tem grande significado na nossa pauta de exportações. No ano passado, enquanto a balança comercial brasileira fechou com um superávit de 2,643 bilhões de dólares, o agronegócio teve um resultado positivo de 18 bilhões de dólares, uma comparação que mostra a importância do setor para o equilíbrio das nossas contas.

            As exportações de carnes - que bateram recorde em 2001 - e de cana-de-açúcar cresceram mais de 70%. Também cresceram as vendas de derivados de suínos (16,2%), seguidos pelos de aves (8,7%) e os de bovinos (7,7%). Contribuíram, ainda, para o resultado final, os derivados industriais do arroz, da laranja, do café, do trigo e da soja.

            emos nos tornado cada dia mais competitivos, o que, evidentemente, faz com que nossos compradores e, muitas vezes, também concorrentes, utilizem, em seu benefício, as famigeradas barreiras protecionistas. Temos grandes vantagens comparativas que, muitas vezes, não temos sabido usar. Uma delas, por exemplo, é a que ficou patente quando a doença da “vaca louca” assolou a Europa. Descobrimos - junto com o mundo - que tínhamos o “boi orgânico”, alimentado quase que em 100% dos casos de pura pastagem, um produto que passa a ser cobiçado e a ter, portanto, maior valor.

            Além da nossa maior competitividade, justiça se faça, o Ministério da Agricultura também tem tido atuação digna de elogios, mercê da experiência e da competência do Ministro Pratini de Moraes. Ele não apenas procurou criar condições favoráveis à produção nacional, como também se empenhou em abrir o mercado internacional a essa produção.

            Todos sabemos que não adianta aumentar a nossa produção se não tivermos mercado, interna e externamente. Estaremos apenas criando um problema tão ruim quanto a escassez de produtos. Do ponto de vista interno, o crescimento do mercado só acontecerá quando políticas efetivas de distribuição de renda forem colocadas em prática, e aumentar a demanda da população por alimentos, a exemplo do que ocorreu nos primeiros anos do Plano Real.

            No front externo, não teremos benevolência dos Estados Unidos ou da Comunidade Européia, useiros e vezeiros na utilização de mecanismos protecionistas. A nova Lei Agrícola americana, por exemplo, prevê investimentos oficiais na proteção do setor, da ordem de 180,5 bilhões de dólares, nos próximos dez anos. Isso deverá fazer com que os agricultores brasileiros tenham perdas anuais da ordem de 2,4 bilhões de dólares, segundo o Departamento de Comércio Exterior da Confederação Nacional da Agricultura.

            Assim, ainda que a nova rodada de negociações multilaterais na área agrícola da Organização Mundial do Comércio (OMC) vise a reduzir as distorções no comércio mundial de produtos agropecuários, não devemos esperar nada de muito generoso de americanos e de europeus, que defendem suas produções com unhas e dentes. Mais do que isso, para atender seus interesses, ignoram e até atropelam os organismos multilaterais, muitas vezes de maneira truculenta, como ficou patente no caso recente da destituição do brasileiro José Maurício Bustani da Organização para a Prevenção de Armas Químicas.

            Não devemos, contudo, acovardar-nos e deixar de nos defender nas questões mais importantes, usando estratégias adequadas e recorrendo à OMC, a exemplo do que fizemos em relação ao Canadá, no caso da disputa entre Embraer e Bombardier. Pode ser que não tenhamos sucesso em todos os casos, mas, pelo menos, nos faremos respeitar um pouco mais.

            Além disso, temos que usar as armas que estiverem ao nosso alcance, como as nossas vantagens comparativas naturais e a redução de impostos para enfrentar tais barreiras.

            Precisamos saber criar condições de preço competitivas para os nossos produtos e aproveitar os nichos de mercado que se oferecerem. Assim, as recentes ofensivas ao Leste Europeu e à China, para ficar apenas em dois casos, são exemplos de ações que precisamos cada vez mais empreender para ampliar mercados.

            Além da busca de novos compradores, no longo prazo devemos preparar-nos para as perspectivas, que nos favorecem. Dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) apresentados no documento “Acesso a Mercados nas Américas: Uma Agenda Não Concluída”, divulgado na 43ª Reunião Anual do BID, em Fortaleza, mostram que, nos países desenvolvidos, apesar dos subsídios, a agricultura está perdendo a sua importância relativa no PIB. Em razão disso, deverá ter, também, sua força política diminuída, o que deverá contribuir para a redução do “lobby” protecionista - representado por agricultores e pelos setores a eles ligados, como o de produção de máquinas agrícolas.

            Senhor Presidente, nobres Senadores,

            Como se vê, não haverá nada fácil nem de curto prazo. Esperamos, porém, que o novo governo não deixe de trabalhar, com perseverança, e com os pés no chão, aprofundando nosso conhecimento dos mercados, buscando novas parcerias comerciais e explorando a nossa vocação agropecuária natural. Com isso, certamente estaremos trabalhando por um Brasil melhor, trilhando caminhos que nos levarão a dias de maior prosperidade.

            Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.

Om0503d3/200200845